Desde que foi implementada no município de Porto Calvo, cidade localiza a 80 km da capital, a unidade do Já! tem sido fundamental para a descentralização de serviços públicos em uma região que cresce cada vez mais.  Somente no último ano, foram quase 10 mil atendimentos realizados para os moradores dos sete municípios circunvizinhos. 

Com prestação de serviços de sete órgãos, o posto da Central de Atendimento ao Cidadão Já! do município oferece um espaço amplo e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Via AL-101 Norte.

“As Centrais de Atendimento ao Cidadão Já! são uma das prioridades da gestão de Renan Filho. Temos buscado, cada vez mais, trabalhar na consolidação das unidades de atendimento, não só na capital, mas também no interior do Estado. O Já! de Porto Calvo favorece e facilita a vida de todos os cidadãos moradores da região Norte, oferecendo importantes serviços”, explica o secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques Santos.

Conforme os números da Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC), vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), entre os serviços mais procurados na unidade estão os da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria do Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).

“De modo geral, as Centrais trabalham ainda com o intuito de proporcionar o acesso do cidadão alagoano aos serviços públicos, das esferas estadual, municipal e federal, reunidos em um mesmo espaço, de forma integrada, bem como ampliar o acesso do cidadão às informações e aos serviços públicos”, completa a assessora especial da SAC, Cristina Guimarães. 

No Já! de Porto Calvo é possível encontrar ainda serviços do Procon, Instituto de Identificação, Junta Comercial,  Junta Militar, Sala do Empreendedor e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). 

Os postos de atendimentos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) nas Centrais Já! de Atendimento ao Cidadão, vinculadas à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), têm ajudado a sanar as  principais demandas da população alagoana, que necessita de informações sobre questões ligadas aos assuntos fazendários. 

Conforme as informações da Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC), os números de atendimentos da Sefaz têm crescido gradativamente ao longo dos meses. Entre os serviços mais buscados estão a emissão de Documento de Arrecadação (DAR), a realização de realização de cadastro, consultas aos saldos e resultados de sorteios e utilização dos créditos gerados pelo programa Nota Fiscal Cidadã, além de retiradas dúvidas sobre documentos necessários para a realização de outros serviços junto à Fazenda. 

“De modo geral, os postos da Sefaz são alternativas para as pessoas darem entrada em diversos tipos de processos ou buscar informações ligadas à Secretaria da Fazenda, sem necessariamente precisarem se deslocar até o órgão. A cada ano, o número de atendimentos cresce nas unidades de atendimento e isso é a prova de que a parceria é fundamental para todos os alagoanos”, explica o secretário titular da Seplag, Fabrício Marques Santos. 

Os postos da Sefaz garantem ainda que os contribuintes alagoanos realizem a protocolização de processos, consultem o fornecimento da situação fiscal do contribuinte e eventuais pendências no âmbito da Fazenda, além da possibilitarem a emissão da Taxa de Bombeiros e do requerimento da Certidão Negativa de Débitos.

“O atendimento ao alagoano deve ser de qualidade e de excelência. Com parcerias como a da Sefaz, estamos contribuindo para que a descentralização dos serviços ocorra no Estado. Por este motivo, incentivamos a presença dos postos da Fazenda nas Centrais”, completa Fabrício Marques Santos. 

Atualmente, conforme a SAC, os postos da Sefaz estão presentes nas três Centrais de Maceió e no município de Porto Calvo, localizado na região norte do Estado. Para ser atendido, basta que o cidadão procure um dos postos do órgão em uma das Centrais do Já! e aguarde o atendimento ocorrer. Em caso de dúvidas, também é possível consultar mais informações sobre serviços no Guia de Serviços do Governo (servicos.al.gov.br).

Para ofertar mais comodidade ao cidadão e garantir serviços fiscais mais céleres e progressivos, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) redistribui os serviços da 1ª Chefia Regional de Administração Fazendária (CRAF), localizada em Jacarecica. Alguns deles passam a ser exclusivos das Centrais de Atendimento Já!.

A partir de agora, serviços como parcelamento de IPVA ou guia para pagamento em cota única; orientações sobre procedimentos da Nota Fiscal Cidadã e cadastro de senha para emissão on-line de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA) para pessoas físicas e jurídicas sem Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas (Caceal) passam a ser prestados exclusivamente nas Centrais Já! 

O atendimento ao público é feito de segunda a sexta, das 8h às 17h, nas Centrais de Já! localizadas nos shoppings Maceió, Farol e Pátio. 

De acordo com a responsável pela 1ª Chefia Regional de Administração Fazendária, Christiana Voss, a iniciativa de tornar os serviços específicos das Centrais Já! garante mais facilidade ao cidadão, que poderá optar pelo ponto de atendimento mais próximo e conveniente, além de ter mais disponibilidade de horário para ser atendido, uma vez que as centrais funcionam das 8h às 17h.

NFA

No caso da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA), pessoas físicas ou jurídicas sem Caceal devem buscar atendimento on-line por meio do endereço http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/, onde é possível criar um cadastro que serve tanto para a campanha da Nota Fiscal Cidadã quanto para o acesso ao sistema de emissão dos documentos avulsos eletrônicos.

