Governo do Estado libera primeira faixa salarial neste sábado (28)
O Governo do Estado realiza, neste sábado (28), o pagamento dos salários referentes ao mês de abril para os servidores públicos inseridos na primeira faixa salarial, com vencimentos até R$ 2.340.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), a primeira faixa contempla mais de 60% do total de servidores ativos e inativos do Estado.
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- Chapéu PAGAMENTO
- Bigode Pagamento é referente ao mês de abril
- Repórter Ascom/Sefaz
O Programa de Recuperação Fiscal (Profis) está na reta final. É que os contribuintes alagoanos têm até a próxima segunda-feira (30) para aderir às condições especiais de regularização dos débitos, referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O Profis IPVA engloba dívidas com vencimento datado até 31 de outubro de 2017, inscritos ou não em dívida ativa.
O programa oferece desconto em multas e juros, além do parcelamento do valor total em até três vezes. Se pago em parcela única, a dívida fiscal tem redução de 100% no valor das multas punitivas e moratórias e 80% de desconto no valor dos juros. Quando pago em três parcelas consecutivas e mensais, a redução é de 80% nas multas e 60% nos juros. Até o momento, 53% das adesões foram em cota única e 47% por parcelamentos.
Para participar do Profis IPVA, os contribuintes não inscritos em dívida ativa deverão acessar o Portal da Sefaz/AL (www.sefaz.al.gov.br) e solicitar a adesão. Se optar por quitação em cota única, fica dispensada a emissão de requerimento e formalização de processo físico.
Caso parcele, deve preencher formulários, realizar a consolidação de débito e emissão do documento de arrecadação relativo à primeira parcela. Além de abrir o processo para o ‘Requerimento de Parcelamento de Débitos Fiscais – PROFIS IPVA’, até o dia 8 de maio, nos postos de atendimento da Secretaria da Fazenda.
Já para os débitos inscritos em dívida ativa, o pedido de participação no programa deverá ser efetuado de forma presencial, na Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), localizada na Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Alagoas é pioneiro em projeto de mobilidade urbana e sustentável
Mobilidade urbana, inclusão social e geração de emprego e renda são pilares da atuação da ONU em Alagoas. O programa Vida Nova nas Grotas, por exemplo, vem atendendo 76 comunidades de Maceió em parceria com o Governo de Alagoas. Depois do sucesso da iniciativa, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, que coordena as ações da ONU-Habitat no Estado, tem o prazer de anunciar mais um projeto. Intitulado de "O Desafio da Inovação em Economias Emergentes”, a ação é uma parceria entre Sefaz/AL e a Agência de Energia da Suécia. As palavras chaves agora são inovação e energia limpa.
Trata-se da primeira vez que algo semelhante acontece no país. Alagoas sai na frente mais uma vez, se igualando a países como Índia, Indonésia, China, México e África do Sul. Além do nosso Estado, apenas Rio de Janeiro e Curitiba são confirmadas no projeto até o momento.
Com previsão para desenvolvimento ainda no primeiro semestre de 2018, o estudo de viabilidade contempla as seguintes áreas: mobilidade sustentável, sistemas locais de geração de energia vinculados ao planejamento urbano, participação cidadã e o papel da tecnologia para autoridades locais. Serão coletadas informações quanto à redução de CO2 e impactos na sociedade.
Segundo o secretário da Fazenda, George Santoro, o programa é sinônimo de desenvolvimento. “Ao mesmo tempo em que a iniciativa tende a diminuir a emissão de gás carbônico na atmosfera, também irá auxiliar na mobilidade urbana tendo como preceito a sustentabilidade climática. A parceria da Fazenda com a Agência de Energia da Suécia é um intercâmbio tecnológico potente, viabilizado pela atuação do Vida Nova nas Grotas".
O projeto foi apresentado formalmente na quarta-feira (11), na sede Sefaz/AL. Participaram da reunião os representantes das secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Transporte e Desenvolvimento Urbano, bem como a de Ciência, Tecnologia e Inovação. Na ocasião, cada secretaria deu um panorama do trabalho do governo nas áreas-chave. Planejamento, marco legal e projetos no setor de transporte, mobilidade sustentável e desenvolvimento urbano, além dos projetos prioritários, foram exemplificados.
