Rotativo (483)
Dois servidores da Sefaz vão receber a Medalha Sílvio Vianna 2025
A escolha dos homenageados é feita por uma comissão avaliadora que reconhece trajetórias de relevância para a administração pública estadual. Nesta edição, a Sefaz-AL será representada por Maria Teresa Gomes de Souza Mendes, superintendente de Normas e Acompanhamento Contábil, e por Ricardo de Carvalho Cavalcanti Calado, Corregedor Geral Fazendário.
Trajetórias
Maria Teresa Mendes construiu uma carreira marcada pela modernização da contabilidade pública em Alagoas. Auditora de Finanças e Controle desde 2002, liderou a transição do antigo contábil para o atual Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado (Siafe), além de coordenar a convergência para os padrões internacionais da contabilidade pública.
Com mais de 22 anos de atuação na Sefaz, é reconhecida tanto pela capacidade técnica quanto pelo trabalho colaborativo com as equipes. Ao receber a notícia da indicação, Teresa relatou sentir-se profundamente honrada e emocionada com a homenagem. “Isso me toca de uma forma muito especial. Quando olho o quanto evoluímos na Contabilidade e no Tesouro do Estado ao longo desses anos, com o esforço e a parceria de todos, sinto uma enorme alegria e a certeza de que toda essa dedicação valeu a pena.”
Já Ricardo Calado dedica-se há mais de duas décadas ao fortalecimento da integridade e da ética no serviço público. Ingressou na Sefaz-AL em 2002 e consolidou sua trajetória na Corregedoria Fazendária, onde lidera iniciativas voltadas à prevenção, orientação e modernização dos processos correcionais. Com formação jurídica e experiência em compliance, é referência por aliar firmeza institucional e sensibilidade humana na gestão pública.
Com felicidade, ele falou sobre o reconhecimento. “Recebo com surpresa e muita emoção a indicação para a Medalha Sílvio Carlos Luna Vianna. Dentre tantos servidores públicos do Estado de Alagoas que também merecem ser homenageados, ser lembrado e escolhido para essa honraria torna tudo ainda mais especial. Gratidão eterna”, declarou Ricardo.
A presença de dois representantes da Sefaz-AL entre os homenageados evidencia o protagonismo da instituição na busca constante pela excelência técnica, pela inovação e pela valorização do serviço público.
Informações adicionais
- Chapéu Homenagens
- Bigode Reconhecimento celebra a trajetória de excelência e compromisso com o serviço público em Alagoas
Sefaz Alagoas participa da Semana Fazendária no Rio Grande do Sul
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) participou da Semana Fazendária 2025, realizada em Porto Alegre entre 29 de setembro e 10 de outubro. O evento reuniu secretarias estaduais de Fazenda, gestores e grupos técnicos de todo o país para debater a reforma tributária, o equilíbrio fiscal, a modernização administrativa e a educação fiscal.
Na 50ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), em 2 de outubro, os participantes analisaram os desdobramentos da reforma tributária, com ênfase no PLP 108/2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e nos impactos administrativos e federativos da mudança.
A secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, afirmou que o encontro abordou a regulamentação da reforma tributária, atualmente em fase final de análise no Congresso Nacional, além do papel estratégico do colegiado para o fortalecimento da cooperação federativa. “A reforma tributária é um desafio coletivo que exige diálogo, união e soluções equilibradas para garantir justiça fiscal e sustentabilidade para os estados e para o país”, disse Renata.
A programação incluiu reuniões de órgãos e grupos técnicos que compõem o sistema fazendário nacional. Entre eles, estiveram o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), a Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), a Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), o Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ) e o Grupo Nacional de Educação Fiscal (GEF/GT 66).
Grupo de Gestores das Finanças Estaduais
A 85ª reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) abriu a programação técnica e concentrou debates sobre equilíbrio fiscal, planejamento e modernização dos sistemas de arrecadação. Durante o Gefin, a Sefaz-AL apresentou operação técnica inédita de conversão de parte da dívida contratada em dólares para francos suíços. A proposta foi apresentada por Victor Farias, assessor especial do Tesouro, e discutida como ferramenta para reduzir custos financeiros e diversificar riscos cambiais. A Sefaz-AL esteve representada por Victor Farias, Eli Brito, Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação, e pelo contador-geral do Estado, Ricardo Leite.
