A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) recebeu, nesta quarta-feira (26), representantes do setor de bebidas frias (refrigerantes, cervejas e energéticos) e pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE). O encontro está dentro do cronograma de atividades do Contribuinte Arretado e teve como objetivo fomentar o diálogo com o segmento. 

Esta é a segunda reunião com o grupo, que deve se encontrar ainda mais uma vez antes de definir e divulgar uma nova tabela que indica o preço médio final ponderado destes produtos. Segundo o secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias, os novos valores serão constituídos a partir de uma pesquisa realizada entre os principais estabelecimentos do Estado.

“É importante também destacar que nesse momento de diálogo, levamos em consideração os pontos levantados pelos contribuintes, para então combiná-los com a pesquisa realizada pela FGV e assim achar um denominador comum entre eles, buscando sempre a melhor solução para o reajuste fiscal” explica Dias.

Até o momento, 1.500 estabelecimentos já foram pesquisados pela Fundação Getúlio Vargas. A pesquisa divide os pontos comerciais levantados em três; o primeiro grupo é formado pelas distribuidoras de bebidas e os supermercados, o segundo por pequenos mercados e comércios com até cinco check-outs, e, por último, os restaurantes, bares e padarias.

A previsão é que a lista atualizada com os novos preços das bebidas frias seja divulgada no mês de agosto no Diário Oficial do Estado (DOE). “Nós realizamos esse levantamento anualmente e este ano tivemos um total de 1.792 produtos analisados totalizando uma variação de 42 mil preços” conclui o secretário.  

O segmento econômico do Brasil finalmente caminha para a superação do período de recessão. De acordo com a pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o comércio varejista brasileiro cresceu 2% em 2017, após dois anos de fortes quedas.

Em Alagoas, os números são ainda mais positivos. Acompanhando os avanços de setores importantes, como exportação e setor atacadista, o segmento de comércio varejista cresceu 8,9%, de janeiro a novembro de 2017, se comparado ao mesmo período de 2016. O número representa o maior crescimento entre todos os estados do Nordeste.

Para enfrentar o período de crise, o setor atuou com dinamismo e contou com a parceria do Governo de Alagoas no mercado econômico. Por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Estado apostou na simplificação tributária como apoio ao ramo empresarial, atuando com regimes especiais voltados para o setor atacadista em geral e para os Centros de Distribuição (CD), impulsionando os avanços e justificando o crescimento do setor varejista em Alagoas.

Além disso, o Governo concede benefícios fiscais e locacionais para instalação e manutenção de indústrias, através do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin). Dessa forma, a atração de grandes indústrias e os avanços do setor influenciam, diretamente, na chamada “ponta do consumo”, formada pelos consumidores que demandam o setor de varejo.

“O índice de vendas no varejo é um importante termômetro para medir a recuperação da economia. A partir do momento em que a indústria cresce o varejo acompanha e, consequentemente, aumentamos a geração de empregos. Se tivemos a maior recuperação de vendas é uma prova de que, com muito investimento e esforços, estamos saindo da crise e sendo destaque em cenário nacional”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito.

Além disso, governador Renan Filho apresentou, na sexta-feira (9), os resultados fiscais do Estado desenvolvido pela Standard & Poor's, maior agência de classificação de risco do mundo. De acordo com o levantamento, Alagoas ocupa agora a segunda posição do Brasil em solidez fiscal.

Em 2014 o Estado ocupava a 21ª colocação nesse ranking, passando para a 2ª ainda em 2015. Em três anos, até 2017, o superávit foi de 4,9% em relação à receita. O resultado classifica o Estado como o melhor desempenho entre as cinco unidades federativas que melhoraram sua situação fiscal.

Os motoristas alagoanos vão pagar um valor menor pelo licenciamento de veículos em 2018. O Governo do Estado anunciou no Diário Oficial, nesta quarta-feira (20), a redução média de 3,9% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A comparação é feita com a cobrança efetuada em 2017.