Também esteve presentes no debate o coordenador Global do projeto e especialista em planejamento urbano, Javier Torner; o representante da Swedish Incubators & Science Parks/Agência de Energia da Suécia, Olle Dierks; o consultor responsável pela realização das análises feitas na capital alagoana, Alberto Silva e a assistente do projeto no Brasil, Bruna Gimba. Ainda acompanhado pela equipe do ONU-Habitat no escritório de Alagoas, Daphne Besen, Paula Zacarias e Jônatas de Paula.
REFERENCIAL GLOBAL
A Swedish Incubators & Science Parks, a Agência de Energia Sueca, foi designada como instituição coordenadora da provisão de energia e do setor de transportes. Para assegurar esses investimentos em mobilidade urbana e geração de energia, foi desenvolvida a plataforma “Um Desafio da Suécia”. O objetivo é que ela atenda às necessidades identificadas com soluções ajustadas, servindo de apoio aos setores públicos e privados. A partir de agora, a ideia dessa parceria é trabalhar para obter um sistema de transporte não-dependente de energias fósseis e aumentar a eficiência energética como um todo.
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- Chapéu DESENVOLVIMENTO
- Bigode Programa foi viabilizado pela ONU-Habitat, cujas iniciativas no Estado são coordenadas pela Secretaria da Fazenda; suavizar mudanças climáticas e investir em energias alternativas são metas
- Repórter Tatyane Barbosa e Felipe Miranda
Nota Fiscal Cidadã reparte R$ 800 mil para cadastrados na campanha
Sala lotada, rostos apreensivos de ansiedade e no coração de todos apenas um sentimento: a vontade de fazer o bem. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realizou, nesta segunda-feira (9), mais um sorteio do programa Nota Fiscal Cidadã (NFC). Se esse cenário já é conhecido e costumeiro, a alegria que invade o ambiente a cada resultado divulgado parece ser sempre inédita. Como se sonhos e ânimos fossem renovados. Vale ressaltar que em 2018, a NFC sorteará R$ 800 mil em cada ciclo. O valor será repartido entre pessoas físicas e entidades sociais.
A grande instituição campeã dessa rodada foi o Abrigo São Vicente de Paula, que levou R$ 40 mil. O Centro Espírita Francisco Fialho ganhou R$ 30 mil, a Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas, R$ 25 mil, a Casa para Velhice Luiza de Marillac, R$ 20 mil, e o Lar Francisco de Assis ficou com R$ 15 mil.
Para o sorteio desta manhã, foram consideradas notas emitidas entre 1º de novembro e 31 de dezembro de 2017. Ao todo foram gerados 144.007 bilhetes oriundos das notas fiscais e 7.554 bilhetes de 72 instituições participantes. Mais de 53 mil consumidores participaram.
De acordo com o presidente do Abrigo São Vicente de Paula, Eudes Inácio, a conquista significa mais um passo de uma caminhada repleta de desafios. “A Nota Fiscal Cidadã é uma forma bacana do imposto que pagamos retornar para a sociedade.” Trata-se da terceira vez que a instituição é agraciada com os recursos da campanha. “Com esses R$ 40 mil vamos consertar o telhado e fazer a parte hidráulica do abrigo. Precisamos recuperar alguns espaços e fazer algumas divisões de salas”, explica.
Confira abaixo os ganhadores da categoria Pessoa física:
1º R$ 40.000,00 Elton Alves dos Santos Silva
2º R$ 30.000,00 Evenildo Ribeiro Silvério
3º R$ 20.000,00 Yara de Melo Aciole
4º R$ 15.000,00 Edmilson Batista Gonçalves
5º R$ 10.000,00 Ubiratan Silveira Jatobá
Para conhecer todos os vencedores do Sorteio de Páscoa, a lista pode ser encontrada no site da campanha (nfcidada.sefaz.al.gov.br/resultados).
