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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
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A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) dá continuidade ao cronograma de capacitação das cidades alagoanas que aderiram ao convênio de cooperação técnica com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para prestar serviços fazendários em Salas do Empreendedor. O treinamento aconteceu, nesta quinta-feira (23), no Bloco Administrativo, em Jacarecica.

 

A oportunidade contou com representantes de cada município para receber as orientações precisas, visando a excelência nos serviços prestados. Desta forma, será fornecido com agilidade para o contribuinte o que está acessível de forma online.

 

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foram os temas abordados da vez. A programação seguiu das 9h às 11h, na sala de laboratório. A previsão é que ainda neste semestre aconteçam novos treinamentos.

 

De acordo com o participante de Quebrangulo, Márcio Falcão, a capacitação auxilia a desmistificar os serviços da Fazenda, além de proporcionar novos conhecimentos e poder repassar para a população.

 

“Tudo fica mais prático. Não há necessidade de locomoção até a capital, conseguimos resolver mais de 90% das demandas por aqui. Assim é possível prestar um atendimento mais qualificado com maior eficiência e abrangência”.

 

Confira a lista dos municípios que aderiram ao convênio: Messias, São José da Laje, Santa Luzia do Norte, Monteirópolis, Senador Rui Palmeira, Cajueiro, Jacuípe, União Dos Palmares, Japaratinga, Maribondo, Campo Alegre, Coruripe, Olho D'água Das Flores, Santana Do Ipanema, Paulo Jacinto, Pão de Açúcar, Dois Riachos, Carneiros, Mar Vermelho, Cacimbinhas, Capela, Campo Grande, Quebrangulo, Porto Real do Colégio, Coqueiro Seco, Canapi, São José da Tapera, Atalaia, Olivença, Viçosa, Teotônio Vilela, Branquinha, Maravilha e Joaquim Gomes.

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  • Chapéu COMODIDADE
  • Bigode Medida facilita atendimento em Salas do Empreendedor, otimizando tempo para resolver pendências tributárias
  • Repórter Tatyane Barbosa

Buscando melhorar o processo de transparência do programa Nota Fiscal Cidadã (NFC), a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), em parceria com Controladoria Geral do Estado (CGE), iniciou nesta quarta-feira (22) uma oficina de prestação de contas com as instituições cadastradas. As atividades se estendem até a manhã de quinta-feira (23).

 

O evento aconteceu na Escola Fazendária (Efaz), em Jacarecica, e teve como principal objetivo reforçar instruções sobre uso das quantias ganhas em sorteios do programa e o modo correto de realizar a prestação de contas. Esta é a quarta oficina de capacitação realizada desde o início da campanha e pretende reunir 140 representantes de instituições.

 

“É muito importante esse encontro entre os auditores da CGE, as instituições e a equipe da Sefaz, para que se alinhem as diretrizes que fortalecem a Nota Fiscal Cidadã”, comenta a chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares.

 

Foram abordados pontos como a legislação e as instruções normativas que regem o programa, instrução processual e os documentos necessários. Dentro da prestação de contas são avaliados critérios como o cumprimento da execução do projeto, a coerência das informações apresentadas e a ordem cronológica dos fatos e comprovações. A lisura das informações é o mais importante.

 

 “As instituições têm duas datas para prestações de contas durante ano. A primeira acontece no último dia útil de fevereiro, para quem recebeu recursos até o segundo semestre do exercício anterior. Já a segunda acontece em setembro, para aqueles que receberam recursos no primeiro semestre do exercício atual”, completa Glácia.

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  • Chapéu CIDADANIA
  • Bigode O evento pretende reunir 140 representantes de instituições sociais
  • Repórter Layla Oliveira

A Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL) está sempre atenta para prestar apoio às entidades participantes do Programa Nota Fiscal Cidadã (NFC). Desta vez, a equipe de Educação Fiscal irá auxiliar em uma das provas da primeira gincana do profissional da saúde, idealizada pela Fundação Cordial (Casa do Coraçãozinho). O evento acontece durante toda a semana.

