A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) adotou diversas medidas de segurança para continuar a fornecer aos contribuintes de Alagoas um serviço de qualidade, ajudando-os a entender e cumprir suas responsabilidades fiscais, durante o período de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19). Uma delas é a possibilidade de agendamento prévio, para evitar aglomeração de pessoas no órgão, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os pedidos de protocolo devem ser agendados no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, no bairro de Jacarecica, em Maceió, pelo telefone (82) 3315-5599 e na sede Regional da Sefaz em Arapiraca pelo número (82) 98833-9151 ou através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os servidores estarão em escala de revezamento para prestar atendimento à população, em horário reduzido de 08h às 12h.

O atendimento direcionado ao IPVA também deve ser solicitado pelos números: (82) 3315-3331 e 98883-7551 ou e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Caso seja parcelamento, o cidadão deve comparecer com os documentos originais e cópias da seguinte documentação: requerimento assinado (emitido ao realizar o parcelamento);  RG e CPF ou CNH; comprovante de Residência; procuração com documentos do procurador (quando for o caso); CRV; CRLV; taxa de serviço (Pessoa Jurídica – 5 UPFAL / Pessoa Física – Isenta) e a 1ª parcela paga do parcelamento.

Se o procedimento for dirigido ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direito (ITCD), basta entrar em contato pelos contatos (82) 3216-9741 e 98833-9234 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..  Recentemente, a Sefaz disponibilizou uma cartilha sobre esse assunto. O material pode ser baixado gratuitamente no site do órgão ou clicando aqui.

Vale destacar que os postos fiscais permanecem em regime de trabalho 24 horas, de acordo com a portaria publicada pelo secretário da Fazenda, George Santoro, seguindo diversas medidas de segurança.

Santoro ressalta que para dar continuar com a prestação de serviços na Sefaz foram realizados processos de desinfecção dos ambientes, seguindo todas as recomendações dos órgãos responsáveis. “No atendimento presencial, os colaboradores fazendários estarão adotando as medidas de segurança necessárias com uso de máscaras, respeitando o distanciamento, as regras de limpeza e uso de álcool em gel”.

Outros Serviços

A orientação é que os contribuintes só saiam de casa em casos extremamente necessários. Há a possibilidade de sanar dúvidas via telefone e e-mail, como pode ser conferido abaixo.

Atendimento geral

(82) 3216-9999 / 3315-9000

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Atendimento ao Contribuinte

Maceió e regiões metropolitanas – 0800 284 1060

Celular e demais localidades – 4020-2560

Tesouro

(82) 3216-9806

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Administrativo

(82) 3216-9718

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Gabinete

(82) 3315-7893

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Ouvidoria

(82) 3216-9749

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Gerência de Operações de Trânsito (Geot)

Jacarecica (82) 3216-9743

Sede (82) 3216-9805

Superintendência de Fiscalização (Sufis)

(82) 3216-9811

Superintendência de Planejamento da Fiscalização (Suplaf)

(82) 3216-9807

Chefia do Índice de Participação dos Municípios (IPM)

(82) 3216-9814

Gerência de Pesquisa e Investigação (Gepi)

(82) 3216-9852/3216-9853

Gerência de Cadastro (Gecad)

(82) 3216-9747/3216-9744

Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário (Gerac)

(82) 3216-9816/3216-9821

Gerência de Articulação Regional (Gerar)

(82) 3216-9850/3216-9851

Chefia de Administração Fazendária (2ª. CAF Arapiraca)

(82) 3216-9716/3216-9717

Superintendência de Crédito Tributário Cadastro e Articulação Regional (SUCTCA)

(82) 3216-9720

Gerência de Fiscalização Especial (Gefe)

(82) 3216-9831 / 3216-9832 / 3216-9834

Entendendo a necessidade de continuidade de prestação do serviço público, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que está liberado o atendimento presencial dos protocolos e comércio exterior no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, no bairro de Jacarecica, em Maceió, e na sede Regional da Sefaz em Arapiraca.