 Para os contribuintes que optarem por quitar o IPVA em cota única será concedido desconto de 10% (dez por cento), desde que seja efetuado o pagamento integral até o dia 28 de fevereiro de 2018. O gestor do IPVA em Alagoas, Eugênio Barros, destaca que o valor abatido é o maior do país.

 Também é possível parcelar os débitos de IPVA do ano vigente em até seis vezes. As mensalidades não podem ser inferiores ao valor de R$ 100. O prazo para pagamento da renovação do licenciamento junto ao Detran deve obedecer a seguinte tabela:

O seminário Cenário Econômico e Gestão Fiscal no Brasil reuniu nomes proeminentes da economia nacional, na manhã desta segunda-feira (6), no Teatro Deodoro, em Maceió. Palestrantes no evento, o diretor financeiro do Banco Mundial (Bird) e ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, destacaram a eficiência do ajuste fiscal implementado pela gestão Renan Filho.

“Vemos muitas lideranças no país e aqui não tem como não parabenizar o governador Renan Filho pelo ajuste fiscal corajoso que tem feito. Então, temos exemplos de sucesso na administração pública, de políticas públicas bem-sucedidas, que podemos, enfim, replicar, servir de inspiração”, destacou Zeina Latif.

A XP Investimentos é uma das maiores instituições financeiras do Brasil. Com mais de 15 anos no mercado, a empresa é referência em assessoria de investimentos. Em julho, Zeina Latif escreveu em seu blog no site do Estadão o artigo ‘Luz no fim do túnel da política?’ No escrito, ela afirmou que “há políticos fazendo bom trabalho” e cita Renan Filho como referência, ao lado dos governadores do Espírito Santo e do Ceará.

Joaquim Levy destacou que a experiência positiva alagoana, em meio à crise nacional, cria perspectivas de novos investimentos e oportunidades para o Estado, mantendo-se a boa administração fiscal.

“Quando se faz um esforço assim, o resultado é positivo. O fato de você olhar que Alagoas, há alguns anos, estava lá em 20º lugar ou até pior, e hoje em dia está na cabeceira, entre os estados mais arrumados, isso realmente cria uma perspectiva, uma possibilidade de otimismo e condições de investimentos, que eu acho que se traduzem em uma vida melhor para todo mundo”, declarou o ex-ministro.

No ranking nacional de competitividade dos estados, quesito solidez fiscal, Alagoas ficou em 2º lugar com nota 98, quando a média nacional foi de 62,3. Foi o maior esforço fiscal relativo registrado em 2016 dentre todas as unidades da Federação.

“Alagoas, diante da sua receita corrente líquida, foi quem mais poupou para fazer superávit primário. Isso é algo novo e muito importante, porque a gente vinha de um dos maiores déficits primários no ano de 2014, financiado a custo de empréstimos utilizados, em boa parte, para pagar folha, o que foi amplamente desaconselhado e criticado aqui neste seminário”, ponderou Renan Filho, que apresentou o novo ambiente de negócios em Alagoas, detalhando os investimentos em saúde, educação, segurança pública e transportes.

Ele recordou que Alagoas já chegou a ser o segundo estado com o maior endividamento relativo a sua receita corrente líquida, com uma diferença importante entre as demais unidades da Federação.

“É o único pobre, os outros quatro estados são riquíssimos: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Alagoas, que tem um problema antigo, desde lá de 1998, reduziu a sua dívida, frente a sua receita corrente líquida, de 172% para 103% . Isso foi possível com a recuperação de ativos, com a mudança do indexador da dívida e com o nosso trabalho”, destacou Renan Filho.

Transparência

Outro ponto positivo destacado durante o seminário foi o quesito ‘transparência’. No ranking do Ministério Público Federal (MPF), Alagoas ficou em 2º lugar, em 2017, saindo da 24ª posição. Obteve, ainda, nota máxima na Escala Brasil Transparente, aferida pela Controladoria-Geral da União (CGU).

