A operação especial Mãos na Massa, idealizada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), teve início na noite de segunda-feira (7), em Arapiraca, com a apreensão de aproximadamente 18 toneladas de Farinha de Trigo. A iniciativa, que tem foco em segmentos específicos, deve se estender até março de 2017.
A atividade foi realizada pela volante regional Sul, que apreendeu 350 sacos da mercadoria provenientes do Estado do Paraná e que não possuía documentação fiscal.
De acordo com o fiscal Sandrino Pereira, a equipe de fiscalização fez os procedimentos comuns à ação e conseguiu notificar o proprietário do material para a prestação de esclarecimentos. “Inclusive fomos notificados pela Sefaz da Bahia, que a mesma pessoa teve outra remessa de mercadoria apreendida na semana passada, em uma das cidades baianas. Todas essas informações nos ajudam a monitorar as próximas demandas”, conclui Sandrino.
O superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, explica que “a iniciativa visa à proteção dos comerciantes de Alagoas em relação aos produtos oriundos de outros Estados, sem o devido pagamento do tributo. Com o reforço destas fiscalizações vamos poder aperfeiçoar a arrecadação de tributos numa época do ano em que há intensa circulação de mercadorias nas fronteiras e nos principais centros comerciais”, ressalta.
Ainda de acordo com Suruagy, outros municípios do Estado receberão as ações fiscais que serão definidas ao longo das atividades da gerência de Mercadorias em Trânsito.
A Portaria SEF 676/2016, que regulamenta a ação especial, foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (4)