Rotativo (459)
Secretaria da Fazenda tem novo nome para Corregedor Geral
Ricardo de Carvalho Cavalcanti Calado, mais conhecido como Ricardo Calado, é o novo corregedor geral da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/AL). Formado em Direito, com pós-graduação em Direito Tributário, ele é auditor fiscal desde 2002 e integrou a Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Disciplinares de 2007 até 2019, ano que assumiu a Corregedoria da Fazenda (Correfaz).
A principal atribuição do cargo é gerenciar a parte disciplinar dos servidores do órgão. Para esse novo desafio, Ricardo se mostra entusiasmado.
“O meu objetivo ao assumir esta função é prosseguir com os avanços já implantados na gestão anterior e intensificar a parceria interna com o Compliance e a Comissão de Ética, além de estabelecer alguns vínculos de atuação com outros setores como a CGU [Corregedoria Geral da União]”, afirma.
Sobre sua participação por doze anos na Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Disciplinares, ele ressalta que serviu como acúmulo de conhecimento, proporcionando-o experiência que usará como aliada nesta nova etapa profissional.
“Temos uma equipe muito competente e que, com certeza, contribuirá para que os objetivos da gestão sejam alcançados de forma satisfatória. Também contamos com o apoio do secretário George Santoro e outros gestores que trabalham juntos para proporcionar essa integração para a qual estamos caminhando”, ressalta.
O corregedor pretende, junto com o Compliance e a Comissão de Ética, disseminar informações quanto à conduta correta dos servidores, alertando e educando sobre o Código de Conduta e Ética da Sefaz. Esta ação preventiva implica diretamente na diminuição da ocorrência de processos disciplinares, pois usa a conscientização como principal ferramenta.
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- Bigode Com 17 anos de carreira no órgão, auditor fiscal assume o cargo
- Repórter Layla Oliveira
Sefaz aumenta cerca de dez vezes sua capacidade computacional
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) continua a investir na utilização de tecnologia para melhorar a relação com os usuários dos serviços do órgão, além de aumentar a eficiência da recuperação de créditos tributários. A partir agora, a Fazenda pública conta com a Infraestrutura Hiperconvergente (HCI).
A nova tecnologia permite a otimização dos recursos do centro de processamento de dados e gera diversos benefícios, inclusive no gerenciamento do próprio ambiente tecnológico, como explica o chefe especial de Infraestrutura de TI da Fazenda, Cristiano Valões.
“A hiperconvergência da Sefaz é composta por um cluster de três máquinas, que trabalham de forma redundante para garantir que, se quebrar uma ainda têm duas e duas dão conta. Dentre os ganhos de desempenho, é destaque a de duplicação e compressão de dados. Ela é extremamente eficiente no uso de recursos de armazenamento e já migramos as nossas aplicações em produção para o HCI”.
A inovação possibilita ainda que os equipamentos no parque tecnológico do órgão trabalhem de forma integrada, agilizando cerca de dez vezes o desenvolvimento de sistemas fiscais. Exemplo disto, de acordo com o secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias, são as malhas fiscais desenvolvidas para combater de maneira eficaz a concorrência desleal.
“No Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), o contribuinte vai poder visualizar as pendências, possíveis inconsistências de suas declarações e obrigações tributárias, e corrigi-las antes que seja iniciado qualquer procedimento de fiscalização”, comenta.
Dias menciona também que a Sefaz vem reforçando a sua atuação preventiva ao fazer a justiça fiscal e dar um tratamento mais duro para os contribuintes que sonegam impostos. “O intuito é garantir que todos paguem seus tributos em dia e cumpram suas obrigações tributárias”.
Vale destacar que os recursos arrecadados ajudam na construção de um Estado mais consciente, realizando diversos investimentos nas áreas da educação, saúde e segurança.
