Em operação conjunta, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) apreenderam mais de 2 mil frangos vivos transportados de forma irregular em Alagoas.

Dois caminhões abordados estavam com mercadorias irregulares. O primeiro veículo foi interceptado na Via Expressa, em Maceió, com uma carga de 1.728 frangos sem os documentos necessários. Já o segundo foi no interior de Alagoas, no município de Girau do Ponciano, com 924 frangos sem as certificações sanitárias.

Em Quebrangulo, Igaci, Chã Preta, Atalaia, Messias e Rio Largo também houve inspeções, porém, por estarem com as certificações sanitárias devidamente regulares e com as notas fiscais registradas, após a checagem, puderam seguir viagem.

Em operação conjunta, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Adeal) e o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) apreenderam, nesta sexta-feira (26), nove caminhões com cerca de 9 mil aves sem nota fiscal em Alagoas.

As cargas foram interceptadas em Maceió e Arapiraca. Oriundas de Pernambuco, não possuíam nenhuma certificação sanitária e, por isso, foram retidas, juntamente com os veículos. Já os motoristas foram autuados.

De acordo com o Superintendente Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, ações como essa são de extrema importância, pois ajudam a combater o transporte de mercadorias com procedência duvidosa, evitam o desemprego e a falência do comércio alagoano, além de coibir a sonegação fiscal no Estado.

“O imposto não recolhido é prejuízo na saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.  O cidadão alagoano deve se conscientizar ao não consumo desses produtos, que podem causar danos a si mesmo, e ainda lesar a concorrência leal no Estado”, alerta.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) apresenta o balanço da última semana da Operação Stumpf que reteve cerca de 750 mil litros de etanol sem nota fiscal e ocasionou mais de R$ 1 milhão em impostos e multas. A iniciativa teve o apoio da Central de Operações Estratégicas (COE), do Grupo de Trabalho (GT) Postos de Combustíveis, GT Agropecuário e GT Petróleo e Gás, para combater a sonegação fiscal no Estado.

Nesta primeira fase foi intensificado o controle e monitoramento da regularidade do etanol nas suas diversas cadeias produtivas, desde a produção, distribuição até o consumo, contemplando os municípios de Maceió, Arapiraca, Coruripe, Pilar, Rio Largo, Palmeira dos Índios, Jaramataia, União dos Palmares e Delmiro Gouveia.

De acordo com o superintendente de Fiscalização, Luiz Augusto, após o Decreto do isolamento social, a Fazenda pública recebeu denúncias de que alguns postos estavam comercializando etanol adquirido sem nota fiscal, causando uma concorrência desleal em Alagoas.

“A partir de evidências detectadas na malha fiscal da Sefaz, ficou constatado que alguns postos de combustível simplesmente deixaram de comprar etanol, justamente no pico da safra de cana de açúcar em que o produto é processado para produção de etanol, tendo como consequências queda no preço do produto. A partir desta análise, foi feito um levantamento para constatar as possíveis irregularidades”, explica.

Durante a operação, os auditores fiscais verificaram a movimentação de etanol hidratado de combustível de 1º de outubro de 2019 até o dia da fiscalização no local, bem como se há a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e a ausência ou integridade dos lacres na cabeça da bomba, além da medição de etanol no tanque visando analisar o estoque.

“A apreensão também acontece quando há algum desvio do POS [Point of Sale ou Ponto de Venda, que é a solução mais conhecida como maquininha de cartão portátil], no qual apresenta o POS de outra pessoa jurídica, filial ou em nome de pessoa física, ainda que seja do mesmo grupo”, destaca Luiz Augusto.

Augusto ressalta ainda que teve a inspeção da leitura dos encerrantes, que são registrados obrigatoriamente nos documentos fiscais como encerrante final e encerrante inicial. Estes servem de controle gerencial na movimentação do combustível para os proprietários dos postos e auxilia na fiscalização da Secretaria da Fazenda, como instrumento de controle fiscal das operações de saídas do produto nas bombas de combustíveis.

O Superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, enfatiza que o foco principal do Órgão é coibir as irregularidades tributárias no âmbito do Estado de Alagoas. “A Sefaz é uma defensora intransigente dos bons contribuintes alagoanos. Inclusive, nesta pandemia do Covid-19, está trabalhando arduamente para evitar essa deslealdade e injusta concorrência”.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) deu início a Operação Stumpf e identificou quase 500 mil litros em etanol sem nota fiscal no Estado, entre os dias 27 e 29. A iniciativa teve o apoio da Central de Operações Estratégicas (COE) e do Grupo de Trabalho (GT) Postos de Combustíveis, GT Agropecuário e GT Petróleo e Gás, para combater a sonegação fiscal em Alagoas.

Com o objetivo de controlar e monitorar a regularidade do etanol nas suas diversas cadeias produtivas, desde a produção, distribuição até o consumo, a primeira fase contempla os municípios de Maceió, Arapiraca, Coruripe, Pilar, Rio Largo, Palmeira dos Índios, Jaramataia, União dos Palmares e Delmiro Gouveia.

O Superintendente de Fiscalização, Luiz Augusto, explicou que nessa etapa o trabalho está concentrado em 16 postos de combustíveis, principalmente na região da grande Maceió. A operação conta com a participação de 11 auditores fiscais que realizam a inspeção com o devido cuidado em todos os locais, garantindo um combustível idôneo para a população.

“A Sefaz tem a missão de proteger o consumidor de irregularidades, além de combater a concorrência desleal entre os contribuintes alagoanos. Com essa ação sendo desenvolvida ao longo do ano de 2020, vamos atingir não apenas os postos de combustíveis, mas também as usinas produtoras e os postos revendedores do segmento do etanol”, enfatiza.

Durante a operação, um dos postos de combustíveis do município de Pilar teve as bombas e o tanque lacrados em função das irregularidades constatadas e por falta de autorização para o funcionamento pela Sefaz-AL.

Luiz Augusto salienta ainda que essa operação, assim como outras que serão realizadas, possui escopo idêntico ao da efetuada em novembro de 2019, resultante na autuação de nove postos de combustíveis em mais de um milhão de litros de etanol.

O Superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, ressalta a importância do apoio da sociedade no combate à sonegação de impostos que tanto prejudica ao cidadão, que consome um etanol impróprio, e também afeta os bons pagadores de tributos e os cofres públicos. As denúncias devem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entrar em contato pelo telefone 0800 713 0069.

“O foco principal é combater a concorrência desleal de postos irregulares. A Fazenda continua ativa na fiscalização, mesmo nos tempos de pandemia do novo Coronavírus. Nosso papel é garantir que essas pessoas que tentam burlar a lei não tenham sucesso. Além disso, honramos, ainda, os bons contribuintes que, mesmo no meio desta crise, têm se esforçado para contribuir com o avanço de Alagoas”, salienta.

Homenagem

A operação ganhou o nome de Stumpf em homenagem ao professor Urbano Ernesto Stumpf, conhecido como o "Pai do motor a álcool no Brasil", graduou-se como engenheiro aeronáutico no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), onde atuou como docente e pesquisador. Desde o começo da carreira, focou em estudos sobre a viabilidade do álcool como combustível, sendo o criador do motor movido a etanol.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) inicia, a partir desta quarta-feira (27), a Operação Stumpf, que realizará diversas ações fiscais no Estado no segmento do etanol até o final do ano de 2020. A iniciativa visa combater a sonegação fiscal, possibilitando uma concorrência leal entre os contribuintes de Alagoas.

A primeira fase acontece com a visita dos auditores fiscais em alguns postos de combustíveis localizados nas cidades de Maceió, Arapiraca, Coruripe, Pilar, Rio Largo, Palmeira dos Índios, Jaramataia, União dos Palmares e Delmiro Gouveia.

De acordo com o Superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, o principal foco da operação é controlar e monitorar a regularidade do etanol nas suas diversas cadeias produtivas, desde a produção, distribuição até o consumo.

