Notícia

SEFAZ

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas



×

Aviso

JUser: :_load: Não foi possível carregar usuário com ID: 1017

Rotativo (459)

Auditores da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) flagraram, na noite desta quinta-feira (30), mercadorias sem documentos fiscais encontradas no bairro do Clima Bom, localizado na parte alta de Maceió.



Entre os produtos estão bebidas quentes (whisky, vodka, aguardente e vinhos), cerveja, água mineral e carnes, que estavam armazenados em grandes quantidades e seriam utilizados para comercialização. O total da cobrança em impostos e multas está sendo levantado pela equipe fazendária.



“Recebemos uma ligação anônima, fazendo a denúncia do local. A COE [Central de Operações Estratégicas] foi até o estabelecimento e constatou a irregularidade. Toda mercadoria foi levada para o depósito da Sefaz e aguarda a regularização”, explica o superintendente de Fiscalização, Helder Ramos.



Vale ressaltar que este tipo de abordagem faz parte das fiscalizações de rotina realizadas pelos volantes fazendários espalhados por Alagoas, com o objetivo de reforçar o trabalho desenvolvido nos Postos Fiscais e combater a concorrência desleal.

Informações adicionais

  • Chapéu FISCALIZAÇÃO
  • Bigode Ação aconteceu na noite desta quinta-feira (30) na parte alta da capital
  • Repórter Tatyane Barbosa

Participante do programa Nota Fiscal Cidadã (NFC) desde 2016, a Associação Beneficente Santa Lúcia nunca ganhou um prêmio maior que R$10 mil. Mesmo assim, de valor em valor, a diretora, Maria Pauferro, conseguiu utilizar os recursos recebidos para realizar um dos maiores sonhos da entidade: construir uma panificação.

 

O planejamento do projeto surgiu com o desejo de arrecadar fundos para ajudar a manter a associação. “Com o dinheiro que ganharemos na venda dos produtos, poderemos complementar a renda e assim investir em melhorias para as crianças atendidas”, comenta entusiasmada a diretora.

 

Além da construção da padaria, a NFC também proporcionou outras realizações para a instituição. Entre elas a reforma de mais dois banheiros; dois pátios; fachada e cinco salas de aula, além de garantir o pagamento de 50% da nova cozinha. Foi também com os valores recebidos por sorteio que móveis e equipamentos eletrônicos, como televisão e celular, foram adquiridos.

 

As crianças foram as maiores beneficiadas das obras de melhoria. Ao todo, entre sorteios e rateios, a associação conseguiu arrecadar R$79.477,90.

 

“Tem um ditado popular que diz que de grão em grão, a galinha enche o papo. Significa que de pouquinho em pouquinho, conseguimos atingir os nossos objetivos. E graças à participação no programa, nós estamos conseguindo”, ressalta.

 

De acordo com a chefe de Educação Fiscal, Glacia Tavares, o fato de participar do Programa auxilia na concretização de sonhos e ajuda também os cadastros a entenderem mais sobre o tributo, para que ele serve, onde é aplicado, além da instrução de como se faz uma boa gestão de dinheiro nas entidades sociais.

 

A Associação

A Associação Santa Lúcia realiza um trabalho para 817 famílias da comunidade circunvizinha. Desde 1996, a instituição possui foco em crianças e até hoje mantém uma creche-escola com 156 meninos e meninas atendidos com cinco refeições diárias. Em linhas gerais, mais de 4.500 pessoas são assistidas com os trabalhos realizados pela associação.

 

Inauguração de obras

A cerimônia de inauguração das obras foi realizada na segunda-feira (13), durante o sorteio especial em comemoração ao dia das mães. Na ocasião, a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) sorteou R$1 milhão em prêmios para instituições e pessoas físicas.

Informações adicionais

  • Chapéu NOTA FISCAL CIDADÃ
  • Bigode Entidade ainda inaugurou outras obras com os prêmios do programa
  • Repórter Layla Oliveira

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) abriu as portas, nesta sexta-feira (24), para receber a primeira edição do projeto Sextas do Saber, ciclo de palestras para estudantes e profissionais, sobre gestão pública e área tributária.

 

O convidado para a ocasião foi o doutor em direito público e juiz da 18° vara da Fazenda pública estadual, Manoel Cavalcante, que expôs os principais pontos a respeito das inovações da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e se disse honrado em participar da iniciativa.

