Os postos de atendimentos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) nas Centrais Já! de Atendimento ao Cidadão, vinculadas à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), têm ajudado a sanar as  principais demandas da população alagoana, que necessita de informações sobre questões ligadas aos assuntos fazendários. 

Conforme as informações da Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC), os números de atendimentos da Sefaz têm crescido gradativamente ao longo dos meses. Entre os serviços mais buscados estão a emissão de Documento de Arrecadação (DAR), a realização de realização de cadastro, consultas aos saldos e resultados de sorteios e utilização dos créditos gerados pelo programa Nota Fiscal Cidadã, além de retiradas dúvidas sobre documentos necessários para a realização de outros serviços junto à Fazenda. 

“De modo geral, os postos da Sefaz são alternativas para as pessoas darem entrada em diversos tipos de processos ou buscar informações ligadas à Secretaria da Fazenda, sem necessariamente precisarem se deslocar até o órgão. A cada ano, o número de atendimentos cresce nas unidades de atendimento e isso é a prova de que a parceria é fundamental para todos os alagoanos”, explica o secretário titular da Seplag, Fabrício Marques Santos. 

Os postos da Sefaz garantem ainda que os contribuintes alagoanos realizem a protocolização de processos, consultem o fornecimento da situação fiscal do contribuinte e eventuais pendências no âmbito da Fazenda, além da possibilitarem a emissão da Taxa de Bombeiros e do requerimento da Certidão Negativa de Débitos.

“O atendimento ao alagoano deve ser de qualidade e de excelência. Com parcerias como a da Sefaz, estamos contribuindo para que a descentralização dos serviços ocorra no Estado. Por este motivo, incentivamos a presença dos postos da Fazenda nas Centrais”, completa Fabrício Marques Santos. 

Atualmente, conforme a SAC, os postos da Sefaz estão presentes nas três Centrais de Maceió e no município de Porto Calvo, localizado na região norte do Estado. Para ser atendido, basta que o cidadão procure um dos postos do órgão em uma das Centrais do Já! e aguarde o atendimento ocorrer. Em caso de dúvidas, também é possível consultar mais informações sobre serviços no Guia de Serviços do Governo (servicos.al.gov.br).

Para aperfeiçoar o serviço de fiscalização de mercadorias transportadas por embarcações em Alagoas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) contratou arqueadores que, por meio do cruzamento dos dados aferidos com os apresentados nos documentos fiscais, podem validar as informações prestadas pelos contribuintes ou responsáveis pelos produtos.

Há mais de um ano, a Sefaz/AL não tem medido esforços para admitir a contratação de serviços técnicos para arqueação de navios, visando supervisionar os produtos transportados.

A homologação do resultado final saiu na segunda-feira (20), concluindo o processo para credenciamento de peritos, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 3 de março de 2017, segundo os critérios estabelecidos no Edital de Seleção de Credenciamento de Peritos, nº 01/2017, para prestar Serviços de Arqueação de Embarcações e Plataformas Flutuantes.

De acordo com o arqueador Alexandre Rocha, a Receita Federal do Brasil já realiza esse controle nas importações e exportações há mais de 40 anos. Entretanto, Alagoas é um dos primeiros estados a utilizar a arqueação no controle das movimentações de carga em embarcações e pode conseguir resultados significantes para a arrecadação estadual.

“Essa atividade promove uma fiscalização mais efetiva, mediante a aferição in loco, das movimentações de carga nas embarcações, proporcionando maior controle e possível aumento na arrecadação, além de ajudar a coibir a sonegação fiscal”, salientou.

Método

Os Serviços de Arqueação de Embarcações e Plataformas Flutuantes são realizados pelo processo “Draft-Survey” com base na leitura de marcas de calado, para determinar o volume ou peso das mercadorias embarcadas ou desembarcadas, assim como as atividades de arqueação de granéis sólidos, líquidos ou gasosos, mediante pesagem ou medidas diretas pelo espaço cheio do tanque ou pela medição do espaço vazio.

A aferição da carga é feita de duas maneiras. Na primeira, por diferença de deslocamento se chega à quantidade de carga movimentada, sendo este o método utilizado para aferição de granéis sólidos. Nos navios de granéis líquidos, a aferição é feita mediante a sondagem e medição da temperatura do material contido em cada tanque.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) apreendeu na quinta-feira (9) um caminhão-tanque com 10 mil litros de etanol sem nota fiscal, em um posto de combustível da Avenida Leste-Oeste. A intercepção aconteceu durante ações de fiscalização da equipe plantonista da Volante Maceió. 

