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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas



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Texto Gabrielly Barreto

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) participou, nesta terça-feira (03), de um debate promovido pelo Grupo de Estudos Tributários (GET), organizado pela Associação dos Tributaristas de Alagoas (Atrial). O evento foi realizado no auditório da Faculdade de Administração e Negócios (FAN) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no bairro Jaraguá.

Com foco principal nas propostas de Reforma Tributária que tramitam no Congresso Nacional, o encontro reuniu cerca de 50 profissionais, incluindo advogados, contadores, economistas e auditores das Secretarias da Fazenda Estadual e Municipal.

Durante o evento, os participantes analisaram o Projeto de Lei Complementar n.º 68 e outras propostas, como a Emenda Constitucional n.º 132 de 2023, que já foi aprovada. As discussões se concentraram nos Projetos de Lei Complementar (PLP) 68/24 e 108/24, que sugerem a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), resultante da fusão do Imposto sobre Serviços (ISS) com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Sérgio Papini, presidente da Atrial, destacou a importância do evento para os profissionais do setor. “Este encontro é uma oportunidade única para nossos associados e convidados aprofundarem o conhecimento e dialogarem diretamente com as autoridades sobre as mudanças que moldarão o futuro da tributação no Brasil, com ênfase na tributação sobre o consumo”, afirmou Papini.

A programação incluiu uma palestra de Marcos Dattoli, auditor fiscal, indicado pela Sefaz-AL para o evento. Com vasta experiência na área legislativa e atuação no Tribunal Administrativo Tributário (TAT), Dattoli abordou temas como normas gerais de incidência, hipóteses de incidência, fato gerador e impostos seletivos, explicando os impactos práticos das mudanças previstas.

Marcelo da Rocha Sampaio, auditor fiscal da Sefaz-AL, ressaltou a relevância da participação diversificada no debate sobre a reforma. “Esses encontros são fundamentais para aprofundar o debate e esclarecer dúvidas, especialmente diante das incertezas que ainda cercam o texto final das propostas. Só o PLP 68 já recebeu mais de mil emendas, o que demonstra a complexidade e a importância de se discutir cada detalhe”, destacou Sampaio.

Informações adicionais

  • Chapéu DIÁLOGO
  • Bigode Evento reuniu advogados, contadores e economistas para discutir as propostas que tramitam no Congresso Nacional
  • Repórter Gabrielly Barreto

Texto de Arthison Lucena

O Programa de Educação Fiscal de Alagoas (PEF-AL), da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), realizou durante o mês de agosto uma série de visitas em escolas da rede pública de ensino. O objetivo foi capacitar professores sobre educação fiscal e conscientizar os alunos sobre a importância dos tributos.

As ações aconteceram em diversas escolas, com as seguintes datas e locais: no dia 13, na Escola Estadual Rotary; no dia 14, na Escola Estadual Professora Gilvana Ataíde Cavalcante Cabral; nos dias 15 e 21, na Escola Estadual Rosalvo Lobo; no dia 17, na Escola Estadual Rocha Cavalcanti; no dia 19, na Escola Estadual Afrânio Lages; no dia 22, na Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos; no dia 24, na Escola Municipal Jaime Amorim Miranda; e, por fim, dia 29 na Escola Municipal Francisca Barreto da Silva.

Durante as visitas, foram abordados temas como o conceito de equidade e participação contributiva, dois temas importantes presentes na educação fiscal. Yuri Miranda, auditor fiscal da Receita Estadual e presidente da comissão mista do Programa de Educação Fiscal em Alagoas, foi o responsável por conduzir as atividades com os alunos.
 
“Na Escola Municipal Francisca Barreto da Silva, pudemos ter um contato direto com as três turmas do 9° ano e trabalhamos o tema de educação fiscal e a sua importância. Todos estavam bem atentos, fizemos uma brincadeira com perguntas e respostas, na qual a turma do 9° B saiu vencedora. Foi uma tarde muito prazerosa que satisfez nossos objetivos”, ressalta.

Edjane Ribeiro, diretora da escola Francisca Barreto, comentou sobre a iniciativa da Secretaria da Fazenda na escola. “É um tema pertinente e de extrema importância para os nossos alunos para que eles vejam e percebam a importância sobre os impostos e tributos. Nós estamos agradecidos pelo esclarecimento do tema”, disse.

