A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) ministrou, na noite dessa segunda-feira (23), evento em homenagem ao Dia do Contador, no campus da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), em São Miguel dos Campos.

Com o tema Atualizações na Contabilidade Pública, o contador Geral do Estado, Ricardo Leite, explanou sobre os principais temas em relação às mudanças ocorridas na Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Dentre eles, Convergência aos padrões internacionais; Estrutura Conceitual; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP); Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP); Demonstrativos Fiscais (RREO e RGF); Estatísticas de Finanças Públicas; Matriz de Saldos Contábeis e Sistema de Informações Contábeis e Fiscais (Siconfi).

“O objetivo foi passar para os alunos o que tem de mais atual na Contabilidade Pública, o que está sendo discutido no Brasil e no mundo, relatando nossa experiência profissional na Contadoria-Geral do Estado e convidando para os próximos desafios, além de o incentivo à pesquisa no meio acadêmico”, explicou Ricardo Leite.

De acordo com o coordenador e professor especialista do Curso de Bacharel em Ciências Contábeis, Willams Oliveira, a iniciativa teve como meta trazer mais informações para os usuários externos, chamando a atenção para a área de contabilidade pública, que tem crescido bastante, exigindo maior qualificação.

Prestação de contas. Esse foi o tema da palestra apresentada no 3º Fórum de Compliance e Integridade, realizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL). Recebendo o consultor sênior da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Agostinho Couto, os participantes puderam aprender, na manhã desta sexta (13), mais a respeito de ética e transparência.

O evento começou com uma palestra sobre assédio no ambiente de trabalho, ministrada pelo assessor especial de Compliance e Ética da Sefaz, Rodrigo Miranda. Na ocasião, o assessor também abordou a questão da depressão, refletindo sobre a importância do Setembro Amarelo.

Logo em seguida, o palestrante convidado deu início a sua apresentação explicando aos participantes os conceitos sobre Accountability como pilar da integridade no serviço público.

“Accountability é a definição que usamos para o compromisso que o ente administrativo tem com a transparência e ética. Frequentemente é usado em circunstâncias que denotam responsabilidade civil, imputabilidade, obrigações e prestação de contas”, esclareceu Agostinho.

Os participantes se empolgaram com os novos conhecimentos adquiridos na palestra. A assessora de transparência da Sefaz, Elizabeth Raposo, destacou a importância da realização mensal do Fórum. “A realização dessa iniciativa é algo muito pontual para nos ajudar a continuar atualizados como profissionais da área. O Fórum tem sido um evento significante para ampliar e melhorar, inclusive, o desempenho diário na Fazenda”.

Sobre o evento

O Fórum de Compliance e Integridade acontece mensalmente, com a presença de especialistas da área de todo o Brasil. Os interessados em participar devem realizar a inscrição  por link a ser divulgado pela Sefaz-AL antecipadamente ao evento e entregar, no dia, um kg de alimento não perecível, que será doado para as instituições cadastradas no programa da Nota Fiscal Cidadã (NFC).

Processo de endividamento do estado. Este foi um dos assuntos tratados pelo Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), George Santoro, durante sua participação, nesta terça-feira (10), na audiência pública da Assembleia Legislativa de Alagoas que trouxe como tema central Renúncia Fiscal e o novo ciclo de endividamento público.

O gestor foi convidado para o debate, representando o Estado de Alagoas,  que fez parte da programação do IV Seminário Internacional 70 anos do Balanço de Pagamentos: De onde vem a Dependência?, organizado pelos cursos de Serviço Social e de Ciência Econômica da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Liderada pela deputada estadual Jó Pereira, a mesa aconteceu no auditório da reitoria da Universidade.

“Esse seminário tem como objetivo trocar informações, debater pesquisas e atuar conjuntamente com a comunidade acadêmica e a população, a fim de esclarecer essas questões para os principais interessados nos impactos causados em Alagoas” explica a parlamentar.

Durante a audiência foram abordados temas como a dívida pública, o novo ciclo de endividamento de Alagoas, as Diretrizes Orçamentárias, o Plano Plurianual e o regime próprio de previdência, aprofundando o debate sobre pontos como renúncia, sigilo fiscal e transparência.

“A nossa gestão visa muito pela transparência, tanto é que fomos o primeiro estado do Brasil a publicar a relação de empresas que recebem benefício fiscal, então, participar desse evento e contar a história da dívida de Alagoas e de como estamos reduzindo esse valor nos últimos anos, é mais uma forma de ser transparente com a sociedade” esclareceu o secretário George Santoro.

Durante sua participação, Santoro fez uma abordagem histórica financeira de Alagoas, mostrando toda a evolução dos números e a redução da dívida pública ao longo dos últimos anos.