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- Bigode Infraestrutura Hiperconvergente irá auxiliar no combate a concorrência desleal
- Repórter Tatyane Barbosa
Nova gestão do Conselho Tributário Estadual inicia atividades de julgamento
Uma nova gestão assumiu o Conselho Tributário Estadual (CTE) em 2019 e as atividades já estão a todo vapor. No calendário organizado pelos membros ficou definida a realização de quatro sessões mensalmente, uma a cada semana. A medida vale para 1ª e 2ª câmara que realizarão o Pleno, a princípio, uma vez no mês.
“Ficou estabelecido que a primeira câmara terá reunião às terças-feiras e a segunda nas quartas, cada uma com quatro julgadores, tendo, a princípio, um processo para cada julgador”, comenta o presidente do CTE, o auditor fiscal Ronaldo Carlos.
As sessões são abertas ao público e têm as pautas dos processos divulgadas no Diário Oficial do Estado (DOE) com antecedência mínima de 15 dias, a fim de que haja visibilidade e transparência para com a sociedade. O processo só passa para sessão do Pleno se a decisão dos julgadores na primeira ou segunda câmara não for unânime e contrária à Fazenda Estadual.
Uma novidade para esta formação do Conselho é o papel assumido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Agora, o representante do órgão irá cumprir o cargo de defensor da lei, legitimando o crédito e a sua legalidade.
“A grande expectativa é que esse novo formato gere ainda mais assertividade nos julgamentos do processo, já que o nosso papel será, antes de tudo, garantir a integridade fiscal. Outra melhora que esperamos ter é a celeridade nos resultados”, comenta a procuradora Emanuele Pacheco.
A idéia é concluir o máximo de processos possíveis dentro de cada sessão realizada. Desta forma, a metodologia usada será consolidar todos os atos do julgamento ao final de cada sessão, a exemplo do relatório e voto dos julgadores, ficando pendente somente os acórdãos, que serão posteriormente publicados no DOE e disponibilizados no site da Sefaz.
Com o CTE, o contribuinte tem a oportunidade de defender-se de determinado crédito que lhe está sendo exigido pela fiscalização, colocando sua visão no lançamento do processo, sem custo judicial.
“Quando o processo chega ao Conselho, ele é analisado pelo representante da Fazenda e também o dos contribuintes. Em seguida é realizada, não apenas a apreciação pela legislação tributária do Estado de Alagoas, mas também por legislações hierarquicamente superiores que servem de norte para a alagoana”, explica Ronaldo.
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- Chapéu LEGALIDADE
- Bigode Formação de 2019 visa continuar com a celeridade dos processos
- Repórter Layla Oliveira
Sefaz esclarece Índice de Participação dos Municípios a gestores municipais
O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, se reuniu com prefeitos e representantes dos municípios alagoanos, nesta segunda-feira (01), para debater ações de melhoria ligadas à apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM).
Entre as sugestões apresentadas, está o incentivo e cobrança para que as empresas de cada cidade possam declarar as informações corretamente no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional. Além disto, houve o alinhamento de novos prazos, como a publicação do índice provisório em 15 de outubro. “A ideia é que as empresas tenham tempo de analisar e, se for necessário, fazer as contestações e apresentar suas defesas”, enfatiza Santoro.
Ainda durante o encontro, a Sefaz se dispôs em agendar uma reunião com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) junto com a participação dos municípios, para que, sobretudo, possam ter a revisão do quantitativo populacional estimada pelo IBGE, atualizando os dados.
“Foi de suma importância essa iniciativa da Sefaz. Além de nos apoiar perante outros órgãos, a exemplo do IBGE, também nos detalhou como acontecem os cálculos do IPM. Antes, só tínhamos uma visão superficial. Agora, nós podemos entender melhor como funciona essa sistemática”, ressalta o prefeito de Satuba, Paulo Acioly.