 

“Para mim, esse projeto estreita laços entre a Sefaz e a população alagoana, ao abordar temas como direito tributário, por exemplo, que é algo recorrente na nossa sociedade, mas que ainda é pouco difundido no cotidiano”, explica Manoel.

 

Para a estudante de direito, Danielly Lima, o momento foi esclarecedor. “Nós, tivemos espaço para fazer questionamentos e sanar dúvidas a respeito do tema, o que é muito positivo. É importante estarmos antenados as mudanças, principalmente quando o assunto é o direito das pessoas, o que precisamos saber para estar sempre munidos de conhecimento”.

 

A iniciativa acontece mensalmente e conta com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Administração (CRA) e Conselho Regional de Economia (Corecon).

 

Novas edições

Os interessados em participar das próximas edições devem enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o título Inscrição de Participante e, no conteúdo, deve constar nome completo, CPF, RG e telefone do interessado. As vagas são limitadas. O solicitante receberá a confirmação por email. A programação da nova data será disponibilizada no site da Sefaz.

 

Informações adicionais

  • Chapéu EM ALAGOAS
  • Bigode Projeto Sextas do Saber é mensal, gratuito e com vagas limitadas; Primeira edição aconteceu nesta sexta, 24
  • Repórter Layla Oliveira

A Secretaria de Estado da Fazenda Fazenda (Sefaz/AL) recebeu, nesta terça-feira (28), representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O encontro teve por objetivo realizar a prestação de contas dos recursos provenientes do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) que financiaram projetos voltados para a modernização do Fisco alagoano.

 

Na ocasião, os servidores da Fazenda apresentaram os resultados dos investimentos feitos no órgão. “Este encontro, além de servir como prestação de contas, é mais um instrumento de integração entre os setores, para que cada um saiba sobre as atividades desenvolvidas entre eles”, explica a chefe Executiva de Desenvolvimento Institucional, Giselle Vilela.

 

Entre as maiores realizações implantadas na Sefaz durante esse período de cinco anos, equivalente à duração do contrato, destacam-se o Processo Administrativo Tributário Eletrônico (e-PAT), o Planejamento Estratégico, a construção do posto fiscal de Novo Lino e a implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado (Siafe), além do Programa de Integridade.

 

 “O Siafe veio trazer para a Fazenda, a modernização através da integração de diversos sistemas existentes, permitindo a contabilização e a gestão financeira e orçamentária de forma automática, contribuindo de forma eficaz com a gestão fiscal do Estado”, menciona a secretária Especial do Tesouro Estadual, Renata dos Santos.

 

Representando o BID, estavam presentes a especialista sênior em Gestão Fiscal, Patrícia Bakaj e o consultor técnico, Flávio Galvão. Durante as apresentações, foram realizadas as observações necessárias para a avaliação da Fazenda.

 

“Enquanto avaliadora, eu fiquei empolgada em perceber o quanto Alagoas conseguiu fazer, sendo um dos estados com menor investimento. Para dar destaque, uma das coisas que mais me surpreendeu, foi o Compliance, iniciativa pioneira na administração direta estadual no país”, pontua Patrícia.

 

Sobre o Programa

O Profisco é uma linha de crédito condicional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aos Estados e ao Distrito Federal para financiamentos de projetos de aperfeiçoamento da administração das Receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos estados brasileiros.

 

Informações adicionais

  • Chapéu PRESTAÇÃO DE CONTAS
  • Bigode Evento aconteceu, nesta terça-feira (28), com participação de servidores fazendários e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento
  • Repórter Layla Oliveira

O Governo do Estado libera o pagamento dos salários referentes ao mês de maio, nesta sexta-feira (31), para os servidores públicos incluídos na primeira faixa salarial. Recebem os funcionários que possuem vencimentos até R$ 2.562,00.

 

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que esta remuneração contempla mais de 62% do total de servidores ativos e inativos do Estado.

Informações adicionais

  • Chapéu REMUNERAÇÃO
  • Bigode Montante se refere ao salário do mês de maio e contempla servidores com vencimentos até R$ 2.562,00
  • Repórter Ascom Sefaz

O Governo do Estado de Alagoas publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (20), a nova composição do Conselho Tributário Estadual (CTE) para cumprimento de mandato durante o biênio 2019/2020.