Informações adicionais

  • Chapéu Educação
  • Bigode Atividades foram realizadas em diversas escolas durante o mês de agosto
  • Repórter Arthison Lucena
Texto de Gabrielly Barreto

Representando a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), o Superintendente Especial de Política Fiscal, Marcos Freitas, participou nesta quinta-feira (29) da Semana de Economia da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). O evento ocorreu no auditório da reitoria e na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, reunindo a comunidade acadêmica e a sociedade em geral para debates com uma abordagem multidisciplinar.

Durante sua participação, Marcos Freitas abordou temas como os dados socioeconômicos de Alagoas, os desafios enfrentados pelo Estado e o papel dos economistas na construção de soluções. Ele também destacou a importância das políticas públicas desenvolvidas pelo governo e o papel dos estudantes da Ufal na composição futura dos quadros de servidores estaduais. O evento contou com rodas de conversa, palestras e minicursos, todos projetados para fomentar o diálogo e a reflexão sobre questões relevantes para o desenvolvimento do Estado.

“Uma palestra extremamente positiva; senti uma receptividade muito grande tanto dos professores quanto dos alunos, especialmente do curso de Economia da Ufal. Foi uma excelente oportunidade para mostrar aos alunos a relevância e o papel do economista na formulação das políticas públicas do Estado. Eles se sentiram valorizados, pois reconhecemos que são uma mão de obra altamente qualificada e capacitada, com um enorme potencial para contribuir significativamente com as políticas públicas de Alagoas e melhorar as condições de vida da nossa sociedade,” afirmou Freitas.

A presença constante da Sefaz e de gestores públicos em eventos como este proporcionam um ambiente favorável para a inovação e a criação de soluções que beneficiem a todos.
 

Informações adicionais

  • Chapéu Palestra
  • Bigode Evento ocorreu no auditório da reitoria da Universidade Federal de Alagoas
  • Repórter Gabrielly Barreto

Texto de Matheus Guilherme 

Em Alagoas, de janeiro a setembro deste ano, 5.505 contribuintes se tornaram microempreendedores individuais (MEI), abriram microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP). Atualmente são cerca de 127 mil contribuintes que se enquadram nesses tipos de negócios e são optantes pelo regime do Simples Nacional.

Segundo os dados da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) são 98.318 contribuintes ativos, em todo o estado, optantes pelo MEI. Já os números de ME e EPP somam, juntos, 29.412 contribuintes ativos. Ambos estão inseridos no sistema do Simples Nacional por se enquadrarem como pequenos negócios. Desse modo passam a receber um tratamento diferenciado com alguns benefícios tributários.

“Esse é mais um termômetro que mostra que todos os esforços feitos pelo Governo do Estado de Alagoas estão no caminho certo. Quando a Sefaz investe em simplificação, em desburocratização, em tornar o negócio rápido, simples e transparente, abertura de empresas, emissão de notas fiscais, contabilização, entrega de obrigações acessórias, isso tudo colabora para um ambiente produtivo. Isso tudo colabora para um bom ambiente de negócios”, destaca o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

Simples Nacional

O regime tributário do Simples Nacional foi instituído, no Brasil, em dezembro de 2006 por meio da Lei Complementar nº 123 e é voltado para as micro e pequenas empresas, também incluindo os microempreendedores individuais (MEIs) na legislação. Por meio do Simples é possível reduzir a burocracia e os custos de pequenos empresários.

“O Simples Nacional proporciona um ambiente de concorrência justa e leal entre os contribuintes do Estado de Alagoas. Além disso, a lei que o instituiu trouxe algumas vantagens para os contribuintes que optam pelo regime, como exemplo: a simplificação das relações de trabalho, fiscalização orientadora, estímulo ao crédito e à capitalização”, explicou o Gerente do Simples Nacional, Francisco Lucas Diógenes.

Dentre as muitas facilidades, ele cria um sistema unificado de recolhimento de impostos simplificando as declarações. Um exemplo dessa simplificação é que com esse regime é possível pagar todos os seus tributos mensais com uma única guia, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que unifica oito impostos e as devidas contribuições em um único documento.

É necessário que cada empreendedor compreenda exatamente o que deseja para o seu negócio para saber como se regularizar perante o Estado. Por isso é importante entender bem a diferença dos portes de empresas previstos na legislação, assim como suas principais características e diferenças.

O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 123/2006) determina as condições para que empresas sejam enquadradas nele, como o tipo empresarial, atividade econômica e, antes de tudo, pelo faturamento da Receita anual.

A adesão a esse regime ocorre de forma espontânea. O contribuinte deve utilizar o aplicativo de Solicitação de Opção pelo Simples Nacional disponível no Portal do Simples Nacional para manifestar o interesse de ingresso.

Microempreendedor Individual

O MEI foi criado com a intenção de formalizar os trabalhadores autônomos e profissionais liberais presentes no mercado de trabalho. Essa é a categoria mais simples e com algumas limitações em relação a sócios, faturamento e funcionários.

Para se enquadrar nesse tipo de negócio, o empreendedor precisa ter um faturamento anual total de até R$ 81 mil. O pagamento do imposto é de valor fixo e pago mensalmente por boleto bancário, guia online ou débito automático.

Para o MEI, é permitido possuir apenas um funcionário que receba um salário mínimo por mês. O MEI não pode ser sócio ou titular de outra empresa, porém, assim como a ME e EPP, a vantagem dessa modalidade empresarial vem da regularidade tributária. Todas estão inseridas no Simples Nacional, possuindo isenção de taxas e tendo uma baixa tributação.

Microempresa

A ME é a definição de um pequeno negócio ou pessoa jurídica (CNPJ). No entanto, diferente do MEI seu faturamento bruto anual é superior a R$ 81 mil, chegando ao valor máximo de até R$ 360 mil. O que significa que existe uma receita de em média R$30 mil por mês.

Neste caso, o empreendedor tem a opção de escolher, além do Simples Nacional, os regimes tributários do Lucro Presumido e Lucro Real. Diferente do MEI, que limita as opções de atividades, onde não sendo incluídas, por exemplo, autônomos, designers, publicitários, advogados, etc, nesta opção é possível selecionar entre atividades que contemplam a grande maioria das empresas. Nestes casos a formalização deve acontecer na Junta Comercial ou em Cartório.

Empresa de pequeno porte

Para esses o faturamento anual deve ser superior a R$ 360 mil e inferior a R$ 4,8 milhões. Essa é a principal diferença da EPP para a ME. As demais diferenças da Empresa de Pequeno Porte e da Microempresa estão nas faixas de desconto de receitas do Simples. Ambas podem ter quadro societário e mais de um funcionário.

Com o objetivo de estudar novas práticas de contabilidade, a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, nos dias 2 e 3, uma visita técnica à Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF-SC).

De acordo com Ana Albano, líder do projeto da Conformidade Contábil e auditora de finanças e controle da arrecadação, a visita a Santa Catarina foi especialmente significativa, pois o estado é referência em aspectos contábeis, com sistemas avançados e operacionais. ”Estamos buscando implementar e aprimorar esses sistemas em Alagoas por meio do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil”, explicou Albano.

Durante a ação, a equipe alagoana participou de uma programação que incluiu a apresentação dos procedimentos relacionados à contabilização de sequestros judiciais, conformidade contábil e ao sistema de custos. Para Albano, a troca de experiências entre estados é extremamente enriquecedora para o serviço público.

“Nos ajudou a identificar áreas para melhorias em nossos projetos e, ao mesmo tempo, confirmou que estamos seguindo a direção certa para oferecer um serviço de maior qualidade. Com isso, esperamos aprimorar a transparência e a eficiência no serviço público de Alagoas”, disse.


Vera Lúcia Hawerroth Santana, diretora de Contabilidade e Informações Fiscais da SEF-SC, ressalta a importância da visita pela possibilidade da troca de informações sobre normativos e ferramentas utilizadas. "Facilita o compartilhamento das melhores práticas, permitindo o aprimoramento das atividades nos dois estados”, destacou.

Informações adicionais

  • Chapéu VISITA
  • Bigode Técnicos da Sefaz-AL que atuam em atividades de conformidade contábil e de gestão de custos participaram da ação
  • Repórter Victor Xavier
Texto de Victor Xavier
 
Maceió sediou o 20º Encontro Nacional de Inteligência Fiscal (ENIF) entre os dias 20 e 23. O evento reuniu integrantes das unidades de inteligência fiscal de todos os estados e da Receita Federal do Brasil para discutir temas relacionados a fraudes fiscais e a cooperação entre instituições para enfrentar fraudes fiscais estruturadas.

Realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) em colaboração com o Sistema de Inteligência Fiscal (SIF), a cerimônia de abertura ocorreu na Associação Comercial de Maceió, localizada no bairro Jaraguá. A iniciativa contou com duas palestras sobre fraudes fiscais estruturadas no contexto da Reforma Tributária.

A primeira foi conduzida por Carlos Xavier, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN). A segunda foi apresentada por Luiz Dias, assessor especial de projetos estratégicos da Sefaz, que deu continuidade ao tema discutido.

Renata dos Santos, secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, ressaltou a importância da cooperação institucional e do aprimoramento das práticas de inteligência fiscal.

“Estamos focados em utilizar dados no combate a fraudes fiscais e isso só foi possível graças à cooperação institucional com o Ministério Público, a Segurança Pública, a Procuradoria Geral do Estado e outros órgãos essenciais. Nosso trabalho é resultado do diálogo contínuo com os estados e da busca por procedimentos modernos, promovendo um mercado mais justo e competitivo”, destacou.

De acordo com José Marconi da Silva, coordenador do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF), existe uma grande necessidade de adaptação e colaboração no combate a fraudes fiscais no cenário atual, que é caracterizado por rápidas mudanças tecnológicas e tributárias.

“A inteligência, por natureza, é um trabalho coletivo, não há espaço para ações isoladas ou para a construção de muros entre nossas instituições. Devemos nos ver como peças de um mesmo quebra-cabeça, no qual a cooperação e a troca de informações são essenciais para que possamos enxergar o quadro completo e, assim, antecipar e neutralizar as ameaças que nos cercam. A integração vai além da simples troca de informações; envolve construir uma cultura de confiança e fortalecer a colaboração. Devemos investir em processos, tecnologia e treinamentos que promovam uma estratégia coesa e conectada”, pontuou.

Na ocasião, a Sefaz realizou uma homenagem a João de Assis, auditor fiscal da Receita Estadual que foi vítima de homicídio no exercício regular de suas funções de fiscalização no ano de 2022. A equipe fazendária reconheceu sua integridade, dedicação e profundo compromisso com a justiça fiscal.

Segundo Renata Magarão, coordenadora da Unidade de Inteligência Fiscal (UNIF) de Alagoas, sediar o 20° ENF em Maceió é um grande marco para a Alagoas.

“O evento destaca o estado no cenário nacional de inteligência fiscal, promovendo a troca de conhecimentos, informações e operações em comum. A comunidade de inteligência fiscal é fortalecida por meio desse encontro, novas perspectivas de atuação e combate às fraudes fiscais estruturadas são idealizadas. O corpo técnico pode se organizar de forma integrada e direcionada, analisando o cenário atual e traçando perspectivas futuras de enfrentamento às fraudes", disse.

Renata complementa que o ENIF, como evento anual, representa e consolida oportunidades de trabalho que extrapolam regiões e fronteiras.

“Pela primeira vez, todos os estados, DF e Receita Federal estiveram presentes com representantes. Isso, por si só, já demonstra a importância e a relevância desse evento a nível nacional”.
 

Informações adicionais

  • Chapéu ENIF
  • Bigode Evento de relevância nacional reuniu integrantes das unidades de inteligência fiscal dos 26 estados, do Distrito Federal e da Receita Federal do Brasil
  • Repórter Victor Xavier
Texto de Gabrielly Barreto
 

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) sediou, nesta quinta-feira (22), a reunião oficial de abertura das atividades com o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT). O evento, que ocorreu no auditório do prédio-sede da Sefaz, em Maceió, marcou o início de uma parceria estratégica voltada para o aprimoramento dos processos de negócios e sistemas da Receita Estadual.

A apresentação foi direcionada a líderes de projetos, superintendentes, gerentes e outros gestores da Receita Estadual, com a presença de consultores nacionais e internacionais. Durante o encontro, Decio Carretta, gerente de projetos do CIAT, ressaltou a importância da colaboração. “É uma grande honra e motivo de orgulho para nós estarmos aqui colaborando com a Sefaz. Essa união de esforços nos permitirá avançar no desenvolvimento do projeto de modernização da Secretaria da Fazenda.”

Durante a introdução, representantes do CIAT explicaram o papel da organização em diversos países e compartilharam experiências de sucesso em outros estados. Um organismo internacional fundado pela Receita Federal e presente em mais de 18 países, com uma trajetória de 57 anos. Sua composição é formada pelas administrações tributárias desses países. Uma entidade que integra a comunidade global de administrações tributárias, abrangendo 57 países.

Raul Zambrano, diretor de assistência técnica, tecnologia e inovação do CIAT, detalhou o andamento do projeto: “Nos últimos meses, nosso trabalho tem sido definir os passos iniciais para um projeto maior de modernização integral da Sefaz. Estamos focados na modernização dos processos e na construção de um novo sistema de informação que ofereça cobertura completa. Nesta fase inicial, compartilhamos ideias, estratégias e necessidades, definindo as características essenciais dessa nova solução. Nos próximos passos, vamos trabalhar juntos na construção e implementação dos novos processos e do sistema de informação, além do treinamento e capacitação das equipes, visando à plena operação e atendimento dos contribuintes do Estado.”

O evento foi um momento significativo de compartilhamento de experiências e alinhamento de ideias, tendo como coordenadoras: Alexandra Vieira, superintendente especial da Receita Estadual, e Giselle Vilela, chefe de Projetos da Receita Estadual.

Informações adicionais

  • Chapéu ENCONTRO
  • Bigode Evento reuniu gestores para discutir parcerias e avanços na modernização da secretaria
  • Repórter Gabrielly Barreto
Texto de Gabrielly Barreto

Trazendo esperança a muitos corações, a Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), por meio da Chefia Especial de Educação Fiscal (CEEF), realizou na manhã desta quinta-feira (15), na Instituição Juvenópolis, localizada no bairro Petrópolis, mais um sorteio da Nota Fiscal Cidadã (NFC). Desta vez, a ação especial comemorou o Dia dos Pais.

Com um total de R$2 milhões em prêmios, sendo R$1 milhão destinado a pessoas físicas e R$1 milhão às entidades sociais cadastradas no programa, o sorteio trouxe alegria para os  que participaram e foram sorteados.

Para Vinicius, coordenador de assistência social do Instituto Espírita Manoel Batista (IEMB), uma das instituições contempladas no sorteio de hoje, o sentimento é de gratidão: “Mais uma vez fomos abençoados, sorteados na Nota Fiscal Cidadã. Nunca perdemos um sorteio desde o início deste projeto do Governo do Estado. Trabalhamos com 80 crianças, 50 idosas e 20 gestantes. Agradeço à Nota Fiscal Cidadã pelo excelente trabalho”, destacou.

Foram gerados 266.612 bilhetes, com a participação de 83.104 consumidores, e 106.795 bilhetes provenientes dos compartilhamentos. Das instituições, foram gerados 26.544 bilhetes para 177 entidades, todos oriundos de compartilhamentos realizados por consumidores, referentes às notas emitidas entre 1º de maio e 30 de junho de 2024. Os vencedores podem conferir os resultados diretamente no site oficial da Nota Fiscal Cidadã clicando neste link  https://nfcidada.sefaz.al.gov.br/eventos/cronograma/.

Para aqueles que ainda não participam da campanha, fica o lembrete: Coloque seu CPF na nota, cadastre-se (nfcidada.sefaz.al.gov.br) e concorra a prêmios em dinheiro. 

SOBRE A INSTITUIÇÃO JUVENÓPOLIS

Fundada pelo Padre Pinho na década de 1945, o instituto Juvenópolis atende hoje, em média, 280 crianças de 4 a 17 anos, oferecendo reforço escolar, café da manhã, almoço e jantar. Fazem parte da mesma instituição a Casa do Jovem Sofredor, que acolhe pessoas dependentes de substâncias psicoativas para tratamento e recuperação, e a Casa Betânia, que acolhe mulheres, localizada no Benedito Bentes. A instituição oferece acesso a equipes técnicas de psicólogos, assistência na emissão de documentos, assistentes sociais, monitores, além de atividades de recreação, cultura e lazer.

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