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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas



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De 2015 para 2023, a renda média do residente no Estado de Alagoas foi de R$ 901,00 para R$ 1.110,00, um aumento real de 23,13% e o sétimo maior crescimento no País. Os estados à frente de Alagoas no ranking (Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará, Mato Grosso, Goiás e Maranhão) têm o agronegócio como principal propulsor da economia, o que favorece a estatística, mas não necessariamente indica o potencial ganho de famílias situadas em camadas sociais mais vulneráveis.

No caso de Alagoas, a receita é outra, conforme explica a secretária da Fazenda do Estado de Alagoas, Renata dos Santos. “Nos últimos anos, Alagoas diversificou sua economia, com a instalação de indústrias no Estado, com a implantação de polos logísticos e o aumento do turismo, que tem uma cadeia produtiva ampla. Além disso, temos programas de distribuição de renda que são muito exitosos. Os resultados do crescimento consistente do ganho familiar per capita apontam claramente para a redução de uma desigualdade histórica de renda em Alagoas.”

Além da alta expressiva de renda per capita na comparação com a própria realidade do estado, o crescimento registrado por Alagoas entre 2015 e 2023 ficou muito acima da média nacional, de 12,83% - ou seja, 10,3 p.p. abaixo do registrado em Alagoas.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Secretaria de Fazenda de Alagoas fez a atualização dos valores de 2015 pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para demonstrar o ganho real da renda.

“O mais importante é que os alagoanos não tiveram perda do poder de compra, mas, sim, um aumento. Isso é bastante significativo, pois mostra que nossa
economia está mais forte”, comenta Renata.

Os números mostram ainda que Alagoas, por exemplo, passou a ter uma renda per capita apenas R$ 3,00 menor do que o vizinho Pernambuco, que é de R$ 1.113,00, e um dos estados tradicionalmente à frente no indicador de renda, especialmente em função da produção econômica geral. No entanto, no período analisado (2015-2023), a renda dos pernambucanos teve uma queda de 10,51%.

Os dados do IBGE divulgados nesta quarta-feira (28/02) podem ser acessados na agência de notícias do Instituto.

Informações adicionais

  • Chapéu AVANÇO
  • Bigode Dados do IBGE mostram que Estado foi o único a crescer tanto sem o impulso do agronegócio
  • Repórter Patrícia Gil
Em encontro com representantes do setor produtivo e industrial de Alagoas, a secretária da Fazenda, Renata dos Santos, apresentou sobre a reforma tributária e esclareceu as dúvidas dos empresários. O momento foi realizado na Federação da Instituição do Estado de Alagoas, nesta sexta-feira (01). Renata é a secretária da Fazenda representante do Nordeste nas discussões da reforma tributária no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Além de ouvir as demandas e interesses da indústria alagoana, a proposta da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) é estreitar ainda mais a relação com o setor industrial e produtivo do estado, gerando cada vez mais diálogo e proximidade. Também estiveram presentes o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, o representante da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS), Marcelo Sampaio, e o assessor especial de Projetos Estratégicos da Sefaz-AL, Luiz Dias, que auxiliaram na troca de informações com o setor. Essa é a primeira reunião de uma série de diálogos que serão feitos com os diversos segmentos produtivos e econômicos de Alagoas, com o mesmo objetivo.

“Estamos vivendo um momento de extrema importância em nosso país e eu desejo que o setor produtivo seja provocado a entender e ter o interesse pela reforma tributária. Eu e toda equipe da Fazenda estamos dispostos a esclarecer as dúvidas que existem em cada segmento do setor. E hoje nós pudemos apresentar o ponto de vista do Fisco Alagoano sobre o assunto, além de ouvir as necessidades do setor. Teremos outras reuniões para que possamos analisar cada vez melhor os pontos específicos do setor”, destacou a secretária.  

Renata expressou seu desejo pela existência de uma mobilização de todos os secretários de fazenda do Nordeste, para que tenham uma conversa com outras federações de indústria da região. “É necessário que estejamos unidos e organizados enquanto região, uma vez que temos uma representatividade tão significativa. Eu acho que podemos fazer isso”. O presidente da Federação das Indústrias, José Carlos Lyra de Andrade, comentou que esse encontro foi fundamental para que o setor produtivo também participe da implementação da reforma.

“Nós temos pontos que são de interesse do setor produtivo, e em conjunto com a Fazenda, podemos chegar a um consenso para levarmos uma proposta consensual. Queremos, inclusive, levar isso a nível Nordeste. Aqueles companheiros e os presidentes das federações do Nordeste que queiram participar, eventualmente ou potencialmente, podem organizar uma reunião para cada um dizer qual é a sua dor e a gente tentar, junto, chegar a um consenso. É preciso que o setor produtivo diga o que quer e o que espera da reforma para que ela saia menos traumática possível para o setor produtivo”, frisou o presidente.

O vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e do Conselho Tributário e Fiscal (Contrif) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Carlos Lyra, esteve presente e pontuou a necessidade desse encontro para o setor para que exista uma discussão conjunta na construção de uma harmonia e não uma disparidade grande na cobrança de impostos.

“Pedimos essa reunião à secretária Renata porque sabemos que ela está à frente dos grupos de trabalho da Comissão de Sistematização. Junto com outros secretários, irá decidir muita coisa para o Brasil na reforma tributária. Estamos aqui hoje discutindo juntos porque não podemos decidir individualmente, nem por um setor, nem por um estado. Portanto, uma reunião dessa natureza é essencial para que tomemos as próximas decisões do setor produtivo e com isso possamos ajudar ainda mais o estado de Alagoas e o Brasil como um todo”, ressaltou o vice-presidente.
 
 

Informações adicionais

  • Chapéu PARCERIA
  • Bigode Renata dos Santos ouviu as demandas e interesses da indústria alagoano e esclareceu dúvidas dos empresários
  • Repórter Matheus Guilherme

A secretária da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, participou do bate-papo sobre ‘Liderança Feminina’, promovido pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) nesta sexta-feira (1). O objetivo do diálogo foi impulsionar as mulheres a ocuparem cargos de destaque no cenário profissional.

Em sua participação no evento com o tema ‘Liderança Feminina, Conciliando Carreira e Maternidade’, a secretária da Fazenda, Renata dos Santos, enriqueceu o debate ao compartilhar reflexões baseadas em suas experiências pessoais e profissionais.

“Não foi fácil chegar onde estou hoje, como mãe solo, tendo que abrir mão de muitos momentos. As instituições precisam entender se elas de fato querem trazer a igualdade de gênero em suas lideranças. Na minha opinião, a primeira implica em implementar políticas de assistências de forma diferente, como creches, e adotar uma abordagem flexível às necessidades das mulheres, estabelecendo um diálogo diferenciado. Além disso, é crucial que as instituições promovam a conscientização dos homens. Portanto, encorajo-as a acreditarem em si mesmas, pois juntas somos mais fortes e capazes de verdadeiramente impactar positivamente o mundo”, destacou.

O evento, realizado de forma virtual, foi transmitido para todo o Banco, abrangendo as regiões nordeste e norte de Minas Gerais (MG) e Espírito Santo (ES). Além disso, aconteceu presencialmente no auditório do BNB, direcionado para as funcionárias mulheres de todo o estado de Alagoas.

Durante o encontro, o superintendente estadual do BNB em Alagoas, Sidnei Reis, salientou a importância da participação feminina na instituição. Ele destacou que a palestra foi enriquecedora, motivando mulheres e homens a reconhecerem a força conjunta na busca por transformações necessárias.

“As mulheres desempenham um papel significativo nos negócios do banco, sendo a maioria dos clientes em Alagoas, no programa de Microfinanças, onde o empreendedorismo é marcado, com mais de 70% de participação feminina, principalmente no microcrédito urbano. Em 2023, houve um notável aumento de 80% na presença feminina na carteira ativa de negócios em relação a 2022. Então, isso reflete a relevância de reconhecer e valorizar os espaços conquistados pelas mulheres, destacando suas habilidades e liderança”, mencionou.

A coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), Camila Paiva, celebrou a coragem das mulheres em assumir novos desafios, liderar e demonstrar competência em diversas áreas, expressando gratidão e aprendizado ao longo do ano.

“Para sermos respeitadas, enquanto profissionais e mulheres, não precisamos deixar de ser quem nós somos. Não precisamos nos apagar e nem perder o nosso lado feminino. A gente só conseguiu mudar tanta coisa até hoje, porque temos trazido a discussão, e por ter lutado. Então, para mim, foi gratificante participar desse bate-papo”, frisou.

Também marcaram presença as lideranças femininas da Sefaz-AL, incluindo a secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Assis; a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira; a superintendente de Valorização de Pessoas, Polyana Barbosa; a gerente executiva da Escola Fazendária, Adriana Mendonça; além de representantes do Ambiente de Desenvolvimento Humano do BNB.

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  • Chapéu ENCONTRO
  • Bigode Encontro teve lugar no auditório do Banco do Nordeste do Brasil, em Maceió, nesta sexta-feira (1)
  • Repórter Karyne Gomes

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) realizou uma ação de fiscalização e de orientação em empresas do ramo de celular e acessórios. Foram encontradas irregularidades calculadas em mais de R$ 158 mil. A operação ocorreu em Maceió nos bairros da Serraria, Jacintinho, Benedito Bentes, Tabuleiro e Cidade Universitária, nos dias 23, 27 e 28 de fevereiro. A Companhia Fazendária acompanhou a ação.

Durante a fiscalização, foram visitadas sete empresas do setor, ao qual se constatou irregularidades fiscais em todos os estabelecimentos. Segundo os auditores fiscais envolvidos na ação, a principal infração encontrada foi à aquisição de mercadorias sem documentação fiscal de entrada.