“A transparência é superinteressante para a democracia e, também, para a eficiência, inclusive, dentro do setor empresarial. Hoje em dia, todo mundo sabe que você tem que ser transparente, e mais ainda na vida pública. É louvável que este trabalho tenha sido feito aqui, até para as pessoas saberem onde o dinheiro público é gasto” afirmou Joaquim Levy.

O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, disse que o panorama em Alagoas é “muito bom”, mesmo diante da crise que acomete a maioria dos estados brasileiros. Fizemos um trabalho muito importante nos últimos dois anos e agora estamos colhendo os frutos, podendo investir com recursos próprios. E esses recursos podem ser traduzidos numa melhor prestação de serviço público para o alagoano, que começa a verificar investimentos sendo feitos pelo Governo em todos os locais do Estado, seja construindo hospitais novos, escolas e ginásios de esportes; seja recuperando ou construindo estradas”, declarou Santoro.

Durante o seminário foi entregue o Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos. Participaram, ainda, do evento o professor titular de Direito Financeiro da USP e livre-docente de Direito Tributário, Heleno Taveira Torres; o diretor-presidente do Insper, Marcos Lisboa; e a professora do Instituto de Economia da UFRJ, Sol Garson, além de empresários, servidores, deputados, secretários de Estado, dentre outras autoridades.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) aproveita a solenidade de entrega do Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos para promover um encontro de figuras ilustres. Depois de quatro meses de inscrições e apurações, a iniciativa premiará os melhores artigos técnicos e Teses de Conclusão de Curso (TCCs) submetidos à publicação.

Na segunda-feira (6), um grande evento reunirá no Teatro Deodoro nomes de peso da Economia brasileira para discutir temas que envolvem a situação fiscal no País. Trata-se do primeiro Seminário Cenário Econômico e Gestão Fiscal no Brasil, que vai acontecer a partir das 9h.

São presenças confirmadas o atual Diretor Financeiro do Banco Mundial (Bird) e ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o professor Titular de Direito Financeiro da USP e Livre-Docente de Direito Tributário na mesma instituição, Heleno Taveira Torres, o Diretor-Presidente do INSPER, Marcos Lisboa, o Diretor Técnico da FGV Projetos, Ricardo Simonsen, a Economista-Chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, e a professora do Instituto de Economia da UFRJ, Sol Garson.

Além das palestras de cada um dos especialistas, o evento contará com a presença do governador Renan Filho e do Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, para a entrega do Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos – idealizada pela Fazenda, a iniciativa é resultado de uma parceria entre a Escola Fazendária (Efaz) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal).

O evento, que é apenas para convidados, terá um telão no hall do Teatro Deodoro para que o público externo possa acompanhar as solenidades e palestras do dia. 

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) tem apresentado, nos últimos meses, bons resultados relativos à gestão econômica e orçamentária do Estado, graças aos avanços céleres de serviços realizados por economistas que atuam para o levantamento de informações cruciais à estratégia de governo.

 Atividades importantes estão sendo desenvolvidas por estes profissionais diariamente. Uma delas é a publicação periódica do Boletim de Transparência Fiscal, que se refere à execução da receita e despesa do Estado. Suas análises visam aperfeiçoar os mecanismos de transparência e controle na execução do orçamento estadual e demonstrar como têm sido utilizados os recursos públicos pelas diversas categorias.

O trabalho desses técnicos está ganhando importante espaço. A projeção de receitas exemplifica bem essa conquista. Dados referentes ao ICMS, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o IPVA, por exemplo, estão possibilitando o planejamento das ações de governo com mais eficácia, pois as informações estão melhor apuradas e disponibilizadas pela Sefaz com mais rapidez e precisão.

