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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
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Rotativo (459)

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, na última segunda-feira (4), uma palestra de conscientização sobre o Programa de Educação Fiscal (PEF) e a campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) destinada aos estudantes de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). O evento ocorreu no auditório do Campus I da instituição, localizado em Arapiraca.

Durante as atividades na Uneal, as temáticas abordadas incluíram a campanha NFC, a captação e utilização dos recursos pelas entidades sociais credenciadas, e a importância de atuar como disseminador no projeto. Participaram do evento cinco instituições sociais envolvidas na campanha, todas situadas no agreste alagoano: Casa dos Velhinhos, Associação Civil Lar Semear, Comunidade Terapêutica Nova Vida, Associação Federativa de Capoeira de Alagoas (Afcal) e Abrigo Mãe Rainha.

A chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros, ressaltou a relevância dos tributos e do controle social para os estudantes de Ciências Contábeis. "Eles participam de um projeto de extensão que os orienta para práticas em entidades, no terceiro setor e no comércio, realizando atividades como o cadastro de pessoas e sensibilização em relação às instituições sociais. Além disso, receberam orientações sobre a NFC, compreendendo o programa, seus objetivos, a quantidade de prêmios disponíveis, e outros assuntos", afirmou.

De acordo com o coordenador do curso de Ciências Contábeis, Francis Balbino, este encontro foi fundamental para apresentar aos alunos a campanha NFC, visando torná-los disseminadores dessa iniciativa.
 
“É necessário sempre buscar conhecimento e informar aos universitários a importância da educação fiscal. E diante disso, a instituição de ensino tem o compromisso de promover ensino, pesquisa e extensão”, frisou o coordenador da atividade de extensão universitária por título Contabilidade Cidadã.

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  • Chapéu NFC
  • Bigode Encontro também contou com a participação de cinco instituições sociais do município
  • Repórter Karyne Gomes

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) efetuou, nesta segunda-feira (4), o pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) aos consumidores que fizeram as solicitações no período de 16 a 30 de novembro de 2023.

Ao total, cerca de 554 pessoas cadastradas na campanha da NFC receberão os valores solicitados referentes tanto a prêmios de sorteios quanto à restituição por parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - créditos advindos das compras. O valor total do pagamento corresponde a cerca de R$ 200.415.75.

A campanha NFC beneficia 126 instituições sociais e mais de 388 mil consumidores cadastrados. É preciso que os contemplados pelos sorteios da NFC façam a solicitação de seus prêmios em até um ano, antes da prescrição e consequente perda do valor conquistado. É recomendado o acompanhamento do cadastro realizado no site da campanha e a atualização de informações de contato (endereço, número de telefone e e-mail).

Ao perder o acesso à conta, os cadastrados devem solicitar uma nova senha para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br ou ir presencialmente ao Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, situado em Jacarecica, no setor da Educação Fiscal. Vale ressaltar que por esse e-mail também é possível fazer o cadastramento das instituições sociais e sanar dúvidas sobre a NFC.

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  • Chapéu NFC
  • Bigode Ao todo, receberam 554 pessoas cadastradas na NFC que solicitaram os valores
  • Repórter Karyne Gomes
Representantes da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) participaram do I Fórum Técnico das Unidades Executoras do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Pró-Gestão), em Brasília. O encontro foi presidido pelo Banco Mundial e reuniu todas as equipes implementadoras do programa a nível nacional, entre os dias 28 e 29 de novembro de 2023.

O objetivo da fórum, no escritório do Banco Mundial, foi gerar debates de intercâmbios de informações e de práticas inovadoras entre os estados participantes do programa (Alagoas, Acre, Tocantins, Piauí, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul), a fim de trocar experiências quanto a coordenação de diretrizes.

Foram realizadas diversas oficinas com mentoria de especialistas no Banco Mundial nas áreas de Gestão da Mudança, Planejamento da Força de Trabalho, Gestão de Ativos entre outras temáticas que estão presentes no Programa. Segundo o superintendente especial de Política Fiscal da Sefaz-AL, Marcos Freitas, que esteve presente no encontro, essa foi uma oportunidade de averiguar as metodologias de implementação e as peculiaridades enfrentadas por cada estado.

“Conseguimos conversar sobre propostas de soluções de como as Unidades de Gestão de Programas estão se organizando para coordenar o Pró-Gestão. Foi um momento de compartilhamento de informações, tanto do Banco para com os estados, quanto dos estados entre si. Isso ajudou a gerar uma boa conexão por meio de networking”, comenta o superintendente.

