Rotativo (460)
Fiscais da Sefaz Alagoas participam do I Encontro de Gestores da Receita Estadual
Cerca de 80 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) participam, nesta sexta-feira (09), o I Encontro de Gestores da Receita Estadual, no Centro de Convenções. A iniciativa tem o propósito de integrar os profissionais e o conhecimento das atividades desenvolvidas pelas gerências e seus resultados para o alcance de um novo patamar na fiscalização tributária.
O encontro foi aberto pelo secretário de Fazenda George Santoro com saudação aos gerentes, chefes e demais fiscais de tributos estaduais com destaque à importância do trabalho desenvolvido pelas dez gerências que compõem a Receita Estadual.
“Estamos diante de uma equipe cujo trabalho tem sido crucial para trazer resultados positivos para Alagoas. Este mês, por exemplo, temos o maior crescimento de receita tributária do país, o que é muito significativo para um estado pequeno como o nosso, resultado de um processo de mudança de cultura em nossa fiscalização que tem sido percebido pela sociedade”, relatou.
O desempenho deve fazer com que Alagoas encerre o exercício 2016 com um dos maiores crescimentos de arrecadação do país e já contribui para posicionar Alagoas como referência, em âmbito nacional, no enfrentamento à crise econômica, reflexo de um Fisco mais preparado e do investimento permanente em tecnologia da informação e capacitação.
Alinhamento
A programação do encontro conta com a atuação direta dos fiscais de tributos que apresentam, durante todo o dia, funções de cada gerência, metodologias aplicadas e resultados alcançados.
Segundo o secretário da Receita Estadual, Fabrício Santos, a metodologia adotada no encontro funciona como ferramenta para aproximar os servidores fazendários e ratificar a relevância do alinhamento desde o planejamento à execução das ações fiscais para garantir os recursos que o Estado precisa.
“Os recursos do FPE têm caído em termos nominais e só estamos fechando as contas porque a arrecadação própria tem apresentado crescimento. Isso prova o quanto o Fisco é importante e o quanto precisamos desenvolver ações cada vez mais integradas e modernas para melhorar ainda mais estes resultados”, frisou o secretário.
Composição
A Secretaria Especial da Receita possui a maior composição dentro da Secretaria da Fazenda e é formada por uma superintendência e dez gerências, são elas: Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos, Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário, Gerência de Cadastro, Gerência de Tributação, Gerência de Mercadorias em Trânsito, Gerência de Articulação, Gerência de Monitoramento das Ações Fiscais, Gerência de Representação Fiscal, Gerência de Inteligência Fiscal e Assessoria do Simples Nacional.
Informações adicionais
- Chapéu ALINHAMENTO
- Bigode Voltado ao aperfeiçoamento da fiscalização tributária, iniciativa busca integrar profissionais e atividades estratégicas
- Repórter Sâmia Laços
Substituição tributária de alimentos começa a valer dia 1º de outubro
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) prorrogou para 1º de outubro o início da vigência do regime de substituição tributária (ST) nas operações com produtos alimentícios, tratado pelo Decreto nº 49.296, de 5 de julho de 2016. O comunicado da Receita Estadual foi publicado nesta quinta-feira (1), no Diário Oficial.
De acordo com o superintendente da receita estadual, Francisco Suruagy, “a mudança se deu com o intuito de beneficiar todos os que fazem parte do segmento comercial, atendendo, mais uma vez, ao pedido de integrantes da Fecomércio, Associação Comercial, Sebrae, Associação dos Supermercados (ASA) e Associação do Comércio Atacadista (Acadeal), após alguns encontros para dialogar sobre o tema”, ressalta.
A sistemática da substituição tributária para o setor de alimentos já é utilizada em praticamente todo o país e, a partir do próximo mês, Alagoas também inicia a prática deste regime, no qual o tributo é recolhido na origem, diminuindo a sonegação fiscal e a concorrência desleal, sem qualquer alteração na alíquota do imposto ou nos preços ao consumidor final.
Para conferir a lista dos produtos que estão sujeitos à nova sistemática, basta consultar o Decreto nº 49.296/2016. No endereço está exposta uma relação com mais de 100 itens, bem como suas descrições e informações relevantes como a Margem de Valor Agregado (MVA).