 

O objetivo é promover uma disputa calorosa entre as equipes de funcionários do hospital, onde ganha a prova, aquela que conseguir o maior número de CPF’s cadastrados no programa e que também tenham adotado a instituição no compartilhamento de notas.

 

“É uma forma que nós encontramos de aumentar as notas fiscais compartilhadas conosco, gerando assim, maiores chances de ganhar os prêmios da NFC”, conta a gerente de marketing, Noah Verde.

 

Além do encorajamento à cidadania através dos cadastros, a gincana ainda irá promover valores como a responsabilidade social e o comprometimento, também partilhados pela Sefaz.

 

A Fundação Cordial

A Fundação Cordial é uma associação sem fins lucrativos que em parceria com Governo do Estado de Alagoas desenvolve projetos no tratamento e diagnóstico do infarto agudo do miocárdio, bem como no acolhimento; diagnóstico; tratamento cirúrgico e clínico das cardiopatias congênitas de crianças e recém nascidos no Estado de Alagoas. 

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  • Chapéu SOLIDARIEDADE
  • Bigode O objetivo é premiar a equipe de funcionários do hospital que tiver o maior número de CPF’s registrados no sistema da campanha
  • Repórter Layla Oliveira

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) oferece um novo prazo para regularização espontânea, referente à entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Em maio, foi constatado que mais de nove mil contribuintes não enviaram a declaração.

 

Para se regularizar, basta preencher a EFD que deve ser transmitido eletronicamente à Sefaz até o dia 16 de junho. De acordo com o secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias, a ideia é dar oportunidades para que os contribuintes permaneçam regulares, sem nenhuma punição ou mesmo suspensão de suas atividades.

 

“Essa é mais uma ação do Programa Contribuinte Arretado, que pretende estreitar laços e bonificar boas práticas no âmbito tributário. A partir da inconsistência detectada, estamos dando conhecimento prévio aos contribuintes e prazo para que tenham tempo hábil para se regularizarem”, ressalta.

 

Confira a lista dos empresários em situação irregular, clicando aqui. Mais informações podem ser obtidas pelo edital GECAD Nº 563/19, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (17).

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  • Chapéu NOVO PRAZO
  • Bigode Documento de Escrituração Fiscal Digital deve ser transmitido eletronicamente para a Sefaz até o dia 16 de junho
  • Repórter Tatyane Barbosa

A equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL) celebrou mais um sorteio da Nota Fiscal Cidadã (NFC). Desta vez, o evento foi em comemoração ao dia das mães e reuniu, na Associação Beneficente Santa Lúcia, representantes de instituições e membros da sociedade.

 

Logo no início da celebração, os ganhadores do sorteio de Páscoa já estavam empolgados para receber a premiação. Entre os sorteados na categoria de pessoa física, estava Antônio Sávio da Silva, que com apenas três bilhetes, faturou o maior prêmio, de R$40 mil.

 

“Para ser sincero, a ficha ainda não caiu, sabe? Quando eu recebi a ligação da Sefaz eu fiquei um pouco em choque, mas muito feliz. Esse valor veio em ótima hora”, ressalta.

 

Morador do sertão de Alagoas, em Olho D’Água das Flores, Antônio partilha suas notas fiscais com o Instituto Filhos de Davi, que promove qualidade de vida a crianças e adolescentes, através de programas sócio-educativos e cursos de capacitação.

 

E o desejo de ajudar às instituições é um denominador comum entre os ganhadores. A aposentada Sônia Patriota comenta sobre a importância de compartilhar as notas. “Acho o programa Nota Fiscal Cidadã muito bom, pois eu posso ajudar as instituições através de compras que faço para minhas próprias necessidades. Ou seja, mesmo quando eu não tenho condições de doar mais, posso continuar ajudando indiretamente”.

