A Operação Cartão de Visita iniciou, nesta manhã de quarta-feira, 6, mais uma ação de fiscalização. Desta vez, o alvo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) é o segmento de lojas e galerias nos bairros de Jatiúca e Ponta Verde.

As equipes da Sefaz estão visitando 129 lojas durante todo o dia. Segundo o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, essa etapa da operação mobiliza 16 fiscais de tributos, pessoal de apoio e tem caráter educativo. A ação tem o apoio da Polícia Militar de Alagoas. “O objetivo é coibir irregularidades dos contribuintes, e as empresas que apresentarem inconsistências serão notificadas e terão prazo de 20 dias para se adequarem à legislação”, diz Suruagy.

As vistorias dos fiscais levam em conta o funcionamento correto do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), a situação cadastral dos contribuintes, a transmissão de informações das transações comerciais e o recolhimento devido dos impostos. Desde o início de fevereiro, a Operação Cartão de Visitas contemplou 630 estabelecimentos de shoppings em Alagoas, representando 100% das lojas, com 376 notificações para regularização.

O contribuinte pode e deve participar pelo Disque-Denúncia da Sefaz: 0800 284-1060, uma ferramenta importante para a fiscalização.

As blitze realizadas por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) em rodovias alagoanas no dia 23 deste mês resultaram na abordagem de 168 veículos de carga e na identificação de irregularidades no transporte de mercadorias sem o porte de nota fiscal em 12 deles.

De acordo com Leopoldino Melo, chefe da operação, 12 termos de apreensão foram lavrados e, até o momento, 11 deles já foram solucionados. Bebidas quentes que eram transportadas sem nota por um dos veículos abordados foram apreendidas e encaminhadas ao depósito da Sefaz, de onde só poderão ser recuperadas após a devida regularização fiscal.

A operação foi realizada no bairro do Benedito Bentes, em Maceió, no primeiro posto policial da AL-101 Norte e nas rodovias dos municípios de União dos Palmares e Atalaia, contando com uma equipe de 13 fiscais e apoio da Polícia Militar de Alagoas.

Como explicou o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, essa é mais uma ação da Sefaz que tem como objetivo corrigir irregularidades fiscais para alicerçar uma concorrência justa entre os contribuintes, ao mesmo tempo em que é possível melhorar a arrecadação do Estado.

O contribuinte pode e deve participar. Temos um canal para isso, que é o Disque-Denúncia da Sefaz: 0800 284-1060, uma ferramenta importante para a fiscalização.

A Operação Cartão de Visitas, promovida pela Secretaria de Estado da Fazenda, inicia mais uma etapa no interior do Estado. Nesta quarta (29) e quinta-feira (30), a equipe composta por 17 fiscais de tributos vai até o município de Viçosa, onde planeja vistoriar até 150 estabelecimentos comerciais em um trabalho de educação e correção fiscal.

As atividades foram iniciadas na manhã desta quarta-feira na região central do município e devem se estender pelas localidades vizinhas no decorrer da operação. A equipe foi dividida em oito duplas para atuação durante todo o dia e, amanhã, quatro duplas concluem o trabalho. A Operação Cartão de Visitas será acompanhada pelo coordenador Leopoldino Mello.

Como destaca Leopoldino Melo, nos estabelecimentos visitados serão verificadas questões como inscrição estadual, uso e disponibilidade de talão fiscal, situação cadastral, equipamentos fiscais e vínculo ao Emissor de Cupom Fiscal (ECF). “Todas as irregularidades serão notificadas pelas equipes e receberão prazo para correção”, disse Leopoldino.

Cartão de Visitas

O combate à sonegação do Imposto de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem sido um dos pilares da nova política fiscal da Sefaz.

Funcionando, desde o início de fevereiro, a Operação Cartão de Visitas tem caráter educativo e visa coibir irregularidades dos contribuintes. As empresas que apresentarem inconsistências são notificadas e têm prazo de 20 dias para se adequarem à legislação.