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- Chapéu SISTEMÁTICA
- Bigode Sefaz prorrogou início do regime por mais um mês atendendo ao pleito do segmento comercial
- Repórter Isabelle Monteiro e Sâmia Laços
Sefaz firma parceria em campanha de estímulo ao comércio alagoano
O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, se reuniu, nesta sexta-feira (02), com o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Maceió (CDL), Fernando Soares Azevedo, para discutir a parceria firmada entre os órgãos para a campanha Primavera Premiada 2016, que busca estimular o comércio alagoano.
Durante a campanha, que será realizada de 15 a 30 de setembro com descontos especiais aos consumidores e sorteio de prêmios, a Secretaria da Fazenda atuará no âmbito da educação fiscal através da Nota Fiscal Cidadã, como fomento às atividades comerciais conscientes, que respeitem a ética concorrencial.
Como explicou George Santoro, a inserção da Nota Fiscal Cidadã na iniciativa promovida pelo CDL vai ajudar a disseminar os benefícios gerados ao cidadão alagoano que exigir o documento fiscal nos estabelecimentos.
“Além de aproveitar os descontos e concorrer aos prêmios da Primavera Premiada, o cidadão alagoano ainda contribui para a manutenção da competitividade local ao colocar o CPF na nota, que também garante o retorno de parte do tributo pago e a possibilidade de ser contemplado nos sorteios da própria Nota Fiscal Cidadã”, frisou o secretário.
A expectativa da Câmara dos Dirigentes Lojistas é que pelo menos 2.500 empresas varejistas da Capital e de municípios como Arapiraca, Penedo, Palmeira dos Índios, União dos Palmares, São Luis do Quitunde, Paripueira, Marechal Deodoro, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela, Campo Alegre e Junqueiro participem da campanha, atraindo os consumidores e movimentando o mercado local.
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- Chapéu PRIMAVERA PREMIADA
- Bigode Primavera Premiada 2016 busca aquecer vendas e fortalecer a ética concorrencial
- Repórter Sâmia Laços
Nota Fiscal Avulsa Eletrônica já disponível a microempreendedores
Microempreendedores individuais (MEI) alagoanos podem emitir a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) partir desta quinta-feira, 1º de setembro, através do novo sistema disponibilizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL). Com o serviço, não será mais preciso se dirigir a uma unidade de atendimento para emitir o documento fiscal.
A Nota Fiscal Avulsa Eletrônica também é voltada ao não contribuinte do ICMS que precise emitir documentos fiscais nas operações de circulação de mercadorias e já funciona desde junho, quando o serviço foi disponibilizado às construtoras.
O uso da NFA-e tem como base a Instrução Normativa nº 47/2016, publicada no Diário Oficial de Alagoas, e para efetuar a emissão basta acessar o portal da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica e realizar o login com os dados cadastrados no Sistema de Controle de Acesso (SCA).
Caso o contribuinte ainda não possua dados de acesso ao SCA, será necessário se dirigir até o bloco administrativo da Sefaz, em Jacarecica, ou a uma das unidades do interior portando Caceal, razão social e documentação, caso seja representado por profissional de contabilidade, que comprove a relação com a empresa.
O serviço on-line segue a política de automação do atendimento ao cidadão para facilitar o acesso aos procedimentos do Fisco alagoano, e, segundo o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, busca garantir mais comodidade ao pequeno empreendedor, que reduzirá o tempo e os gastos com locomoção até uma unidade fazendária.
A expectativa do órgão fazendário é que até dezembro o serviço da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica esteja funcionando integralmente para atender, além do MEI e das construtoras, produtores rurais e pessoa física.
No caso dos produtores rurais, o chefe de Projetos de Tecnologia da Informação da Sefaz, Marcelo Malta, explica que a equipe já trabalha nos últimos ajustes para disponibilizar o documento fiscal a partir de outubro.