“Um trabalho sério e comprometido fez Alagoas reduzir em mais de 50% o endividamento nos últimos anos. Fruto de ajustes nas contas do Estado, que traz uma tranquilidade e se tornou referência por entes públicos de todo país. E justamente, por manter as contas equilibradas, que Alagoas segue em pleno desenvolvimento, propiciando abrir espaço para fazer endividamentos corretos dando retorno à sociedade, com obras de infraestrutura, tão importantes, como o saneamento em regiões turísticas. Nosso ciclo é promover o desenvolvimento, gerando emprego e renda ao cidadão alagoano”, concluiu.

Com o objetivo de aproximar o cidadão das pautas econômicas referente ao estado, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), lança nesta sexta-feira (06) o Boletim Conjuntura Econômica. Semanalmente, o cidadão e contribuinte poderão acompanhar a atual gestão e os indicadores obtidos nos últimos anos, garantindo a transparência e qualidade das informações que serão divulgadas, com base em estimativas pontuais para a região Nordeste e desagregando para o estado de Alagoas.

Conjuntura Econômica tem como foco analisar os principais indicadores socioeconômicos a partir da mensuração de dados, apresentando estatísticas sobre o desempenho do estado, identificando o perfil econômico do alagoano, relacionando com a região Nordeste e o Brasil, proporcionando uma plataforma de acompanhamento atualizada.

O informe será disponibilizado na plataforma da Sefaz/AL, para acompanhamento semanal do cidadão, notícias que interessam e beneficiam diretamente o alagoano, como informes sobre a estimação populacional e o perfil do alagoano, mercado de trabalho, além de indicadores como PIB, PIB per capita, tributos, políticas fiscais, acompanhamento dos principais setores econômicos e serviços de utilidade pública.

A novidade, segundo o Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, irá proporcionar ao cidadão um maior conhecimento da realidade econômica do Estado e estar atualizado com os principais indicadores do país.

“Nosso anseio é oferecer à sociedade os principais elementos de diversos setores e trazer uma contribuição para a informação do quadro conjuntural da economia, seja do país, como mais especificamente de Alagoas. A iniciativa trará uma linguagem simples e bastante acessível a qualquer cidadão, possibilitando que todos interpretem os dados apresentados. Mercado de trabalho, PIB, políticas fiscais estarão sempre entre os nossos destaques. Será mais um canal que a Sefaz Alagoas oferecerá ao alagoano para a troca de informações constantes visando principalmente a transparência das ações do estado”, concluiu.

Elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas

Secretário de Estado da Fazenda

George André Palermo Santoro

Secretária Especial do Tesouro Estadual

Renata dos Santos

Secretário Especial da Receita Estadual

Luiz Dias de Alencar Neto

Equipe Técnica

Nathália Lavínia Farias de Araújo

Paulo Humberto Cerqueira Celestino Neto

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) continua sendo referência na implantação de sistemas tecnológicos no âmbito. Nesta quarta-feira (28), o secretário George Santoro recebeu uma comitiva do Governo do Acre, que veio ao Estado a fim de conhecer as inovações que facilitam a execução orçamentária e financeira do Estado e otimizam o trabalho dos servidores estaduais.

O destaque durante a visita foi o Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado (Siafe). Em funcionamento desde 2017, o Siafe de Alagoas é considerado de terceira geração pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que publicou um artigo qualificando o programa como referência internacional de eficácia.

“Nós conseguimos implantar o sistema aqui na Fazenda em um ano, o que foi um marco histórico se tratando de uma mudança tão significativa como esta. Hoje, também somos destaques pela modernização apresentada na nossa plataforma”, explica o secretário George Santoro.

Antes da comitiva do Acre, a Sefaz recebeu, no mês de julho e agosto, uma delegação de técnicos do governo do Ceará e Paraíba, para conhecer além do Sistema Financeiro, o trabalho desenvolvido na Gestão Fiscal nos últimos anos.

A implementação do Siafe é fruto do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco), linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) direcionada às iniciativas que permitem a melhoria dos procedimentos de gestão fiscal, bem como a otimização do gasto público.

Depois de abordar as inovações da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Reforma Tributária, o projeto Sextas do Saber, da Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL),traz “Federalismo Fiscal e Nota de Capacidade de Pagamento”, como tema a ser debatido nesta sexta-feira (26). O evento acontece às 9h,no auditório da Sefaz, Centro.

As inscrições para a 3ª edição da iniciativa estão abertas até esta quinta-feira (25). Os interessados em participar devem enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o título Inscrição de Participante e, no conteúdo, deve constar nome completo, CPF, RG e telefone do interessado. O solicitante receberá a confirmação por email.

