A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas realizou, na manhã desta quarta-feira (18), operação de fiscalização em estradas do Sertão e Agreste do Estado. A iniciativa contou com o trabalho de cinco equipes de fiscalização e resultou na autuação de seis carregamentos irregulares.

Entre as mercadorias autuadas estavam laticínios sem documento fiscal identificados em São José da Tapera; caminhão com tijolos e outro com madeira abordados no Povoado Piau, em Piranhas, e dois caminhões com móveis fiscalizados nos município de Ouro Branco e Inhapi.

As operações em regiões específicas continuam sendo desenvolvidas pela Sefaz com o intuito de preservar a competitividade do mercado local e evitar que mercadorias sejam trazidas de outros Estados irregulares.

De acordo com o superintendente da Receita, Francisco Suruagy, é imprescindível reforçar a presença do Fisco nas ruas para proteção do bom contribuinte. “Não é justo que o bom contribuinte seja afetado por aqueles que não cumprem a legislação fiscal e, por consequência, acabam praticando preços menores que os do mercado local. Operações desse porte buscam justamente garantir concorrência leal aos contribuintes alagoanos”, relatou.

No mês de abril, a Sefaz também desenvolveu operação no sertão alagoano, denominada de Operação Cangaço, onde autuou 19 carregamentos irregulares e estourou um depósito clandestino.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas divulgou, nesta sexta-feira (29), os resultados da blitz fiscal realizada na manhã do dia 27 na região da Mata do Rolo, em Rio Largo. A operação foi concluída com abordagem de mais de 80 veículos e autuação de cinco deles por irregularidades fiscais.

De acordo com a equipe de fiscalização, duas autuações foram realizadas por ausência de documentação fiscal ​a  carregamento​s​ de tijolos, poltronas e mesas plásticas. Outras três foram emitidas a carregamentos de ovos, de equipamentos de usina e de poliestireno – matéria prima utilizada na produção de objetos plásticos – que haviam furado o posto fiscal.

Operações deste tipo estão sendo realizadas desde o início de 2015 om o propósito de ampliar a presença do fisco nas ruas e a percepção dos deveres fiscais dos contribuintes, contribuindo para o desenvolvimento de um cenário de concorrência leal em Alagoas.

Somente em 2015, 180 operações foram realizadas nas principais rodovias da Capital e do interior e resultaram na vistoria de mais de 7.200 veículos. Ao final do primeiro semestre de 2016, novo balanço será divulgado.​

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) autuou, no município de União dos Palmares, feira itinerante de confecções, vinda da Região Sul do país, que atuava sem autorização prévia do Fisco e sem o devido recolhimento do imposto das mercadorias comercializadas.

A feira havia se instalado em rua estratégica da cidade e foi denunciada pelo Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) de União dos Palmares por afetar a competitividade comercial na região.

Como explicou o chefe regional da 3ª Graf em União, Francisco Assis de Araújo, as mercadorias eram vendidas por preço menor que o praticado pelo mercado local, já que se tratavam de mercadorias irregulares, prejudicando os bons contribuintes que pagam suas obrigações corretamente

Em atenção ao episódio, o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, ressaltou que a Sefaz assume o compromisso em defesa dos comerciantes alagoanos. “Iremos intensificar nossa fiscalização e autuaremos com firmeza os comerciantes vindos de outros estados sem a devida regularidade tributária”, frisou.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realizou uma mega operação no Sertão alagoano, durante quarta (13) e a manhã desta quinta-feira (14), com o objetivo de combater irregularidades fiscais. Durante as ações, 13 caminhões foram apreendidos e um depósito com produtos alimentícios, de limpeza e higiene pessoal foi autuado.

Na manhã desta quinta-feira, dois caminhões sem nota fiscal foram apreendidos, sendo um em Inhapi e outro em Delmiro Gouveia, ambos com carregamento de ovos. Outros dois veículos com bebidas em geral, oriundos de Garanhuns, foram parados em Inhapi e São José da Tapera pela mesma irregularidade.

Ainda nesta quinta, um caminhão carregando 100 sacos de cimento foi apreendido em Inhapi, devido ao descarregamento de material em local distinto do indicado no documento fiscal. Pelo mesmo motivo, um veículo contendo telhas do tipo Fibrotex Brasilit foi parado pelos fiscais em Palmeira dos Índios, na última quarta-feira.