O coordenador técnico do Programa no Estado, Rodolfo Pedrosa, também esteve prresente e completa afirmando que Alagoas é referência no Pró-Gestão por se tratar do primeiro Estado a estar na iminência de efetivação do Programa, enquanto outros ainda estão na fase de preparação. “A equipe de Alagoas é sempre procurada pelas outras unidades para tirar dúvidas ou auxiliar no processo de planejamento e soluções burocráticas”.

Também esteve presente no encontro representando Alagoas, a Líder Setorial das Intervenções na Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag), Camila Bockhorny; a representante da área de Recursos Humanos, Tatiane Lavarine e o representante da área de Patrimônio, Auricélio de Souza.

O encontro contou ainda com a participação de especialistas do Banco Mundial, do Ministério da Fazenda, do Ministério de Planejamento e Orçamento, e também convidados que compartilharam as melhores práticas em outros países sobre algumas áreas de intervenção do Programa.

Pró-Gestão Alagoas

Trata-se de uma operação de crédito externa, pleiteada pelo Governo de Alagoas, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para execução do Programa que visa promover a melhoria contínua da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública estadual por meio de ações que visem a redução e a racionalização do gasto público com resultados perenes, de modo a contribuir para a sustentabilidade fiscal de Alagoas.

A preparação do Pró-Gestão Alagoas teve início em fevereiro de 2021, com uma missão virtual para a preparação da Carta Consulta. Foram realizadas reuniões técnicas com as equipes de diversas áreas do Estado, a fim de identificar o possível escopo da operação com base no Regulamento Operacional do Programa (ROP).

Treinamento de aquisições em Alagoas

Entre os dias 11 e 15 de dezembro de 2023, em Alagoas, será realizado um treinamento de aquisições no âmbito do Programa Pró-Gestão Alagoas. Na ocasião, serão abordados desde a preparação dos Termos de Referências (TDR), passando pelos procedimentos de contratação e finalizando com tópicos de gerenciamento de contratos. O encontro visa reunir todos os servidores do Estado envolvidos no Pro-Gestão.
 
 
 

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  • Chapéu ALINHAMENTO
  • Bigode Reunião proporcionou intercâmbio de informações e de práticas inovadoras entre os estados participantes do programa
  • Repórter Matheus Guilherme

A equipe da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) foi selecionada com três projetos para o Concurso de Ações Inovadoras na Gestão do Poder Executivo de Alagoas deste ano, na categoria de Modernização da Gestão, Transparência e Governo Digital, promovido pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag).  O objetivo da premiação é reconhecer as melhores soluções desenvolvidas por servidores do estado e promover a cultura de inovação no setor público.

Os projetos foram apresentados nesta quinta-feira (30) no hotel Ritz, localizado no bairro de Ponta Verde na capital alagoana. Os selecionados tiveram que expor as criações seguindo o modelo Pitch - apresentação rápida de uma ideia ou oportunidade de negócio, narrando de forma efetiva e direta para conquistar clientes e investidores.

Os projetos escolhidos incluem o "Sistema de Parcelamento Online", liderado pelo superintendente Ascânio Brêda, que visa desburocratizar o parcelamento de débitos tributários, proporcionando aos contribuintes a comodidade de realizar o procedimento de forma digital.

“Há alguns anos, o procedimento envolvia abertura de processos, espera em filas e assinatura de documentos, eram muitas etapas para realizar o parcelamento. Atualmente,  quando o débito é exigível, o contribuinte pode acessar o site e realizar o parcelamento online. Nosso projeto oferece maior facilidade e agilidade, permitindo que o contribuinte regularize sua situação fiscal de forma eficiente, contribuindo para o aprimoramento da arrecadação estadual”, comentou Ascânio.

Outro destaque é o projeto "Cálculo Automático/Cobrança DF-e", sob responsabilidade da chefe de cálculo automático, Nanci Nascimento. Esse projeto representa uma melhoria na cobrança de ICMS nas entradas interestaduais de mercadorias em Alagoas.

“A plataforma Cobrança DF-e facilita ao contribuinte o cumprimento voluntário das obrigações e garante a efetividade e celeridade na cobrança administrativa, através da apresentação dos valores de ICMS calculados item a item das NF-e. Esses fatores repercutem no incremento da arrecadação do estado com consequente retorno em investimentos para a sociedade”, disse Nanci Nascimento.