Novos números
O Programa Nota Fiscal Cidadã conta com 75.736 cadastros ativos. Apenas em 2018, 5.289 contribuintes aderiram à campanha. Vale destacar que, ao pedir o CPF na nota, e se cadastrar na NFC é possível compartilhar notas fiscais com algumas das 72 instituições cadastradas e aptas no programa. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom para sorteio. Caso compartilhe, dobra suas chances de ganhar. O site oficial para participar é o http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/.
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- Chapéu CIDADANIA
- Bigode Abrigo São Vicente de Paula levou maior prêmio nessa rodada da NFC; mais de 53 mil consumidores participaram
- Repórter Felipe Miranda
Proprietários de veículos com placas 5 e 6 devem quitar IPVA até 30 de abril
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) deu início a mais uma etapa do Calendário IPVA 2018. Nessa terceira fase de pagamentos, proprietários de veículos automotores com placas de final 5 e 6 têm até o dia 30 de abril para quitar a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ou pagá-lo por inteiro.
Vale ressaltar que para aqueles que optaram por parcelar os débitos referentes ao imposto, as mensalidades não podem ser inferiores a R$ 100. Os valores venais dos veículos para 2018 podem ser vistos no suplemento do Diário Oficial do dia 20 de dezembro.
Os boletos do IPVA podem ser acessados on-line no Espaço do Contribuinte, no site da Sefaz (www.sefaz.al.gov.br). Para ter acesso a emissão presencial basta comparecer a alguma das Centrais Já! Espalhadas pelo Estado.
As próximas etapas estão assim:
31/05/2017 – Placas de final 7 e 8
30/06/2017 - Placas de final 9 e 0
CONDIÇÕES ESPECIAIS
Contribuintes que possuam débitos referentes ao IPVA datados até 31 de outubro de 2017 possuem uma oportunidade para resolver suas pendências. É que o Programa de Recuperação Fiscal (Profis) IPVA 2018 oferece descontos e opções de parcelamento especiais. O Programa proporciona o parcelamento do valor total em até três vezes, com desconto em multas e juros.
Os contribuintes podem optar pelo pagamento em parcela única e ter redução de 100% no valor das multas punitivas e moratórias, ou escolher 80% de desconto no valor dos juros. Quando pago em três parcelas consecutivas e mensais, a redução é de 80% nas multas e 60% nos juros.
COMO ADERIR AO PROFIS
Para participar do Profis IPVA os contribuintes não inscritos em dívida ativa deverão acessar o Portal da Sefaz/AL (www.sefaz.al.gov.br) e solicitar a adesão; se efetuar o pagamento em parcela única, fica dispensado da emissão de requerimento e da formalização de processo físico.
Para quem optar pelo parcelamento, o procedimento também é realizado por meio da Sefaz/AL, com o preenchimento de formulários, consolidação de débito e emissão do documento de arrecadação relativo à primeira parcela. Vale ressaltar que contribuinte que optou por essa condição terá até o dia 8 de maio para protocolizar o Requerimento de Parcelamento de Débitos Fiscais – Profis IPVA, abrindo o processo e parcelamento nos postos de atendimento da Sefaz.
No caso anterior, é necessário ter em mãos os seguintes documentos: cópia de cédula de identidade, CPF ou CNH do proprietário do veículo, ou do procurador, Termo de Reconhecimento de Débito; planilha de consolidação do débito; comprovante de recolhimento da 1ª parcela; comprovante de pagamento da taxa de fiscalização e serviços diversos (somente para pessoa jurídica – pessoa física é isenta).
Já para os débitos inscritos em dívida ativa o pedido de participação no Programa deverá ser efetuado de forma presencial na Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), localizada na Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O vencimento das parcelas ocorrerá no último dia útil de cada mês. Em caso de atrasos, serão aplicados acréscimos legais previstos na legislação.
