A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) participou, nesta sexta-feira (29), da III Conferência Alagoana de Estudos Tributários, promovida pela Associação dos  Tributaristas de Alagoas (Atrial). A iniciativa debateu temas atuais e relacionados ao dia a dia dos contribuintes e profissionais que atuam no sistema tributário local e nacional. O evento aconteceu no hotel Maceió Atlantic Suites, entre os dias 28 e 29.

O auditor fiscal, Marcos Dattoli, durante sua palestra na oportunidade, abordou as premissas que os Estados estabeleceram para a elaboração da proposta de Reforma Tributária. Simplificação; Padronização; Transparência; Princípio de Destino; Fim da Guerra Fiscal; Combate a Regressividade; Permanência da Zona Franca de Manaus; Política de Desenvolvimento Regional; Compensação das Perdas face ao Novo Modelo; e Não Aumentar a Carga Tributária foram as diretrizes apresentadas.

De acordo com o auditor fiscal, representante da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS) em Alagoas e debatedor da Conferência, Marcelo Sampaio, a importância desse debate vem da possibilidade de sempre se aprofundar num tema espinhoso, delicado, mas fundamental para o futuro dos estados e municípios, sobretudo os mais pobres, pois além das propostas no congresso enaltecerem um regramento nacional, defendem a tributação total no estado de destino, no consumo, como a maioria dos países desenvolvidos adotam.

“Seria um grande avanço para Alagoas e seus municípios a adoção do propagado IBS [Impostos sobre Bens e serviços] em detrimento dos tributos que atualmente incidem sob o consumo, por consagrar e propiciar um bolo arrecadatório maior aos entes políticos do destino. Como a maioria dos produtos consumidos em Alagoas vem de outros estados, o ganho seria real”, afirma.

A ocasião contou com mais de 200 participantes, dentre eles advogados, contadores, servidores públicos, administradores, consultores e demais profissionais cujo objeto de trabalho seja, direta ou indiretamente, a tributação, além da comunidade acadêmica e dos estudantes com interesse na temática.

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, participou do Projeto Reforma Tributária em Pauta, nessa terça-feira (5), na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), em Jacarecica, Maceió.

Com a temática ‘Reforma Tributária e seus reflexos para o Estado de Alagoas’, foi abordado o atual sistema tributário; como poderia ser essa sistemática, de acordo com a Legislação Nacional; e quais são as propostas existentes.

Dentre as propostas, estão: PEC 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), baseada na recomendação do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF); PEC 110/19, assinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em conjunto com outros 66 senadores; e Reforma do Governo –  IVA Dual, assinado por cinco economistas pesquisadores, incluindo Alexandre Ywata e Adolfo Sachsida.

"O objetivo é equalizar a carga tributária. A simplicidade na apresentação dos textos é interessante, mas não que a operacionalização seja simples, pois não é. É extremamente complexa a execução dessa sistemática e vale a reflexão para as áreas envolvidas”, ressaltou o secretário.

De acordo com o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Junior, a importância do evento é ir não somente pela notoriedade do assunto, mas pela necessidade de amadurecer o tema.

“Percebemos que a reforma tributária tem consequências que podem ser gigantes na sociedade como um todo. Em razão disso é preciso discutir os seguimentos da sociedade para evitar alterações açodadas, precipitadas e que podem causar muito prejuízo”, afirmou Nivaldo Barbosa.

Na ocasião, estiveram presentes ainda os palestrantes João Alves com o tema ‘As principais propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional’ e Paulo de Tarso abordando ‘A reforma tributária sob a ótica da iniciativa Privada’.

O coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal (PEF), Yuri Miranda, apresentou, nesta quinta-feira (24), no auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc), em Arapiraca, o Programa de Educação Fiscal e a Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) para as instituições sociais dos municípios do Sertão e Agreste de Alagoas, cadastradas no Mesa Brasil Sesc.

A iniciativa atendeu ao pleito das entidades da região que solicitaram a equipe do Sesc uma palestra sobre a NFC. “Realizamos todos os meses uma reunião mensal, na qual acontece uma explanação sobre algum tema definido por nossos participantes do Programa Mesa Brasil Sesc. Desta vez, a escolha foi a Nota Fiscal Cidadã. Então, procuramos a Sefaz para nos esclarecer essa questão”, explica a assistente social do Mesa Brasil em Arapiraca, Estefany Bruna.

