A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) deflagrou, na madrugada desta quinta-feira (16), blitz fiscal surpresa em estradas dos municípios de Satuba e Marechal Deodoro, principais vias de acesso à capital, observando porte e idoneidade dos documentos fiscais, regularidade no âmbito do ICMS e furo de Postos Fiscais. A operação vistoriou mais de 80 veículos transportadores de mercadorias, dez deles foram autuados por irregularidades.

 Entre os veículos vistoriados, a Sefaz identificou um caminhão transportador de tijolos que havia desviado do posto fiscal para não pagar imposto. Na blitz, entretanto, a conduta irregular foi constatada e os impostos da mercadoria foram devidamente calculados junto às penalidades aplicadas em virtude da infração fiscal.

 Como reforça o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, as operações são realizadas semanalmente, de modo surpresa, em pontos estratégicos do estado com o propósito de coibir ilícitos fiscais, gerar concorrência leal no cenário comercial e fortalecer a presença do fisco nas ruas.

Fiscais de tributos da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) vistoriaram 232 estabelecimentos comerciais nos municípios de São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela durante a operação Cartão de Visitas, realizada quarta (08) e quinta-feiras (09). Como resultado, 152 estabelecimentos foram notificados, representando 66% do total.

Após notificação, os comerciantes recebem prazo de 20 dias para regularização dos problemas identificados e que consistem, na maioria das vezes, em uso irregular de equipamento de cartão de crédito, erros no Emissor de Cupom Fiscal (ECF) ou desconformidade nos dados cadastrais.

O trabalho mobilizou 17 fiscais de tributos que se dividiram entre os pontos comerciais na região central dos municípios. Outra etapa no interior do estado deve ser deflagrada no final de julho para dar continuidade às atividades de educação e combate à sonegação fiscal.

A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas leva a operação Cartão de Visitas aos municípios de União dos Palmares e São José da Laje, nesta quarta (01) e quinta-feira (02), onde prevê a vistoria de 180 estabelecimentos comerciais para avaliar regularidades em documentações e equipamentos fiscais.

A vistoria, realizada por 12 fiscais de tributos, dá continuidade à operação dos diversos municípios do interior alagoano e possui, como foco, a conscientização fiscal dos comerciantes, em um trabalho educativo que permite aos contribuintes a solução de possíveis problemas dentro do prazo de 20 dias.

Como padrão da operação, as vistorias levam em conta o funcionamento correto do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), a situação cadastral dos contribuintes, a transmissão de informações das transações comerciais e o recolhimento devido dos impostos.

Uma operação surpresa da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) foi deflagrada nos limites dos  municípios de Ouro Branco e Pão de Açúcar, na madrugada desta terça-feira (2). A fiscalização visa coibir desvios e sonegação nas divisas do Estado.

Após levantamento de informações nas regiões onde não existem postos fiscais, a Fazenda detectou a necessidade de intensificação das barreiras fiscais, incluindo estradas vicinais e outros corredores com o objetivo de evitar evasão e sonegação de impostos.

O superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, explica que além dos postos fiscais realizando o controle das cargas que circulam pelo Estado, a Fazenda combaterá a sonegação com fiscalizações intensivas em áreas de menor tráfego “Vamos fazer o monitoramento nessas estradas com menor circulação para coibir entrada de cargas clandestinas ou com documentação irregular”.

Ainda segundo ele o alvo dos fiscais é controlar as cargas que entram no Estado para que recolham devidamente os tributos. Na fiscalização, foram encontradas irregularidades como transporte de mercadorias sem documento fiscal, transporte de mercadorias com documentos fiscais inidôneos, além de Ilícitos fiscais no âmbito do ICMS.

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) apreenderam, na tarde desta sexta-feira (29), mercadorias sem documentos fiscais encontradas no bairro do Benedito Bentes após operação do 5º Batalhão da Polícia Militar na região.

Entre as mercadorias encontradas estão bebidas quentes, biscoitos, laticínios e outros alimentos que, segundo Leopoldino Melo, fiscal responsável pela operação de apreensão, estavam armazenados em grandes quantidades e seriam utilizados para comercialização.

“Grande parte das mercadorias não possuem documentos fiscais, por isso, o 5º Batalhão da PM nos acionou para dar suporte à ação. Com a apreensão, iremos conferir os produtos para que possamos chegar ao valor final e realizar a devida cobrança tributária”, esclareceu Leopoldino Melo.

Após consulta ao sistema da Sefaz, foi constatado que o endereço onde as mercadorias foram encontradas faz referência à Inscrição Estadual ativa e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) regular, apesar de os produtos terem sido adquiridos por pessoa física e sem declaração devida dos impostos.

Com a Inscrição Estadual identificada, a empresa se torna responsável pelo pagamento dos tributos calculados pela Sefaz como condição para devolução das mercadorias.

A Operação Cartão de Visitas da Secretaria de Estado da Fazenda realiza, nesta quarta (27) e quinta (28), trabalho de educação fiscal e fiscalização nos municípios de Porto Calvo e Maragogi, litoral norte alagoano. A expectativa da equipe, formada por 15 fiscais de tributos, é de visitar mais de 150 estabelecimentos comerciais durante a ação.

Os trabalhos foram iniciados na manhã desta quarta-feira, em Porto Calvo, e serão encerrados às 16h para deslocamento da equipe à cidade de Maragogi, onde a operação se estende até amanhã.