O contribuinte responsável pelo combustível foi autuado pela Sefaz e teve a carga retida até que haja a devida regularização.

As operações surpresa, em pontos estratégicos do Estado, estão sendo realizadas continuamente com o intuito de coibir irregularidades fiscais e preservar a competitividade do mercado. Somente entre janeiro e fevereiro já houve a cobrança de cerca de R$ 700 mil em impostos e multas.

Ainda essa semana também houve a apreensão de um motor de avião com irregularidade fiscal, resultando numa cobrança de mais de R$ 100 mil.

A Secretaria de Fazenda continuará em busca dos sonegadores fiscais que, além de não recolher seus tributos, acabam com o bom contribuinte alagoano que tem se esforçado para pagar seus impostos em dia.​

Após ampliar a estrutura de tecnologia da informação e capacitar auditores fiscais para uso de ferramentas de Business Intelligence, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) inicia, em 2017, ações de malha fiscal com foco na identificação de empresas inidôneas.

Principal projeto do órgão para os próximos dois anos, a malha fiscal consiste no desenvolvimento coordenado de ações por meio da mineração de dados, utilizando inteligência artificial e cruzamento de informações fiscais para detectar inconsistências no histórico de atuação das empresas.

A primeira fase do trabalho consistirá na filtragem do Cadastro dos Contribuintes do Estado de Alagoas (Caceal) para levantamento de possíveis sócios laranjas e empresas inidôneas.

A partir do filtro cadastral, a Secretaria de Fazenda irá definir os contribuintes que serão submetidos a ações fiscais conforme identificação de desvios padrões de idoneidade.

De acordo com a gerente de Planejamento da Ação Fiscal, Alexandra Vieira, a malha virá como uma peneira, separando bons contribuintes daqueles que não atendem à legislação tributária.

“Ao longo do procedimento, os contribuintes que caírem na malha serão convidados a regularizar sua situação e, caso o problema persista, serão encaminhados para a ação fiscal, onde serão aplicadas as penalidades conforme a gravidade da infração tributária”, pontuou Vieira.

O trabalho será liderado pelo fiscal de tributos José Brandão Vieira Júnior, que já possui experiência à frente de projetos nas gerências de Planejamento da Ação Fiscal e de Inteligência Fiscal, e contará com o apoio das Universidades Federais de Alagoas (Ufal) e Pernambuco (UFPE), por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), além do acompanhamento técnico da Gerência de Tecnologia da Informação da Sefaz.

O projeto de malha fiscal já existe em diversos estados e na Receita Federal e é desenvolvido como reforço da atuação dos Fiscos, já que oferece informações precisas para pautar o planejamento e a tomada de decisões.

“Estamos colocando em prática um projeto inovador que vai mudar a forma de identificação de desvios de arrecadação”, reforçou o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro.

Um depósito clandestino no município de Rio Largo foi estourado, nesta quarta-feira (25), pela fiscalização volante Região Norte da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL). No local estavam sendo descarregadas mais de 22 mil dúzias de ovos vindos do Espírito Santo sem o devido recolhimento do tributo.

A ação foi desenvolvida em parceria com a Polícia Militar após a equipe fazendária suspeitar de um caminhão estacionado ao lado do galpão.

“Com o caminhão suspeito, buscamos informações no galpão, onde havia pessoas trabalhando, mas que se recusaram a abrir o portão. Acionamos, então, o 8º Batalhão da Polícia Militar e recebemos o auxílio da Guarnição Rio Largo I, identificando as mercadorias dentro de um baú estacionado no local”, contou um dos fiscais de tributos.

De acordo com o documento fiscal, as mercadorias tinham como destino um estabelecimento na Central de Abastecimento de Alagoas (Ceasa), mas, antes de chegar ao destino final, foi armazenada no galpão cujo endereço não está relacionado a uma Inscrição Estadual, mantendo o recolhimento do ICMS irregular.

Para liberação da mercadoria, o contribuinte destinatário pagou ICMS acrescido de multa, devido ao Termo de Apreensão lavrado pela irregularidade.

A abordagem faz parte das fiscalizações de rotina desenvolvidas pelas volantes fazendárias espalhadas por Alagoas com o intuito de reforçar o trabalho desenvolvido nos Postos Fiscais e combater a entrada irregular de mercadorias no estado que acabam prejudicando a capacidade concorrencial dos negócios locais.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) apreendeu, durante ações de fiscalização da Volante Região Norte, 160 mil litros de álcool hidratado para outros fins que seriam desviados para uso em postos de combustíveis, contrariando as informações contidas nos documentos fiscais. 

O produto estava sendo transportado em três caminhões tanques interceptados nos municípios de Novo Lino e Maragogi e tinham como destino uma empresa inexistente no Estado do Amapá. 

A inconsistência nas informações apresentadas nas notas fiscais foi constatada com o uso de ferramentas tecnológicas de cruzamento de dados em tempo real e foram confirmadas após diligência fiscal da Secretaria de Fazenda do Amapá, que concluiu que a empresa não possui capacidade de armazenamento, não produz produtos que levam álcool como insumo e funciona em um imóvel residencial.

Também de acordo com o fisco amapaense, outras 31 notas fiscais com as mesmas características foram direcionadas para a empresa em questão e não passaram pelos postos fiscais de fronteira do estado, o que reforça que os 160 mil litros interceptados na região Norte de Alagoas não chegarão ao destino informado. 

Entenda 

O álcool hidratado para outros fins, como descrito na nota fiscal da carga apreendida, é utilizado na fabricação de perfumes, desinfetantes, aguardentes e outros produtos à base de álcool. Entretanto, para que pudesse ser utilizado como combustível, a matéria-prima deveria constar como álcool hidratado carburante, demandando uma fiscalização mais rigorosa. 

Como esclareceu a equipe da Sefaz Alagoas, apesar das duas nomenclaturas receberem o mesmo tipo de tributação, a forma como se desenvolve a fiscalização para cada caso é diferente, tendo em vista que as ações no setor de combustíveis requerem, além do envolvimento dos fiscos estaduais e federais, a participação de órgãos como Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Procon. 

Atualmente, Alagoas é um dos principais produtores do país. Como se trata de um produto que possui alta liquidez, ou seja, com venda imediata, acaba se tornando grande alvo de sonegação. 

De acordo com o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, a Secretaria de Fazenda de Alagoas tem participado ativamente dos diversos grupos de trabalho nacionais, junto ao próprio Conselho Nacional de Política Fazendária, desenvolvido operações conjuntas com os fiscos do Nordeste e trocado informações com as inteligências da Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público e estados, para diminuir a sonegação fiscal no setor. 

“Temos desenvolvido um trabalho específico no segmento, aliado às ferramentas tecnológicas, que nos permitem ter acesso a um conjunto de informações que contribuem para a diminuição da evasão e da sonegação fiscal do setor que é tão sensível em todos os estados”, ressaltou Suruagy.

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) autuaram, na noite dessa quinta-feira (22),um  carregamento com cerca de 14 mil garrafas de óleo de soja, totalizando 2,5 toneladas, transportadas sem documentação fiscal e recolhimento do ICMS. A ação contou com a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que identificou a irregularidade enquanto o caminhão passava pelo posto policial em União dos Palmares. 

Com a abordagem realizada ao veículo, a PRF verificou que as mercadorias não possuíam documentação fiscal e, portanto, não poderiam ser transportadas. A equipe de fiscalização da Sefaz/AL que trabalha no Posto Fiscal de São José da Laje foi acionada. 

Chegando ao local, a equipe constatou que as mercadorias estavam sendo levadas ao município de Surubim, em Pernambuco, de modo irregular. Foi lavrado um Termo de Autuação (T.A) no valor de R$ 23 mil, incluindo recolhimento do imposto devido e multa aplicada pelo descumprimento à legislação tributária estadual. O contribuinte responsável realizou o pagamento do termo e teve a mercadoria liberada. 

O superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destacou que a ação ressalta a importância do apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Receita Federal e de outros órgãos estatais para a defesa constante do bom contribuinte. 

“O apoio destes órgãos amplia nossa capacidade de atuar em proteção aos contribuintes que agem de acordo com a legislação e permite que consigamos combater a sonegação fiscal que tanto prejudica a justa e leal concorrência mercadológica”, frisou Suruagy.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) promoveu, nos dias 29 de novembro e 1° de dezembro, mais uma etapa da operação Mãos na Massa, dessa vez na região metropolitana de Maceió.

A ação identificou sete caminhões com mercadorias sem documentação fiscal, sendo duas toneladas de camarão, três toneladas de produtos alimentícios diversos, 273 sacas de farinha, 1.134 cabeças de frango e 457 garrafões de 20l de água mineral.

