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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
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A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) está fazendo um trabalho de atualização cadastral para fins de convalidação de benefícios fiscais. Funciona assim: todos os contribuintes que receberam incentivos concedidos sem o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) devem se manifestar para que os mesmos sejam legalizados no âmbito do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017.

 

Em fevereiro, a Instrução Normativa 14/18 foi publicada, listando todos os atos normativos em vigor no Estado que se enquadram nessa questão. Acesse-o clicando aqui.

 

Com regras de ratificação definidas pela Lei complementar 160/2017, a atualização está sendo feita em nível nacional. Para esse processo, a Fazenda Pública está disponibilizando um documento para preenchimento e envio online. Nomeado de Declaração de Benefícios Fiscais (DBF), o arquivo está disponível no site http://www.sefaz.al.gov.br/ e deve ser entregue até o dia 13 de junho de 2018. É necessário digitalizar o ato concessivo publicado e preencher a declaração.

 

Segundo o secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias, é importante que todos os contribuintes prestem contas quanto aos benefícios fiscais em que estão inseridos para que o Confaz regularize todos os casos. “É uma atualização necessária para que as exigências de registro e depósito desses atos sejam, de fato, validadas. A não apresentação dessas informações poderá acarretar na revogação dos atos concessivos”, alertou.

 

Após todo o trâmite, um relatório com os cadastros será enviado à Brasília. A Fazenda formou uma comissão de convalidação, a partir da Portaria GESF 296/2018, composta por auditores fiscais para levantamento, monitoramento e execução do plano de atualização.

 

Para entender melhor a Sefaz disponibiliza também uma cartilha que pode ser acessada aqui. Dúvidas podem ser encaminhadas para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou direcionadas ao telefone 0800 284 1060.

Após uma série de treinamentos referentes ao Processo Administrativo Tributário Eletrônico (e-PAT), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) inicia mais uma etapa de seu processo de modernização. Depois de qualificar os servidores fazendários para operacionalização do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), chegou a hora de credenciar os contribuintes para o acesso ao sistema com a utilização de um certificado digital. Um vídeo explicativo foi lançado no Canal da Sefaz, onde o Auditor Fiscal Sergio Machado explica o assunto.

 

Nessa etapa será atribuído um DT-e próprio para cada um dos estabelecimentos da pessoa jurídica no Estado. O objetivo disso tudo? Aproximar cada vez mais a Fazenda do contribuinte, oferecendo celeridade em seus serviços e trâmites. A comunicação entre as partes dar-se-á de forma digital e on-line, e será considerada pessoal para todos os efeitos legais.

 

Com o DT-e, o contribuinte tomará ciência de quaisquer tipos de atos administrativos, receberá notificações e intimações, acompanhará a lavratura de autos de infração e ainda consultará pagamentos e situações cadastrais. Segundo Sergio Machado, o DT-e é sinônimo de comodidade, transparência e segurança jurídica. “O contribuinte ainda poderá apresentar petições e outros documentos eletrônicos, bem como substituir originais para fins de saneamento espontâneo, por exemplo”.

 

O credenciamento é obrigatório para quem tem inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas, para todos os responsáveis pelo pagamento do diferencial de alíquotas nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, e para todos os contribuintes substitutos.

 

Vale ressaltar que para o produtor rural e o extrator de substância mineral ou fóssil, desde que não habilitado à emissão de NF-e, modelo 55, bem como para o Microempreendedor Individual, o credenciamento será facultativo.

 

PRAZOS E COMO SE CREDENCIAR

Para os não optantes pelo Simples Nacional o prazo de credenciamento é de 1 a 30 de junho de 2018. Para os optantes pelo SN, o prazo é de 1 a 31 de julho.

 

Para efetivar o login, basta acessar o DT-e no endereço http://dte.sefaz.al.gov.br. O termo de adesão será gerado nesse primeiro acesso, que deve ser realizado obrigatoriamente com o e-CNPJ da pessoa jurídica.

 

Ainda vale destacar que será inabilitado o DT-e do contribuinte que esteja com sua inscrição estadual em situação diversa de ativa e que não tenha acessado seu DT-e por período superior a 180 dias.

 

Para assistir ao vídeo explicativo acesse nosso canal no Youtube clicando aqui.

O coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal (PEF), Yuri Miranda, ministrou nesta quarta-feira (16) no I Seminário de Educação Fiscal no Distrito Luziápolis, em Campo Alegre. A iniciativa propôs debater sobre os recursos públicos e a sistemática de tributação no país, além de exemplificar a campanha da Nota Fiscal Cidadã.

 

Direcionada a empreendedores, contadores e empresários da região, o evento contou com a participação de aproximadamente 100 pessoas. Dentre os temas, estão: Programa de Educação Fiscal da Sefaz/AL, Microempreendedor Individual e Micro empresa. O que compete aos tributos federais foi simplificado pela Valéria Bezerra, analista tributária da Receita Federal.

 

De acordo com o coordenador da Secretaria de Indústria e Comercio do município, Denis Souza, é muito importante a presença de toda a sociedade em eventos como este, para ampliar os conhecimentos sobre o que é feito com os impostos arrecadados, bem como onde são investimentos, a exemplo da área de educação, saúde e segurança.

 

Difusão da Educação Fiscal em Alagoas

 

Ainda nesta quarta-feira (16), houve uma reunião de alinhamento entre a Sefaz e a Comissão de Educação Fiscal em Campo Alegre, para implantação do programa na rede pública de ensino. A medida deve entrar em vigor a partir do segundo semestre deste ano, promovendo ações para conscientizar os cidadãos quanto à função socioeconômica dos tributos, bem como ampliando os conhecimentos sobre administração pública, alocação e controle de gastos públicos.

Informações adicionais

  • Chapéu CONHECIMENTO
  • Bigode Encontro reuniu empreendedores, contadores e empresários da região; ações socioeconômicas dos tributos devem ser implantadas na rede pública de ensino no segundo semestre
  • Repórter Tatyane Barbosa

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas tem liberado sua Interface de Programação de Aplicativos (API) desde a realização da I Jornada da Inovação, em julho do ano passado. O evento, que culminou no desenvolvimento de aplicativos móveis para iOS e Android, trabalhou com dados abertos disponibilizados pela própria Sefaz. Um jeito de aproximar ainda mais os serviços fazendários do grande público.

 

Caso semelhante à plataforma de consulta de preços Economiza Alagoas, que atualmente possui mais de 50 mil acessos. Nada mais prático que poder comparar valores no comércio em todo o Estado. Para discutir o sucesso desta última iniciativa e apresentar um panorama sobre a utilização de dados abertos em Alagoas, o analista Eduardo Calheiros ministrou um workshopnesta sexta-feira (11). O evento aconteceu no mini-auditório do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), no Centro.

 

Políticas de transparência e dados abertos no poder público foram abordados em workshop (Tatyane Barbosa)

Nome por trás do Economiza Alagoas, Calheiros conta que há um ano os dados primários da Sefaz vêm sendo fornecidos a qualquer cidadão como forma de transparência. O objetivo é estimular o desenvolvimento local.  “Essa disponibilização de dados está fomentada pela Lei de Acesso à Informação. Qualquer pessoa pode solicitar desde que tenha alguma compreensão para desenvolver softwares”, explica.

 

Para ter acesso aos dados abertos fazendários, basta enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. solicitando o acesso. “Uma chave de acesso é enviada para que seja usada nas requisições do sistema”, conta o analista. O Economiza Alagoas, por exemplo, é uma ferramenta que abrange todos os municípios do Estado. O sistema é alimentado pelas informações fornecidas pela Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

 

De acordo com o estudante do curso de Sistema de Informação do Ifal, Luiz Tenório Filho, do 7º período, o workshop o ajudou a entender como funcionam as aplicações de tecnologia. Além disto, ampliou sua visão sobre a vertente de mercado aberto, principalmente em Alagoas. “É muito bom participar de eventos assim para poder ter uma perspectiva de trabalhar nessa área e a noção da própria informação.”