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- Chapéu FACILIDADE
- Bigode Documento fiscal pode ser emitido no site da Sefaz Alagoas e amplia prestação on-line de serviços
- Repórter Sâmia Laços
Compartilhamento da Nota Cidadã pode beneficiar 45 instituições sociais
Para estimular ações de solidariedade junto às instituições sociais alagoanas, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) alerta aos contribuintes sobre prazo para compartilhamento de notas fiscais com entidades de assistência social, sem fins lucrativos.
Para aumentar as chances de premiação das instituições durante o sorteio realizado em comemoração ao Dia das crianças, em outubro, serão válidas apenas as notas emitidas e compartilhadas com as entidades entre os dias 1º de junho e 31 de agosto.
A coordenadora do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Glacia Tavares, ressalta que ao compartilhar uma nota, o cidadão dobra suas chances de concorrer ao sorteio e amplia a participação das instituições, ato que faz com que todo mundo saia ganhando.
“Entidades como Lar São Domingos, o Projeto Thalita, Família Down, Apala, Associação beneficente Santa Lúcia e muitas outras cadastradas desenvolvem trabalhos importantes e dependem do ato solidário dos participantes da Nota Fiscal Cidadã”, ratificou.
A Nota Fiscal Cidadã já reúne 45 entidades sociais cadastradas, fruto de trabalho de sensibilização desenvolvido pelo Programa de Educação Fiscal (PEF) da Sefaz, e o participante da campanha pode adotar uma delas através do sistema.
Para aderir à Campanha Nota Fiscal Cidadã e realizar o compartilhamento das notas fiscais, o consumidor deve solicitar o cadastro por meio do site www.sefaz.al.gov.br/nfc, e incluir o CPF nas compras diversas em estabelecimentos comerciais para acumular créditos.
Para mais informações, é possível entrar em contato com a Gerência de Educação Fiscal, em Jacarecica, o Já do Farol e Shopping Pátio Maceió ou ainda pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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- Chapéu SOLIDARIEDADE
- Bigode Para aumentar as chances de premiação em outubro, serão consideradas as notas compartilhadas até quarta-feira (31)
- Repórter Isabelle Monteiro
Nota Fiscal Cidadã premia alagoanos que colocaram o CPF na nota
Cadastrada na campanha da Nota Fiscal Cidadã desde 2015 com o propósito de acumular créditos para obter desconto no IPVA, Dirlaine Dias não imaginava que seu ato de cidadania ao exigir a nota fiscal nos estabelecimentos poderia lhe transformar na ganhadora de R$ 30 mil reais.
Dirlaine Dias foi uma das 1632 pessoas e instituições sociais contempladas no sorteio da Nota Fiscal Cidadã de Dia dos Pais, realizado no dia 12 de agosto, e recebeu, nesta sexta-feira (26), das mãos do governador Renan Filho e do secretário da Fazenda George Santoro, a maior premiação da categoria pessoa física.
“Em tudo o que eu comprava sempre exigia a Nota Fiscal. Ia sempre colocando o CPF na nota para quem sabe ter o desconto no IPVA. Minha intenção inicial era essa! Foi uma surpresa quando recebi a ligação do secretário da Fazenda informando que eu havia ganhado R$ 30 mil no sorteio. Não acreditei”, exclamou a ganhadora.
Este foi o primeiro sorteio realizado pela campanha que busca estimular a participação dos alagoanos como agentes ativos para garantir a regularidade fiscal nos estabelecimentos e os direitos do consumidor garantidos por lei.
Como relatou o secretário Santoro durante a solenidade de entrega dos prêmios, a disseminação da campanha já tem gerado resultados positivos no engajamento da sociedade civil por meio de um projeto de educação fiscal muito consistente atrelado à Nota Fiscal Cidadã.
“A gente vê muita gente conversar sobre a iniciativa e a pedir mais a nota nos estabelecimentos. Já conseguimos sentir, inclusive, um pouquinho de melhora na arrecadação proveniente dessa sensibilização gerada pela campanha”, frisou Santoro.
Nesta etapa foram sorteados R$ 600 mil divididos entre as categorias pessoa física e instituição social. Até o final do ano, outros dois sorteios estão previstos para o Dia das Crianças e durante as comemorações de final de ano.