A representante da Associação de Desenvolvimento Quilombola da Comunidade de Pau D’arco, Laurinete Basílio, esteve presente na apresentação e disse que após esclarecer dúvidas percebeu o quanto é importante se cadastrar na Campanha e disseminar a cidadania. “Importante tudo o que foi apresentado hoje e comecei a pensar que esse é um bom momento para irmos a Maceió realizar esse cadastro”.

Vale destacar que ao pedir o CPF na nota e se cadastrar na campanha é possível compartilhar notas fiscais com algumas das 93 entidades sem fins lucrativos, inseridas e aptas no sistema. A cada dez notas fiscais o consumidor ganha um cupom para sorteio. Caso compartilhe, dobra suas chances de ganhar. O site oficial para participar é o http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/.

Mesa Brasil Sesc

O Mesa Brasil Sesc é uma rede nacional de bancos de alimentos contra a fome e o desperdício. Seu objetivo é contribuir para fomentar a cidadania e a melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de pobreza numa perspectiva de inclusão social. Trata-se em suma de um Programa de Segurança Alimentar e Nutricional.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) realizou, entre os dias 7 e 8, palestras aos contadores sobre a ferramenta Cálculo Automático, o novo sistema de Cobrança e atendimento que é realizado na Fazenda pública, sanando dúvidas existentes. A ação aconteceu no auditório da sede do órgão.

O evento, promovido pela Sefaz em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL), contou com profissionais da área contábil, os quais puderam conhecer a fundo e tirar dúvidas sobre os procedimentos da Secretaria.

Na oportunidade, o superintendente de Crédito Tributário, Cadastro e Articulação Regional, Leopoldino Melo, explanou sobre cada um dos temas, apresentando as ferramentas que já foram atualizadas e modernizadas em termos de cartilhas e das cartas de serviços, disponibilizadas no site da Sefaz, sendo destrinchadas de forma mais clara e fácil.

“O intuito foi de instruir e prestar esclarecimentos aos profissionais de contabilidade do nosso Estado, tirando todas as dúvidas e ouvindo as sugestões para que possamos atendê-los de forma ainda mais satisfatória”, ressalta.

Para o vice-presidente do desenvolvimento profissional do CRC, José Vieira, a parceria com a Sefaz-AL é de extrema importância, sanando dúvidas pertinentes, principalmente relacionadas ao atendimento.

“[A ocasião] proporcionou uma qualificação a classe contábil alagoana, fazendo com que possam levar todo conhecimento e disseminar junto a sua empresa, sua equipe e empresários contábeis”, enfatiza.

O evento contou com aproximadamente 60 inscritos, atendendo ao pedido da categoria para que houvesse melhor compreensão e facilitação dos serviços junto a Secretaria da Fazenda.

Arapiraca se tornou sede de uma edição especial do projeto Sextas do Saber, que pela primeira vez foi realizado fora da capital alagoana. O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, junto ao secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias, e o auditor fiscal e representante do Cotepe, Marcelo Sampaio, comandaram a palestra sobre Reforma Tributária que aconteceu no auditório da Subseção de Arapiraca da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/Arapiraca).

“A Reforma Tributária pretende apresentar um modelo de tributação mais simples e com menos custos, que traga benefícios para todas as partes envolvidas. Por isso, é um tema bastante pontual a ser apresentado no Sextas, ajudando os participantes a se situarem a respeito da proposta” explica o secretário George.

A oportunidade, que fez parte do cronograma da 10ª edição do Governo Presente, contou com a participação de empresários, profissionais e estudantes nesta sexta-feira (4).

 A secretária-geral da subseção de Arapiraca, Vânia Felix, elogiou a iniciativa do Governo e pontuou que a aproximação com os municípios tem sido um momento histórico para Alagoas. “Essa oportunidade de trazer conhecimentos e discussões que são realmente importantes para as classes é algo necessário que aconteça”.

Dando início à discussão, Dias fez um comparativo entre as diversas propostas em tramitação no Congresso Nacional e a elaborada pelos estados, analisando o que têm de convergente, o que difere uma da outra, e quais os impactos que poderão trazer para os contribuintes, as externalidades positivas e negativas de cada projeto.

“Essas propostas têm um grande impacto na economia e um potencial de incrementar o PIB [Produto Interno Bruto] do país, mas ainda há um caminho de debates nos pontos que não são convergentes. Precisa-se chegar ao entendimento para que seja aprovada no menor tempo possível uma proposta de reforma tributária”, comenta.