“O objetivo é evitar a sonegação fiscal, garantindo um combustível idôneo para a população, protegendo o consumidor de irregularidades, bem como auxiliando no combate à concorrência desleal de postos irregulares”, enfatiza.

Durante a operação de hoje, um dos postos de combustíveis do município de Pilar teve as bombas e o tanque lacrados em função das irregularidades constatadas e por falta de autorização para o funcionamento pela Sefaz-AL.

O Superintendente de Fiscalização, Luiz Augusto, salienta ainda, que essa operação, assim como outras que serão realizadas, possui escopo idêntico ao da efetuada em novembro de 2019, resultante na autuação de nove postos de combustíveis em mais de um milhão de litros de etanol.

Origem do nome

A operação ganhou o nome de Stumpf em homenagem ao professor Urbano Ernesto Stumpf, conhecido como o "Pai do motor a álcool no Brasil", graduou-se como engenheiro aeronáutico no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), onde atuou como docente e pesquisador. Desde o começo da carreira, focou em estudos sobre a viabilidade do álcool como combustível, sendo o criador do motor movido a etanol.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) atuou, nesta terça-feira (10), na ação de combate à sonegação fiscal nos municípios de Arapiraca, Craíbas, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Olho D’Agua Grande e Campo Alegre. A iniciativa busca coibir o esquema de fraudes e a sonegação de tributos na região, promovendo uma concorrência leal entre os comerciantes.

A operação “Senhor do Sol” foi desencadeada por força-tarefa do Ministério Público de Alagoas, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Rádio Patrulha (RP), Batalhão de Trânsito (BPTran), 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), bem como delegados e agentes da Polícia Civil (PCAL), e auditores da Sefaz.

De acordo com as investigações, as fraudes fiscais teriam provocado um dano de mais de 108 milhões aos cofres públicos alagoanos. As empresas envolvidas efetuaram um expressivo volume de vendas sem a emissão de documentos fiscais, entregaram mercadorias em locais diversos dos indicados nas notas, realizaram o cancelamento fraudulento de um grande número de documentos fiscais, não recolheram o ICMS por Substituição Tributária de distintos produtos comercializados, usaram artifícios para burlar as regras do regime de benefícios fiscais de atacadistas e constituíram empresas em nome de interpostas pessoas.

“A Sefaz faz todo o trabalho de inteligência fiscal, identificando a fraude tributária e, em seguida, comunica aos órgãos integrantes do Gaesf [Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens]. O objetivo é inibir a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam impostos e conseguem ter preço menor que os bons empresários”, explica o secretário da Receita Estadual, Luiz Dias.

O material apreendido será remetido à 17ª Vara Criminal da Capital, que é a responsável pelo Combate ao Crime Organizado em Alagoas. O nome da operação “Senhor do Sol” faz referência a um dos principais comerciantes do agreste do Estado que iniciou as suas atividades mercantis, com a maioria das empresas envolvidas nos delitos relacionados, na famosa Rua do Sol, em Arapiraca, principal local do comércio atacadista de alimentos no interior de Alagoas.

Em operação conjunta com órgãos estaduais da Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) atuou como apoio, nesta quinta-feira (12), na ação de combate à sonegação fiscal nas cidades de Taquarana e Arapiraca. A iniciativa busca desbaratar uma organização criminosa envolvida em esquema de fraudes e sonegação de tributos, principalmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A “Operação Avati” foi desencadeada por força-tarefa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz-BA) e de Segurança Pública (SSP) e cumpre quatro mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão. Somente em Alagoas, quatro pessoas foram presas.

De acordo com as investigações, as fraudes fiscais teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos. Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, já foram apreendidos pela operação e serão periciados e verificados na Gerência Executiva de Pesquisa e Investigação (Gepi) e, posteriormente, encaminhados para a Gerência de Inteligência Fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia.

