O governador Renan Filho anunciou, na noite desta segunda-feira (21), a nomeação dos aprovados no último concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que será publicada em decretos até esta sexta-feira (25) no Diário Oficial do Estado.

O anúncio ocorreu por meio de transmissão online (live) nas redes sociais, que contou com a participação do secretário da Fazenda, George Santoro, e do secretário de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), Fabrício Marques, além de servidores de ambas as pastas.

Serão nomeados os habilitados para as 25 vagas do cargo de Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação e das 60 vagas para o cargo de Auditor Fiscal. Os novos servidores concorreram com mais de 8 mil candidatos inscritos nas provas do certame realizado em fevereiro deste ano.

“Gostaria de desejar as boas-vindas para os novos auditores que se somam as nossas equipes fazendárias. Vamos proporcionar as melhores condições para vocês desempenharem o melhor papel”, asseverou o governador. “Sendo mais eficiente, o Estado pode cobrar menos imposto do cidadão. Isso ajuda mais a nossa sociedade. Com o aumento da arrecadação podemos melhorar qualidade de vida e impulsionar o desenvolvimento econômico de Alagoas”, explicou Renan Filho.

O secretário George Santoro lembrou que há 18 anos o Estado não realizava concurso nestas áreas da Fazenda. “É um concurso muito esperado. Há três anos começamos a discutir esse projeto e agora conseguimos concluí-lo”, comentou.

Para o titular da pasta, as carreiras contempladas são fundamentais, pois abrangem os servidores que procuram manter o Estado no caminho correto das finanças públicas. O incremento no quadro vai permitir mais avanços para o segmento, que vem dando exemplo para o país com resultados expressivos desde 2015. “Com os novos auditores vamos mudar de patamar porque vamos conseguir desenvolver novos projetos e reestruturar a área da Fazenda para o futuro”, considerou Santoro.

Em sua fala, o representante da Seplag reiterou a importância do concurso para o Estado e considerou que o processo seletivo foi “bem trabalhado, preparado com muita transparência, com muito cuidado e com a participação de representantes do sindicato e de técnicos das pastas. A gente espera ter selecionado os melhores candidatos”, pontuou o secretário Fabrício Marques.

Representante dos auditores fiscais, o servidor Francisco Suruagy atinou que a data em questão, 21 de setembro, celebra o Dia Nacional do Auditor Fiscal. “E esse é o maior presente e a maior simbologia, tanto por esse dia quanto por representar um legado que ficará definitivamente e que demonstra o compromisso fazendário do Estado”, assentou.

Outros concursos

Apesar de a pandemia ter atrasado o cronograma de concursos, o governador Renan Filho adiantou que a agenda para o primeiro semestre do próximo ano prevê a abertura de editais para contratação nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública.

“Tínhamos uma programação, mas a pandemia prorrogou um pouco o prazo”, justificou o secretário Fabrício Marques. “Estamos preparados, com os processos redondos e, no momento em que a pandemia e os recursos proporcionarem, teremos condições de fazer os concursos”, finalizou.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-A) inicia a semana trazendo uma boa novidade aos contadores e advogados alagoanos. É que a partir de hoje, o órgão disponibilizará a Sala do Contribuinte, visando auxiliar em resoluções rápidas, evitando o deslocamento para outro local. A entrega simbólica aconteceu, nesta segunda-feira (06), de forma online, através do aplicativo de videoconferência Zoom.

A iniciativa atende ao pleito das entidades da região que solicitaram à equipe do Contribuinte Arretado um espaço para efetuar consultas e emitir guias. A Sefaz concede esse ambiente climatizado no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, localizado na rodovia AL 101, Km 3,5, em Jacarecica, onde fica a disposição computadores com acesso à internet e impressora. Os horários de funcionamento ficaram da seguinte forma: de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Para ter acesso, basta apresentar a carteira de classe.

O Secretário Executivo de Gestão Interna, Fábio Augusto Carvalho Peixoto, ressalta que para dar continuidade com os serviços ofertados pela Sefaz foram realizados processos de desinfecção dos ambientes, seguindo todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Os colaboradores fazendários estão adotando as medidas de segurança necessárias com uso de máscaras, respeitando o distanciamento, as regras de limpeza e uso de álcool em gel, bem como os profissionais que precisarem usar a Sala do Contribuinte deverão estar de máscaras, acompanhando tais diretrizes”, enfatiza.

O Secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias, apresentou as fotos da Sala aos presentes na reunião, enfatizando que foi pensada de forma a atender toda a demanda das instituições parceiras. “Esse espaço é destinado a suprir as necessidades de trabalho sem ter que sair da Unidade Administrativa. Apresenta-se de forma funcional para os profissionais que rotineiramente estão no Bloco, com intuito de resolver algum assunto tributário”.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), José Vieira dos Santos, agradeceu aos envolvidos na ação e comemorou a entrega. “Com certeza um grande dia! Esta sala será de extrema valia para nossa classe, para todos os profissionais e principalmente aos nossos colegas do interior que serão poupados do regresso, podendo resolver toda sua demanda no Órgão”.

O integrante do CRC, Lamenha Júnior, expressa sua admiração no entrosamento da Sefaz com a classe contábil. “Nos meus 17 anos de vida contábil, nunca vi um órgão com tamanha comunicação, troca de ideias e experiências como a Sefaz. Eu particularmente achei essa Sala bem aconchegante. Há um quadro que representa nosso artesanato local e é um símbolo muito importante para nós alagoanos. Observa-se que foi algo feito com muito carinho e atenção. É importante que haja esse apoio que será muito bem utilizado por nós”.

O Superintendente Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destacou no encontro o excelente trabalho desenvolvido pelos colegas fazendários na prestação de serviço à população alagoana. “A entrega da Sala do Contribuinte marca o primeiro passo desse trabalho e a nossa satisfação. Isso reflete o quanto é importante o bom relacionamento dos contadores e servidores fazendários, construindo uma Sefaz institucional que vai sempre ouvir todas as partes, evoluindo de forma conjunta, tendo o foco final a sociedade”.

Também participaram da conferência os membros do Programa Contribuinte Arretado e o representante da Associação do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Alagoas (Acadeal), Cícero Torquatro e analista técnica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae-AL), Tatiana Eigler.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) recebeu, no início dessa semana, diversas mercadorias sem nota fiscal que foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante aconteceu durante fiscalização no município de Canapi.

Na abordagem, foi constatado que os documentos fiscais apresentados não contemplavam toda a carga transportada. O veículo carregou os produtos em Nova Serrana-MG, para entregar em Recife-PE, João Pessoa-PB, Natal-RN e outras localidades.

O caminhão foi escoltado até o posto fiscal de Delmiro Gouveia, para realizar a conferência e contagem da carga. Após o pagamento dos impostos e das multas, foi liberado.

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), divulgou a convocação dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência para a avaliação biopsicossocial referente ao concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A publicação está disponível no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30).

De acordo com o documento, a avaliação acontece no dia 2 de agosto. A partir do dia 27 de julho, os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/sefaz_al_19_auditor para verificar o horário e local em que se deve realizar a etapa, que acontecerá seguindo medidas de proteção necessárias em função da pandemia de Covid-19.

A Secretaria do Planejamento explica, ainda, que o edital de resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência também será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na data provável de 11 de agosto de 2020. Após a divulgação, os candidatos terão um novo prazo para interposição de recurso ao resultado.

Realizadas em fevereiro deste ano, as provas do certame reuniram mais de 8 mil candidatos inscritos, que se dividiram entre os cargos de Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual e de Auditor Fiscal da Receita Estadual da pasta. Para conferir a publicação da etapa do concurso em questão, basta clicar aqui. 

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) adotou diversas medidas de segurança para continuar a fornecer aos contribuintes de Alagoas um serviço de qualidade, ajudando-os a entender e cumprir suas responsabilidades fiscais, durante o período de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19). Uma delas é a possibilidade de agendamento prévio, para evitar aglomeração de pessoas no órgão, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os pedidos de protocolo devem ser agendados no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, no bairro de Jacarecica, em Maceió, pelo telefone (82) 3315-5599 e na sede Regional da Sefaz em Arapiraca pelo número (82) 98833-9151 ou através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os servidores estarão em escala de revezamento para prestar atendimento à população, em horário reduzido de 08h às 12h.

O atendimento direcionado ao IPVA também deve ser solicitado pelos números: (82) 3315-3331 e 98883-7551 ou e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Caso seja parcelamento, o cidadão deve comparecer com os documentos originais e cópias da seguinte documentação: requerimento assinado (emitido ao realizar o parcelamento);  RG e CPF ou CNH; comprovante de Residência; procuração com documentos do procurador (quando for o caso); CRV; CRLV; taxa de serviço (Pessoa Jurídica – 5 UPFAL / Pessoa Física – Isenta) e a 1ª parcela paga do parcelamento.