Para participar, o alagoano pode realiza o cadastro em uma das unidades de atendimento da Sefaz na Capital ou no interior do estado, nas Centrais de atendimento Já!, ou através do site oficial www.sefaz.al.gov.br/nfc.
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- Chapéu CIDADANIA FISCAL
- Bigode Cidadãos e instituições sociais receberam premiações do sorteio de Dia dos Pais nesta sexta-feira (26)
- Repórter Sâmia Laços
Contribuintes alagoanos devem regularizar pendências fiscais até 30 de setembro
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) comunica que as empresas que possuem pendências na declaração de obrigações acessórias têm até o dia 30 de setembro para realizar a regularização. Após o período, aquelas que permanecerem com omissões podem se tornar inaptas ao exercício das atividades, como prevê o Decreto 3.481/2006.
Cerca de 14 mil empresas alagoanas foram identificadas pelo Fisco por não terem prestado informações da Declaração de Atividade do Contribuinte (DAC), Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra).
Para facilitar a regularização, a Sefaz lançou, na última sexta-feira (19), serviço que permite a consulta online das pendências de obrigações acessórias, tornando o procedimento de correção mais prático. Para utilizar o serviço, basta acessar o endereço HTTP://www.dec.sefaz.al.gov.br e realizar o login utilizando os dados do Sistema de Controle de Acesso, recurso já utilizado por pelo menos 98% dos contribuintes.
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- Chapéu PRAZO
- Bigode Prazo foi estabelecido pela Secretaria da Fazenda para que empresas corrijam omissões em suas obrigações acessórias
- Repórter Sâmia Laços
Secretário Santoro discute demandas do segmento empresarial com Sebrae-AL
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- Chapéu DIÁLOGO
- Bigode Reunião com o superintendente do órgão aconteceu nesta quinta-feira (18), na sede da Sefaz
- Repórter Sâmia Laços
Fiscais da Sefaz ampliam estratégias em curso de Administração Tributária
Fiscais de tributos da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) participam, durante duas semanas, do curso Gestão Estratégica da Administração Tributária Moderna, ministrado pelo auditor fiscal da Bahia e coordenador nacional do Encontro Nacional de Administradores Tributários (Encat), Eudaldo Almeida de Jesus, no auditório da Escola Fazendária, em Jacarecica.
O curso busca capacitar os profissionais para obtenção de uma visão estratégica de atuação com ênfase nos aspectos de liderança para tomada de decisões, unindo conteúdo teórico às situações práticas vivenciadas no dia a dia, tendo em vista a modernização dos recursos de fiscalização e a necessidade de acompanhar os avanços em nível nacional.
As aulas acontecem nos dois horários (manhã e tarde) e os participantes foram divididos em duas turmas. A primeira turma reúne 28 fiscais e conclui a capacitação nesta sexta-feira (19). Já a segunda é composta por 35 fiscais e terá início na próxima segunda-feira, com término previsto para o dia 26 de agosto.
Para o palestrante, Eudaldo de Jesus, o curso norteia os gestores para uma administração tributária moderna do ponto de vista conceitual e direciona para eficácia das atividades práticas relacionadas ao fisco.
“Discutimos os sistemas que as administrações tributárias vêm utilizando para chegarem a resultados, baseados principalmente em documentos fiscais eletrônicos, e como direcionar o corpo de fiscalização para melhores resultados de seus serviços”, salientou Eudaldo.
Para o gerente de mercadorias em trânsito e presente no curso, Helder Ramos, novos conhecimentos são sempre bem vindos, especialmente quando aperfeiçoa trabalho desempenhado nas fiscalizações.
“O conhecimento vindo de fora proporciona uma visão geral de como acontece o trabalho em outros estados, contribuindo para que em Alagoas possa ser aplicado da melhor forma possível com as equipes nas operações rotineiras”, ressaltou.
Os aspectos técnicos relacionados à gestão, administração e receptação tributária visam atingir bons resultados na arrecadação, na fiscalização e no atendimento ao contribuinte, além de melhor uso da tecnologia por parte dos profissionais fazendários.