 

 

Políticas de transparência e dados abertos no poder público foram abordados em workshop (Tatyane Barbosa) Políticas de transparência e dados abertos no poder público foram abordados em workshop (Tatyane Barbosa) Políticas de transparência e dados abertos no poder público foram abordados em workshop (Tatyane Barbosa)
Políticas de transparência e dados abertos no poder público foram abordados em workshop (Tatyane Barbosa) Políticas de transparência e dados abertos no poder público foram abordados em workshop (Tatyane Barbosa) Políticas de transparência e dados abertos no poder público foram abordados em workshop (Tatyane Barbosa)

Informações adicionais

  • Chapéu PLATAFORMA
  • Bigode Analista de desenvolvimento da Sefaz, Eduardo Calheiros, ministrou palestra nesta sexta-feira (11)
  • Repórter Felipe Miranda

Às vésperas do Dia das Mães, a Nota Fiscal Cidadã realizou sorteio dedicado à data. Com notas fiscais registradas de janeiro e fevereiro deste ano, o sorteio contemplou 40.636 contribuintes e 73 instituições cadastradas no programa. Ao todo foram gerados 95.710 bilhetes para pessoas físicas e 5.676 para as entidades. O montante é de R$ 800 mil.

 

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realizou o evento nesta sexta-feira (11), na Casa para Velhice Luiza de Marillac, localizado no bairro do Bebedouro. A instituição inaugurou obras que permitem a continuidade da história que é construída há mais de 60 anos no espaço.

 

Abrigo - Atuante na capital desde 1958, a Casa para Velhice Luiza de Marilac é uma instituição de longa permanência para idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. É um local que atua apenas com mulheres. Com os recursos ganhos em oito sorteios da NFC, a casa já arrecadou R$ 130 mil.

 

Programa Nota fiscal Cidadã divulga resultado do sorteio de Dia das Mães nesta sexta-feira (Ascom Sefaz)

Nesta sexta foram inauguradas algumas melhorias no setor administrativo e estrutural do espaço. Ao todo são atendidas mais de 40 idosas, todas contempladas com serviços de assistência médica, alimentação, fisioterapia, lazer e inclusão social.

 

Como apoiar - Ao pedir o CPF na nota e se cadastrar na Nota Fiscal Cidadã é possível compartilhar notas fiscais com alguma instituição cadastrada no programa. São 73 entidades aptas. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando compartilha algum, ganha o número de cupons em dobro. O site oficial para participar é o  www.nfa.sefaz.al.gov.br/nfa/login.aspx?Ret

 

Vencedores - Para conhecer os vencedores do sorteio, a lista pode ser encontrada no site da campanha (nfcidada.sefaz.al.gov.br/resultados).

 

Confira abaixo os nomes dos primeiros colocados: 

 

Entidades:

1º R$ 40 mil – Lar da Menina

2º R$ 30 mil – Abrigo São Vicente de Paulo

3º R$ 25 mil – Casa Dom Bosco


Pessoa Física:

1º R$ 40 mil -  Avelino Oliveira Ramos

2º R$ 30 mil -  Ailta Pedrosa Gama De Assis

3º R$ 20 mil -  Carolina Bertrand Rodrigues Oliveira

 

 

Programa Nota fiscal Cidadã divulga resultado do sorteio de Dia das Mães nesta sexta-feira (Ascom Sefaz) Programa Nota fiscal Cidadã divulga resultado do sorteio de Dia das Mães nesta sexta-feira (Ascom Sefaz) Programa Nota fiscal Cidadã divulga resultado do sorteio de Dia das Mães nesta sexta-feira (Ascom Sefaz)
Programa Nota fiscal Cidadã divulga resultado do sorteio de Dia das Mães nesta sexta-feira (Ascom Sefaz) Programa Nota fiscal Cidadã divulga resultado do sorteio de Dia das Mães nesta sexta-feira (Ascom Sefaz) Programa Nota fiscal Cidadã divulga resultado do sorteio de Dia das Mães nesta sexta-feira (Ascom Sefaz)
Programa Nota fiscal Cidadã divulga resultado do sorteio de Dia das Mães nesta sexta-feira (Ascom Sefaz)

 

 

Informações adicionais

  • Chapéu COMEMORAÇÃO
  • Bigode Nesta rodada foram contemplados mais de 40 mil contribuintes e 73 instituições sociais; Abrigo Luiza de Marilac inaugurou obras com recursos ganhos
  • Repórter Felipe Miranda

De acordo com a Instrução Normativa SEF N 01/2018, o calendário de pagamento do IPVA para a atual rodada foi alterado para o dia 30 de maio, um dia antes do prazo divulgado anteriormente. A mudança foi tomada em decorrência do feriado de Corpus Christi, comemorado na última quinta-feira deste mês, dia 31.

Proprietários de veículos automotores com placas de final 7 e 8 podem quitar a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou pagá-lo por inteiro até a data.