 

O CTE, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), é o órgão responsável pelo julgamento de empresas alagoanas que deixaram de cumprir obrigações tributárias, composto por servidores fazendários e representantes dos contribuintes através dos setores do comércio, indústria, serviços e agricultura.

 

Na Nova composição, dez membros titulares e oito suplentes foram designados, confira a lista:

 

Poder Público Estadual

 

Representante dos Contribuintes

De acordo com o secretário da Fazenda, George Santoro, o Conselho Tributário apresenta um novo formato sem a participação direta da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no julgamento dos processos. A Procuradoria passa a ser o fiscal da Lei, velando pelos contribuintes e representantes do Fisco.

 

“O fato de termos um auditor fiscal à frente do CTE resgata uma luta antiga do Sindifisco. A presença dos auditores fiscais no Conselho resgata uma das prerrogativas de nossa carreira. Parabéns a todos os colegas recém  empossados, sabemos que bem representarão o Estado na defesa do cumprimento das regras tributárias”, enfatiza a presidente do Sindifisco Lucia Beltrão.

 

Presidência

Nomeado para a presidência do CTE, o Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE), José Ronaldo Carlos de Almeida Mendonça, ressalta a importância do conselho, pela natureza híbrida, que consolida interpretações distintas, a partir da mesma legislação processual-administrativa”. Ele explica que sua atuação à frente do CTE terá foco no gerenciamento e celeridade dos processos tramitados no Conselho.

 

Designado vice-presidente do Conselho, o AFRE, Denis Ubirajara Sarmento Lisboa, reforça que vai cumprir a competência dada, além de avançar no desenvolvimento do sistema de processos para dar ainda mais agilidade nos trâmites do CTE. “O fluxo de processo precisa ser resolvido o quanto antes, pois se for positivo para o Estado devemos rever o crédito; se não, que sejam tomadas as medidas legais para fazer a extinção do mesmo. Essa é a nossa principal função”.

 

Informações adicionais

  • Chapéu CTE
  • Bigode Integrantes são responsáveis pelo julgamento de processos administrativos tributários
  • Repórter Tatyane Barbosa

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) dá continuidade ao cronograma de capacitação das cidades alagoanas que aderiram ao convênio de cooperação técnica com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para prestar serviços fazendários em Salas do Empreendedor. O treinamento aconteceu, nesta quinta-feira (23), no Bloco Administrativo, em Jacarecica.

 

A oportunidade contou com representantes de cada município para receber as orientações precisas, visando a excelência nos serviços prestados. Desta forma, será fornecido com agilidade para o contribuinte o que está acessível de forma online.

 

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foram os temas abordados da vez. A programação seguiu das 9h às 11h, na sala de laboratório. A previsão é que ainda neste semestre aconteçam novos treinamentos.

 

De acordo com o participante de Quebrangulo, Márcio Falcão, a capacitação auxilia a desmistificar os serviços da Fazenda, além de proporcionar novos conhecimentos e poder repassar para a população.

 

“Tudo fica mais prático. Não há necessidade de locomoção até a capital, conseguimos resolver mais de 90% das demandas por aqui. Assim é possível prestar um atendimento mais qualificado com maior eficiência e abrangência”.

 

Confira a lista dos municípios que aderiram ao convênio: Messias, São José da Laje, Santa Luzia do Norte, Monteirópolis, Senador Rui Palmeira, Cajueiro, Jacuípe, União Dos Palmares, Japaratinga, Maribondo, Campo Alegre, Coruripe, Olho D'água Das Flores, Santana Do Ipanema, Paulo Jacinto, Pão de Açúcar, Dois Riachos, Carneiros, Mar Vermelho, Cacimbinhas, Capela, Campo Grande, Quebrangulo, Porto Real do Colégio, Coqueiro Seco, Canapi, São José da Tapera, Atalaia, Olivença, Viçosa, Teotônio Vilela, Branquinha, Maravilha e Joaquim Gomes.

Informações adicionais

  • Chapéu COMODIDADE
  • Bigode Medida facilita atendimento em Salas do Empreendedor, otimizando tempo para resolver pendências tributárias
  • Repórter Tatyane Barbosa

Buscando melhorar o processo de transparência do programa Nota Fiscal Cidadã (NFC), a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), em parceria com Controladoria Geral do Estado (CGE), iniciou nesta quarta-feira (22) uma oficina de prestação de contas com as instituições cadastradas. As atividades se estendem até a manhã de quinta-feira (23).