O contribuinte pode e deve participar. Temos um canal para isso, que é o Disque-Denúncia da Sefaz: 0800 284-1060, uma ferramenta importante para a fiscalização.

A Operação Cartão de Visitas, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), vistoriou 66 estabelecimentos comerciais localizados no bairro da Gruta em ação realizada no dia 16 deste mês. O trabalho foi realizado por 18 fiscais de tributos e resultou na notificação de 42 lojas por irregularidades fiscais.

Do total de estabelecimentos irregulares, seis não possuíam inscrição estadual, cinco não possuíam talão de nota fiscal à disposição do consumidor e 22 utilizavam maquinetas para transações com cartão de crédito e débito sem integração com o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), resultando na apreensão de 34 aparelhos.

Outras irregularidades também foram identificadas, como a utilização do Programa Aplicativo Fiscal (PAF) com ECF diferente do autorizado pela Sefaz; o uso de talão fiscal em nome de outro estabelecimento e o uso de equipamentos com lacres rompidos. Como procedimento padrão, os estabelecimentos notificados terão 20 dias para corrigir os problemas, sob pena de imposição de multa caso não cumpram o determinado pela legislação.

Esta foi a décima etapa da Operação Cartão de Visitas, que vem sendo realizada na capital e interior com o objetivo de conscientizar comerciantes e corrigir possíveis problemas fiscais.

As equipes de fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) visitaram, no último dia 8, 159 estabelecimentos da cidade de Penedo por meio da Operação Cartão de Visitas, com o propósito de educar os contribuintes e coibir possíveis irregularidades fiscais.

A operação, realizada por 18 fiscais de tributos em parceria com a Polícia Militar de Alagoas, identificou irregularidades em 93 estabelecimentos visitados, correspondente a 59% do total. As empresas apresentaram problemas como defeitos ou lacres rompidos em equipamentos, ausência de talão de nota fiscal à disposição do cliente e divergência em dados.

Um dos estabelecimentos vistoriados não possuía inscrição estadual, ou seja, não havia efetuado o registro formal na Sefaz-AL para devida contribuição tributária.

Para o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, sempre presente nas operações, reforçar o trabalho de conscientização dos contribuintes é essencial. “Verificamos na cidade irregularidades fiscais, em seguida notificamos e damos prazo para as empresas entrar em conformidade com a legislação”, expõe Suruagy.

A equipe da Sefaz-AL apreendeu, ainda, 73 maquinetas para transações com cartões de crédito e débito que eram utilizadas de modo irregular por não estarem integradas ao Emissor de Cupom Fiscal (ECF). O uso destes equipamentos sem fio só é permitido a restaurantes, bares e hotéis, em acordo com a Instrução Normativa SEF nº 03/2015.

Todos os estabelecimentos irregulares foram notificados e receberam prazo de 20 dias para adequação à legislação. Em outro momento, a equipe da Sefaz-AL retornará aos estabelecimentos para verificar se todas as medidas necessárias foram aplicadas, sob pena de imposição de multa.

O contribuinte pode e deve participar. Temos um canal para isso, que é o Disque-Denúncia da Sefaz: 0800 284-1060, uma ferramenta importante para a fiscalização.

Como planejado pelas equipes de fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), a Operação Cartão de Visitas começa a atuar agora nos centros comerciais do interior alagoano.

O alvo nesta terça-feira, 7, está sendo o comércio da cidade de Penedo. A nona etapa da operação mobiliza 18 fiscais de tributos e pessoal de apoio em 172 lojas da cidade, com o apoio da Polícia Militar de Alagoas (PMAL).

As vistorias dos fiscais levam em conta o funcionamento correto do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), a situação cadastral dos contribuintes, a transmissão de informações das transações comerciais e o recolhimento devido dos impostos.

