A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) promoveu, nessa semana, em Arapiraca, um encontro com profissionais da classe contábil alagoana para apresentar os relatórios de Malha Fiscal, bem como sanar dúvidas sobre o Cálculo Automático.

Fruto de parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL) e com a Associação dos Contabilistas de Alagoas (Ascontal), a iniciativa lotou o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), contando com a presença de aproximadamente 200 profissionais de vários municípios alagoanos. Dentre eles: Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Olho D'água das Flores, São Sebastião, São Miguel dos Campos e Palmeira dos Índios.

A palestra foi ministrada pela superintendente de Planejamento Fiscal, Alexandra Vieira, o chefe de Planejamento da Ação Fiscal, Eduardo Egypto e a gerente de Planejamento Fiscal, Edileuza Vasconcelos.

De acordo com Alexandra Vieira, o evento expôs a mudança de paradigmas da Sefaz com o programa Contribuinte Arretado, o qual dá oportunidade aos contribuintes de autorregularização.

“Sempre buscamos mostrar ao contribuinte, as pendências para que ele faça a autorregularização e possa resolver sem precisar ter um fiscal realizando uma auditoria”, afirma.

Na ocasião, também foram explanadas as ações do Cartão de Visita; a verificação de Emissor de Cupom Fiscal (ECF); o Point of Sale ou Ponto de Venda (POS), que é a solução mais conhecida como maquininha de cartão portátil; nota fiscal; dados cadastrais; além das divergências que estão sendo encontradas e dispostas no portal, tanto para contribuinte do regime de apuração normal como do Simples Nacional.

O presidente da Associação dos Contabilistas (Ascontal), membro conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e membro diretor do sindicato dos Contabilistas, Jordão Vieira, destacou a importância da iniciativa e avaliação positiva da Classe.

“Estamos vivendo um momento impar em se tratando do relacionamento da Sefaz e a Classe Contábil, nos proporcionando a oportunidade de conhecimento e a participação dos contabilistas nas ações do Órgão, em diversos grupos de trabalho. Parabéns a equipe da Sefaz e toda gestão fazendária”, agradece.

Após ampliar a estrutura de tecnologia da informação e capacitar auditores fiscais para uso de ferramentas de Business Intelligence, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) inicia, em 2017, ações de malha fiscal com foco na identificação de empresas inidôneas.

Principal projeto do órgão para os próximos dois anos, a malha fiscal consiste no desenvolvimento coordenado de ações por meio da mineração de dados, utilizando inteligência artificial e cruzamento de informações fiscais para detectar inconsistências no histórico de atuação das empresas.

A primeira fase do trabalho consistirá na filtragem do Cadastro dos Contribuintes do Estado de Alagoas (Caceal) para levantamento de possíveis sócios laranjas e empresas inidôneas.

A partir do filtro cadastral, a Secretaria de Fazenda irá definir os contribuintes que serão submetidos a ações fiscais conforme identificação de desvios padrões de idoneidade.

De acordo com a gerente de Planejamento da Ação Fiscal, Alexandra Vieira, a malha virá como uma peneira, separando bons contribuintes daqueles que não atendem à legislação tributária.

“Ao longo do procedimento, os contribuintes que caírem na malha serão convidados a regularizar sua situação e, caso o problema persista, serão encaminhados para a ação fiscal, onde serão aplicadas as penalidades conforme a gravidade da infração tributária”, pontuou Vieira.

O trabalho será liderado pelo fiscal de tributos José Brandão Vieira Júnior, que já possui experiência à frente de projetos nas gerências de Planejamento da Ação Fiscal e de Inteligência Fiscal, e contará com o apoio das Universidades Federais de Alagoas (Ufal) e Pernambuco (UFPE), por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), além do acompanhamento técnico da Gerência de Tecnologia da Informação da Sefaz.

O projeto de malha fiscal já existe em diversos estados e na Receita Federal e é desenvolvido como reforço da atuação dos Fiscos, já que oferece informações precisas para pautar o planejamento e a tomada de decisões.

“Estamos colocando em prática um projeto inovador que vai mudar a forma de identificação de desvios de arrecadação”, reforçou o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) inicia 2016 com estrutura de inteligência da informação aperfeiçoada. Através da aquisição de um novo software de Business Discovery Intelligence e do novo aparato tecnológico que será inaugurado no prédio sede no dia 26 de janeiro, às 10h, será capaz de criar malhas fiscais diversas ao longo do ano utilizando informações contidas em seu banco de dados.

Com a nova estrutura, a Sefaz inicia as duas primeiras malhas fiscais do ano no âmbito do Simples Nacional e que consistem na auditoria das Declarações Anuais (DASN) e dos movimentos financeiros constantes nos livros-caixa.

O trabalho faz parte do projeto piloto promovido pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, que selecionou o estado de Alagoas para realizar o primeiro cruzamento de dados do Simples do país. O projeto é executado em parceria com a Receita Federal e inclui empresas identificadas no Sistema Alerta da Receita Federal.

A primeira etapa da malha fiscal, explica o secretário especial da Receita, Helder Lima, tem como foco a autorregularização dos contribuintes, já que as empresas serão notificadas pelo Sistema Alerta no ato da emissão das DASN.

“É necessário que, a partir de agora, os contadores e empresários fiquem atentos aos alertas para que possam regularizar suas situações e pagar as diferenças informadas, evitando que o fisco tenha que fazer as devidas notificações”, esclareceu.

O secretário de Fazenda, George Santoro, reforça que as empresas devem fazer o possível para se regularizarem, pois, a partir de agora, a Sefaz poderá inscrever os débitos do Simples Nacional em dívida ativa.

“No final de 2015 a Fazenda Estadual aderiu ao convênio da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que vai permitir a inscrição em dívida ativa dos débitos do Simples Nacional, inclusive daqueles abaixo de R$ 20 mil que não são inscritos pela PGFN”, ressaltou o secretário.

Qualificação

De acordo com o gerente do Simples Nacional em Alagoas, Márcio Maciel, o software adquirido se diferencia pelo poder de associação dos dados e facilita a consolidação de informações de vários locais em um ambiente único, permitindo que o processamento seja mais ágil e possa ser realizado de maneira estratégica.

Para garantir o uso otimizado de todos os recursos oferecidos pela tecnologia, a equipe da Sefaz recebeu, em novembro, capacitação de fiscais do Distrito Federal que já utilizam softwares de Business Intelligence e vêm obtendo sucesso no gerenciamento inteligente de dados.

Em fevereiro deste ano, um novo ciclo de capacitação será realizado com servidores fazendários ligados à Superintendência da Receita, desta vez em parceria com a empresa do software adquirido.

O superintendente da Receita, Francisco Suruagy, comenta que a atualização permitirá o uso direcionado da tecnologia, em atenção às necessidades do Fisco alagoano para a execução otimizada das malhas fiscais. “A capacitação envolve integrantes das gerências de Mercadoria em Trânsito, Monitoramento, Arrecadação, Inteligência Fiscal e Cadastro, além da equipe de Tecnologia da Informação do Fisco”, acrescentou.