A contadora Tatiane Maria da Silva, que estava presente na palestra, conta que a experiência serviu para agregar conhecimento à sua profissão. “Estou bastante ansiosa para que o texto da Reforma Tributária seja aprovado e para que as melhorias possam ser vistas, especialmente pelos contribuintes”.

 A Secretaria da Fazenda conta com o apoio da Associação dos Tributaristas (Atrial), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Conselho Regional de Administração (CRA) e Conselho Regional de Economia (Corecon).

Pensando na integridade física, moral e psicológica dos servidores da instituição, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), por meio do projeto Aqui Sefaz Saúde, promoveu, nesta segunda-feira (30), uma palestra em alusão ao setembro amarelo.

A ação aconteceu no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, no bairro de Jacarecica, e no Prédio Sede, contando com a presença do Centro de Promoção à Saúde, Educação e Amor à Vida (CAVIDA) e do grupo Acolha-me.

A coordenadora do projeto Aqui Sefaz Saúde, Ana Paula Carneiro, ressaltou a importância de debater o tema com os servidores, além de promover a saúde e o bem-estar. "Temos que proporcionar a valorização da vida e da saúde mental. Por isso, encerrando o mês do setembro amarelo, pensamos em trazer esse assunto, para pensar, refletir, conscientizar, com o objetivo de saber lidar com pessoas que demonstrem os sintomas”.

Uma das coordenadoras do Acolha-me, Hevany Braga, enfatizou sobre as formas da doença, o comportamento, e quais são os métodos adequados para lidar com esse tipo de situação. “O nosso propósito foi levar conhecimento e discussão para que as pessoas saibam identificar as características e possam ajudar. A palestra serviu para abrir os olhos, sensibilizar os servidores”.

Na ocasião, o assessor especial de Ética e Compliance da Sefaz, Rodrigo Bittencourt, fez uma breve explanação sobre o assédio moral e sexual, suas características e reporte.

Setembro Amarelo

Setembro Amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015. É uma iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). O mês de setembro foi escolhido para a campanha porque, desde 2003, o dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. A ideia é promover eventos que abram espaço para debates sobre suicídio e divulgar o tema alertando a população sobre a importância de sua discussão.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) ministrou, na noite dessa segunda-feira (23), evento em homenagem ao Dia do Contador, no campus da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), em São Miguel dos Campos.

Com o tema Atualizações na Contabilidade Pública, o contador Geral do Estado, Ricardo Leite, explanou sobre os principais temas em relação às mudanças ocorridas na Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Dentre eles, Convergência aos padrões internacionais; Estrutura Conceitual; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP); Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP); Demonstrativos Fiscais (RREO e RGF); Estatísticas de Finanças Públicas; Matriz de Saldos Contábeis e Sistema de Informações Contábeis e Fiscais (Siconfi).

“O objetivo foi passar para os alunos o que tem de mais atual na Contabilidade Pública, o que está sendo discutido no Brasil e no mundo, relatando nossa experiência profissional na Contadoria-Geral do Estado e convidando para os próximos desafios, além de o incentivo à pesquisa no meio acadêmico”, explicou Ricardo Leite.

De acordo com o coordenador e professor especialista do Curso de Bacharel em Ciências Contábeis, Willams Oliveira, a iniciativa teve como meta trazer mais informações para os usuários externos, chamando a atenção para a área de contabilidade pública, que tem crescido bastante, exigindo maior qualificação.

Processo de endividamento do estado. Este foi um dos assuntos tratados pelo Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), George Santoro, durante sua participação, nesta terça-feira (10), na audiência pública da Assembleia Legislativa de Alagoas que trouxe como tema central Renúncia Fiscal e o novo ciclo de endividamento público.

O gestor foi convidado para o debate, representando o Estado de Alagoas,  que fez parte da programação do IV Seminário Internacional 70 anos do Balanço de Pagamentos: De onde vem a Dependência?, organizado pelos cursos de Serviço Social e de Ciência Econômica da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Liderada pela deputada estadual Jó Pereira, a mesa aconteceu no auditório da reitoria da Universidade.

“Esse seminário tem como objetivo trocar informações, debater pesquisas e atuar conjuntamente com a comunidade acadêmica e a população, a fim de esclarecer essas questões para os principais interessados nos impactos causados em Alagoas” explica a parlamentar.

Durante a audiência foram abordados temas como a dívida pública, o novo ciclo de endividamento de Alagoas, as Diretrizes Orçamentárias, o Plano Plurianual e o regime próprio de previdência, aprofundando o debate sobre pontos como renúncia, sigilo fiscal e transparência.