O assistente administrativo Josenildo Moreira, que trabalha em uma das lojas fiscalizadas, considera importante o trabalho executado no interior do Estado. "Acho que fiscalizações como essa contribuem bastante para inibir a sonegação de impostos. E isso é importante não só para o desenvolvimento da nossa cidade, como também de todo o Estado", afirma.

Para o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, sempre presente nas operações, reforçar o trabalho de conscientização dos contribuintes é essencial. “Estamos na cidade verificando as irregularidades fiscais, em seguida notificamos e damos prazo para as empresas entrar em conformidade com a legislação”, expõe Suruagy.

A operação, que funciona desde o início de fevereiro, tem caráter educativo e visa coibir irregularidades dos contribuintes. As empresas que apresentarem inconsistências serão notificadas e terão prazo de 20 dias para se adequarem à legislação.

A Operação Cartão de Visita inicia, nesta quarta-feira, 31, uma nova etapa de ações fiscais. Desta vez, o alvo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) é o segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e centros comerciais no interior alagoano.

No momento, as equipes da Sefaz estão visitando 53 bares e restaurantes localizados na Avenida Amélia Rosa, no bairro de Jatiúca, considerada uma área que concentra grande parte deste segmento.

Segundo o fiscal de tributos Ivo Rytchyskyi, a oitava etapa da operação mobiliza 16 fiscais de tributos e pessoal de apoio e tem caráter educativo. “O objetivo é coibir irregularidades dos contribuintes, e as empresas que apresentarem inconsistências serão notificadas e terão prazo de 20 dias para se adequarem à legislação”, disse Ivo.

A ação tem o apoio do programa de Educação Fiscal (PEF), com distribuição de panfletos e orientações sobre cidadania fiscal, como também a presença da Polícia Militar de Alagoas.

As vistorias dos fiscais levam em conta o funcionamento correto do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), a situação cadastral dos contribuintes, a transmissão de informações das transações comerciais e o recolhimento devido dos impostos.

 Desde o início de fevereiro, a Operação Cartão de Visitas contemplou 630 estabelecimentos de shoppings em Alagoas, representando 100% das lojas, com 376 notificações para regularização.

SIMPLIFICAÇÃO

Para dinamizar e desburocratizar setor, a Sefaz publicou, no dia 20 de março, Instrução Normativa SEF Nº 03/2015, que autoriza a utilização do terminal POS (point of sale) nas transações comerciais em bares, lanchonetes, restaurantes e hotéis. A normatização atende demandas apresentadas à Fazenda pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-AL) e o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Alagoas, no Fórum A Sefaz e a Sociedade.

A medida faz parte da nova política da Receita Estadual que tem implantado mudanças visando à desburocratização dos serviços aos contribuintes. Antes da publicação, o estabelecimento precisava de uma autorização individual fornecida pela Sefaz, o que, segundo o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, além de burocratizar, criava uma série de obstáculos aos contribuintes.

“Os estabelecimentos solicitavam nossa autorização e aguardavam o deferimento. Percebemos que isso causava implicações aos contribuintes e após reuniões onde foram apresentados os pedidos, avaliamos a situação e realizamos a mudança”, explica.

O contribuinte insere em seu Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência a informação de que utilizará o POS, comunica à Sefaz que atualiza os dados no Cadastro Sincronizado, de maneira ágil e simplificada.

A Operação Cartão de Visitas, da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), segue com mais uma ação planejada. Desta vez, o alvo é o shopping situado na cidade de Arapiraca-AL. A sétima etapa da operação ocorre nesta quarta-feira, 25, mobilizando mais de 36 fiscais de tributos e pessoal de apoio, em 117 lojas.

A operação tem caráter educativo e visa coibir irregularidades dos contribuintes. As empresas que apresentarem inconsistências serão notificadas e terão prazo de 20 dias para se adequarem à legislação.

As vistorias dos fiscais levam em conta o funcionamento correto do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), a situação cadastral dos contribuintes, a transmissão de informações das transações comerciais e o recolhimento devido dos impostos.