Vale destacar que a metodologia de apuração dos índices vem sendo constantemente aperfeiçoada para atribuir maior transparência nos cálculos realizados pela Fazenda e considera a contribuição de cada município para a atividade econômica do Estado, sendo mensurada pelo Valor Adicionado (VA) médio, incluindo informações prestadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), IBGE e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
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- Chapéu REPARTIÇÃO DO ICMS
- Bigode Metodologia de cálculo foi apresentada durante a reunião, sanando dúvidas existentes; Novos prazos foram estabelecidos para aumentar a efetividade dos resultados
- Repórter Tatyane Barbosa
Autores da Reforma Tributária participam da segunda edição do Sextas do Saber
O fim da semana chegou em excelente forma, trazendo consigo a segunda edição do projeto “Sextas do Saber”! Desta vez, o tema abordado pelos convidados foi a Reforma Tributária, assunto que lotou o auditório do prédio sede da Secretaria da Fazenda com estudantes e interessados da área. Na oportunidade, estiveram palestrando os diretores do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Vanessa Canado e Nelson Machado.
Como autores da proposta-base da PEC 45, que prevê a reforma do sistema tributário, os convidados apresentaram os principais pontos do texto e seus impactos na economia brasileira. “A reforma propõe uma mudança de qualidade no nosso regime atual, sugerindo a simplificação de cinco impostos que se tornariam apenas um, o Imposto de Bens e Serviços (IBS)”, explica Vanessa.
Cerca de 120 participantes estiveram presentes durante as discussões nesta sexta. Esta edição trouxe ainda uma novidade: o evento foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do órgão, expandindo ainda mais o número de pessoas alcançadas pelas apresentações e debates.
O professor Nelson elogiou a iniciativa da Sefaz em produzir um evento de caráter educativo. “É importante que haja esse tipo de evento, pois proporciona conhecimento para população e também instiga a vontade de aprender, então a Fazenda está de parabéns”.
O “Sextas do Saber” acontece mensalmente e conta com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Administração (CRA) e Conselho Regional de Economia (Corecon).
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- Chapéu EDUCAÇÃO
- Bigode Nelson Machado e Vanessa Canado palestraram para estudantes e servidores inscritos no projeto
- Repórter Layla Oliveira
Ação no Centro da cidade dá seguimento à calendário do Contribuinte Arretado
O Contribuinte Arretado continua trazendo melhorias para a relação fiscal no Estado. Com o objetivo de esclarecer as questões de como são realizados os procedimentos de regularidade dos contribuintes, os fiscais da Secretaria da Fazenda estiveram presentes em 384 estabelecimentos do Centro da cidade de Maceió nos dias 26 e 27 de junho.
Na oportunidade, entre outros questionamentos, foram sanadas dúvidas recorrentes quanto à utilização da Nota Fiscal em contingência, que deve ser utilizada quando há uma falha na conexão entre contribuinte e o sistema de emissão de documento fiscal. Além de orientar os comerciantes e esclarecer alguns questionamentos, estas operações têm o intuito de evitar à concorrência desleal entre os próprios lojistas.
“A nota fiscal em contingência só pode ser aplicada quando o contribuinte está com problemas técnicos e operacionais no seu estabelecimento. É uma situação de exceção, não é regra”, explica o secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias.
Durante a ação nenhuma atuação ou apreensão foi realizada, apenas notificações para as irregularidades detectadas com prazo para regularização. A operação contou com a participação de 46 servidores fazendários.
Para Mires Estefane do ramo calçadista, a iniciativa do Contribuinte Arretado traz segurança para os comerciários e cidadãos alagoanos. “É bom fiscalizar para ver se o produto está sendo emitido de forma correta na nota fiscal, para o consumidor não sair lesado, além de também ser uma garantia ao empresário.”
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- Chapéu ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA
- Bigode Desta vez foram os comerciários do Centro de Maceió que receberam os fiscais
- Repórter Layla Oliveira
Reunião de grupo de trabalho definiu atividades do Contribuinte Arretado
A reunião do grupo de trabalho de Simplificação e Legislação deste mês de junho foi bastante produtiva para a agenda do programa Contribuinte Arretado. Na oportunidade, servidores da Sefaz se reuniram com representantes das instituições parceiras como a Fecomércio, Associação dos Tributaristas de Alagoas (Atrial), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), entre outras.