O terceiro projeto é o "Conciliação Bancária Automática", conduzido pela assessora especial de normatização, Cássia Gerbase. Essa iniciativa representa uma grande modernização na conciliação bancária, eliminando processos manuais e proporcionando automação, celeridade, transparência e segurança ao processo, conforme explicou a assessora:

“Anteriormente, os órgãos estaduais realizavam a conciliação totalmente de forma manual, para o servidor executar a tarefa, imprimia os extratos bancários e identificava entre os diversos lançamentos aqueles que seriam correlatos no sistema. Hoje, todo esse processo é realizado de forma automática dentro do Siafe, os extratos são carregados automaticamente e fazem relação com os lançamentos do sistema de acordo com os períodos conciliados, trazendo automação, celeridade, transparência e total segurança ao processo”, afirmou.

A secretária da Fazenda, Renata dos Santos, enfatizou que a Sefaz-AL está à frente de iniciativas para engajar os contribuintes de forma eficiente.

“A Fazenda de Alagoas está na vanguarda de projetos inovadores que buscam estreitar a relação entre o fisco e o contribuinte da melhor maneira, estamos comprometidos em garantir a modernização da gestão pública e o concurso de ações inovadores proporciona a visibilidade necessária para que as pessoas conheçam um pouco mais do que vem sendo desenvolvido aqui na casa", ressaltou.

 

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  • Chapéu DESTAQUE
  • Bigode Fazenda Pública de Alagoas foi escolhida com três projetos na categoria de Modernização da Gestão, Transparência e Governo Digital
  • Repórter Victor Xavier

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que incide sobre a gasolina no Estado, especificamente a Gasolina Automotiva Comum (GAC) e a Gasolina Automotiva Premium (GAP) e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), agora possui uma nova média móvel dos preços praticados ao consumidor final.

Dessa vez, considerando o preço médio dos últimos 60 meses anteriores à sua fixação, o preço praticado ao consumidor final para os combustíveis está da seguinte forma: Gasolina Automotiva Comum (R$ 4,9021) por litro; Gasolina Automotiva Premium (R$ 4,9021) por litro; e a Gás Liquefeito de Petróleo (R$ 5,5373) por kg.

A informação deve ser publicada na edição suplementar do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE-AL) de hoje, 1 de julho de 2022.

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  • Chapéu COMUNICADO
  • Bigode Medida deve sair na edição suplementar do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1)
  • Repórter Karyne Gomes

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) alerta que os consumidores devem realizar os procedimentos para recuperar mercadorias retidas nos postos fiscais e no Centro de Distribuição dos Correios, em Alagoas.

Para isso, se o cidadão receber alguma mensagem informando que a mercadoria foi retida ou mesmo passar do prazo de recebimento do item adquirido, é necessário verificar se na nota fiscal incide e foi recolhido o tributo do Estado de Alagoas.

Na ocasião, para toda mercadoria retida é gerado um termo de apreensão. Se o produto tiver sido enviado pelos Correios e for recolhido por apresentar alguma irregularidade, como os documentos fiscais, é emitido um telegrama para que o contribuinte possa resolver a situação.

Mas, se o item adquirido for transportado por outra empresa, os endereçados deverão entrar em contato com a mesma para obter o número do Documento de Arrecadação (DAR) que registra esta retenção.

“Caso a mercadoria seja retida por falta de emissão do documento fiscal ou por tê-la emitido em desacordo com a legislação, é preciso que a empresa entre em contato com o atendimento a Nise para resolver a documentação. Se reconhecer o débito, basta efetuar o pagamento do DAR, que pode ser emitido pela internet”, explica o superintendente de Fiscalização da Sefaz, Luiz Augusto.

Vale ainda lembrar que o DAR também pode ser emitido pela atendente virtual da Sefaz, Nise, tanto pelo site do órgão (www.sefaz.al.gov.br) ou Telegram (@nise_sefaz_al_bot). Se o contribuinte não reconhecer o débito, é possível contestar pela Nise e a resposta será dada em até 48h após a solicitação.

Prazos e procedimentos
De acordo com o Regulamento do ICMS (RICMS), o contribuinte ou responsável tem o prazo de 30 dias, contando a partir do momento pela qual recebe a lavratura do Termo de Apreensão, para sanar as irregularidades. Já no caso de mercadorias perecíveis, o prazo estimado é de 72 horas. Vale lembrar que as retenções são feitas nas transportadoras, no Centro de Distribuição dos Correios, nos postos fiscais ou nas fiscalizações volantes.

Vale lembrar que o contribuinte que regularizar as pendências, as transportadoras e os Correios ficam autorizadas a seguir com a entrega para os destinatários. Nos demais casos, o contribuinte deve ir buscar a mercadoria.

