Um depósito clandestino no município de Rio Largo foi estourado, nesta quarta-feira (25), pela fiscalização volante Região Norte da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL). No local estavam sendo descarregadas mais de 22 mil dúzias de ovos vindos do Espírito Santo sem o devido recolhimento do tributo.
A ação foi desenvolvida em parceria com a Polícia Militar após a equipe fazendária suspeitar de um caminhão estacionado ao lado do galpão.
“Com o caminhão suspeito, buscamos informações no galpão, onde havia pessoas trabalhando, mas que se recusaram a abrir o portão. Acionamos, então, o 8º Batalhão da Polícia Militar e recebemos o auxílio da Guarnição Rio Largo I, identificando as mercadorias dentro de um baú estacionado no local”, contou um dos fiscais de tributos.
De acordo com o documento fiscal, as mercadorias tinham como destino um estabelecimento na Central de Abastecimento de Alagoas (Ceasa), mas, antes de chegar ao destino final, foi armazenada no galpão cujo endereço não está relacionado a uma Inscrição Estadual, mantendo o recolhimento do ICMS irregular.
Para liberação da mercadoria, o contribuinte destinatário pagou ICMS acrescido de multa, devido ao Termo de Apreensão lavrado pela irregularidade.
A abordagem faz parte das fiscalizações de rotina desenvolvidas pelas volantes fazendárias espalhadas por Alagoas com o intuito de reforçar o trabalho desenvolvido nos Postos Fiscais e combater a entrada irregular de mercadorias no estado que acabam prejudicando a capacidade concorrencial dos negócios locais.