Se o procedimento for dirigido ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direito (ITCD), basta entrar em contato pelos contatos (82) 3216-9741 e 98833-9234 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..  Recentemente, a Sefaz disponibilizou uma cartilha sobre esse assunto. O material pode ser baixado gratuitamente no site do órgão ou clicando aqui.

Vale destacar que os postos fiscais permanecem em regime de trabalho 24 horas, de acordo com a portaria publicada pelo secretário da Fazenda, George Santoro, seguindo diversas medidas de segurança.

Santoro ressalta que para dar continuar com a prestação de serviços na Sefaz foram realizados processos de desinfecção dos ambientes, seguindo todas as recomendações dos órgãos responsáveis. “No atendimento presencial, os colaboradores fazendários estarão adotando as medidas de segurança necessárias com uso de máscaras, respeitando o distanciamento, as regras de limpeza e uso de álcool em gel”.

Outros Serviços

A orientação é que os contribuintes só saiam de casa em casos extremamente necessários. Há a possibilidade de sanar dúvidas via telefone e e-mail, como pode ser conferido abaixo.

Atendimento geral

(82) 3216-9999 / 3315-9000

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Atendimento ao Contribuinte

Maceió e regiões metropolitanas – 0800 284 1060

Celular e demais localidades – 4020-2560

Tesouro

(82) 3216-9806

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Administrativo

(82) 3216-9718

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Gabinete

(82) 3315-7893

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Ouvidoria

(82) 3216-9749

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Gerência de Operações de Trânsito (Geot)

Jacarecica (82) 3216-9743

Sede (82) 3216-9805

Superintendência de Fiscalização (Sufis)

(82) 3216-9811

Superintendência de Planejamento da Fiscalização (Suplaf)

(82) 3216-9807

Chefia do Índice de Participação dos Municípios (IPM)

(82) 3216-9814

Gerência de Pesquisa e Investigação (Gepi)

(82) 3216-9852/3216-9853

Gerência de Cadastro (Gecad)

(82) 3216-9747/3216-9744

Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário (Gerac)

(82) 3216-9816/3216-9821

Gerência de Articulação Regional (Gerar)

(82) 3216-9850/3216-9851

Chefia de Administração Fazendária (2ª. CAF Arapiraca)

(82) 3216-9716/3216-9717

Superintendência de Crédito Tributário Cadastro e Articulação Regional (SUCTCA)

(82) 3216-9720

Gerência de Fiscalização Especial (Gefe)

(82) 3216-9831 / 3216-9832 / 3216-9834

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizará no dia 29 de maio um leilão online para a venda de bens e mercadorias apreendidas e não retiradas por seus proprietários dentro dos prazos determinados, na forma da legislação pertinente. Entre as mercadorias estão celulares Apple e Xiaomi, Ipad Apple, fone Apple, relógio Apple, caixa de som JBL e patinete elétrico com acento. O edital da sessão pública foi divulgado, nesta sexta-feira (08), no Diário Oficial.

Este leilão é fruto de operação conjunta com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Ministério Público (MP), a Policia Civil (PC) e a Secretaria da Fazenda. De acordo com o Secretário Executivo de Gestão Interna da Sefaz, Fábio Peixoto, os trabalhos foram intensificados para preparar o edital e publicá-lo nos veículos de comunicação, disponibilizando-o a sociedade civil.

“Há três motivos que tornam esse leilão ainda mais importante: possibilitar às pessoas a oportunidade de ter um smartphone, por exemplo, que hoje é praticamente um instrumento de trabalho, já que a comunicação digital foi bastante fortalecida pela pandemia; angariar recursos para o Tesouro Estadual neste momento de queda da arrecadação; além de combater a sonegação fiscal, estimulando a boa concorrência”, enfatiza.

“O Ministério Público está processando criminalmente os envolvidos por formação de organização criminosa, fralde, falsidade ideológica e lavagens de bens. O resultado do Leilão se reverterá aos cofres públicos, como ressarcimento futuro dos quase R$ 10 milhões de impostos desviados do erário alagoano”, completa o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Cyro Blatter.

A sessão pública será realizada na modalidade virtual, às 10h, no www.leiloesfreire.com.br. Os itens serão leiloados de forma individual, sendo permitida a aquisição de apenas um lote por CPF e entregue no estado e condição em que se encontra, não testado e sem garantia, não cabendo ao leiloeiro ou à Sefaz-AL a responsabilidade por qualquer problema ou defeito que venha a ser constatado posteriormente ao arremate, seja na constituição, composição ou funcionamento dos bens arrematados.

O Secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, explica que face ao estado de calamidade pública devido a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), diante da restrição de aglomerações contida no Decreto n° 69.722/2020, não haverá possibilidade de visitação dos lotes. O oferecimento de lances pressupõe a aceitação das características e da situação dos bens por parte do arrematante.

Quem pode participar

Somente pessoas físicas poderão participar deste leilão, por expressa determinação judicial. Os interessados deverão se cadastrar no portal do leiloeiro, observando as regras estabelecidas e aceitando as condições de vendas previstas para o certame. O cadastro deve ser feito com, pelo menos, 48 horas de antecedência ao início do leilão, para análise dos dados do cadastro e confirmação da participação.

É proibida a participação do arrematante que possua matrimônio, união estável, grau de parentesco consanguíneo ou por afinidade com servidores da Secretaria da Fazenda, sejam cedidos, redistribuídos, à disposição, terceirizados, comissionados, de carreira ou estagiários do quadro do órgão.

Sistemática de lances

Os lances devem ser feitos de maneira online 24h antes do início da sessão. Também poderão ser ofertados lances durante a sessão pública, os quais serão registrados em tempo real. Os arrematantes poderão ofertar mais de um lance para um mesmo bem, prevalecendo sempre o maior lance. Uma vez aceito o lance não se admitirá a sua desistência, sob pena de responsabilização penal e responsabilização nos termos da Lei n° 8.666/1993.

O valor do arremate poderá ser pago integralmente à vista, no ato da arrematação ou paga uma caução de 20% e o restante do valor no prazo máximo de dois dias úteis. Em ambos os casos, o pagamento será realizado por transferência bancária em conta a ser disponibilizada pelo leiloeiro.

Os bens e mercadorias arrematados poderão ser retirados a partir da comprovação do pagamento integral dos valores incidentes até o 15° dia útil da realização do leilão, das 8h às 14h, na rua Dr. Osvaldo Sarmento,  n° 143, Bairro do Farol, na cidade de Maceió-AL, mediante apresentação da nota definitiva de compra (nota de arrematação) emitida pelo leiloeiro em nome do arrematante e da entrega do Termo de Responsabilidade.

Confira todos os detalhes do edital na publicação de hoje no Diário Oficial do Estado.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) deu continuidade, nesta quinta-feira (12), a série de programações do mês da Mulher. Desta vez, foram convidadas mulheres que são referências na política, na comunicação e no empreendedorismo em Alagoas, e que inspiram outras alagoanas com seu sucesso pessoal e profissional. A oportunidade aconteceu no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, em Jacarecica.

Sob o comando da chefe Executiva de Valorização de Pessoas (CEVP) da Sefaz-AL, Deusiene Mendes, o debate envolveu a deputada Estadual Cibele Moura, a jornalista e empresária Luana Nunes, a design de acessórios e empresária Endy Mesquita e a empreendedora Joyce Nobre. Entre os temas discutidos estão conquistas sociais, políticas e econômicas, estimulando a reflexão e ação sobre a luta feminina na era moderna para obter seus direitos.

“Que satisfação representar a força, a dedicação da servidora alagoana, em especial, da servidora fazendária, em meio a nomes ícones em nosso meio feminino, como Cibele, Luana, Endy e Joyce. Foi gratificante celebrar com tantas colegas, essa alusão ao dia de luta, de reconhecimento das nossas conquistas, uma data 8 de março como nenhuma outra”, enfatiza a chefe da CEVP, Deusiene Mendes.

No início da mesa-redonda, foi discutido o espaço que a mulher ocupa no mercado de trabalho e como pode ser mais inserida nele. Neste sentido, a empresária Endy Mesquita expôs que a produção da sua empresa é formada por mão de obra 100% feminina.

“Essa abordagem feita aqui na Fazenda é super importante. Na minha empresa, possibilito capacitações e trabalho remunerado para aquelas que tanto precisam. Passei a focar nas minhas colaboradoras, possibilitando maior bem-estar e, consequentemente, melhor atendimento para meus clientes”, ressalta Endy Mesquita.