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- Chapéu APERFEIÇOAMENTO
- Bigode Capacitação voltada à modernização da gestão desenvolve perfil de liderança e colabora no serviço de fiscalização
- Repórter Tatyane Barbosa
Programa de Educação Fiscal do Estado é apresentado durante ciclo de palestras
Iniciativa faz parte da programação desenvolvida em parceria com o município de Maceió e Receita Federal
O coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL), Yuri Miranda, participou, nesta quinta-feira (14), do ciclo de palestras “A Educação Fiscal Cobra Cidadania”, promovido pela Secretaria de Finanças de Maceió com o intuito de sensibilizar os servidores do órgão sobre a importância do tema.
Yuri Miranda atuou como palestrante apresentando dados sobre o Programa de Educação Fiscal do Estado de Alagoas, que tem como princípio básico disseminar noções de educação fiscal para fortalecimento da cidadania.
Como ressaltou o coordenador pedagógico durante a palestra, o Programa de Educação Fiscal da Sefaz leva a discussão dos temas para dentro das salas de aula através de parcerias com instituições públicas de ensino e promove campanhas educativas relacionadas à Nota Fiscal, à exemplo da Nota Fiscal Cidadã, além de conscientizar o cidadão sobre o recolhimento e aplicação dos tributos através de seminários e sensibilização em centros comerciais.
O ciclo de palestras faz parte da Semana de Educação Fiscal do município e contou também com palestras da gestora de educação fiscal da Receita Federal, Valéria Bezerra, e do secretário município de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, Felipe Mamede.
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- Chapéu Capacitação
- Repórter Sâmia Laços - Ascom Sefaz
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Regional de União dos Palmares não funciona na próxima sexta (22)
A 3ª Chefia Regional de Administração Fazendária (Craf) de União dos Palmares comunica que não haverá expediente na próxima sexta-feira (22) em virtude do feriado municipal dedicado à padroeira do município Santa Maria Madalena, conforme Lei Municipal nº 1182/2010.
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- Chapéu Atendimento
- Repórter Sâmia Laços - Ascom Sefaz
Sefaz realiza primeiro Fórum com contadores de Santana do Ipanema
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) promoveu, na tarde desta sexta-feira (22) em Santana do Ipanema, a 77ª edição do Fórum A Sefaz e A Sociedade com a participação de contadores da região sertaneja.
O Fórum foi desenvolvido em parceria com a Associação Comercial do município. O propósito é prestar esclarecimentos sobre normas tributárias e discutir demandas apresentadas pelo segmento, com relação a prazos para regularização de empresas e procedimentos de substituição tributária.
Em prestação de contas ao público, George Santoro destacou que a realização do Fórum, pela primeira vez em Santana do Ipanema, garante o fortalecimento da Cultura do diálogo estabelecido pela gestão, o que possibilitou, inclusive, a adoção de uma série de normas tributárias que tiveram origem por meio do canal de atuação voltado aos contribuintes.
O presidente da Associação Comercial, Josinaldo Soares, agradeceu a realização do Fórum, ressaltando a importância da interiorização das discussões cruciais ao desenvolvimento do Estado. "Durante a gestão Renan filho temos percebido uma celeridade fantástica para a resolução de demandas que apresentamos. Do mesmo modo, ressalto a acessibilidade do Santoro em atender o nosso segmento comercial", disse Soares.
Palestras
Atendendo ao pedido apresentado previamente pelos contadores da região, o fiscal de tributos Afrânio Menezes ministrou palestras sobre substituição tributária, diferencial de alíquotas (Difal), política tributária de bares e restaurantes e o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).
De acordo com Afrânio, a principal dúvida dos profissionais tem envolvido o convênio ICMS 92/2015, que trata da uniformização e sistematização da substituição tributária.
Dentro do tema, o palestrante explicou a necessidade de adequação da legislação interna ao convênio, o que implicará na atualização de decretos para inclusão e produtos ao sistema de ST e, em virtude do ajuste de alíquotas do ICMS, na revisão das margens de valor agregado.
Informações adicionais
- Chapéu GOVERNO PRESENTE SERTÃO
- Bigode Ação foi realizada durante edição do Governo Presente reunindo cerca de 40 profissionais
- Repórter Sâmia Laços