Para o coordenador fiscal Leopoldino Melo, as fiscalizações constantes são necessárias para assegurar a justa e leal concorrência. ”É importante lembrar que todas as autuações geradas durante a operação são disciplinadas por legislação tributária. Ações como essas dão, de certa forma, uma resposta ao bom contribuinte, que paga seus tributos em dia e é lesado pelos irregulares”, disse o coordenador fiscal.

Por não possuir nota fiscal, a fiscalização agiu em defesa do bom contribuinte e também apreendeu, na quarta (13): 1 caminhão transportando gesso, na região de Maribondo; 1 caminhão com produtos alimentícios e de limpeza, no trevo de Serra das Pías, na BR-316; 2 caminhões de tijolos e outro com 100 sacos de batata inglesa, na região do Sertão; e outro veículo contendo bebidas, em Delmiro Gouveia.

De acordo com Leopoldino Melo, além das apreensões, um depósito, localizado em Santana do Ipanema, foi autuado por não possuir o devido Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas (Caceal), e por receber mercadorias que estavam destinadas a outro endereço, conforme constava no documento fiscal.

Os tributos e penalidades das apreensões em referência já foram devidamente recolhidos.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) divulgou, neste domingo (10), os resultados de mais uma operação contra a entrada de frango clandestino no Estado, realizada entre sexta-feira (8) e sábado (9), durante a madrugada. A ação, desenvolvida em sete municípios resultou na autuação de carregamentos com mais de 7 mil aves sem documentação fiscal.

As mercadorias foram identificadas em seis caminhões e só foram liberadas após regularização do ICMS e pagamento de multa. Nesta etapa, os municípios contemplados pelas equipes de fiscalização foram Quebrangulo, União dos Palmares, Santana do Mundaú, Messias, Cajueiro, Pilar e Atalaia.

Ações deste porte, planejadas pela Chefia de Operações Estratégicas, buscam criar, nos alagoanos, a percepção da presença ativa do Fisco nas ruas em defesa do bom contribuinte.

Segundo o superintendente da Receita, Francisco Suruagy, a entrada de frangos clandestinos se dá, principalmente, pelas divisas com o estado de Pernambuco e prejudica, com a irregularidade fiscal, a concorrência alagoana.

“Com estas operações buscamos preservar a justa e leal concorrência, por meio da regularização do mau contribuinte. Ao mesmo tempo, estamos evitando a entrada de mercadorias que possam afetar a saúde dos alagoanos por problemas sanitários”, ratificou.

Além das aves irregulares, a Sefaz também autuou veículo transportador de mercadorias variadas que havia “furado” a fiscalização do posto fiscal momentos antes.

Sâmia Laços

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realizou, na madrugada deste sábado (19), mais uma etapa de fiscalização em rodovias estaduais. A mobilização da equipe em pontos estratégicos resultou na autuação de cinco caminhões carregados de frangos com situação fiscal irregular e condições sanitárias duvidosas.

Ao todo, os caminhões transportavam cerca de 5.000 aves e foram interceptados em trechos da BR 101 e BR 104, regiões da Mata do Rolo e Trevo da Morte, respectivamente. Os responsáveis pelas mercadorias foram autuados e só foram liberados após regularização do ICMS e pagamento de multa.

De acordo com a Superintendência da Receita Estadual, a Sefaz está fechando o cerco aos às mercadorias que invadem Alagoas com qualidade sanitária duvidosa e sem o devido recolhimento do imposto. A ação faz parte de um calendário de atividades direcionado ao combate da concorrência desleal que vem causando prejuízo aos bons contribuintes.

Os fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realizaram mais uma ação, na noite de quinta-feira (17), com o objetivo de coibir irregularidades fiscais. Desta vez, um caminhão que transportava cerca de 20 toneladas de fumo sem o devido documento fiscal foi flagrado pela equipe na AL-220, em Jaramataia.

De acordo com o coordenador fiscal, Leopoldino Melo, a carga estava sendo transportada de Maceió para a Bahia, com o propósito de conseguir a nota fiscal no outro estado, que seria mais barato. “O fumo em Alagoas está em média a R$ 4 o quilo, enquanto que na Bahia está a R$ 2, então eles iam furar o nosso posto fiscal e conseguir a nota lá, o que é errado, já que a mercadoria saiu daqui”, explica.