O palestrante da vez é o gerente de Relacionamento com Entes Subnacionais da Secretaria de Política Econômica, Daniel Góes Cavalcante, que possui graduação e mestrado em economia pela Universidade de Brasília e tem experiências como a de analista de projeções macroeconômicas na Secretaria de Política Econômica; coordenador de Políticas Públicas do mesmo órgão e, atualmente, trabalha na gerência da área de relacionamento com entes subnacionais.

O Projeto

O Sextas do Saber é um ciclo de palestras sobre gestão pública e área tributária aberto a toda a sociedade civil. Com encontros mensais, recebe o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Administração (CRA) e Conselho Regional de Economia (Corecon).

A Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL) tem encontro marcado com aqueles que se interessam por temas relacionados à gestão pública e a área tributária. Trata-se do Projeto Sextas do Saber, cujo intuito é disseminar conhecimento para servidores, estudantes e toda a sociedade. A primeira edição será no dia 24 de maio, às 9h, no auditório do prédio sede da Fazenda, no Centro.

A ideia é simples: A cada segunda sexta-feira do mês, excepcionalmente a de inicio do projeto, especialistas debaterão com os participantes acerca dos temas definidos, resultando em uma troca de saberes de primeira qualidade. Entre eles, além dos servidores da Fazenda, estão representantes da Associação dos Tributaristas de Alagoas (Atrial), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Administração (CRA) e Conselho Regional de Economia (Corecon).

A primeira palestra será realizada pelo juiz, Manoel Cavalcante, que abordará sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. A programação das demais edições será disponibilizada no site da Secretaria de Estado da Fazenda, sempre no dia 30 do mês anterior a realização do evento.

Os interessados em participar devem enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o título Inscrição de Participante e, no conteúdo, deve constar nome completo, CPF, RG e telefone do interessado. As vagas são limitadas. O solicitante receberá a confirmação por email

Texto de Felipe Miranda e Tatyane Barbosa

O governador Renan Filho e o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, apresentam aos setores econômicos de Alagoas, nesta quinta-feira (6), a partir das 17h, no Palácio República dos Palmares, os pilares do projeto Contribuinte Arretado de Bom, iniciativa da Secretaria de Estado da Fazenda que pretende estreitar laços e bonificar boas práticas no âmbito tributário. Trata-se de um projeto pioneiro no Nordeste que estabelece remissão, anistia e restituição de benefícios fiscais do ICMS.

O Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Contribuinte Arretado de Bom, fez algumas mudanças na legislação tributária para modernizar e tornar mais prático o dia a dia dos empresários alagoanos.

Quando obrigações tributárias não são cumpridas, multas são aplicadas. E quando o contribuinte está em dia com o pagamento dos impostos? A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) quer estimular as boas práticas de mercado para que o empresário tenha cada vez mais tempo para investir e administrar seu negócio.

Com o Contribuinte Arretado de Bom, alguns incentivos foram estabelecidos para que o contribuinte se mantenha regularizado, como dispensa de obrigações acessórias e procedimentos simplificados para restituição do ICMS. Além da isenção das taxas para Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) do Simples Nacional.

Todos os benefícios fiscais estaduais sem convênio ICMS ficam convalidados e continuam em vigor. Foram contemplados atacadistas, atacadistas de medicamentos, centrais de distribuição, os setores sucroenergético e de carnes, o Prodesin e a cadeia de leite e derivados.

A ideia é que o projeto apresente soluções reais também para a diminuição de tempo no cumprimento de obrigações tributárias. “Anualmente o contribuinte investe 1.948 horas para deixar tudo em dia. São 80 dias. É um tempo muito grande, que agora será repensado”, diz o superintendente Especial da Receita Estadual, Daniel Teixeira, mencionando a pretensão da Sefaz-AL de cada vez mais eliminar os documentos físicos.

Para otimizar esse tempo, algumas medidas estão previstas na lei, como a correção do erro no prazo de 30 dias após o início da fiscalização, liquidação diferenciada para o ICMS de importação, liquidação do ICMS Difal com crédito do imposto, renovação simplificada de Regime Especial, entre outras.

Serviço: Governador apresenta projeto que bonifica boas práticas tributárias

Data: quinta-feira, 6 de dezembro

Horário: 17 horas

Mais informações: (82) 3315 3620 / 9 9645 1269

Texto de Severino Carvalho

Representantes de entidades ligadas aos setores produtivos alagoanos conheceram, no início da noite desta quinta-feira (6), o projeto “Contribuinte Arretado de Bom”. A iniciativa, que pretende estreitar laços e bonificar as boas práticas tributárias, foi apresentada pelo governador Renan Filho e o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares.