“A nossa gestão visa muito pela transparência, tanto é que fomos o primeiro estado do Brasil a publicar a relação de empresas que recebem benefício fiscal, então, participar desse evento e contar a história da dívida de Alagoas e de como estamos reduzindo esse valor nos últimos anos, é mais uma forma de ser transparente com a sociedade” esclareceu o secretário George Santoro.

Durante sua participação, Santoro fez uma abordagem histórica financeira de Alagoas, mostrando toda a evolução dos números e a redução da dívida pública ao longo dos últimos anos.

“Um trabalho sério e comprometido fez Alagoas reduzir em mais de 50% o endividamento nos últimos anos. Fruto de ajustes nas contas do Estado, que traz uma tranquilidade e se tornou referência por entes públicos de todo país. E justamente, por manter as contas equilibradas, que Alagoas segue em pleno desenvolvimento, propiciando abrir espaço para fazer endividamentos corretos dando retorno à sociedade, com obras de infraestrutura, tão importantes, como o saneamento em regiões turísticas. Nosso ciclo é promover o desenvolvimento, gerando emprego e renda ao cidadão alagoano”, concluiu.

O fim da semana chegou em excelente forma, trazendo consigo a segunda edição do projeto “Sextas do Saber”! Desta vez, o tema abordado pelos convidados foi a Reforma Tributária, assunto que lotou o auditório do prédio sede da Secretaria da Fazenda com estudantes e interessados da área. Na oportunidade, estiveram palestrando os diretores do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Vanessa Canado e Nelson Machado.

Como autores da proposta-base da PEC 45, que prevê a reforma do sistema tributário, os convidados apresentaram os principais pontos do texto e seus impactos na economia brasileira. “A reforma propõe uma mudança de qualidade no nosso regime atual, sugerindo a simplificação de cinco impostos que se tornariam apenas um, o Imposto de Bens e Serviços (IBS)”, explica Vanessa.

Cerca de 120 participantes estiveram presentes durante as discussões nesta sexta. Esta edição trouxe ainda uma novidade: o evento foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do órgão, expandindo ainda mais o número de pessoas alcançadas pelas apresentações e debates.

O professor Nelson elogiou a iniciativa da Sefaz em produzir um evento de caráter educativo. “É importante que haja esse tipo de evento, pois proporciona conhecimento para população e também instiga a vontade de aprender, então a Fazenda está de parabéns”.

O “Sextas do Saber” acontece mensalmente e conta com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Administração (CRA) e Conselho Regional de Economia (Corecon).

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) deu início as atividades da III Semana Científica de Contabilidade (SCC). A iniciativa aborda o tema “Campo de atuação da contabilidade pública, orçamento público e gestão fazendária estadual”. O evento acontece até sexta-feira (10) no fórum Dr. Antônio de Moura Castro, em São Miguel dos Campos.

A ideia é proporcionar aos bacharelandos de ciências contábeis, profissionais de contabilidade e de demais áreas afins conhecimentos adequados para a obtenção de melhor desempenho nos desafios que virão ou já enfrentam no dia a dia de sua profissão.

Nesta edição, representantes da Sefaz-AL ministraram sobre conceitos gerais de Arrecadação dos Tributos e Gestão Financeira, nos 07 e 08, respectivamente. Na oportunidade, também foi apresentado o programa Contribuinte Arretado, o projeto Cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Diferencial de Alíquota (Difal)/ Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) e sistema de Cobrança.

O estudante do 10º período do curso de administração da Universidade Federal de Alagoas, Campus A.C. Simões, Gilvan Maurício, participa pelo segundo ano consecutivo da SCC e diz ser bastante inovadora.

“Abre um caminho que ninguém ainda tinha tentado na cidade, trazer conhecimento voltado não só pra área de contabilidade, mas que todo cidadão deveria ter. Começamos falando sobre arrecadação de tributos estaduais, algo muito importante que nós deveríamos ter no mínimo uma noção de como isso acontece, a importância disso para o Estado. Então é uma semana muito enriquecedora”, enfatiza.

De acordo com o professor e coordenador da Semana Científica de Contabilidade, Marcelo Silva, ela é, antes de mais nada, um complemento de conteúdo aos estudantes e, na prática, um laboratório do que os alunos vivenciam na sala de aula, além de ser aberta a toda sociedade. O evento faz parte do cronograma de atividades do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual, Campus IV e tem o apoio da equipe Guerreiros de Alagoas.