As mercadorias foram retidas e, para liberação, os contribuintes responsáveis pelas mercadorias precisaram realizar o pagamento do tributo incidente.

De acordo com o fiscal de tributos Alyson Sato, “a participação dos fiscais nas ruas da Sefaz gera o aumento da percepção de risco para os contribuintes que insistem em não obedecer à legislação tributária”.  Sato enfatiza que este é apenas o começo da operação, que atuará também nos estabelecimentos em Maceió e cidades do interior e se estenderá até março.

A operação Mãos na Massa reforça a fiscalização tributária nas fronteiras e nos centros comerciais  e busca proteger os bons contribuintes alagoanos em relação aos produtos vindos de outros estados sem documentação fiscal, contribuindo para a manutenção de uma competitividade leal.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) divulgou, nesta terça-feira (29), balanço de operação especial de fiscalização desenvolvida no sertão alagoano que resultou na autuação de 16 carregamentos irregulares de mercadorias, entre eles, duas carretas e um caminhão modelo bitruck que transportavam mais de 209 mil latinhas de cerveja com documentação fiscal inidônea.

A operação aconteceu na tríplice fronteira de Alagoas, Pernambuco e Bahia, na região de Delmiro Gouveia, com o propósito de combater a sonegação fiscal e, de acordo com a Volante Regional Norte da Sefaz, responsável pela ação, as carretas interceptadas transportavam mercadorias cujas notas fiscais possuíam descrições incompatíveis dos produtos.

Na primeira nota, a descrição constava sal de cozinha, mas tratavam-se de 72.154 latas de cerveja de duas marcas distintas. A outra carreta apresentou documento fiscal referente a 14.400 latas de 350 ml, porém, a equipe de fiscalização constatou a quantidade exata de 75.504 latas.

Evasão

Enquanto a fiscalização notificava as duas carretas, o bitruck evadiu o Posto Fiscal de Delmiro Gouveia, sendo perseguido com apoio da Polícia Rodoviária Federal da Bahia e reconduzido à unidade fiscal alagoana. Com a abordagem, foi constatado que as mercadorias estavam sendo transportadas sem a devida documentação fiscal.

Procurado pela Volante Regional, o suposto gerente representante da empresa destinatária enviou por e-mail um Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) que acobertaria a mercadoria. Ao analisar o documento, os fiscais detectaram fortes indícios de que a empresa não existia fisicamente e solicitou provas de existência que não foram apresentadas pelo contribuinte.

O advogado da empresa peticionou um mandado de segurança no Fórum de Delmiro Gouveia, alegando apreensão ilegal por parte do órgão fazendário, mas a liminar não foi concedida pelo Judiciário, que considerou a existência de indícios suficientes de crime de sonegação fiscal.

Até a data, apenas um dos carregamentos foi regularizado. Outros dois permanecem retidos até que haja normalização dos tributos incidentes.

A operação especial Mãos na Massa, idealizada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), teve início na noite de segunda-feira (7), em Arapiraca, com a apreensão de aproximadamente 18 toneladas de Farinha de Trigo. A iniciativa, que tem foco em segmentos específicos, deve se estender até março de 2017.

A atividade foi realizada pela  volante regional Sul, que apreendeu 350 sacos da mercadoria provenientes do Estado do Paraná e que não possuía documentação fiscal.

De acordo com o fiscal Sandrino Pereira, a equipe de fiscalização fez os procedimentos comuns à ação e conseguiu notificar o proprietário do material para a prestação de esclarecimentos. “Inclusive fomos notificados pela Sefaz da Bahia, que a mesma pessoa teve outra remessa de mercadoria apreendida na semana passada, em uma das cidades baianas. Todas essas informações nos ajudam a monitorar as próximas demandas”, conclui Sandrino.

O superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, explica que “a iniciativa visa à proteção dos comerciantes de Alagoas em relação aos produtos oriundos de outros Estados, sem o devido pagamento do tributo. Com o reforço destas fiscalizações vamos poder aperfeiçoar a arrecadação de tributos numa época do ano em que há intensa circulação de mercadorias nas fronteiras e nos principais centros comerciais”, ressalta.

Ainda de acordo com Suruagy, outros municípios do Estado receberão as ações fiscais que serão definidas ao longo das atividades da gerência de Mercadorias em Trânsito.

A Portaria SEF 676/2016, que regulamenta a ação especial, foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (4)​