“Os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com o intuito de ocultar saídas de produtos para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado da Bahia e ocultar a saída de produtos para o mercado interno, visando burlar a incidência do ICMS”, explica o gerente da Gepi e integrante do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), João Clemente, comentando ainda que as empresas se valiam, também, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos.

Clemente argumenta que o esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, além de contribuir com a desestabilização do mercado pela prática de concorrência desleal. “Isso permite que os envolvidos acumulem patrimônio de forma irregular, confrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro”.

Em Alagoas, as atividades contaram ainda com o suporte do Ministério Público, do 3ª Batalhão de Polícia Militar, da Delegacia Regional de Polícia Civil de Arapiraca, do coordenador do Gaesf, dos auditores fiscais da Sefaz-AL, lotados na Gerência de Pesquisa e Investigação que também são integrantes do Gaesf.

Em operação conjunta com a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Central de Operações Estratégicas (COE), reteve cerca de R$ 120.000,00 em mercadorias sem nota fiscal, na madrugada desse sábado (31).

Os produtos estavam sendo transportados em cinco caminhões que foram interceptados na Serra das Pias, na rodovia AL-115. Os veículos estavam vindos de Pernambuco e tinham como destino os municípios de Campo Alegre, Maribondo e Arapiraca.

Dentre os itens sem nota fiscal foram encontrados 1.548 frangos vivos, aproximadamente 1.200 roupas íntimas; 220 sacos de 50kg de trigo, 200 baldes de 15kg de margarina; 975 peças de armários organizadores, churrasqueiras e jogos de panelas, totalizando R$ 39.656,18 em impostos e multas a serem pagos.

O material de confecção, que seria utilizado para comercialização ilegal, foi direcionado para o depósito da Fazenda pública. Já as mercadorias de móveis foram encaminhadas para a sede da Polícia Rodoviária Federal, em Palmeira dos Índios.  Até o momento foram pagos os tributos referentes aos veículos de frangos e trigo, sendo liberados.

De acordo com o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, a Sefaz-AL tem participado de operações integradas para diminuir a sonegação fiscal no Estado. "Estamos sempre desenvolvendo ações que combatam à concorrência desleal, alinhando aos trabalhos feitos nos Postos Fiscais, por meio dos volantes fazendários espalhados por Alagoas”, disse.

Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) identificaram, nesta terça-feira (23), mercadorias sem documentação fiscal, localizadas em estabelecimento irregular, no bairro do Tabuleiro dos Martins, parte alta de Maceió.

Entre os produtos retidos, estão cosméticos, brinquedos, eletrônicos e utensílios plásticos. O material que seria utilizado para comercialização foi direcionado para o depósito da Fazenda pública. O total da cobrança em impostos e multas está sendo levantado pela equipe fazendária.

De acordo com o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, a Central de Operações Estratégicas (COE) da Sefaz recebeu denúncias sobre a loja, foi até o local e constatou a falta de inscrição estadual e ausência de notas fiscais dos produtos apresentados.

 “Este tipo de abordagem faz parte das nossas fiscalizações de rotina, que reforçam o trabalho desenvolvido nos Postos Fiscais e combatem a concorrência desleal, por meio dos volantes fazendários espalhados por Alagoas”, afirma Suruagy.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) reteve, nesta segunda-feira (22), carregamento com 2.200 caixas de bebidas alcoólicas sem documentação fiscal, na rodovia AL 220, Região da Bacia Leiteira de Alagoas, próximo ao município de Jaramataia.

A ação foi realizada pela Chefia de Operações Estratégicas (COE), que interceptou as mercadorias avaliadas em R$ 330 mil e, diante da irregularidade fiscal, foram encaminhadas ao depósito da Sefaz onde aconteceu a identificação dos infratores e a devida regularização da carga.

De acordo com o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, este tipo de abordagem faz parte das fiscalizações de rotina efetuadas pelos volantes fazendários.

“A Sefaz busca incessantemente proteger os bons contribuintes de Alagoas da minoria que insiste em sonegar e concorrer de forma injusta e desleal”, ressalta mencionando que novas operações direcionadas como essa serão feitas.