Atualmente, a Sefaz conta com cinco postos fiscais, Correios e, aproximadamente, 60 transportadoras credenciadas como fiel depositário de mercadorias. Além das fiscalizações volantes que atuam na rua. Vale ainda lembrar que o depósito da Sefaz é o local onde ficam armazenadas as mercadorias apreendidas pela Fiscalização de Operações de Trânsito.

Atendimentos
O atendimento pode ser feito pela atendente virtual “Nise”. O passo a passo é bem simples: ao acessar a plataforma pelo site da Sefaz (www.sefaz.al.gov.br) ou Telegram (@nise_sefaz_al_bot), o contribuinte precisa validar os dados pessoais (nome completo, CPF, telefone e e-mail) e escolher a opção ‘Fiscalização de Operações de trânsito (mercadorias retidas)’.

Vale lembrar que a Nise resolve casos de retenção por irregularidade e também para pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Antecipado (Lei 6474/04) ou Substituição Tributária.

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  • Chapéu FISCALIZAÇÃO
  • Bigode Atendimento pode ser feito pela atendente virtual “Nise” no site www.sefaz.al.gov.br ou Telegram @nise_sefaz_al_bot
  • Repórter Ascom Sefaz-AL
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) explica como os consumidores podem resgatar os créditos disponíveis em suas contas no site da campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC). Para isso, é necessário acessar o link http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/.

O procedimento é simples: basta acessar o site http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/, consultar o saldo e, logo em seguida, clicar em utilizar créditos. Conforme a Lei Nº 7.793/16, a atualização no sistema da NFC acontece duas vezes no ano e gera os créditos oriundos de até 10% do imposto pago.

Geralmente, as atualizações de créditos das notas fiscais ocorrem no primeiro semestre, no mês de abril e no segundo semestre, em outubro. Já a solicitação de transferência do valor disponível para as contas cadastradas pode acontecer em qualquer dia do mês do ano e horário.

“A campanha atua como incentivo para que os cidadãos, que adquirem mercadorias, exijam o documento fiscal nos estabelecimentos comerciais. Além disso, os consumidores precisam estar atentos ao cadastro e sempre atualizar as suas contas, principalmente, o número de telefone, e-mail e endereço”, ressalta a Coordenadora da Campanha Nota Fiscal Cidadã, Glácia Tavares.

Durante o lançamento dos créditos nas contas também é realizada a anulação dos valores prescritos – pessoas que possuíam créditos, mas não solicitaram o pagamento em tempo hábil. A solicitação deve ser feita em até 1 ano, antes da prescrição e consequente perda do valor conquistado.

A conquista do maior prêmio da NFC
Joseano Júnior, analista de sistemas, foi um dos premiados na NFC no sorteio da edição Especial Dia das Mães. Júnior conquistou o maior prêmio como pessoa física. Ele conta que ficou surpreso e ao mesmo tempo feliz pela conquista. 

"Chegou em um melhor momento. Não esperava. Assim quando soube, corri e logo contei para toda a minha família que ficaram contentes com essa notícia. Com esse valor de R$ 50 mil, uma parte do dinheiro pretendo investir em algo que transforme em dobro no futuro, e a outra parte quero realizar algumas conquistas pessoais", pontua.

Como solicitar os créditos da NFC
O consumidor deve acessar o site (http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/), colocar o login e senha, ir na opção conta corrente e depois em consultar.

“Assim quando o consumidor realizar esse procedimento, aparecerá o saldo que está disponível em sua conta. Em seguida, deve-se clicar em utilizar créditos. Feito isso, selecionar a opção que deseja ser depositado o valor, ou em conta corrente, ou em conta poupança. Por fim, preencha os dados pessoais que estão sendo solicitados e pronto, aperte em confirmar”, explica a Coordenadora Tavares.

Lembrando que, se a conta corrente ou conta poupança informada estiver incorreta, o valor da transferência será estornada, porém, com desconto do custo operacional (R$ 1,50 para Caixa e R$ 3,50 para outros bancos).

Vale lembrar que o valor mínimo para transferência é acima de R$ 15,00. Caso você seja correntista do Banco do Brasil, é preciso colocar o código de operação 000 (três zeros) para as transações bancárias.

Saiba mais sobre a NFC
Para aqueles que desejam garantir o recebimento dos valores repassados pela campanha, o consumidor deve solicitar o documento fiscal, informando seu CPF no ato da compra. Assim, será atualizado no sistema NFC, e a partir daí, os créditos podem ser requeridos em qualquer data, devendo ser utilizados no prazo de um ano. O pagamento é realizado mensalmente.