Comissão Técnica Permanente do ICMS
Integrando a programação com agenda voltada às discussões sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a atuação conjunta entre os estados. Participaram do encontro, representando a Sefaz Alagoas, os auditores fiscais da Receita Estadual, Mário Sérgio Martins de Castro e Carlos Messias, que acompanharam os debates e contribuíram para as deliberações voltadas ao aperfeiçoamento das políticas tributárias estaduais.
Comissão de Gestão Fazendária
De 6 a 8 de outubro, a Comissão de Gestão Fazendária (Cogef) reuniu especialistas para tratar de inovação, tecnologia e modernização dos processos administrativos. O encontro destacou o uso de soluções digitais e ferramentas de análise de dados aplicadas à gestão pública. A secretária executiva de Gestão Interna, Kelly Freire, acompanhou as apresentações sobre transformação digital, liderança e aprimoramento da governança nas administrações tributárias.
Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário
Paralelamente à Cogef, de 8 a 10 de outubro, aconteceu a reunião do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ), que focou na gestão de pessoas e valorização dos servidores fazendários. O grupo debateu o uso de tecnologias emergentes, como inteligência artificial, para aprimorar o desenvolvimento profissional e o bem-estar dos colaboradores.
A Sefaz Alagoas foi representada pela secretária executiva de Gestão Interna, Kelly Freire, que destacou a importância do encontro para o fortalecimento das equipes fazendárias. “Discutimos novas metodologias e estratégias para valorizar o servidor público e investir no capital humano das secretarias de Fazenda. Essa troca de experiências é fundamental para impulsionar uma gestão moderna e eficiente”, afirmou.
Além dos servidores Fábio Queiroz, superintendente executivo de Valorização de Pessoas, e Marcelo Santa Maria, chefe de Movimentação Funcional da Superintendência de Valorização de Pessoas (SEVP).
Grupo Nacional de Educação Fiscal
Encerrando a programação, entre 8 e 10 de outubro, ocorreu a 24ª Reunião do Grupo Nacional de Educação Fiscal (GEF/GT 66), que tratou da educação fiscal e da cidadania tributária como instrumentos de fortalecimento da relação entre o Estado e a sociedade.
O momento contou com a participação de Yuri Miranda, presidente do Grupo de Educação Fiscal (GEF) da Sefaz-AL, que acompanhou as discussões sobre projetos de formação cidadã, transparência e inovação nas práticas de educação fiscal em todo o país. Uma pauta que visa a educação fiscal como essencial para aproximar o cidadão da gestão pública e fortalecer a consciência sobre o papel dos tributos no desenvolvimento social.
Os encontros encerraram-se com a certeza de que o diálogo e a cooperação entre os estados são fundamentais para o avanço e a integração das políticas fiscais e tributárias nacionais.
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- Chapéu Semana Fazendária
- Bigode O evento, que reúne secretarias de Fazenda de todo o Brasil, ocorreu até o dia 10 de outubro em Porto Alegre
Café na Fazenda: programa destaca incentivo fiscal que impulsiona a sustentabilidade e a economia circular
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou, nesta segunda-feira (13), a 18ª edição do programa Café na Fazenda, que abordou o tema sustentabilidade e inclusão social. Voltado a empresários, representantes do setor produtivo e sindicatos, o programa busca promover a conscientização e valorizar ações que fortalecem a economia alagoana. O episódio já está disponível no Instagram oficial da Sefaz (@sefazal).
A convidada desta edição foi Roberta Roxilene dos Santos, diretora regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS), que falou sobre o incentivo fiscal que vem impulsionando a economia circular em Alagoas: a isenção do ICMS nas operações de comercialização de resíduos. Confira aqui.
Durante o bate-papo, Roberta apresentou um panorama sobre o funcionamento do setor de resíduos e sua relevância para o processo de reciclagem, desde a coleta da sucata até sua transformação em novos produtos. Ela também destacou os impactos sociais, ambientais e econômicos que a medida traz para cooperativas, catadores e associações.
“Com a isenção, reduzimos custos na comercialização de produtos gerados a partir de materiais reciclados e aumentamos a competitividade, permitindo melhores preços. O valor que antes seria destinado ao pagamento de impostos agora pode ser reinvestido em melhorias nas associações, cooperativas e negócios de impacto”, explicou.
A diretora do IABS ressaltou ainda que a população tem papel essencial nesse ciclo sustentável, contribuindo para que ele se mantenha ativo e eficiente. “Consumir com responsabilidade e separar corretamente os resíduos também é uma forma de participar dessa mudança. No ato da compra, é possível optar por produtos com menos embalagens, por exemplo. E em casa, a separação do lixo facilita o trabalho dos recicladores e fortalece toda a cadeia da reciclagem.”