 

O evento aconteceu na Escola Fazendária (Efaz), em Jacarecica, e teve como principal objetivo reforçar instruções sobre uso das quantias ganhas em sorteios do programa e o modo correto de realizar a prestação de contas. Esta é a quarta oficina de capacitação realizada desde o início da campanha e pretende reunir 140 representantes de instituições.

 

“É muito importante esse encontro entre os auditores da CGE, as instituições e a equipe da Sefaz, para que se alinhem as diretrizes que fortalecem a Nota Fiscal Cidadã”, comenta a chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares.

 

Foram abordados pontos como a legislação e as instruções normativas que regem o programa, instrução processual e os documentos necessários. Dentro da prestação de contas são avaliados critérios como o cumprimento da execução do projeto, a coerência das informações apresentadas e a ordem cronológica dos fatos e comprovações. A lisura das informações é o mais importante.

 

 “As instituições têm duas datas para prestações de contas durante ano. A primeira acontece no último dia útil de fevereiro, para quem recebeu recursos até o segundo semestre do exercício anterior. Já a segunda acontece em setembro, para aqueles que receberam recursos no primeiro semestre do exercício atual”, completa Glácia.

Informações adicionais

  • Chapéu CIDADANIA
  • Bigode O evento pretende reunir 140 representantes de instituições sociais
  • Repórter Layla Oliveira

A Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL) está sempre atenta para prestar apoio às entidades participantes do Programa Nota Fiscal Cidadã (NFC). Desta vez, a equipe de Educação Fiscal irá auxiliar em uma das provas da primeira gincana do profissional da saúde, idealizada pela Fundação Cordial (Casa do Coraçãozinho). O evento acontece durante toda a semana.

 

O objetivo é promover uma disputa calorosa entre as equipes de funcionários do hospital, onde ganha a prova, aquela que conseguir o maior número de CPF’s cadastrados no programa e que também tenham adotado a instituição no compartilhamento de notas.

 

“É uma forma que nós encontramos de aumentar as notas fiscais compartilhadas conosco, gerando assim, maiores chances de ganhar os prêmios da NFC”, conta a gerente de marketing, Noah Verde.

 

Além do encorajamento à cidadania através dos cadastros, a gincana ainda irá promover valores como a responsabilidade social e o comprometimento, também partilhados pela Sefaz.

 

A Fundação Cordial

A Fundação Cordial é uma associação sem fins lucrativos que em parceria com Governo do Estado de Alagoas desenvolve projetos no tratamento e diagnóstico do infarto agudo do miocárdio, bem como no acolhimento; diagnóstico; tratamento cirúrgico e clínico das cardiopatias congênitas de crianças e recém nascidos no Estado de Alagoas. 

Informações adicionais

  • Chapéu SOLIDARIEDADE
  • Bigode O objetivo é premiar a equipe de funcionários do hospital que tiver o maior número de CPF’s registrados no sistema da campanha
  • Repórter Layla Oliveira

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) oferece um novo prazo para regularização espontânea, referente à entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Em maio, foi constatado que mais de nove mil contribuintes não enviaram a declaração.

 

Para se regularizar, basta preencher a EFD que deve ser transmitido eletronicamente à Sefaz até o dia 16 de junho. De acordo com o secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias, a ideia é dar oportunidades para que os contribuintes permaneçam regulares, sem nenhuma punição ou mesmo suspensão de suas atividades.

 

“Essa é mais uma ação do Programa Contribuinte Arretado, que pretende estreitar laços e bonificar boas práticas no âmbito tributário. A partir da inconsistência detectada, estamos dando conhecimento prévio aos contribuintes e prazo para que tenham tempo hábil para se regularizarem”, ressalta.

 

Confira a lista dos empresários em situação irregular, clicando aqui. Mais informações podem ser obtidas pelo edital GECAD Nº 563/19, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (17).

Informações adicionais

  • Chapéu NOVO PRAZO
  • Bigode Documento de Escrituração Fiscal Digital deve ser transmitido eletronicamente para a Sefaz até o dia 16 de junho
  • Repórter Tatyane Barbosa
Página 14 de 33