Ao visitar os estabelecimentos, os fiscais analisam a situação cadastral, a transmissão de informações das transações comerciais, o correto funcionamento do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e o recolhimento devido dos impostos. Caso sejam encontradas irregularidades, os contribuintes terão o prazo de 20 dias para realizar os ajustes necessários de acordo com a legislação.

O contribuinte pode e deve participar pelo Disque-Denúncia da Sefaz: 0800 284-1060, uma ferramenta importante para a fiscalização.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realiza durante esta quarta-feira, 20 e amanhã, quinta-feira, 21, no município de Delmiro Gouveia  mais uma etapa da Operação Cartão de Visitas. O foco da fiscalização é o centro comercial da cidade, que concentra um total de 160 lojas.

A operação, iniciada na manhã de hoje, tem o objetivo de verificar se os estabelecimentos estão funcionando em conformidade com a legislação. Além disso, visa educar os contribuintes, adequando e orientando. É o que detalha o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy. “Serão 18 fiscais atuando nos dois dias de operação. Nossa intenção é identificar possíveis irregularidades e orientar os contribuintes a corrigi-las”.

Suruagy explica ainda que o trabalho de fiscalização tem sido intensificado no interior do Estado. “Estamos realizando ações sincronizadas para alcançar todos os alvos passíveis de fiscalização. Temos realizado ações em rodovias, áreas de grande circulação e centros comerciais visando coibir as irregularidades sem penalizar os contribuintes, este é o grande diferencial”.

Ainda segundo Suruagy, outra importante ferramenta da fiscalização é o disque denúncia pelo telefone 0800 284-1060, onde o cidadão atua em parceria com a Sefaz.

Em operação especial de fiscalização realizada nesta quinta (14) e sexta-feira (15), a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) vistoriou mais de 260 veículos que transportavam cargas em rodovias do interior alagoano e lavrou termos de averiguação de mercadorias após identificação de irregularidades.

 Na blitz realizada ontem, fiscais foram posicionados no posto da Polícia Rodoviária Estadual, em frente à Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana), e na BR-316 em Satuba-AL. Nesta primeira etapa, 68 veículos foram vistoriados e sete autuados.

A segunda etapa, que aconteceu durante esta sexta-feira, de madrugada, foi levada ao entorno do município de Arapiraca, com a divisão estratégica da equipe, integrada por fiscais de tributos da Sefaz e policiais militares, nos povoados Pé Leve, Gavião, no trevo São Sebastião, em Jaramataia e na entrada do município de Taquarana, possibilitando a abordagem de veículos vindos do sertão alagoano, dos municípios de Maribondo, Palmeira dos Índios, Penedo e capital.

O coordenador da ação, Leopoldino Melo, ressalta que o trabalho continuou durante a tarde com o reposicionamento das equipes em outros trechos das rodovias.

“A abordagem especial faz parte do planejamento elaborado pela Sefaz para inibir irregularidades fiscais comuns no transporte de mercadorias que entram e saem do Estado. Já ultrapassamos as 260 abordagens em duas etapas de trabalho e continuaremos com o trabalho de nossas equipes nas rodovias durante o restante do dia”, explicou o coordenador.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) finalizou nesta quinta-feira, 8, mais uma etapa da operação Cartão de Visitas. Foram 130 lojas, situadas na área nobre de Maceió, visitadas pelas equipes da Fazenda. Destas, 93 receberam notificações e têm prazo de 20 dias para regularizar as pendências.

As vistorias dos fiscais detectaram inconsistências no funcionamento do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e terminal POS (cartão de crédito). Além disso, foi verificada a situação cadastral dos contribuintes, a transmissão de informações das transações comerciais e o recolhimento devido dos impostos.

As fiscalizações nas ruas fazem parte da nova política da Receita Estadual, empreendida pela Sefaz, que desde o início do ano já realizou ações nos shoppings centers do Estado, rodovias, centros comerciais e estabelecimentos de ensino, mobilizando fiscais de tributos e equipes de apoio semanalmente.

Segundo o superintendente da Receita, Francisco Suruagy, a fiscalização tem atuado de maneira intensa para coibir as práticas irregulares, e principalmente, educar os contribuintes. “Visamos o tratamento igualitário aos contribuintes alagoanos e isto beneficia o contribuinte e a sociedade de um modo geral”, reforça.

Ainda segundo Suruagy, outra importante ferramenta da fiscalização é o disque denúncia pelo telefone 0800 284-1060, onde o cidadão atua com a Sefaz.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, na noite desta quinta-feira, 7, operação especial para intensificar a fiscalização no Posto Fiscal do município de Novo Lino e estradas da região, com o propósito de evitar e corrigir negligências fiscais no transporte de mercadorias.

Oito fiscais de tributos foram escalados para a operação e divididos em cinco equipes posicionadas em pontos estratégicos da região da Zona da Mata alagoana. Durante toda a noite, veículos transportadores de mercadorias foram vistoriados quanto ao porte e regularidade de documentos fiscais.

A fiscalização nas estradas faz parte do planejamento definido pela Secretaria da Fazenda para garantir o cumprimento à legislação e levar conhecimento sobre direitos e deveres fiscais aos cidadãos e contribuintes. Em etapa anterior, realizada no dia 23 de abril, em rodovias da região metropolitana de Maceió, 168 veículos foram vistoriados e 12 termos de apreensão de mercadorias foram lavrados.

O superintendente da Receita Estadual Francisco Suruagy, esclarece que as ações contínuas de fiscalização, que estão acontecendo nas estradas e em estabelecimentos comerciais, buscam, além da correção de irregularidades, o levantamento de informações relevantes para a atuação eficaz da Fazenda estadual.