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- Chapéu NOVO EPISÓDIO
- Bigode Sefaz-AL fortalece a economia verde com isenção do ICMS nas operações de comercialização de resíduos
- Repórter Tatyane Barbosa
Sefaz-AL e parceiros realizam ação especial em alusão ao Dia das Crianças
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), em parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e o programa Alagoas Sem Fome, promoveram nesta sexta-feira (3) uma ação especial em celebração ao Dia das Crianças. Evento aconteceu no Centro de Desporto e Recreação (CDR) Cleonice Barros, no Cepa, em Maceió, e beneficiou mais de 250 crianças atendidas por instituições cadastradas na Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC), da Sefaz-AL.
Durante a ação, foram distribuídos brinquedos provenientes de mercadorias retidas pela fiscalização por estarem desacompanhadas de nota fiscal. Como não houve regularização no prazo legal, os itens, que seriam encaminhados a leilão, foram destinados à doação, revertendo-se em benefício das crianças.
A programação incluiu apresentação de banda ao vivo, pintura facial, oficinas de slime e balões, cama elástica, além da distribuição de pipoca, churros, sorvete e algodão-doce. As crianças participaram de sorteios de bicicletas, velocípedes e jogos educativos. Também receberam brindes como bolas, kits de maquiagem, bonecas e outros presentes, garantindo momentos de lazer e diversão.
“Essa iniciativa, incentivada pela secretária Renata, estimula todos os fazendários a colocarem em prática uma política de contato com as pessoas e de sensibilidade social. Isso fortalece o compromisso da Fazenda com a sociedade e motiva os servidores a promoverem ainda mais ações de impacto social”, destacou o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.
Segundo ele, a atividade transforma uma ação fiscal que poderia passar despercebida em um benefício direto para a infância e para a comunidade, por meio da entrega de brinquedos a crianças atendidas por entidades sociais e escolas públicas.
A secretária executiva de Gestão Interna da Fazenda, Kelly Freire, também ressaltou o simbolismo da atividade. Ela destacou que, além de doar brinquedos, a iniciativa estreita a ligação entre o poder público e as famílias, consolida a cidadania e dedicação do Governo de Alagoas com o bem-estar infantil.
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- Chapéu Políticas Públicas
- Bigode Evento beneficiou mais de 250 crianças atendidas por instituições cadastradas na Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC)
- Repórter Gabrielly Barreto
Sefaz-AL deflagra operação de combate à sonegação fiscal em empresas do setor da construção civil
A visita às empresas começou pelo setor industrial, incluindo indústrias e revendedoras de argamassa, antes de se estender para outros pontos do varejo.
Os alvos foram definidos a partir de cruzamentos realizados por algoritmos de inteligência artificial, que identificaram indícios de irregularidades nos dados fiscais de alguns contribuintes. “Estamos utilizando tecnologia de ponta para fortalecer a fiscalização e preservar o mercado. Os sistemas nos indicam possíveis inconsistências, e nossas equipes verificam diretamente nas empresas, garantindo que o ambiente comercial continue justo para todos”, destacou o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.
Durante a operação, foram identificados estabelecimentos sem inscrição estadual e com uso de maquininhas de cartão vinculadas a CNPJs inaptos. A coleta de documentos físicos e digitais tem como objetivo quantificar eventuais irregularidades e orientar a responsabilização de quem atua em desconformidade.
A maior parte dos comerciantes alagoanos cumpre suas obrigações e contribui para um mercado equilibrado. A iniciativa visa justamente proteger esses contribuintes, mantendo a integridade do setor e assegurando que todos possam competir em condições justas.
Esta é a primeira de uma série de operações programadas para os próximos dias, com resultados previstos para divulgação na próxima semana. A ação reforça o compromisso do Governo de Alagoas em preservar o mercado, valorizar os bons contribuintes e garantir a concorrência leal.
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- Chapéu OPERAÇÃO
- Bigode Ação da Receita Estadual fortalece compromisso com a concorrência leal entre empresas
- Repórter Gabrielly Barreto
Em menos de um mês, Comex Digital ultrapassa R$ 10 milhões em operações de importação
Em seu primeiro mês, o Comex Digital, da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), já efetivou 621 liquidações, superando a marca de R$ 10 milhões em valor de operações. Apenas nos últimos três dias, foram realizadas 146 operações totalmente eletrônicas, número que representa mais que o dobro dos 60 processos físicos registrados no mesmo período.
