Nota Fiscal Cidadã distribui R$ 1 milhão em prêmios no primeiro sorteio do ano
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) realizou, nesta segunda-feira (22), o primeiro sorteio da Nota Fiscal Cidadã 2019, em comemoração a Páscoa. Instituições e pessoas físicas foram contempladas com prêmios que somaram o valor de R$ 1 milhão. O evento ocorreu na Casa de Ranquines, que também inaugurou obras de melhoria na estrutura da entidade.
Duas instituições se destacaram por arrematarem, pela primeira vez, dois dos maiores prêmios sorteados. A primeira foi o Secretariado de Assistência Social Juvenópolis, que desenvolve trabalhos humanitários com atendimentos a criança, adolescente e suas respectivas famílias que se encontram em situação de risco social e/ou pessoal, recebeu R$ 40 mil .
“É muito gratificante recebermos este prêmio neste momento, já que estávamos mesmo precisando do valor para reformas urgentes nas nossas instalações” conta a tesoureira da Juvenópolis, Juliana Glória.
Quem também ficou muito feliz com a premiação foi a Comunidade Acolhedora São Paulo Apóstolo, da cidade de Coité do Nóia, interior do Estado. A instituição sem fins lucrativos acolhe usuários de substâncias psicoativas, como álcool e drogas, que estão em regime de resistência voluntária.
“Nós já tínhamos ganhado prêmios de R$5 mil, mas esta é a primeira vez que ganhamos um valor alto como esse, de R$ 30 mil. Este prêmio será muito útil para conseguirmos melhorar e ampliar os leitos que disponibilizamos para nossos acolhidos”, relatou o coordenador técnico da Comunidade, Antônio Carlos.
Para esta edição 73 instituições cadastradas estavam aptas a concorrer, foi um total de 11.157 bilhetes. “Neste sorteio mais 75% das instituições aptas foram sorteadas e levaram para casa premiações que variaram entre R$ 5 a R$ 50 mil”, comemora a chefe especial de Educação Fiscal, Glácia Tavares.
Como apoiar
Ao pedir o CPF na nota e se cadastrar na Nota Fiscal Cidadã é possível compartilhar notas fiscais com alguma instituição cadastrada no programa. A cada dez notas fiscais, o consumidor ganha um cupom. Quando compartilha alguma nota, ganha o número de cupons em dobro. O site oficial para participar é o http://nfcidada.sefaz.al.gov.
Vencedores
Confira abaixo as cinco primeiras instituições contempladas no sorteio de Páscoa:
1º R$ 50.000,00 – Rede Feminina de Combate ao Câncer
2º R$ 40.000,00 – Secretariado de Assistência Social (Juvenópolis)
3º R$ 30.000,00 – Associação São Paulo Apóstolo - Coité do Noia
4º R$ 25.000,00 – Centro de Ação Social para Crianças e Adolescentes (Casca)
5º R$ 20.000,00 – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae/Maceió)
A lista completa de vencedores do sorteio está disponível no site da campanha.
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- Chapéu RESULTADO
- Bigode Os vencedores foram anunciados nesta segunda-feira (22)
- Repórter Layla Oliveira
Sefaz sorteia um milhão de reais em comemoração a Páscoa na segunda-feira (22)
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) inicia o cronograma de premiações do Programa Nota Fiscal Cidadã de 2019, na segunda-feira (22), às 9h. O sorteio de um milhão em comemoração a Páscoa ocorrerá na Associação Católica São Vicente de Paulo, mais conhecida como Casa de Ranquines.
Do total do prêmio, R$500 mil será destinado para as instituições e R$500 mil para pessoas físicas. Serão consideradas aptas para o sorteio as notas fiscais levantadas entre novembro e dezembro de 2018.
Para esta edição foram gerados 167.403 bilhetes, correspondentes a 57795 CPFs participantes. Já para as 73 instituições cadastradas e aptas a concorrer, o total de bilhetes foi de 11.157.
Na ocasião, a Casa de Ranquines inaugurará obras realizadas com o dinheiro recebido do programa. A Fraternidade é uma associação evangelizadora e de assistência, sem fins lucrativos, que ajuda pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A chefe especial de Educação Fiscal, Glácia Tavares, convida a sociedade maceioense para prestigiar as atividades do Programa Nota Fiscal Cidadã. “É importante este contato da população com as associações beneficiadas, para estreitar laços e até para gerar novas adoções de pessoas físicas às instituições”.