Para a jornalista Luana Nunes, empreender é assumir riscos e seguir em frente. Ser resiliente. Acreditar no propósito que precisa ser cumprido. “Os desafios são constantes e diários. De liderar um time até de enfrentar o machismo. Quando eu falo de feminismo, eu quero falar de equidade, não só de igualdade. A mulher não quer se igualar a ninguém. Não queremos competir. A gente quer conquistar e firmar o nosso espaço. A gente quer se equiparar, ser tão boa quanto o homem, fazer tão bem feito quanto as outras pessoas, ganhar tão bem quanto eles. É por isso que o feminismo luta”.

A empreendedora Joyce comentou sobre o planejamento estratégico feito para seu negócio. A princípio, sua meta era ser um flau referência em Maceió. Entretanto, tornou-se referência nacional a ponto de concorrer ao prêmio de empreendedorismo popular, demonstrando que a inovação está mais ligada a criatividade do que tecnologia. Argumenta que fica feliz em compartilhar seu crescimento profissional por encorajar outras mulheres.

A deputada Estadual Cibele Moura ressaltou a importância da Assembleia Legislativa ser mais ocupada por mulheres na bancada. Atualmente, apenas cinco são preenchidas pelo sexo feminino, perante um total de 27 cadeiras.

“Enquanto eu tiver o poder da caneta e do microfone para ajudar as mulheres mesmo que minimamente vou continuar usando. Estou propondo a revogação de várias leis: algumas em desuso, outras que não concordo e aquelas que considero atrapalhar. Uma delas é de 1943 que institui a escola doméstica e profissional, que ensina a cuidar da casa e do lar. Se for para cuidar da casa ou estar no mercado de trabalho ou os dois que seja a vontade da mulher”, afirma a deputada.

De acordo com a assessora Especial da Sefaz-AL, Ana Helena Campoy, a ação propôs debates atuais e bastante relevantes na sociedade, principalmente para o público feminino. “Excelente iniciativa do órgão. Ouvi relatos de mulheres que são referências na sua área profissional nos inspira de fato, além de estimular a realização de atividades dando o melhor de si e encorajar a novos desafios”.

Sobre a data

A história nasceu nos Estados Unidos em meados do século XIX, em um manifesto que contou com a colaboração de cerca de 130 funcionárias de uma indústria, que reivindicavam melhores condições de trabalho e salário (já que ganhavam em média treze vezes menos do que os homens).

A militante alemã, Clara Zetkin, propôs a criação de um Dia Internacional da Mulher em 1910, que seria a data para mobilizar mulheres trabalhadoras de todo o mundo e abordar questões relacionadas à igualdade nos direitos civis, políticos e sociais.

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) se reuniu, nesta quarta-feira (11), com os profissionais da classe contábil no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, em Jacarecica. A oportunidade serviu para aproximar os contadores do Estado das ações realizadas pelo Fisco, além de trocar experiências a fim de melhorar ainda mais a relação e serviços junto à categoria.

Durante o encontro, foram expostos projetos que visam a cooperação da Sefaz-AL, da Controladoria Geral do Estado (CGE) e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC). A ideia é criar produtos que sejam de utilidade pública.

O secretário da Fazenda, George Santoro, aproveitou a oportunidade para fomentar ainda mais o diálogo, buscando o avanço nas atividades do órgão. “Apresentamos a atual situação do Estado, quais são os próximos passos, sanando dúvidas e ouvindo sugestões dos contadores. O trabalho a ser desempenhado em conjunto vai fortalecer a contabilidade pública e área tributária, instituindo mecanismos que auxiliarão também na controladoria pública, não só no Estado, mas também nos municípios”, salienta o secretário da Fazenda, George Santoro.

“Ver esse auditório lotado de profissionais de contabilidade que estão aqui dispostos a contribuir de forma efetiva, de trabalhar junto com o Estado é muito importante. Mais importante ainda é ver a Sefaz abrir suas portas com toda a sua equipe”, ressalta a controladora da CGE, Maria Clara Bugarim.

De acordo com o presidente do Conselho, João Viera, informar com transparência o que está acontecendo no Estado foi de extrema valia para se pensar em estratégias que colaborem ainda mais com esse avanço.

“Estamos solidários com Alagoas. Conhecer a realidade do Estado nos incentiva, enquanto contadores, a nos unir com todas as entidades para obter sucesso. Nossa relação é muito boa. O secretário da Fazenda foi na nossa sede e conheceu a nova gestão do conselho. Éramos 45 profissionais e ampliamos para 170. Criamos comissões da área pública e, a partir daí, reforçamos os laços com o Estado em prol da evolução de Alagoas”, enfatiza.