Em horário reduzido de 08h às 12h, os servidores estarão em escala de revezamento para prestar atendimento à população. Durante este período, os postos fiscais permanecem em regime de trabalho 24 horas, de acordo com a portaria publicada pelo secretário da Fazenda, George Santoro, seguindo diversas medidas de segurança.

“A Sefaz realizou processos de desinfecção dos ambientes seguindo todas as recomendações dos órgãos responsáveis. Com isso, os funcionários estarão adotando todas as medidas de segurança com uso máscaras, respeitando o distanciamento, as regras de limpeza e uso de álcool em gel, visando a continuidade da prestação dos serviços públicos para a população, contribuintes e contadores do Estado”, pontou o superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

Call Center

Em virtude de algumas mudanças para melhor atender os contribuintes de Alagoas, a Sefaz vai realizar uma reformulação em seu Call Center. Com isso, o sistema ficará indisponível e retornará suas atividades a partir do dia 18 de maio.

Nesse período o atendimento será através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A orientação é que os contribuintes só saiam de casa em casos extremamente necessários.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) realizou, nesta quinta-feira (04), o treinamento de servidores e colaboradores das Centrais Já! e postos de atendimento sobre a nova estrutura disponível na página da Sefaz, que possibilita assistência virtual e presencial.

Durante a capacitação, os responsáveis pela aula, orientaram sobre as funcionalidades do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) no site da Fazenda (www.sefaz.al.gov.br). O objetivo foi exemplificar como as ferramentas poderão auxiliar na celeridade do atendimento.

“É importante que ocorra esse treinamento para que nossos servidores atendam da melhor maneira aos cidadãos alagoanos. Com esse encontro de hoje, foi possível passar as novidades e sanar quaisquer dúvidas existente sobre os temas apresentados”, comenta o superintendente de Crédito Tributário, Cadastro e Articulação Regional, Leopoldino Melo.

O encontro contou com a presença de 37 funcionários de postos de atendimento da Sefaz de Maceió e outras localidades, como Penedo, Santana do Ipanema, Arapiraca e União dos Palmares.

Para o assessor fazendário, Genival Ferreira, sua participação na oportunidade serviu para somar e enriquecer seus conhecimentos na área. “Foi bastante esclarecedor, além de proporcionar um momento de troca de conhecimento bem produtivo”.

Para facilitar a vida do contribuinte alagoano, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passará a agendar o atendimento ao público em Maceió e sanar dúvidas virtualmente. A partir do dia 5 de novembro, demandas direcionadas à Gerência de Tributação poderão ser agendadas, agilizando o atendimento e garantindo celeridade às solicitações dos cidadãos. Em breve, os agendamentos e a virtualização contemplarão todos os serviços do órgão.

O modelo de atendimento já foi implantado na 3ª Chefia Regional de Administração Fazendária (Craf), em Arapiraca, no ano passado. O projeto Atendimento Virtualizado e Agendado começou a ser implantado como um serviço piloto e hoje já assimilou todo o atendimento, com cerca de 80% das demandas solucionadas.

O superintendente de Crédito Tributário, Cadastro e Articulação Regional da Sefaz, Leopoldino Gomes, comemorou a implantação do serviço na capital e o sucesso da operação na CAF do Agreste. “O projeto já é um sucesso. Fizemos muitas melhorias ao longo do tempo, entendemos as necessidades de quem procura a Fazenda e, tenho certeza, vamos avançar ainda mais e implantar em todos os setores”, ressalta.

O contribuinte que tiver dúvidas relacionadas à legislação, processos administrativos ou Regime Especial deverá encaminhar um e-mail com sua demanda para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Pessoas físicas devem informar o CPF, telefone, e-mail e nome completo. Pessoas Jurídicas fornecerão o CNPJ, razão social, e-mail, telefone e o nome do solicitante.

As demandas serão analisadas pelo atendimento da Sefaz e, caso seja somente uma dúvida, o e-mail será prontamente respondido. Caso o contribuinte necessite fazer uma visita à Fazenda, o atendimento fará contato para agendar.