Durante o encontro, os participantes discutiram as demandas apresentadas pelas entidades, buscando atendê-las de forma satisfatória, levando em consideração a urgência de cada uma. Entre as solicitações, uma das mais recorrentes é o pedido pela eliminação da obrigatoriedade do Guia de Informação e Apuração do ICMS recolhido sobre o regime de Sistemas Tributário (GIAST).
“Nós organizamos as próximas ações a serem realizadas pela secretaria e, com esse planejamento, o próximo passo será discutir com o GT interno a execução delas. Esta iniciativa segue disseminando o principal objetivo do Programa que é estreitar laços entre a Fazenda e os contribuintes” esclarece a auditora fiscal da Receita Estadual, Elka Gonçalves.
Após a reunião, os participantes conseguiram organizar as demandas por nível de prioridade. A ordem das atividades ficou elencada da seguinte forma: eliminar a obrigação da entrega da GIAST, confeccionar boletins tributários mensais e esclarecer regras para restrições no cadastro tributário, seguindo o princípio de simplificação que é destaque no Contribuinte Arretado.
A próxima reunião com as entidades já tem data marcada e acontece no dia 29 de julho, após deliberação com o grupo de trabalho interno.
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- Chapéu PARCERIA
- Bigode O encontro mensal estabeleceu as prioridades do calendário de ações
- Repórter Layla Oliveira
Sefaz e segmento de bebidas se reúnem em mais uma iniciativa do Contribuinte Arretado
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) recebeu, nesta quarta-feira (26), representantes do setor de bebidas frias (refrigerantes, cervejas e energéticos) e pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE). O encontro está dentro do cronograma de atividades do Contribuinte Arretado e teve como objetivo fomentar o diálogo com o segmento.
Esta é a segunda reunião com o grupo, que deve se encontrar ainda mais uma vez antes de definir e divulgar uma nova tabela que indica o preço médio final ponderado destes produtos. Segundo o secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias, os novos valores serão constituídos a partir de uma pesquisa realizada entre os principais estabelecimentos do Estado.
“É importante também destacar que nesse momento de diálogo, levamos em consideração os pontos levantados pelos contribuintes, para então combiná-los com a pesquisa realizada pela FGV e assim achar um denominador comum entre eles, buscando sempre a melhor solução para o reajuste fiscal” explica Dias.
Até o momento, 1.500 estabelecimentos já foram pesquisados pela Fundação Getúlio Vargas. A pesquisa divide os pontos comerciais levantados em três; o primeiro grupo é formado pelas distribuidoras de bebidas e os supermercados, o segundo por pequenos mercados e comércios com até cinco check-outs, e, por último, os restaurantes, bares e padarias.
A previsão é que a lista atualizada com os novos preços das bebidas frias seja divulgada no mês de agosto no Diário Oficial do Estado (DOE). “Nós realizamos esse levantamento anualmente e este ano tivemos um total de 1.792 produtos analisados totalizando uma variação de 42 mil preços” conclui o secretário.
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- Chapéu ENCONTRO
- Bigode Representantes do Instituto Brasileiro de Economia também estiveram presentes
- Repórter Layla Oliveira
Primeira faixa salarial será paga neste sábado (29)
O Governo do Estado libera o pagamento dos salários referentes ao mês de junho, neste sábado (29), para os servidores públicos incluídos na primeira faixa salarial. Recebem os funcionários que possuem vencimentos até R$ 2.562,00.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que esta remuneração contempla mais de 62% do total de servidores ativos e inativos do Estado.
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- Chapéu REMUNERAÇÃO
- Bigode Montante se refere ao salário do mês de junho e contempla servidores com vencimentos até R$ 2.562,00
- Repórter Ascom Sefaz
Prazo para pagamento de IPVA se encerra nesta sexta-feira (28)
O prazo para que proprietários de veículos automotores e motociclistas com placas de finais 9 e 0 parcelem ou quitem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) termina no dia 28. Esta é a última etapa do calendário definido pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) referente a 2019.