 

Para aumentar as emoções da manhã, as crianças assistidas pela Associação Santa Lúcia, derreteram o coração dos presentes com duas canções preparadas pela professora de música da instituição, que, inclusive, foi contratada com a ajuda de valores anteriores da NFC. Uma das que se emocionou com o coral foi a secretaria do Tesouro Estadual, Renata dos Santos.

 

“Eu devo confessar que sou uma entusiasta da Nota Fiscal Cidadã, assim também como o secretário George, e fico muito feliz em participar destes encontros de celebração. Espero que a parceria entre a Sefaz e toda a comunidade alagoana fique cada vez mais forte”.

 

Sorteio

Na hora tão esperada do sorteio, as expectativas estavam altas. A maioria dos representantes estava convicta que suas entidades seriam sorteadas. E foi com essa certeza que Fabiana Costa, supervisora do lar para idosos São Vicente de Paulo, comemorou o arremate do maior prêmio, no valor de R$50 mil reais.

 

“Nós estávamos muito confiantes e na torcida. Estava torcendo para ganharmos o maior prêmio. Com certeza esse valor será investido no conserto do nosso carro, que nos ajuda demais no trabalho com os idosos”.

 

A lista completa de vencedores do sorteio está disponível no site da campanha.

 

Novos feitos

Na oportunidade, foram inauguradas obras de reforma e construção de banheiros, garagem e espaço pra armazenamento de mercadorias; revitalização da frente, piso e sala; além de cobertura das salas de aula. Tudo graças ao dinheiro ganho no Programa Nota Fiscal Cidadã, com o intuito de atender melhor as mais de 200 crianças assistidas pela Associação Beneficente Santa Lúcia.

 

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  • Chapéu RESULTADO
  • Bigode Na ocasião, também foram entregues os prêmios do sorteio da Páscoa e inauguradas obras realizadas com o dinheiro ganho na campanha
  • Repórter Layla Oliveira

O Programa Contribuinte Arretado ganhou destaque entre as lideranças fazendárias do Norte e Nordeste no estado do Ceará. Isto porque o secretário Especial da Receita Estadual de Alagoas, Luiz Dias, apresentou a experiência da Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL) com o projeto, apontando como o órgão pretende estreitar laços com contribuintes e premiar aqueles que possuírem boas práticas no âmbito tributário.

 

Na ocasião, o representante do Fisco alagoano falou dos benefícios da implantação do programa de conformidade tributária, ressaltando a importância da realização das atividades educativas, o alinhamento direto com grupos de trabalho e comentando sobre algumas medidas já adotadas, como a dispensa de obrigações acessórias e procedimentos simplificados para restituição do ICMS, além da isenção das taxas para Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) do Simples Nacional.

 

A explanação aconteceu simultaneamente ao Encontro de Secretários de Fazenda do Norte e Nordeste, cujo intuito foi discutir os desafios da gestão fiscal dos estados e ações que auxiliem no equilíbrio das contas públicas, como enfatiza Dias.

 

“Esse foi um excelente momento para falarmos das nossas ideias. Elas são facilitadoras para quem contribui e para o Estado que gerencia. Acreditamos que todas as medidas já adotadas e aquelas que ainda fazem parte do nosso objetivo, colaboram com o excelente resultado que Alagoas já apresenta no quesito solidez fiscal. Com o Contribuinte Arretado tenho certeza que podemos melhorar ainda mais os aspectos econômicos”, pontua.

 

O secretário da Receita comentou também que a iniciativa da Sefaz/AL vai servir de inspiração para Secretaria de Fazenda do Ceará, que deve implantar, ainda neste semestre, o programa Contribuinte Pai D’Égua de maneira semelhante ao Arretado.