“Grande parte das solicitações são dúvidas simples, que podem ser sanadas pelo nosso e-mail, diminuindo o tempo de espera e aproximando as pessoas da Fazenda Estadual. Em Arapiraca isso já é uma realidade. No último trimestre, por exemplo, mais de 4 mil contribuintes utilizaram o atendimento virtual e quase 3 mil já tiveram suas questões solucionadas”, explica o secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) dá continuidade a uma série de ações que têm como objetivo a modernização do órgão. Desta vez, o Fisco alagoano amplia seus canais de atendimento, disponibilizando um número exclusivo para ligações via celular ou de longa distância (82 4020.2560). A novidade promete trazer maior agilidade nos serviços prestados ao cidadão.

Todas as dúvidas tributárias poderão ser sanadas por meio deste telefone a partir desta segunda-feira (2), a exemplo de educação fiscal, desbloqueio de senha do Portal do Contribuinte e obrigações acessórias. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

A central permanece também com o contato 0800.284.1060 para ligações oriundas de Maceió e região metropolitana. Mais informações sobre os serviços da Secretaria da Fazenda podem ser obtidas no link www.servicos.al.gov.br/orgao/secretaria-de-estado-da-fazenda.

Na próxima quinta-feira, dia 02 de fevereiro, o atendimento no município de União dos Palmares será suspenso devido ao feriado em referência ao dia de Santa Maria Madalena, padroeira do município, conforme Lei Municipal nº 327 de 16 de maio de 1967.

Já em Arapiraca comemora-se o feriado em referência ao dia de Nossa Senhora do Bom Conselho, padroeira do município, conforme Lei Municipal nº 3.085/2015.

Para ofertar mais comodidade ao cidadão e garantir serviços fiscais mais céleres e progressivos, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) redistribui os serviços da 1ª Chefia Regional de Administração Fazendária (CRAF), localizada em Jacarecica. Alguns deles passam a ser exclusivos das Centrais de Atendimento Já!.

A partir de agora, serviços como parcelamento de IPVA ou guia para pagamento em cota única; orientações sobre procedimentos da Nota Fiscal Cidadã e cadastro de senha para emissão on-line de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA) para pessoas físicas e jurídicas sem Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas (Caceal) passam a ser prestados exclusivamente nas Centrais Já! 

O atendimento ao público é feito de segunda a sexta, das 8h às 17h, nas Centrais de Já! localizadas nos shoppings Maceió, Farol e Pátio. 

De acordo com a responsável pela 1ª Chefia Regional de Administração Fazendária, Christiana Voss, a iniciativa de tornar os serviços específicos das Centrais Já! garante mais facilidade ao cidadão, que poderá optar pelo ponto de atendimento mais próximo e conveniente, além de ter mais disponibilidade de horário para ser atendido, uma vez que as centrais funcionam das 8h às 17h.

NFA

No caso da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA), pessoas físicas ou jurídicas sem Caceal devem buscar atendimento on-line por meio do endereço http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/, onde é possível criar um cadastro que serve tanto para a campanha da Nota Fiscal Cidadã quanto para o acesso ao sistema de emissão dos documentos avulsos eletrônicos.

Já para os casos de pessoas jurídicas com Caceal na condição de Microempreendedores Individuais (MEI), o cadastro de senhas continua sendo realizado no protocolo administrativo da Secretaria de Fazenda em Jacarecica. 

A emissão da NFA, no entanto, deverá ser realizada através do Portal da NFA. Para realizar o procedimento, basta acessar o link e realizar o login utilizando o CPF ou CNPJ da empresa e senha cadastrada. Para obter mais informações sobre o procedimento, o usuário pode acessar o canal da sefaz no Youtube onde estão disponíveis videoaulas com passo a passo detalhado para emissão do documento fiscal.

As mudanças não afetam serviços prestados aos contribuintes do ICMS, como protocolo de processos, plantão fiscal, autenticação de livros fiscais, autorização para impressão de documentos fiscais (AIDF), parcelamento de ICMS, emissão de DAR e o cadastro de senhas no Sistema de Controle de Acesso, que permanecem no atendimento da 1ª CRAF, no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Luna Viana, das 8h às 14h.

A partir desta quarta-feira (18), a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) passa a realizar os atendimentos da 5ª Chefia Regional de Administração Fazendária (CRAF), de São Miguel dos Campos, na sede da Associação Comercial Empresarial Miguelense (ACEM), centro do município.