Para o secretário especial da Receita Estadual, Fabrício Santos, as principais atividades desses trabalhadores são apontar soluções para a consolidação fiscal do governo estadual e “seja no desenho de um incentivo fiscal, visando o desenvolvimento regional ou na construção de cenários econômicos que afete o fluxo de caixa do Tesouro Estadual, os técnicos da Sefaz buscam criar condições para que o Estado cumpra adequadamente seus compromissos financeiros com os servidores, fornecedores e credores”, finaliza.

 A Fazenda pública acompanha com êxito os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Programa de restruturação de ajuste Fiscal, está recuperando a capacidade de investimento em infraestrutura e políticas sociais, e promove a justiça tributária. 

 Isso se torna possível pelo auxílio de trabalhadores que lutam pelo crescimento da economia local. Neste 13 de agosto, data na qual se comemora a profissão, a Secretaria da Fazenda parabeniza a todos os economistas pela sua brilhante atuação em Alagoas.

Durante o programa Painel do canal Globo News, que foi ao ar no sábado (13), o economista e presidente do Insper, Marcos Lisboa, destacou Alagoas como referência entre os Estados na adoção de ajustes para enfrentamento à crise econômica.

 PhD em economia pela Universidade da Pensilvânia, Marcos Lisboa avalia que apesar do endividamento obtido pelos estados, o grande problema atrelado ao período de crise está no aumento das despesas nas administrações estaduais sem que haja qualquer controle de gastos ou ajustes financeiros. No entanto, o economista ressalta que, por outro lado, alguns Estados estão sobrevivendo porque enfrentaram os problemas de frente desde o começo e fizeram ajustes duros, difíceis. 

“Alagoas, que não apenas tem o fato de ser um estado do Nordeste, onde o FPE é mais relevante, fez ajuste, fez mudanças legais e importantes”, destacou o especialista Marcos Lisboa, citando também os estados do Piauí, Mato Grosso, Goiás e Espírito Santo.

 O secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro, considera que o reconhecimento pelo especialista em economia prova que a gestão estadual tem seguido o caminho certo na tomada de decisões.

 “Trabalhamos desde 2015 para reduzir as despesas do Estado e fazer com que a gestão dos recursos tenha maior qualidade. E o reflexo desse trabalho pode ser notado ao compararmos o desempenho fiscal de Alagoas em relação às demais unidades. Hoje, pelo menos 11 Estados estão com dificuldades no pagamento de salários e grande parte aumentou seus saldos de dívidas com fornecedores enquanto nós conseguimos reduzir este saldo em 65%”, ratificou Santoro.  

Esforço               

Entre os ajustes desenvolvidos pelo Estado, pode-se destacar a redução de 30% dos cargos comissionados, diminuição/integração de cinco secretarias e economia de R$ 200 milhões em custeio com a revisão de contratos.

 Outra iniciativa importante foi a criação da Conta Única, que gerou rendimento de R$ 80 milhões em 2015. Além disso, o Estado passou a trabalhar com gestão planejada de dívidas de restos a pagar, implantação da programação financeira estadual, adoção de procedimentos padrões relacionados às despesas de exercícios anteriores e aprovação da Previdência Complementar, resolvendo um problema histórico de Alagoas.

 Segundo Santoro, o trabalho continua a ser feito não só para enfrentamento ao período de crise, mas para que Alagoas tenha condições de crescer rapidamente quando o pais melhorar.​

A taxa de desemprego no Brasil vem apresentando uma redução, ao longo dos últimos meses, mesmo que de forma moderada. A região Nordeste e o estado de Alagoas acompanham essas reduções, depois de registrar contínuas altas. Isso é o que mostram os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Porém, dois setores obtiveram saldo positivo na geração de empregos formais e foram destaques nas últimas estimativas: Construção Civil e Agropecuária. E os investimentos em obras por parte do Governo Estadual foi um dos fatores que mais contribuíram para a mudança desta realidade.