O projeto foi bem recebido pelos representantes de diversos segmentos econômicos, que aprovaram a iniciativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA), José Carlos Lyra, a grande vantagem do projeto é a simplificação.

“Muitas vezes, você tem mais gente trabalhando na parte de escrituração fiscal do que na fábrica. Com essa simplificação, você reduz custo e facilita a vida do empresário, um desejo nosso muito antigo”, afirmou Lyra.

“Todo projeto em que você estreita as relações do Fisco Estadual com o setor empresarial por meio de ações propositivas de simplificação merece nossos aplausos, porque esse relacionamento, historicamente, sempre foi difícil. Temos que reconhecer que, desde a posse do governador Renan Filho e do secretário George Santoro, esse relacionamento mudou muito e para melhor”, acrescentou o presidente da Associação Comercial de Maceió, Kennedy Calheiros.

A iniciativa é pioneira no Nordeste e estabelece a remissão, anistia e a restituição de benefícios fiscais do ICMS. O Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996, e institui o Contribuinte Arretado de Bom fez algumas mudanças na legislação tributária para modernizar e tornar mais prático o dia a dia dos empresários alagoanos.

O governador explicou que a iniciativa possibilita que o empresário aumente a rentabilidade do seu negócio e garante ao Estado – mesmo arrecadando uma carga tributária efetiva menor – ter mais previsibilidade acerca do que vai recolher.

“Aliás, isso é um pouco do que temos feito nos últimos quatro anos, agora reunido num amplo programa. Trata-se de algo moderno e que, ao mesmo tempo, facilita o procedimento e garante ao contribuinte uma menor carga tributária efetiva”, disse o governador.

Com o projeto, alguns incentivos foram estabelecidos para que o contribuinte se mantenha regularizado, como dispensa de obrigações acessórias e procedimentos simplificados para restituição do ICMS, além da isenção das taxas para Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) do Simples Nacional. 

Foram contemplados atacadistas, atacadistas de medicamentos, centrais de distribuição, os setores sucroenergético e de carnes, o Prodesin e a cadeia de leite e derivados. A ideia é que o projeto apresente soluções reais também para a diminuição de tempo no cumprimento de obrigações tributárias.

Os secretários de Estado da Comunicação, Enio Lins, e do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, além da secretária especial do Tesouro Estadual, Renata Santos, também participaram da apresentação do projeto, que agora segue para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado (ALE). “É um projeto bastante enxuto e que a gente precisa aprovar até 28 de dezembro”, observou Santoro.

A secretária especial do Tesouro Estadual, Renata Santos, participou da reunião dos Gestores Financeiros Estaduais (Gefin), na última semana, realizada em Brasília. Durante a apresentação do especialista da divisão de Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Carlos Pimenta, a gestora foi surpreendida positivamente.

“Eu fiquei surpresa e muito feliz, pois, na apresentação, ele destacou a nossa experiência com o Siafe [Sistema de Administração Financeira do Estado] como um dos casos exitosos na América Latina. É uma grande satisfação receber, em nome da Fazenda, o reconhecimento do árduo trabalho que temos desenvolvido”, conta.

 Na ocasião, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) recebeu elogios devido à implantação do Siafe. Entre os destaques, o especialista, Carlos Pimenta, comentou a respeito da agilidade e inovação do órgão para economizar recursos públicos.

O Siafe/AL possibilitou a integração com outros sistemas da Fazenda, dando celeridade à busca de informações na plataforma, que se modernizou. Um exemplo disso é a atualização diária do relatório de arrecadação que é enviado automaticamente através da interligação dos programas.   

O chefe de Sistema de Administração Financeira, Silvio Ribeiro, conta que a implantação quebrou paradigmas no órgão. “Uma das inovações é que os interessados agora podem acessar o sistema de forma menos burocrática”. O intuito da equipe responsável pelo Sistema é sempre aprimorar e acrescentar ferramentas que auxiliem nos procedimentos diários de rotina.

O que é o Siafe?

O Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado (Siafe) veio para substituir o Siafem, software da década de 80 e de primeira geração. O Siafe/AL é uma ferramenta tecnológica que integra diversos sistemas existentes, permitindo a contabilização e a gestão financeira e orçamentária de forma automática, garantindo mais agilidade, transparência e controle às rotinas de trabalho.

Com este avanço, todos os pagamentos de tributos, guias e afins entraram diretamente no sistema financeiro do Estado, o que era feito manualmente com o antigo programa.

O projeto fez parte do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco), linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) direcionada às iniciativas que permitem a melhoria dos procedimentos de gestão fiscal, bem como a otimização do gasto público.