A Casa de Ranquines fica localizada na Ladeira Eustáquio Gomes de Melo, 107, no Centro.
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- Chapéu SORTEIO
- Bigode Evento será o primeiro sorteio da Nota Fiscal Cidadã em 2019
- Repórter Layla Oliveira
Sefaz reúne entidades de classe em ação do Programa Contribuinte Arretado
Estreitar laços e bonificar boas práticas no âmbito tributário são pilares do Programa Contribuinte Arretado, iniciativa pioneira no Nordeste. Os incentivos e condições especiais para agilizar a rotina de empresários podem ser conferidas nos Grupos de Trabalho (GTs) da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) que iniciaram suas atividades nesta quinta-feira (11), na sede do órgão.
Os GTs estão divididos em três grupos: Simplificação, Rating e Governo Digital, sendo liderados pela auditora fiscal, Elka Gonçalves. O espaço acontecerá quinzenalmente e é destinado para apresentar demandas e possíveis soluções propostas pelas entidades de classe. A medida pretende sistematizar e consolidar a legislação tributária, garantindo a efetividade dos instrumentos de fiscalização.
De acordo com a auditora, o Programa é pautado na confiança e em um ambiente que prioriza a busca conjunta de direcionamentos para os problemas apontados pelos contribuintes, propondo a simplificação de obrigações acessórias e de procedimentos administrativos burocráticos. Além disso, há uma série de contrapartidas que já estão postas na Lei 8.085/18, cuja regulamentação estabelecerá a forma e as condições de gozo.
“Escutar os dois lados é muito importante em qualquer situação. A Secretaria da Fazenda está avançando com relação a isso. A sociedade escuta os técnicos e nós também ouvimos a Sefaz. Cada um aponta seu lado até chegarmos a uma equação positiva. Este primeiro momento foi muito proveitoso. A minha expectativa é positiva para os próximos encontros”, ressalta o integrante do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Lamenha Júnior.
Estiveram presentes na ocasião representantes da Federação do Comércio (Fecomércio), CRC, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial de Maceió, Federação das Indústrias (Fiea), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
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- Chapéu REGULARIDADE TRIBUTÁRIA
- Bigode Evento aconteceu, nesta quinta-feira (11), na sede da Secretaria da Fazenda, localizada no centro da capital alagoana
- Repórter Tatyane Barbosa
Sefaz recebe apenas processos digitalizados a partir de 30 de junho
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) estabeleceu, por meio da Portaria SEF nº 464/19, cronograma e normas para utilização, por seus servidores, do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Com a implantação dessa ferramenta pelo Governo de Alagoas, o setor de protocolo da Sefaz deixará de receber processos físicos de órgãos externos a partir de 30 de junho.
O principal objetivo do SEI é gerir documentos e processos administrativos, trazendo mais eficiência, economia e transparência. Mais de 50 órgãos do Executivo já adotaram a novidade.
O protocolo da Sefaz deverá gerar os processos administrativos diretamente no sistema, fornecendo recibo eletrônico ao interessado. Com a digitalização da papelada, o procedimento se torna mais rápido.
Para mais informações, basta acessar o site https://portal.sei.al.gov.br/, no qual pode ser encontrado o material de apoio sobre o sistema e esclarecimento de dúvidas frequentes.
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- Chapéu PRAZO
- Bigode Medida se deve ao Sistema Eletrônico de Informações, que ajuda a gerir documentos e processos administrativos
- Repórter Layla Oliveira
Plataforma Economiza Alagoas compara preços de ovos de Páscoa no Estado
Para ajudar aqueles que gostam de comprar barato nesta época de ovos de Páscoa, a Plataforma Economiza Alagoas, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), fez uma pesquisa de preço no mercado varejista da capital e listou mais de 70 itens.
Dentre os produtos, estão os sabores de chocolate ao leite, amargo e branco, incluindo os infantis. Os preços dos itens pesquisados variam entre R$ 3,95 e R$ 79,99, sendo o levantamento feito no dia 10 de abril.
“A pesquisa foi realizada para Maceió, mas pode ser feita para outros municípios. Também pode ser atualizada diariamente por meio do Economiza Alagoas, iniciativa pioneira no Nordeste que possibilita ao internauta realizar a busca de valores de qualquer mercadoria usando o código de barras ou pela descrição do produto”, ressalta o responsável pelo sistema, Eduardo Barbosa.