A transferência dos serviços para o novo local busca facilitar a solução de demandas dos empresários, contadores e moradores da região, já que a unidade também reúne atendimentos da Junta Comercial por meio do Juceal Express; Sala do Empreendedor, desenvolvido com a prefeitura com apoio do Sebrae; da Federalagoas, com a certificação digital e com o Projeto Empreender, além de consulta ao SPC e Serasa.

O secretário de Fazenda, George Santoro, explica que a mudança vai otimizar duas frentes importantes: custo e recursos humanos, melhorando a assistência aos que dependem diariamente dos serviços fazendários.

“A integração à Associação Comercial facilita nossa aproximação à sociedade civil e acontece em um momento de ampliação do atendimento pela internet que já vem sendo desenvolvida pela Sefaz através do Portal do Contribuinte”, ressaltou Santoro.

Os atendimentos que requererem o auxílio de auditor fiscal continuarão sendo prestados, mas deverão ser agendados previamente. Para o agendamento ou demais serviços, basta se dirigir até a Associação Comercial Miguelense, localizada na rua Dr. Júlio Plech, nº 128 – Centro, de segunda à sexta, das 8h às 17h.

Melhorias

Em parceria com a ACEM, a Secretaria da Fazenda já desenvolve projeto de aproveitamento do prédio da 5ª Chefia Regional de Administração Fazendária (CRAF), localizada em São Miguel dos Campos, para transferência da atual sede da Associação Comercial.

O projeto prevê a reforma do prédio para instalação de pontos de atendimento da Associação e outros órgãos que prestem serviços diretos à população. A negociação, assim como o procedimento administrativo, está em andamento para que a iniciativa obtenha a autorização do Governo de Alagoas.

Cidadãos de Arapiraca e região contam, oficialmente, com novo atendimento da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas instalado na Central Já! do município. A unidade está em funcionamento desde agosto, com a disponibilização progressiva dos serviços fiscais, e foi inaugurada oficialmente nesta quinta-feira (17) com sua estruturação integral.

De acordo com o secretário especial da Receita Estadual, Fabrício Santos, o intuito da unidade é oferecer atendimento expresso ao cidadão que precise emitir documentos de arrecadação relacionados a impostos estaduais, protocolar processos, realizar consultas tributárias e demais serviços rotineiros.

“Estamos nos aproximando e melhorando a prestação de serviços ao cidadão por meio da integração à Central de Atendimento Já!, que vem facilitando a vida dos alagoanos na resolução de pendências”, frisou o secretário.

O ponto de atendimento conta com quatro guichês e amplia os serviços prestados pela 7ª Chefia Regional de Administração Fazendária (CRAF), que também está localizada em Arapiraca e atende a outros oito municípios da região com atuação na análise de processos tributários, mercadorias em trânsito e ações de fiscalização.

A ida da Sefaz para o Já! de Arapiraca, explicou, ainda, o secretário titular da Seplag, Christian Teixeira, faz parte da meta estabelecida pelo Governo de Alagoas de expandir os serviços para que a população alagoana tenha mais alternativas na hora de resolver suas pendências junto aos órgãos públicos.

O Já! de Arapiraca funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h, na Rua João Ribeira Lima, quadra 38, nº 101.

Com o intuito de atender à demanda de prestação de serviços na região Agreste de Alagoas, a Secretaria de Estado da Fazenda inaugura, nesta quinta-feira (17), seu novo ponto de atendimento na Central Já! do município de Arapiraca.

A inauguração acontece às 9h, na sede da Central Já! localizada na Rua João Ribeira Lima, nº 101, quadra 38, Centro. Além de Arapiraca, a unidade atenderá aos municípios de Traipu, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Feira Grande, Campo Grande e Craíbas.

Também nesta quinta-feira, a Secretaria da Fazenda assina ordem de serviço para início das obras de reforma do prédio da 7ª Chefia Regional de Administração Fazendária. A assinatura está prevista para as 8h, na unidade fazendária localizada no Largo Dom Fernando Gomes.