O caminhão foi direcionado para Arapiraca, onde se encontra retido e será liberado quando a situação for regularizada.

O superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, reforça a importância da fiscalização constante para que bons contribuintes nãos sejam lesados. “Estamos apertando o cerco dos irregulares para preservar os bons contribuintes que pagam seus impostos em dia”.

Mais uma etapa do treinamento sobre a fiscalização da extração de petróleo, gás e derivados, foi concluída na última semana, na cidade de Pilar, interior do Estado. A capacitação, destinada aos fiscais da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), teve início no mês de dezembro do ano passado, quando consultores da FIPE de São Paulo ministraram aulas teóricas e reuniões na Escola Fazendária.

Após serem passados os conceitos básicos da atividade de extração, foram iniciadas as visitas às empresas, a exemplo do campo de extração da Petrobras, Unidade de Processamento de Gás Natural de Alagoas (UPGN/AL), Transpetro, no Porto de Maceió, Petrosynergy, empresa que possui experiência na exploração e produção de petróleo e gás natural, TAG operadora dos dutos e à distribuidora local de gás natural, Algás.

O treinamento é realizado por consultores com experiência no segmento e, segundo o fiscal de tributos integrante do grupo de trabalho de combustíveis, Wagner Dias, também engloba consultoria na fiscalização de royalties e, consequentemente, de ICMS da cadeia de Petróleo e Gás.

“Apesar de essa consultoria estar no início, o grupo formado pela Sefaz já conta com integrante com experiência anterior na área, que já obteve capacitação semelhante. Com a orientação interna, a equipe vem trabalhando os dados disponíveis nos sistemas da Sefaz para identificar possíveis irregularidades”, destacou Wagner Dias.

 Aperfeiçoamento

 O convênio firmado com a FIPE garante que os fiscais de tributos da Sefaz tenham pleno domínio de metodologias de checagem e comparação dos dados fornecidos pelas empresas e capacidade para monitoramento contínuo das atividades do segmento.

 Nesta sexta-feira (04), a equipe realizou reunião de fechamento e balanço das atividades do mês de fevereiro. Na ocasião, foram discutidos indícios de irregularidades identificadas pelo grupo junto aos consultores para avaliação de possíveis soluções os casos.

“O treinamento condiciona formação técnica e conhecimento específico do segmento que representa uma substancial parcela da arrecadação estadual. Além disso, entraremos em um novo patamar de controle e fiscalização dos royalties”, concluiu Wagner.

Na madrugada desta quinta-feira, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas levou equipe de fiscalização às ruas para coibir entrada de frango clandestino no Estado. A operação foi realizada em pontos estratégicos de Maceió, Capela, Messias e Pilar e resultou na autuação de três caminhões de frango e um de ovos.

Estas mercadorias são transportadas a Alagoas vindas de outros estados sem qualquer documentação fiscal e, como esclarece o superintendente da Receita, Francisco Suruagy, além de configurar irregularidade fiscal e prejudicar a competitividade mercadológica, constitui problema de ordem sanitária.

“A irregularidade não se restringe ao âmbito fiscal. Quando mercadorias como essa entram no Estado sem qualquer tipo de controle, elas podem apresentar inadequações sanitárias capazes de afetar a saúde de quem as consome”, frisou Suruagy.

A presença reforçada do fisco nas ruas vem cumprindo a missão estabelecida pela Secretaria de Fazenda de garantir que o bom contribuinte tenha condições de adquirir competitividade no mercado e desenvolver seu negócio.

 Em operação volante realizada durante o final de semana, a equipe de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) identificou um caminhão tanque carregado com 8 mil litros de etanol sem documentação fiscal.

O flagrante foi realizado durante a madrugada de sábado, em um posto localizado na região da Mata do Rolo, em Rio Largo. O contribuinte responsável pelo combustível foi autuado pela Sefaz.

As operações surpresa, em pontos estratégicos do Estado, estão sendo realizadas continuamente com o intuito de coibir irregularidades fiscais e preservar a competitividade do mercado. Além da ação realizada durante o final de semana, outras quatro foram promovidas nos dias 16 e 18 de fevereiro em rodovias estaduais e resultaram em oito autuações, todas por ausência de nota fiscal das mercadorias.