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  • Chapéu DESTAQUE REGIONAL
  • Bigode Oportunidade serviu também para discutir desafios da gestão fiscal dos estados e ações que auxiliem no equilíbrio das contas públicas
  • Repórter Isabelle Monteiro e Layla Oliveira

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) deu início as atividades da III Semana Científica de Contabilidade (SCC). A iniciativa aborda o tema “Campo de atuação da contabilidade pública, orçamento público e gestão fazendária estadual”. O evento acontece até sexta-feira (10) no fórum Dr. Antônio de Moura Castro, em São Miguel dos Campos.

 

A ideia é proporcionar aos bacharelandos de ciências contábeis, profissionais de contabilidade e de demais áreas afins conhecimentos adequados para a obtenção de melhor desempenho nos desafios que virão ou já enfrentam no dia a dia de sua profissão.

 

Nesta edição, representantes da Sefaz-AL ministraram sobre conceitos gerais de Arrecadação dos Tributos e Gestão Financeira, nos 07 e 08, respectivamente. Na oportunidade, também foi apresentado o programa Contribuinte Arretado, o projeto Cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Diferencial de Alíquota (Difal)/ Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) e sistema de Cobrança.

 

O estudante do 10º período do curso de administração da Universidade Federal de Alagoas, Campus A.C. Simões, Gilvan Maurício, participa pelo segundo ano consecutivo da SCC e diz ser bastante inovadora.

 

“Abre um caminho que ninguém ainda tinha tentado na cidade, trazer conhecimento voltado não só pra área de contabilidade, mas que todo cidadão deveria ter. Começamos falando sobre arrecadação de tributos estaduais, algo muito importante que nós deveríamos ter no mínimo uma noção de como isso acontece, a importância disso para o Estado. Então é uma semana muito enriquecedora”, enfatiza.

 

De acordo com o professor e coordenador da Semana Científica de Contabilidade, Marcelo Silva, ela é, antes de mais nada, um complemento de conteúdo aos estudantes e, na prática, um laboratório do que os alunos vivenciam na sala de aula, além de ser aberta a toda sociedade. O evento faz parte do cronograma de atividades do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual, Campus IV e tem o apoio da equipe Guerreiros de Alagoas.

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  • Chapéu CONHECIMENTO
  • Bigode Evento acontece no fórum Dr. Antônio de Moura Castro, em São Miguel dos Campos, Alagoas
  • Repórter Tatyane Barbosa

O dia das mães está chegando e a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realizará um sorteio da Nota Fiscal Cidadã em comemoração. O evento acontece nesta segunda-feira (13), às 9h, na Associação Beneficente Santa Lúcia. Na ocasião, a Fazenda premiará os participantes do programa com prêmios que somam R$1 milhão.

 

Durante o evento, serão inauguradas obras de melhoria na instituição, realizadas com prêmios faturados em sorteios anteriores da NFC. A Associação Santa Lúcia atende às famílias da comunidade, prestando assistência com uma creche escola que atende 156 crianças e disponibiliza cinco refeições diárias.

 

 “O Programa da Nota Fiscal Cidadã trouxe autoestima e credibilidade para a nossa instituição e agora estaremos inaugurando a nossa panificadora, que foi construída e aparelhada com dinheiro dos prêmios. Será um prazer receber a todos nesta celebração”, relata a diretora da Associação, Maria Pauferro.  

 

Para os interessados em comparecer, o evento será realizado na sede da entidade, localizada na Rua Manoel Araújo, número 300, no bairro Santa Lúcia.

 

Sobre o sorteio

Do total do prêmio, R$500 mil será destinado para as instituições e R$500 mil para pessoas físicas. Serão consideradas aptas para o sorteio as notas fiscais levantadas entre janeiro e fevereiro de 2019.

 

 Para esta edição, foram gerados 100.500 bilhetes, correspondentes a 40.579 CPFs participantes. Já para as 78 instituições cadastradas e aptas a concorrer, o total de bilhetes foi de 7.972. 

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  • Chapéu SORTEIO
  • Bigode Evento acontecerá na segunda-feira (13) na Associação Santa Lúcia
  • Repórter Layla Oliveira
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