O sistema eletrônico, lançado em 1º de setembro, vem apresentando um volume diário de utilizações expressivos, sendo duas vezes maior que as operações realizadas através dos processos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sem a ocorrência de qualquer problema apresentado na plataforma. Somente nessa quarta-feira (24), 75 importações foram liberadas digitalmente pela ferramenta.
A partir de 1º de outubro de 2025, todas as operações de importação que já estão homologadas para uso através do sistema eletrônico serão efetivadas unicamente através do Comex. A regulamentação vem por meio da Lei nº 6.410/2003. O superintendente de Fiscalização da Sefaz-AL, Luiz Augusto, explica que o prazo de adaptação, durante o mês de setembro, foi concedido para garantir uma transição tranquila para o novo modelo.
“Empresas que, porventura, enfrentarem dificuldades técnicas para utilizar o sistema eletrônico deverão abrir um processo via SEI, detalhando os motivos da impossibilidade e anexando a documentação comprobatória. Cada caso será analisado individualmente pela Superintendência de Fiscalização”, pontuou.
Luiz Augusto comenta ainda que a digitalização representa um avanço significativo no controle e na segurança das operações de importação, otimizando a fiscalização e garantindo mais transparência para todas as partes envolvidas.
Além da Sefaz, os empresários também são beneficiados com toda a agilidade apresentada pelo Comex Digital. O processo, que antes dependia de tramitação manual, agora é concluído de forma online e instantânea, sem necessidade de intervenção humana por parte da administração tributária.
O sistema fica liberado para as empresas 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, período em que tem ocorrido um volume significativo de operações. Desse modo, os importadores podem realizar suas operações a qualquer momento.
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- Chapéu IMPORTAÇÃO
- Bigode Volume diário de utilizações do sistema eletrônico é duas vezes maior que as operações realizadas através dos processos via SEI
- Repórter Matheus Guilherme
Ação conjunta intercepta meia tonelada de droga e carga irregular em São Sebastião
Texto de Tatyane Barbosa / Ascom Sefaz e Alan Fagner / Ascom SSP
A carga havia sido emitida em São Paulo com destino a Bahia, mas os auditores fiscais identificaram que o veículo circulava em rota divergente, seguindo para Maceió. A inconsistência levantou suspeitas de fraude fiscal, resultando na emissão de um Termo de Averiguação estimado em R$ 50 mil.
Durante a tarde, houve uma coletiva de imprensa para apresentar os detalhes da operação que resultou em uma das maiores retenções de drogas já registradas em Alagoas. Na checagem das caixas transportadas, ao romper o lacre de uma das embalagens, encontraram tabletes de maconha. Diante da descoberta, a guarnição intensificou a revista e localizou mais caixas contendo entorpecentes, além de um compartimento oculto no veículo, no qual também estavam escondidos materiais ilícitos.
No total, mais de 900 tabletes de maconha, aproximadamente 500 quilos do entorpecente e 22 caixas de mercadorias sem nota fiscal foram retidas. O veículo foi encaminhado ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), onde recebeu apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e, posteriormente, conduzido para Maceió, a fim de serem adotados os procedimentos legais cabíveis.
De acordo com o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, a ação foi possibilitada pelo programa Trânsito Inteligente, que utiliza tecnologia avançada de monitoramento.
“A operação contou com informações de câmeras, balanças dinâmicas e cruzamento de dados com outros órgãos federais e estaduais, o que permite fiscalizações mais direcionadas a veículos suspeitos. A partir desse trabalho integrado, temos obtido excelentes resultados”, mencionou.
Para o secretário-executivo de Políticas de Segurança Pública, coronel Patrick Madeiro, a ação demonstra que Alagoas está preparada para enfrentar o crime em todas as regiões do estado.
“É a mensagem que a Segurança Pública, por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, transmite a quem pretende agir contra a lei em nosso território: Alagoas é um estado forte, com forças policiais técnicas atuando nas fronteiras e de forma integrada com todas as secretarias estaduais”, destacou.