O valor total de Termos de Averiguação lavrados foi de R$ 158.751,70, em impostos e multa. Quatro empresas visitadas buscaram se regularizar já durante a visita dos auditores, no ato da autuação. Outras três foram colocadas como fiel depositário, sendo dado prazo para regularização. Os auditores aproveitaram para orientar os contribuintes a sempre realizarem suas operações com a regular emissão de documentos fiscais.

O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, pontua que uma pequena parcela de contribuintes ainda insiste em praticar a sonegação fiscal, o que prejudica toda a sociedade e, por esse motivo, a Secretaria da Fazenda atua com fiscalizações e iniciativas de orientação, como a que aconteceu em Maceió.

“Infelizmente, essa é uma prática realizada por uma pequena parcela de maus contribuintes. E é por esse motivo que a Sefaz se esforça todos os dias para combatê-la, assegurando que todos contribuam de maneira justa e leal. A vigilância ativa é indispensável para garantir que todos cumpram suas obrigações tributárias em nosso estado. Lutamos sempre por aqueles que buscam ser bons contribuintes”, destacou.

Suruagy explicou ainda que o trabalho da Sefaz vai além de fiscalizações. A visita dos auditores fiscais serve também para criar um ambiente de conscientização coletiva entre todos os contribuintes. “Assim podemos construir cada vez mais um cenário econômico justo para todos com a justiça fiscal que todos merecem".

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  • Chapéu OPERAÇÃO
  • Bigode Fiscalização ocorreu em cinco bairros de Maceió nos dias 23, 27 e 28 de fevereiro; a principal infração encontrada foi à aquisição de mercadorias sem documentação fiscal
  • Repórter Matheus Guilherme

O governador Paulo Dantas anunciou a antecipação do pagamento dos salários de fevereiro dos servidores públicos estaduais para esta quarta-feira (28). O anúncio foi feito nesta terça, durante solenidade de entrega de obras no município de Branquinha. O pagamento de fevereiro estava previsto para o dia 29.

Paulo Dantas reforçou o compromisso de manter em dia a política de valorização do funcionalismo e o pagamento da folha salarial dos mais de 80 mil servidores, incluindo funcionários da ativa, aposentados e pensionistas.

O  pagamento dos servidores estaduais vai injetar mais de R$ 500 milhões na economia alagoana

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  • Chapéu SALÁRIO NA CONTA!
  • Bigode Anúncio foi feito Em Branquinha, durante solenidade de entrega de obras
  • Repórter Fábia Assumpção / Agência Alagoas

Contribuinte, atenção! A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) alerta para o prazo de parcelamento ou quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, para veículos automotores e motocicletas com placas de finais 1 e 2. Os proprietários têm até 29 de fevereiro para efetuar o pagamento.

O boleto estará exclusivamente disponível no site da Fazenda (sefaz.al.gov.br), na seção “Espaço do Contribuinte”. Para emitir, selecione a opção “IPVA” e, em seguida, escolha “Emissão de Boletos”. Logo após, informe o Renavam e a placa do veículo. Ressaltamos que não haverá mais entrega pelos Correios.

O pagamento do imposto pode ser efetuado em cota única ou em até seis parcelas mensais e sucessivas. O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100,00. Vale enfatizar que o pagamento da renovação do licenciamento junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) deve ser no prazo escalonado da cota única.

Cada final de placa possui uma data-limite para pagamento da cota única sem desconto ou da primeira parcela. As placas de finais 3 e 4 têm até 28 de março; placas de finais 5 e 6 até 30 de abril; placas de finais 7 e 8 até 31 de maio e as placas de finais 9 e 0 até 28 de junho.

A tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados – base de cálculo – e prazos de pagamentos de IPVA para o exercício de 2024 podem ser vistos na publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 26 de dezembro de 2023. Confira abaixo o calendário do imposto:

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  • Chapéu PRAZO
  • Bigode Para emitir o boleto, acesse o site ipvaonline.sefaz.al.gov.br/ e informe o Renavam e a placa do veículo
  • Repórter Ascom Sefaz-AL

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  • Chapéu INTERCÂMBIO
  • Bigode Programa Contribuinte Arretado e Reforma Tributária foram pautas de debates no encontro que reuniu representantes de toda América Latina
  • Repórter Matheus Guilherme

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  • Chapéu PROGRESSO
  • Bigode Iniciativa vem por meio da assinatura de decretos de concessão de incentivos fiscais
  • Repórter Matheus Guilherme

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  • Chapéu NFC
  • Bigode Oficinas têm o objetivo de capacitar as instituições que já estão inscritas na Nota Fiscal Cidadã para fazerem as prestações de conta dos recursos recebidos
  • Repórter Victor Xavier

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  • Chapéu BENEFÍCIO
  • Bigode A partir de agora PcDs ganham uma ampliação na possibilidade de comprar veículos adaptados às suas necessidades
  • Repórter Matheus Guilherme
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