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- Chapéu ATENÇÃO AO PRAZO
- Bigode Data também é prazo final para contribuintes aderirem às condições especiais do Profis IPVA 2018
- Repórter Felipe Miranda
Casa dos Amarelinhos revitaliza sede com recursos ganhos na Nota Fiscal Cidadã
O Programa Nota Fiscal Cidadã (NFC) continua a realizar sonhos. Desta vez, a contemplada foi a Associação Educacional e Assistencial – Casa dos Amarelinhos que, graças ao dinheiro ganho na Campanha, concretizou o seu projeto. Com uma série de reformas e aquisições, a instituição transformou sua sede.
Em seis sorteios, a entidade foi premiada, totalizando R$ 40 mil. Dos feitos, estão à compra de material de esporte e instrumentos musicais, bem como a revitalização da quadra, ajustes na piscina e na sala de música. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) participou, nesta segunda-feira (9), do momento de celebração dos itens conquistados.
De acordo com a diretora da Casa dos Amarelinhos, Ana fragoso, a obtenção dos equipamentos pela verba recebida da NFC ajudou a incrementar o espaço da música. “A campanha facilita na manutenção das nossas atividades. A Sefaz, por meio da Nota Fiscal Cidadã, nos proporciona ganhos incríveis”.
São atendidas pela associação 298 crianças com atividades esportivas no contraturno escolar; 240 jovens com cursos profissionalizantes, na área de informática, comunicação, vendas e varejo; 100 famílias com donativos de alimentação e 65 idosos. Os assistidos vivem em situação de risco e vulnerabilidade social na região sul da capital, referente aos bairros da Ponta Grossa, Vergel, Trapiche, Brejal e Prado.
Para a chefe especial de Educação Fiscal, Glacia Tavares, só há vantagens na campanha. O compartilhamento de notas fiscais não serve apenas para participar de sorteios. Mas também dá a oportunidade de as instituições participarem do prêmio fixo, estipulado como 10% do total a ser sorteado.
“Com mil notas, a entidade já participa do ‘rateio’. Desta forma, a instituição social cadastrada na campanha pode ser contemplada duas vezes ou pelo menos uma em cada sorteio”, enfatiza. Mais informações sobre o prêmio fixo e variável podem ser encontradas na Instrução Normativa SEF Nº 44, disponível no site da Fazenda, no item Legislação Estadual.
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- Chapéu NOVA ETAPA
- Bigode Inauguração aconteceu nesta segunda-feira (9) no bairro de Ponta Grossa
- Repórter Tatyane Barbosa
Fórum ‘A Sefaz e a Sociedade’ movimenta Agreste no Governo Presente
Canal direto entre a sociedade e a Fazenda alagoana, o Fórum Permanente ‘A Sefaz e a Sociedade’, realizado nesta sexta-feira (6), na Câmara dos Dirigentes Lojistas, em Arapiraca, discutiu demandas fiscais apresentadas por empresários e contadores da região. A reunião fez parte da programação da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) na 9ª edição do Governo Presente.
No Fórum Permanente foram esclarecidas dúvidas e ressaltados alguns pleitos específicos. Projetos fazendários que vão facilitar as rotinas administrativas e a vida dos contribuintes, como é o caso do Processo Administrativo Tributário Eletrônico (Epat) e o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), também foram apresentados. Ainda neste encontro, o gestor do Simples Nacional em Alagoas, Márcio Marciel, palestrou sobre autorregularização e as alterações da Lei complementar nº 155/2016, antes nº 123/2016.
Para Jordão Vieira, membro do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, este encontro prolonga uma interação que já é muito forte com a Sefaz. E isso só vem facilitar a vida do contribuinte e dos contabilistas.
“Precisamos dessa virtualização nos trabalhos, e a Secretaria de Estado da Fazenda tem feito todo esforço pra isso. Nós, como profissionais, temos que apoiar a iniciativa, para que a interação entre Sefaz, contadores e contribuintes beneficie a todos e tenhamos um comércio forte, com desenvolvimento local, e economicamente falando, com mais geração de empregos em Alagoas”, disse Jordão Vieira.
