Após ampliar a estrutura de tecnologia da informação e capacitar auditores fiscais para uso de ferramentas de Business Intelligence, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) inicia, em 2017, ações de malha fiscal com foco na identificação de empresas inidôneas.
Principal projeto do órgão para os próximos dois anos, a malha fiscal consiste no desenvolvimento coordenado de ações por meio da mineração de dados, utilizando inteligência artificial e cruzamento de informações fiscais para detectar inconsistências no histórico de atuação das empresas.
A primeira fase do trabalho consistirá na filtragem do Cadastro dos Contribuintes do Estado de Alagoas (Caceal) para levantamento de possíveis sócios laranjas e empresas inidôneas.
A partir do filtro cadastral, a Secretaria de Fazenda irá definir os contribuintes que serão submetidos a ações fiscais conforme identificação de desvios padrões de idoneidade.
De acordo com a gerente de Planejamento da Ação Fiscal, Alexandra Vieira, a malha virá como uma peneira, separando bons contribuintes daqueles que não atendem à legislação tributária.
“Ao longo do procedimento, os contribuintes que caírem na malha serão convidados a regularizar sua situação e, caso o problema persista, serão encaminhados para a ação fiscal, onde serão aplicadas as penalidades conforme a gravidade da infração tributária”, pontuou Vieira.
O trabalho será liderado pelo fiscal de tributos José Brandão Vieira Júnior, que já possui experiência à frente de projetos nas gerências de Planejamento da Ação Fiscal e de Inteligência Fiscal, e contará com o apoio das Universidades Federais de Alagoas (Ufal) e Pernambuco (UFPE), por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), além do acompanhamento técnico da Gerência de Tecnologia da Informação da Sefaz.
O projeto de malha fiscal já existe em diversos estados e na Receita Federal e é desenvolvido como reforço da atuação dos Fiscos, já que oferece informações precisas para pautar o planejamento e a tomada de decisões.
“Estamos colocando em prática um projeto inovador que vai mudar a forma de identificação de desvios de arrecadação”, reforçou o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro.