SEFAZ

Estreitar laços e bonificar boas práticas no âmbito tributário são pilares do Programa Contribuinte Arretado, iniciativa pioneira no Nordeste. Os incentivos e condições especiais para agilizar a rotina de empresários podem ser conferidas nos Grupos de Trabalho (GTs) da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) que iniciaram suas atividades nesta quinta-feira (11), na sede do órgão.

Os GTs estão divididos em três grupos: Simplificação, Rating e Governo Digital, sendo liderados pela auditora fiscal, Elka Gonçalves. O espaço acontecerá quinzenalmente e é destinado para apresentar demandas e possíveis soluções propostas pelas entidades de classe. A medida pretende sistematizar e consolidar a legislação tributária, garantindo a efetividade dos instrumentos de fiscalização.

De acordo com a auditora, o Programa é pautado na confiança e em um ambiente que prioriza a busca conjunta de direcionamentos para os problemas apontados pelos contribuintes, propondo a simplificação de obrigações acessórias e de procedimentos administrativos burocráticos. Além disso, há uma série de contrapartidas que já estão postas na Lei 8.085/18, cuja regulamentação estabelecerá a forma e as condições de gozo.

“Escutar os dois lados é muito importante em qualquer situação. A Secretaria da Fazenda está avançando com relação a isso. A sociedade escuta os técnicos e nós também ouvimos a Sefaz. Cada um aponta seu lado até chegarmos a uma equação positiva. Este primeiro momento foi muito proveitoso. A minha expectativa é positiva para os próximos encontros”, ressalta o integrante do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Lamenha Júnior.

Estiveram presentes na ocasião representantes da Federação do Comércio (Fecomércio), CRC, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial de Maceió, Federação das Indústrias (Fiea), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) estabeleceu, por meio da Portaria SEF nº 464/19, cronograma e normas para utilização, por seus servidores, do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Com a implantação dessa ferramenta pelo Governo de Alagoas, o setor de protocolo da Sefaz deixará de receber processos físicos de órgãos externos a partir de 30 de junho.

O principal objetivo do SEI é gerir documentos e processos administrativos, trazendo mais eficiência, economia e transparência. Mais de 50 órgãos do Executivo já adotaram a novidade.

O protocolo da Sefaz deverá gerar os processos administrativos diretamente no sistema, fornecendo recibo eletrônico ao interessado. Com a digitalização da papelada, o procedimento se torna mais rápido.

Para mais informações, basta acessar o site https://portal.sei.al.gov.br/, no qual pode ser encontrado o material de apoio sobre o sistema e esclarecimento de dúvidas frequentes.

Para ajudar aqueles que gostam de comprar barato nesta época de ovos de Páscoa, a Plataforma Economiza Alagoas, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), fez uma pesquisa de preço no mercado varejista da capital e listou mais de 70 itens.

Dentre os produtos, estão os sabores de chocolate ao leite, amargo e branco, incluindo os infantis. Os preços dos itens pesquisados variam entre R$ 3,95 e R$ 79,99, sendo o levantamento feito no dia 10 de abril.

“A pesquisa foi realizada para Maceió, mas pode ser feita para outros municípios. Também pode ser atualizada diariamente por meio do Economiza Alagoas, iniciativa pioneira no Nordeste que possibilita ao internauta realizar a busca de valores de qualquer mercadoria usando o código de barras ou pela descrição do produto”, ressalta o responsável pelo sistema, Eduardo Barbosa.

No site Economiza Alagoas, o consumidor pode comparar os preços de milhares de produtos comercializados nas lojas físicas em Alagoas. A lista dos ovos de Páscoa pode ser conferida aqui.