Novo formato
Sucesso desde que foi criado, em 2001, o projeto chegou ao Agreste alagoano em novo formato, seguindo os passos de modernização da gestão atual. Com nova coordenação, sob os cuidados de Hevany Braga, a iniciativa está se fortalecendo para continuar como uma ferramenta de manutenção do diálogo com os segmentos produtivos, estreitando o relacionamento com a sociedade e discutindo assuntos de ordem fiscal, buscando aperfeiçoar os processos administrativos e as normas fiscais.
Inicialmente, a ideia é realizar encontros quadrimestralmente. Entretanto, o contribuinte também poderá enviar sua sugestão de pauta para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ainda, entrar em contato pelo (82) 98833-9177.
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- Chapéu DIÁLOGO NO INTERIOR
- Bigode Projeto foi apresentado em novo formato na Câmara dos Dirigentes Lojistas de Arapiraca
- Repórter Isabelle Monteiro e Felipe Miranda
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Alagoas sedia Encontro Nacional de Corregedores das Secretarias de Fazenda do Brasil
O 16º Encontro Nacional de Corregedores das Secretarias de Fazenda do Brasil acontece pela segunda vez em Alagoas até a quarta-feira (28). O evento, proposto pelo Grupo de Trabalho 18 (GT18), teve início nesta segunda-feira (26), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, no Jaraguá. Reunindo representantes de corregedorias fazendárias de vários Estados e do Distrito Federal, o encontro tem caráter de atualização e de discussão sobre aspectos próprios do segmento.
O auditor federal de Finanças e Controle da CGU de Minas Gerais Tiago Lopes Teixeira abriu a programação com uma palestra sobre o poder de investigação atribuído aos órgãos de controle no combate à corrupção. A explanação foi a única aberta ao público. Na programação serão realizadas reuniões fechadas envolvendo membros de corregedorias de mais de 20 unidades federativas. Na pauta, casos judiciais, sindicância patrimonial, ética e correição.
“Nos voltaremos a assuntos mais técnicos e específicos. Vamos dar espaço para que cada Estado apresente casos do dia a dia”, explica o corregedor geral da Sefaz, Edison Ferreira. Segundo ele, essa troca de experiências auxilia na construção de soluções. Permite um embasamento maior para pensar situações pertinentes da rotina correcional.
Um dos objetivos do encontro nacional é atuar na desconstrução da visão existente sobre as corregedorias. É o que explica Ferreira. “Existe uma preocupação em abandonar a ideia de que somos um órgão punitivo. Na realidade nosso trabalho é de prevenção, é sobre evitar que se chegue ao estágio das punições”, conta.
Ao fim do evento relatórios serão produzidos, bem como pautas para as próximas edições. O Grupo de Trabalho 18 (GT18) é vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e promove reuniões trimestrais com os corregedores do país, sempre no Distrito Federal. Uma vez ao ano o encontro acontece em outra unidade federativa.
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- Chapéu POLÍTICA FAZENDÁRIA
- Bigode Evento acontece até esta quarta-feira (28), no Centro Cultural e de Exposições, reunindo membros de corregedorias fazendárias para discutir ética, casos judiciais e sindicância patrimonial
- Repórter Felipe Miranda
Secretaria da Fazenda amplia canais de atendimento ao cidadão
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) dá continuidade a uma série de ações que têm como objetivo a modernização do órgão. Desta vez, o Fisco alagoano amplia seus canais de atendimento, disponibilizando um número exclusivo para ligações via celular ou de longa distância (82 4020.2560). A novidade promete trazer maior agilidade nos serviços prestados ao cidadão.
Todas as dúvidas tributárias poderão ser sanadas por meio deste telefone a partir desta segunda-feira (2), a exemplo de educação fiscal, desbloqueio de senha do Portal do Contribuinte e obrigações acessórias. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
A central permanece também com o contato 0800.284.1060 para ligações oriundas de Maceió e região metropolitana. Mais informações sobre os serviços da Secretaria da Fazenda podem ser obtidas no link www.servicos.al.gov.br/orgao/secretaria-de-estado-da-fazenda.
Informações adicionais
- Chapéu PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
- Bigode Medida promete trazer maior agilidade nos serviços prestados pelo órgão
- Repórter Tatyane Barbosa