No site Economiza Alagoas, o consumidor pode comparar os preços de milhares de produtos comercializados nas lojas físicas em Alagoas. A lista dos ovos de Páscoa pode ser conferida aqui.
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- Chapéu PESQUISA
- Bigode Levantamento pode ser feito em todos os municípios alagoanos, sendo atualizado diariamente
- Repórter Tatyane Barbosa
Governo libera pagamento da segunda faixa salarial nesta quinta-feira (11)
O Governo do Estado libera o pagamento dos salários referentes ao mês de março nesta quinta-feira (11). Recebem os servidores públicos inseridos na segunda faixa salarial - cujos vencimentos estão acima de R$ 2.562,00.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que a primeira faixa foi paga no último dia 29 de março.
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- Chapéu REMUNERAÇÃO
- Bigode Todos os vencimentos acima de R$ 2.562,00 serão contemplados
- Repórter Ascom Sefaz
Alagoas recebe a 66ª reunião do Grupo de Desenvolvimento Fazendário
Alagoas recebeu, nos últimos dois dias, a 66ª reunião do Grupo de Desenvolvimento Fazendário (GDFAZ). O encontro reuniu diversos servidores e representantes das secretarias da Fazenda de todo o país.
A proposta do evento é colaborar para a troca de experiências entre os participantes, no que diz respeito a gestão de pessoas e recursos humanos. “A gente acaba fazendo bastante contato com servidores de outras escolas de governo, escolas fazendárias, servidores da própria secretaria de Fazenda e isso é muito importante”, conta a coordenadora do GDFAZ, Sayonara Oliveira.
Para o gerente de Desenvolvimento da Escola Fazendária de Mato Grosso, Marcelo Severino, o encontro é importante também para identificar as dificuldades enfrentadas pelos outros estados e entender melhor como isso se aplica aos projetos de sua própria gestão.
“A gente consegue perceber o que está acontecendo nos outros estados, ver as experiências, o que está dando certo, quais são os entraves que estão sentindo na área de gestão de pessoas, e, então, aprendemos com essas lições em nível pessoal de cada secretaria”,comenta animado.
A oportunidade acontece três vezes ao ano, sendo esta a primeira de 2019. Entre os estados representados estavam servidores de São Paulo, Paraná, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.
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- Chapéu EVENTO
- Bigode Encontro aconteceu nos dias 04 e 05 no Maceió Atlantic Suítes
- Repórter Layla Oliveira
Com a intenção de levar mais transparência para os contribuintes de fora de Alagoas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) disponibiliza os cálculos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relacionado ao Diferencial de Alíquota (Difal), bem como do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), de forma automatizada no site do órgão.
A ferramenta de inteligência de negócio possibilita a verificação dos dados de mercadorias destinadas a não contribuintes no Estado de Alagoas. O fisco facilita todo o processo, dispensando cálculos manuais e garantindo maior transparência e segurança no momento de liquidar obrigações tributárias.
A iniciativa atende não somente aqueles que optaram por uma apuração por competência, abrindo uma inscrição estadual no Estado, como também aqueles que não possuem inscrição estadual e devem realizar os recolhimentos em cada operação comercial.
Para efetuar consultas, o procedimento é bem simples. Basta acessar o link www.sefaz.al.gov.br, entrar no Portal do Contribuinte e, em seguida, “Cobrança de Trânsito”. Após, clica em “Consultar Impostos” e digita os números da Chave Nota.
Vale ressaltar que esta é mais uma ação que integra o programa Contribuinte Arretado. Os próximos passos de aperfeiçoamento é calcular a Substituição Tributária (ST) e o Antecipado. “A ideia é tornar ainda mais fácil a regularização com o fisco alagoano. Tudo para estreitar laços e bonificar as boas práticas tributárias”, enfatiza o secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias.
Sobre o Difal
Estabelecido pela Emenda Constitucional 87/15, o Diferencial de Alíquota possui como finalidade partilhar o ICMS incidente nas operações de venda para não contribuintes, entre os estados de origem e de destino.
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A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) reforça a proximidade do prazo para recadastramento dos detentores de benefícios fiscais presentes no Cadastro de Contribuintes do Estado (Caceal). Os interessados têm até o dia 12 de abril para entregar os documentos solicitados na Instrução Normativa SEF Nº04/19.
Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, na Jacarecica, e as Chefias de Administração Fazendária (CAFs), localizadas em Maceió e Arapiraca, são as unidades aptas para receber a documentação listada na portaria.
A medida é destinada para todos os contribuintes inseridos nos regimes de Central de Distribuição (Decreto 38.631/00), Medicamento (Decreto 3.005/05), Atacadista e Migração Precária (Decreto 20.747/12), Prodesin (Lei 5.671/95 e Decreto 38.394/00), Instrução Normativa (IN) Nº 30 e 39/07.
Autorizados pelo Decreto Estadual Nº 1.738/03, os detentores de benefícios relacionados nos itens 1, 2, 13, 15, 25, 31 a 34 e 38 da IN SEF Nº 14/18 também devem realizar o procedimento de controle que se repetirá anualmente a partir de agora.
A iniciativa não altera os regimes acima e nem implica na postergação de prazos. Quem não fizer essa atualização cadastral está passível de suspensão da inscrição estadual que detenha o benefício fiscal.
Mais detalhes sobre o procedimento podem ser obtidos pelo o e-mailEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e telefone 0800 284 1060, ou mesmo conferindo a cartilha disponibilizada no site da Fazenda pública.
Sefaz reúne em Alagoas representantes do Grupo de Trabalho do Valor Adicionado Fiscal
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) recebeu, entre os dias 28 e 29, administradores tributários de todo país para tratar da implantação do Grupo de Trabalho do Valor Adicionado Fiscal (GT64-VAF), visando definir estratégias que possibilitem o processo de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de maneira unificada e transparente.
Coordenado pelo auditor fiscal da Receita Estadual de Santa Catarina, Ari Pritsch, os primeiros passos para a formação do Grupo aconteceu em 2018, a partir da preocupação em sanar dúvidas e problemas comuns em todos os estados acerca dos impostos recolhidos. “A iniciativa tem por finalidade utilizar os mecanismos formais e tecnológicos possíveis para realizar uma apuração mais ágil e precisa, evitando que o contribuinte tenha muito ônus para prestar e, com isso, termos um bom retorno de índice de ICMS”, explica.
O intuito é debater, promover estudos e propor matérias relacionadas ao cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM). O GT64-VAF faz parte da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) e Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e é formado por responsáveis pelo cálculo do valor da arrecadação de ICMS em cada ente federado. Na perspectiva da participante e auditora fiscal da Sefaz do Paraná, Sivoney Almeida, a ação trouxe benefícios visíveis e coletivos.
“Há muitos anos que os estados estão trabalhando no cálculo do IPM com base no ICMS e isso acarretava dúvidas que não tinham com quem discutir. Hoje, ficou maravilhoso, pois quando há um problema, todos se juntam para resolver”, comenta.
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- Chapéu RELEVÂNCIA NACIONAL
- Bigode O intuito foi promover estudos e propor matérias relacionadas ao cálculo do Índice de Participação dos Municípios
- Repórter Brenda Oliveira
Fazenda reformula estrutura de atendimento de sua página online
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) realizou, nesta quinta-feira (04), o treinamento de servidores e colaboradores das Centrais Já! e postos de atendimento sobre a nova estrutura disponível na página da Sefaz, que possibilita assistência virtual e presencial.
Durante a capacitação, os responsáveis pela aula, orientaram sobre as funcionalidades do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) no site da Fazenda (www.sefaz.al.gov.br). O objetivo foi exemplificar como as ferramentas poderão auxiliar na celeridade do atendimento.
“É importante que ocorra esse treinamento para que nossos servidores atendam da melhor maneira aos cidadãos alagoanos. Com esse encontro de hoje, foi possível passar as novidades e sanar quaisquer dúvidas existente sobre os temas apresentados”, comenta o superintendente de Crédito Tributário, Cadastro e Articulação Regional, Leopoldino Melo.
O encontro contou com a presença de 37 funcionários de postos de atendimento da Sefaz de Maceió e outras localidades, como Penedo, Santana do Ipanema, Arapiraca e União dos Palmares.
Para o assessor fazendário, Genival Ferreira, sua participação na oportunidade serviu para somar e enriquecer seus conhecimentos na área. “Foi bastante esclarecedor, além de proporcionar um momento de troca de conhecimento bem produtivo”.
Informações adicionais
- Chapéu NOVIDADE
- Bigode Servidores das Centrais Já! recebem treinamento, nesta quinta-feira (04), na sede do órgão
- Repórter Layla Oliveira