A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) se reuniu, nesta quarta-feira (11), com os profissionais da classe contábil no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, em Jacarecica. A oportunidade serviu para aproximar os contadores do Estado das ações realizadas pelo Fisco, além de trocar experiências a fim de melhorar ainda mais a relação e serviços junto à categoria.

Durante o encontro, foram expostos projetos que visam a cooperação da Sefaz-AL, da Controladoria Geral do Estado (CGE) e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC). A ideia é criar produtos que sejam de utilidade pública.

O secretário da Fazenda, George Santoro, aproveitou a oportunidade para fomentar ainda mais o diálogo, buscando o avanço nas atividades do órgão. “Apresentamos a atual situação do Estado, quais são os próximos passos, sanando dúvidas e ouvindo sugestões dos contadores. O trabalho a ser desempenhado em conjunto vai fortalecer a contabilidade pública e área tributária, instituindo mecanismos que auxiliarão também na controladoria pública, não só no Estado, mas também nos municípios”, salienta o secretário da Fazenda, George Santoro.

“Ver esse auditório lotado de profissionais de contabilidade que estão aqui dispostos a contribuir de forma efetiva, de trabalhar junto com o Estado é muito importante. Mais importante ainda é ver a Sefaz abrir suas portas com toda a sua equipe”, ressalta a controladora da CGE, Maria Clara Bugarim.

De acordo com o presidente do Conselho, João Viera, informar com transparência o que está acontecendo no Estado foi de extrema valia para se pensar em estratégias que colaborem ainda mais com esse avanço.

“Estamos solidários com Alagoas. Conhecer a realidade do Estado nos incentiva, enquanto contadores, a nos unir com todas as entidades para obter sucesso. Nossa relação é muito boa. O secretário da Fazenda foi na nossa sede e conheceu a nova gestão do conselho. Éramos 45 profissionais e ampliamos para 170. Criamos comissões da área pública e, a partir daí, reforçamos os laços com o Estado em prol da evolução de Alagoas”, enfatiza.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) deu início, nesta terça-feira (13), a uma série de treinamentos referentes ao Processo Administrativo Tributário Eletrônico (e-PAT). O mecanismo, que está previsto para iniciar em abril, facilitará a rotina dos servidores fazendários, bem como trará diversos benefícios ao contribuinte, por proporcionar maior agilidade e acesso aos trâmites tributários realizados.

Ao todo são 30 turmas, contemplando 20 servidores em cada. A capacitação acontece até o dia 9 de abril, das 8h30 às 15h, na sala de laboratório da unidade administrativa da Fazenda, em Jacarecica.

O ministrador, Tássio Santos, explica que o treinamento é mais etapa de implantação da ferramenta e visa qualificar os servidores para prestar informações no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). A partir de abril, o cidadão poderá se inscrever no DTE, para ter acesso em tempo real aos trâmites tributários, dispensando, assim, a vinda presencial à Sefaz.

“A ideia é facilitar. O cidadão poderá inserir documentos no sistema em qualquer horário, atendendo as notificações existentes. Toda a tramitação estará disponível com o e-PAT para ser acessada pela internet”, salienta.

Para o participante deste primeiro dia, o fiscal da Sefaz/AL, Flávio Galindo, a utilização da nova ferramenta tornará mais ágil o trâmite dos processos, reduzindo signitivamente o período necessário para encerrá-los. “Nossa expectativa é ter um bom ganho de tempo e melhoria nos procedimentos tributários”.

Desde o auto de infração protocolizado até o julgamento final do processo será desenvolvido no sistema. O intuito é sanar o volume de processos localizados na Secretaria.

“Antes, demorava-se uma média de quatros anos para finalizar um processo entre a 1ª e 2ª instância. Com o e-PAT, a estimativa é que seja concluído no máximo em um ano. Em outros estados que o sistema foi implantado, esses processos foram concluídos em seis meses. Assim é uma resposta mais rápida para o contribuinte”, ressalta o integrante da comissão do e-PAT, Epson Lima.

Ainda neste semestre, a Fazenda pública fará convocações obrigatórias para que os cidadãos validem a participação no sistema a partir de um certificado digital. Além disto, serão programadas apresentações aos contribuintes sobre o mecanismo.

O plano de classificar as atividades do Fisco alagoano como excelentes continua. Para isso, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) recebe, durante os dias 23 de outubro e 5 de novembro, a comissão da Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (Tadat), metodologia responsável por avaliar os principais componentes do sistema de administração fiscal de uma nação.

Serão nove Áreas de Resultados de Desempenho (ARD) analisadas em toda a Fazenda, que envolvem o Tesouro e Receita Estadual, bem como a Gestão Interna: Integridade da base de contribuintes cadastrados; Gestão eficaz de Riscos; Apoio ao cumprimento voluntário; Apresentação das declarações de impostos dentro do prazo; Pagamento dos impostos dentro do prazo; Prestação de informações exatas nas declarações; Resolução eficiente de litígios tributários; Gestão eficaz de receitas; Prestação de contas e transparência.

A orientação é que os gestores de cada setor estejam à disposição dos avaliadores, bem como os demais componentes para ceder informações necessárias à equipe.

“A partir da avaliação, teremos um diagnóstico completo e indicações para aprimoramento. Assim dará para construir um plano de ação que ataque os problemas. Inclusive, será o insumo para nosso planejamento estratégico. Então, é imprescindível a participação de todos”, ressalta o secretário da Receita Estadual, Luiz Dias, mencionando ainda que podem acontecer momentos de recolhimento de informação adicional e o pessoal deve estar de prontidão.

Tadat

Trata-se de uma metodologia desenvolvida pelo Banco Mundial, em parceria com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Foi apresentada pela primeira vez em português e no Brasil neste último semestre aos servidores fazendários. No fim do mês de outubro e início do próximo, será aplicada na secretaria.

A comissão de avaliação Tadat será composta por Monica Sionara Schapallir Calijuri, assistente técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI); o conselheiro do secretariado do Tadat, Munawer Sultan Khwaja; e o especialista chefe em Gestão Fiscal e Municipal do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), José tostes.

Os trabalhos da comissão já foram iniciados na Sefaz/AL em junho, quando cerca de 50 coordenadores e chefes da Fazenda foram treinados para conhecer melhor a ferramenta Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (Tadat) e como ela funciona.