Já para os casos de pessoas jurídicas com Caceal na condição de Microempreendedores Individuais (MEI), o cadastro de senhas continua sendo realizado no protocolo administrativo da Secretaria de Fazenda em Jacarecica. 

A emissão da NFA, no entanto, deverá ser realizada através do Portal da NFA. Para realizar o procedimento, basta acessar o link e realizar o login utilizando o CPF ou CNPJ da empresa e senha cadastrada. Para obter mais informações sobre o procedimento, o usuário pode acessar o canal da sefaz no Youtube onde estão disponíveis videoaulas com passo a passo detalhado para emissão do documento fiscal.

As mudanças não afetam serviços prestados aos contribuintes do ICMS, como protocolo de processos, plantão fiscal, autenticação de livros fiscais, autorização para impressão de documentos fiscais (AIDF), parcelamento de ICMS, emissão de DAR e o cadastro de senhas no Sistema de Controle de Acesso, que permanecem no atendimento da 1ª CRAF, no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Luna Viana, das 8h às 14h.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas está expandindo seus serviços na Zona da Mata alagoana e inaugurou, nesta quinta-feira, às 10h, atendimento na Central Já! do município de Maribondo.

Na unidade serão prestados serviços de orientação ao contribuinte, consulta de débitos, ITCD, IPVA, parcelamento, cadastro, protocolo de processos, Nota Fiscal Avulsa, Nota Fiscal Cidadã, consulta ao sistema gestor e autenticação de livros fiscais.

O espaço também contará com o Plantão Fiscal, que deve ser realizado presencialmente ​por meio de agendamento.

Além de Maribondo, outros 10 municípios podem buscar atendimento do Fisco na nova​unidade, são eles: Atalaia, Belém, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Mar Vermelho, Pindoba, Quebrangulo, Tanque d’Arca e Viçosa.

A Central Já! funciona das 8h às 14h, de segunda a sexta, na Avenida Senador Arnon de Melo, nº 461, no Centro de Maribondo.

Criadas para desafogar as demandas dos principais órgãos do Governo de Alagoas, as Centrais Já! atendem a usuários que necessitam de diversos serviços, dentre eles, o pagamento em cota única ou parcelado do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de orientar contribuintes e possibilitar a entrada e consulta processual do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Uma novidade é que os serviços da Sefaz que são ofertados na unidade do Shopping Farol também estão disponíveis no Shopping Pátio, como o parcelamento do IPVA e o protocolo de processos do ICMS. Para a chefe da 1ª Gerência Regional de Administração Fazendária (1ª GRAF), Christiana Santa Ritta Voss, as demandas atendidas têm sido satisfatórias.

“O contribuinte pessoa física é o que mais recorre aos Jás, em busca de serviços relativos ao IPVA e Nota Fiscal Alagoana. Por outro lado, os contabilistas e empresários preferem o atendimento em Jacarecica, que dispõe de amplo estacionamento e acesso a outros setores como as Gerências de Mercadorias em Trânsito e de Fiscalização de Estabelecimentos, além da de Cadastro”, comentou Christiana Santa Ritta.

No momento, o Protocolo Central no prédio sede no bairro Cambona funciona apenas para protocolização dos processos internos, não estando aberto ao público. Os serviços são ofertados no Shopping Farol, Shopping Pátio e no Shopping Maceio, além dos atendimentos realizados na Escola Fazendária, em Jacarecica.

Atendimento por telefone

Para esclarecer dúvidas acerca dos procedimentos a serem adotados, o cidadão pode entrar em contato o Call Center da Sefaz, através do 0800-284-1060. A unidade tem profissionais capacitados para direcionar o contribuinte ao local correto. Para outras informações, acessar o site da Sefaz, no endereço www.sefaz.al.gov.br.

Os cidadãos podem procurar a Central Já! mais próxima de sua residência para solicitar informações, além de emissão de DAR, cadastro de senhas para a Nota Fiscal Alagoana e, quando disponíveis, parcelamento de IPVA e protocolo de processo do ICMS.

Abaixo, seguem informações sobre o atendimento nas unidades

CENTRAL JÁ! FAROL

Avenida Fernandes Lima

Horário de atendimento: 8h às 17h

Serviços da Sefaz: Informações ao contribuinte, protocolo de processos, emissão de DAR, Parcelamento de IPVA e Cadastro de senha de Nota Fiscal Alagoana.

SHOPPING PÁTIO

Benedito Bentes

Horário de atendimento: 8h às 17h

Serviços da Sefaz: Informações ao contribuinte, protocolo de processos, emissão de DAR, Parcelamento de IPVA e Cadastro de senha de Nota Fiscal Alagoana.

MACEIÓ SHOPPING

Av. Gustavo Paiva

Horário de atendimento: 8h às 17h

Serviços da Sefaz: Informações ao contribuinte, emissão de DAR e cadastro de senha de Nota Fiscal Alagoana.

ESCOLA FAZENDÁRIA (EFAZ)

Jacarecica

Horário de atendimento: 8h às 14h

Serviços: Informações ao contribuinte, protocolo de processos, emissão de DAR, parcelamento de IPVA e ICMS, cadastro de senha da Nota Fiscal Alagoana, autenticação de livros fiscais, emissão de Nota Fiscal Avulsa e Plantão Fiscal.