Informações adicionais

  • Chapéu PAGAMENTO IPVA 2018
  • Bigode Pagamento de primeira parcela ou quitação de pendência deve ser feita até dia 30 de maio
  • Repórter Felipe Miranda

Após quatro meses da implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado de Alagoas (Siafe/AL), a Secretaria da Fazenda continua empenhada em aprimorar as rotinas com a nova ferramenta. É por isso que disponibilizou manuais para os usuários do Siafe estarem cada vez mais preparados para operacionalizar suas atividades com a plataforma de maneira sempre assertiva.

 

Disponibilizados no próprio sistema e também no site da Fazenda, sete publicações já foram realizadas. Por meio delas é possível encontrar informações sobre nota de empenho, nota de liquidação, programação de desembolso, nota patrimonial, entre muitos outros documentos utilizados na administração dos recursos financeiros do Estado.

 

No material é possível verificar também um conteúdo voltado para diversos procedimentos contábeis como diárias, suprimento de fundos, material de consumo, receitas diversas, ajustes de exercícios anteriores, convênios de despesas e receitas.

 

Para encontrar os manuais o usuário do Siafe deve acessar o sistema, clicar em “apoio”, em seguida optar por “base de conhecimento” e por último, documento técnico. Após esses procedimentos, basta escolher um dos temas expostos. Ou se preferir pela busca no site da Sefaz,  é necessário seguir o caminho que inicia por  “Finanças” continua em “Siafe” e termina no item “Procedimentos Contábeis”.

 

Até o final do primeiro semestre haverá a publicação de outros materiais como esses.

 

Relembre - O Siafe/AL começou a ser implantado nos órgãos estaduais em janeiro, de forma gradativa, seguindo cronograma definido pela Sefaz e priorizando as particularidades de cada unidade gestora. A plataforma que integra os procedimentos orçamentários, financeiros e contábeis do Estado, foi preparada para instalação durante sete meses, considerado tempo recorde, pois normalmente instalações do tipo são realizadas por no mínimo dois anos.

Para celebrar a data daquelas que tanto dedicam amor, carinho e atenção aos seus filhos, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) preparou um sorteio especial de Dia das Mães, nesta sexta-feira (11), pela Nota Fiscal Cidadã (NFC). É que desta vez, serão sorteados R$ 800 mil, garantindo espaço para mais de 2.000 vencedores. O evento acontece às 8h30 na Casa para Velhice Luiza de Marillac, no bairro de Bebedouro.

 

Do montante total, R$ 400 mil serão para a categoria pessoa física/natural e R$ 400 mil para instituição social. Os prêmios variam entre R$ 100 e R$ 40 mil. Serão consideradas aptas ao sorteio as notas fiscais levantadas entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro de 2017.

 

Nesta edição, foram gerados 95.710 bilhetes para 40.636 consumidores e 5.676 para 73 instituições. Confira abaixo a lista das premiações, com os respectivos valores, para as duas modalidades citadas.

 

Pessoa física 

a) l (um) prêmio de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

b) 1 (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

c) 1 (um) prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

d) 1 (um) prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);

e) 1 (um) prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

f) 1 (um) prêmio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

g) 45 (quarenta e cinco) prêmios de R$ 1.000,00 (um mil reais);

h) 70 (setenta) prêmios de R$ 500,00 (quinhentos reais);

i) 2.000 (dois mil) prêmios de R$ 100,00 (cem reais); e

Entidade alagoana de assistência social, sem fins lucrativos

a) fixo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

b) variável de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), assim distribuídos:

1 (um) prêmio de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

1 (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

1 (um) prêmio de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);

1 (um) prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

1 (um) prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);

4 (quatro) prêmios de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

38 (trinta e oito) prêmios de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

 

Na oportunidade, serão inauguradas as reformas na Casa para Velhice Luiza de Marillac. Vale destacar que ao compartilhar suas notas com alguma instituição, dobra as chances de ganhar e ainda pratica a solidariedade, permitindo que a entidade social também possa ser contemplada nos sorteios da NFC. O site oficial para participar é o http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/

Informações adicionais

  • Chapéu NESTA SEXTA (11)
  • Bigode Durante evento, serão inauguradas obras na Casa para Velhice Luiza de Marillac, realizadas com dinheiro ganho na campanha
  • Repórter Tatyane Barbosa
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