Até maio deste ano, o número de contribuintes que optaram pelo pagamento em cota única foi de 209.491, totalizando um valor de R$104.379.104,70. Já em relação ao parcelamento, o valor pago chegou a R$44.489.835,33. Até o momento desta apuração, a arrecadação do IPVA em 2019 estava em R$184.130.164,05, resultando numa inadimplência de 13,56%. O mesmo período, em 2018, apontou o recolhimento total de R$158.769.286,11.
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- Chapéu IMPOSTO
- Bigode Proprietários de veículos com placas de final 9 e 0 devem quitar ou parcelar o imposto
- Repórter Ascom Sefaz
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Sefaz paga mais de 149 mil em créditos da Nota Fiscal Cidadã
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- Chapéu PAGAMENTO
- Bigode Rendimentos são referentes às solicitações realizadas entre 1º de maio e 10 de junho
- Repórter Layla Oliveira
Sefaz encerra prazo para correção de pendências de obrigações acessórias
O procedimento é simples. Para se regularizar, basta enviar o arquivo das EFD não entregues por meio do programa validador. De acordo com o secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias, a ideia é dar oportunidades para que os contribuintes permaneçam regulares, sem nenhuma punição ou mesmo suspensão de suas atividades.
“Essa é mais uma ação do Programa Contribuinte Arretado, que pretende estreitar laços e bonificar boas práticas no âmbito tributário. A partir da inconsistência detectada, estamos dando conhecimento prévio aos contribuintes e prazo para que tenham tempo hábil para se regularizarem”, ressalta.
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- Chapéu REGULARIZAÇÃO
- Bigode Procedimento deve ser realizado até domingo (16) por contribuintes que possuem omissões entre 2014 e 2018
- Repórter Layla Oliveira
Cidadãos podem participar de atividade de Educação Ambiental na Sefaz
A quarta-feira (05) começou em clima de conscientização no bloco administrativo da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), em Jacarecica. Servidores e contribuintes foram convidados, por meio do Programa Aqui Sefaz Saúde, a participar de uma série de atividades em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na mesma data.
A programação especial contou com feira orgânica; distribuição de mudas de árvores para plantação em área verde da unidade; palestras de educação ambiental e coleta seletiva, sendo esta uma ação de caráter permanente, aberta ao público e que obedecerá a seguinte frequência:
Na ocasião o secretário da Fazenda, George Santoro, fez reflexão sobre o momento, considerando o que ele representa para a secretaria a partir de agora. “É satisfatório contribuir com esse tipo de atividade. Queremos estimular servidores e a sociedade em geral a adotar práticas como essa. Esse foi só o início de tudo, vamos continuar implementando medidas que gerem esse tipo de engajamento e que reflitam em mudanças positivas”, ressalta.
O consultor ambiental do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Meraldo Rocha, também participou da ação e enfatizou sua satisfação em ver órgãos da administração pública incentivando ações de cunho ambientalista. “O fato da Sefaz não ser uma instituição que lida diretamente com a natureza faz com que essas iniciativas de encorajamento ao desenvolvimento sustentável sejam ainda mais notáveis, sem falar que são extremamente necessárias” pontua.
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- Chapéu MEIO AMBIENTE
- Bigode Programação teve início nesta quarta-feira e faz parte de projeto que visa estimular hábitos saudáveis
- Repórter Layla Oliveira
Segunda faixa salarial será paga na próxima terça-feira (11)
O Governo do Estado libera o pagamento dos salários referentes ao mês de maio, nesta terça-feira (11), para os servidores públicos incluídos na segunda faixa salarial. Recebem os funcionários que possuem vencimentos acima de R$ 2.562,00.
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- Chapéu REMUNERAÇÃO
- Bigode Montante é referente ao salário do mês de maio e contempla servidores com vencimentos acima de R$ 2.562,00
- Repórter Ascom Sefaz