Para o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, sempre presente nas operações, reforçar o trabalho de conscientização dos contribuintes é essencial.

“Verificamos as irregularidades fiscais e damos prazo para as empresas entrar em conformidade com a legislação”, expõe Suruagy, que destacou que a principal irregularidade detectada no shopping de Arapiraca é uso irregular dos equipamentos de emissor fiscal, que são registrados em Maceió.

Segundo Alexandra Vieira, diretora de Planejamento da Ação Fiscal (Diplaf), a ação é feita de forma sistemática. “Os fiscais fazem um trabalho de forma integrada, sempre enviando informações para a base de apoio a cada loja visitada”, disse Alexandra.

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) flagraram, na manhã deste sábado, 21, irregularidade fiscal em quiosque de shopping localizado no bairro de Mangabeiras. A empresa, que já tinha sido visitada pela Operação Cartão de Visitas no dia 11 de março, utilizava equipamentos de POS de um restaurante do Estado de Pernambuco.

Segundo o diretor de Mercadorias em Trânsito (DMT), Helder Ramos, as maquinetas apreendidas, para cartões de débito e crédito, só podem ser utilizadas em bares e restaurantes, que não é o caso do quiosque, do ramo de vestuário. “O mais interessante é que, durante a operação do dia 11, a empresa declarou que não possuía tais equipamentos, agravando ainda mais o flagrante”, disse Ramos.

A equipe de fiscais apreendeu as maquinetas e multou o estabelecimento. “Exigimos também o movimento de venda dos equipamentos para que o imposto possa ser recolhido”, completou Helder Ramos.

 AS OPERAÇÕES

As ações estão sendo executadas pela Sefaz, por meio da Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal (Diplaf), e estão sendo promovidas desde o início de fevereiro, com caráter educativo.

As vistorias dos fiscais levam em conta o funcionamento correto do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), a situação cadastral dos contribuintes, a transmissão de informações das transações comerciais e o recolhimento devido dos impostos.

Para o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, sempre presente nas operações, reforçar o trabalho de conscientização dos contribuintes é essencial. “Verificamos as irregularidades fiscais e damos o prazo para regularização. É importante que as empresas estejam em conformidade”, expõe Suruagy.

O contribuinte pode e deve participar pelo Disque-Denúncia da Sefaz: 0800 284-1060, uma ferramenta importante para a fiscalização.

A coordenação da Operação Cartão de Visitas, da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), divulgou, nesta sexta-feira, 13, balanço sobre a ação fiscal realizada em shopping localizado no bairro de Mangabeiras, em Maceió-AL.

Segundo o balanço, de 225 contribuintes diligenciados, 128 (57%) estavam irregulares em relação a documentos e equipamentos fiscais. “Notificamos as empresas irregulares para, num prazo de 20 dias, se adequarem à legislação”, disse Francisco Suruagy, superintendente da Receita Estadual.

As ações estão sendo executadas pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), por meio da Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal (Diplaf). A sexta etapa da operação ocorreu nesta quarta-feira, 11, mobilizando mais de 60 servidores, entre fiscais de tributos e pessoal de apoio.

As operações, promovidas desde o início de fevereiro, têm caráter educativo e visam coibir irregularidades dos contribuintes. As vistorias dos fiscais levam em conta o funcionamento correto do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), a situação cadastral dos contribuintes, a transmissão de informações das transações comerciais e o recolhimento devido dos impostos.

Para o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, sempre presente nas operações, reforçar o trabalho de conscientização dos contribuintes é essencial. “Verificamos as irregularidades fiscais e damos o prazo para regularização. É importante que as empresas estejam em conformidade”, expõe Suruagy.

O contribuinte pode e deve participar. Temos um canal para isso, que é o Disque-Denúncia da Sefaz: 0800 284-1060, uma ferramenta importante para a fiscalização.