Os lançamentos dos créditos advindos das compras (restituição de parte do imposto) são realizados duas vezes no ano. A cada dois meses, são realizados sorteios no valor de R$ 2 milhões, que totalizam seis sorteios anuais.
 

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  • Chapéu LEMBRETE
  • Bigode O procedimento é simples: basta acessar o site http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/, consultar o saldo e, logo em seguida, clicar em utilizar créditos
  • Repórter Karyne Gomes
A S&P Global Ratings, uma das agências de análise de crédito mais importantes do mundo, reafirmou hoje os ratings de crédito do Estado de Alagoas de longo prazo em moeda estrangeira e local.

O estado recebeu a avaliação "brAA+" na Escala Nacional Brasil e "BB-" na Escala Global, na Escala Global o rating de Alagoas é limitado pelo rating do Brasil. A perspectiva da avaliação em ambas as escalas permanece estável, isso quer dizer que o Estado apresenta solidez fiscal e deve manter as boas avaliações no futuro.

Entre os pontos de destaque positivo na avaliação da agência está a gestão financeira prudente e responsável, competência desenvolvida pela Secretaria de Estado da Fazenda, capitaneada pelo Secretário George Santoro. A Agência afirmou que "a sólida gestão financeira tem sustentado o desempenho financeiro e a redução dos níveis de endividamento, além de impulsionar os investimentos públicos e privados no estado."

Uma boa pontuação na análise de crédito tem o potencial de atrair mais investimentos nacionais e estrangeiros para o Estado, desenvolvendo e dinamizando a economia local, gerando mais emprego e renda para a população.

Essa avaliação reforça o compromisso do Governo do Estado com uma gestão fiscal robusta e transparente, focada na estruturação do Estado para garantir um futuro promissor para o povo alagoano.

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  • Chapéu CLASSIFICAÇÃO
  • Bigode Essa medida é de longo prazo em moeda estrangeira e local; além disso, o estado recebeu a avaliação "brAA+" na Escala Nacional Brasil e "BB-" na Escala Global
  • Repórter Ascom Sefaz-AL

O Governo de Alagoas credita, nesta quinta-feira (30), o pagamento dos salários referente ao mês de junho. Este pagamento contempla todos os servidores públicos do estado.

Vale ressaltar que todos os funcionários públicos recebem dentro do mês trabalhado independente de faixa salarial. 

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  • Chapéu NA CONTA
  • Bigode Pagamento vale para os servidores públicos incluídos em todas as faixas salariais
  • Repórter Ascom Sefaz-AL

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) promoveu, nesta segunda-feira (27), uma live para exemplificar como apresentar informações no registro da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para subsidiar o Índice de Participação dos Municípios (IPM). O encontro foi transmitido pelo canal do YouTube da Fazenda e está disponível no link em youtube.com/sefazalagoascanal.

“Durante a live, abordamos a questão do registro 1400 e sua necessidade para o cálculo do valor adicionado fiscal, sobre o IPM, o cálculo do índice, informações não obtidas em documentos fiscais, o histórico, o problema, a solução, entre outros. Vale lembrar que fizemos um passo a passo simples e objetivo para facilitar a todos, principalmente, como deve ser realizado o registro 1400 do sistema da EFD", comentou o chefe de Planejamento da Ação Fiscal da Sefaz-AL, Eduardo Egypto.

O objetivo foi sanar dúvidas de todos sobre a Instrução Normativa SEF Nº 20/2022 que regulamenta o preenchimento do registro sobre valores agregados.

O momento também contou com a presença do chefe do Índice de Participação dos Municípios Alagoanos (IPM), Flávio Vasconcelos, que complementou: "Caso alguém tenha dúvidas técnicas, é só ligar para o telefone (82) 3216-9814, setor responsável pelo IPM", disse.

Na oportunidade, durante a transmissão, foi ensinado como fazer o preenchimento correto do registro 1400 (informação sobre valores agregados), para fins de cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF), por município, relativamente aos produtos e serviços, de acordo com o caso, provenientes ou prestados por contribuinte não inscrito no cadastro de contribuintes de Alagoas.

Quer saber mais detalhes? É só conferir a edição do dia 17 de junho de 2022 no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE-AL), na página 74. Ou, pelo canal do YouTube (/Sefaz Alagoas).

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  • Chapéu FACILIDADE
  • Bigode Para aqueles que desejam acessar o passo a passo, é necessário ir no canal do YouTube da Secretaria da Fazenda
  • Repórter Karyne Gomes
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