 Baixe aqui o BOLETIM CONJUNTURA ECONÔMICA desta semana.

De acordo com os dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego apontou queda em 10 das 27 unidades da Federação no segundo trimestre em comparação com o trimestre anterior. Além disso, a taxa de desemprego média no Brasil recuou de 12,7% para 12%.

 Alagoas acompanhou esse desempenho e registra queda com relação à taxa de desemprego de 1,4% para o segundo trimestre de 2019, chegando a 14,6%. Após elevadas taxas de desocupação ao longo dos anos, estando situada acima em comparativo a região Nordeste, Alagoas se equipara a taxa de desemprego da região.

Os dados mostram, ainda, que a economia brasileira criou 43.820 empregos com carteira assinada em julho, apontando crescimento pelo quarto mês consecutivo na abertura de empregos formais no Brasil se considerados os primeiros meses até agosto. De janeiro a julho foram abertas 461.411 vagas formais, variação de 1,20% sobre o estoque.

Todas as regiões apontaram crescimento no mercado de trabalho formal em julho, a região Nordeste com saldo de 2.582 postos, 0,04% do total. Alagoas acompanhou o crescimento e registrou saldo positivo na geração de empregos formais em julho, de acordo com o (Caged). De acordo com o IBGE, os setores responsáveis pela guinada no estado foram a agropecuária, a indústria de transformação, a construção civil, o comércio e a mineração.

CONSTRUÇÃO CIVIL E AGROPECUÁRIA

Segundo os dados do Caged, o Estado de Alagoas abriu 1.470 vagas com carteira assinada, uma leve alta de 0,45% em relação ao mês anterior. De todos os setores, o único que acumula resultado positivo no ano é a construção civil, que abriu 1.439 vagas formais no período, uma alta de 7,12% em relação ao mesmo período de 2018.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon), Alfredo Brêda, explicou que mais de mil vagas de emprego foram abertas até o mês de julho em 2019. Apesar de em várias áreas haver queda, a Construção Civil vem conseguindo, mesmo que timidamente, se recuperar.

O presidente atribui esse crescimento, principalmente ao Governo Estadual, que através do governador Renan Filho, vem investindo em obras para o desenvolvimento de Alagoas, assim como honrando com o pagamento em dia do salário do funcionalismo público.

“São obras em estradas, hospitais, unidades de saúde, mobilidade urbana. E um dos pontos mais positivos ainda é que as contratações ocorrem com empresas locais para a execução das obras, que seguem realizando os investimentos no próprio estado, diferentemente do que acontece quando se contrata empresas de outras localidades”, colocou.

A criação de postos de trabalho também foi puxada pela agropecuária, que abriu 658 postos com carteira assinada, um crescimento de 6,40% em relação a junho. Quanto ao crescimento de vagas no setor, o presidente da Associação dos Criadores de Alagoas (ACA), Domício Silva, enumerou alguns pontos que foram considerados importantes. “Numa análise que fazemos do atual quadro, alguns fatores foram importantes, entre eles o início da moagem da cana, aumento de áreas com pecuária em virtude da crise do setor canavieiro, normalização das chuvas e a retomada de alguns serviços como plantio e tratos culturais”, colocou.

INVESTIMENTOS DO GOVERNO      

  Alagoas vem se desenvolvendo nos últimos anos com as ações implantadas pelo Governo Estadual.  Segundo o Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), George Santoro, a expectativa é que com os novos projetos e investimentos que o Governo promover, as vagas no mercado de trabalho, principalmente na construção civil, sejam ampliadas. “Esta semana, por exemplo, recebemos uma delegação do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para tratarmos de financiamentos de projetos em obras de duplicação de rodovias, saneamento, urbanização. A geração de emprego e renda para o alagoano é uma conseqüência de um trabalho sério do Governo, e apesar do quadro atual que o país vivencia, Alagoas segue se reerguendo em vários setores”, finalizou.