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- Chapéu FISCALIZAÇÃO
- Bigode Operação foi realizada pela Sefaz e SPP, com apoio da PRF; produtos sem nota fiscal e entorpecentes foram retidos
- Repórter Tatyane Barbosa / Ascom Sefaz e Alan Fagner / Ascom SSP
Alagoas registra crescimento na abertura de empresas impulsionado por medidas fiscais e estruturais
O impacto das medidas fiscais e estruturais adotadas pelo Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), ficou evidente no crescimento da abertura de empresas no estado. De janeiro a agosto de 2025, foram registradas 31.421 novas empresas, um aumento de 23,79% em relação às 25.382 aberturas anotadas no mesmo período de 2024, segundo dados da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal). O resultado reflete não apenas a força do empreendedorismo local, mas também a efetividade das políticas públicas voltadas para um ambiente de negócios mais dinâmico e competitivo.
Nos últimos anos, a Sefaz tem trabalhado para fortalecer o ambiente empresarial e oferecer condições mais favoráveis para empreendimentos de todos os portes. Entre as ações de destaque estão o Programa de Desenvolvimento Integrado (Prodesin), que estimula a geração de empregos por meio de benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o Cresce Alagoas, lançado com 23 atos normativos simultâneos e voltado para apoiar micro, pequenas e médias empresas, além de 20 setores estratégicos da economia estadual.
O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, ressaltou que o objetivo é que micro e pequenas empresas sintam o apoio do Estado, com mais facilidade para se formalizarem e oportunidades para fortalecer a economia local. "Essa é uma ação estratégica que demonstra o compromisso da Secretaria com o crescimento sustentável e a inovação empresarial em Alagoas, oportunizando a melhor logística de ampliação de empresas no nosso Estado.”
As iniciativas contemplam desde a agricultura até áreas de tecnologia e economia digital, incluindo incentivos para data centers, cultura, esporte, geração de renda e preservação ambiental. Mais recentemente, a Instrução Normativa nº 30/2025 ampliou o alcance dos benefícios, assegurando que micro e pequenas empresas paguem menos impostos agora e possam adiar o ICMS para etapas futuras, além de estímulos para aquisição de bens de capital e expansão das atividades.
O presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), João Gabriel Costa Lins, o Joãozinho, destacou que a combinação entre solidez fiscal e modernização administrativa tem impulsionado a abertura de empresas. “Posso afirmar que oferecemos o que há de mais moderno no país em relação ao registro empresarial. Pelo Portal Facilita Alagoas, o empreendedor consegue abrir seu negócio de forma ágil e com segurança jurídica. Neste ano, atingimos ainda o recorde no tempo médio para abertura de um negócio: 11 horas e 21 minutos”.
Atualmente, o Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas (Caceal) contabiliza mais de 144 mil inscrições ativas, das quais 133.672 são de microempresas e 7.333 de empresas de pequeno porte. No recorte por regime tributário, o Microempreendedor Individual (MEI) lidera com 98.359 registros, seguido pelo Simples Nacional, com 31.494, e pelo regime Normal, com 14.731. Os números confirmam a importância das micro e pequenas empresas como motores da economia e evidenciam a diversificação da base empresarial no estado.
Outro ponto de destaque é a modernização tecnológica. A Escrituração Fiscal Digital (EFD), já utilizada por mais de 60 mil estabelecimentos, e a desburocratização do registro empresarial colocam Alagoas em evidência no cenário nacional, pela agilidade e eficiência dos seus processos.
Esse conjunto de ações mostra que a política fiscal do Estado vai além da arrecadação, trata-se de uma ferramenta estratégica de desenvolvimento econômico e social, capaz de impulsionar novos negócios, fortalecer cadeias produtivas e ampliar oportunidades para empreendedores de diferentes segmentos, consolidando Alagoas como referência em competitividade e inovação.
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- Chapéu Desenvolvimento Econômico
- Bigode Incentivos da Sefaz-AL fortalecem micro e pequenas empresas
Alagoas conquista nota A no ranking da qualidade da informação contábil e fiscal
Com 95,2% de acerto nas verificações realizadas, o Estado alcançou a 19ª posição nacional entre os entes federativos mais bem avaliados, marcando um avanço inédito na sua gestão fiscal e contábil.
A conquista foi possível graças à atuação da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), responsável por liderar os processos técnicos que garantiram a consistência das informações. O resultado é fruto da combinação de três pilares: capacitação permanente dos servidores, padronização de procedimentos internos e fortalecimento do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado (Siafe).
Segundo o contador-geral do Estado, Ricardo Leite, o desempenho alcançado reflete um esforço coletivo. “Passamos os últimos anos com nota B, em torno de 87% a 89%. Nossa meta era alcançar a nota A, e conseguimos agora com 95,2%. Esse resultado demonstra que as contas de Alagoas estão em conformidade com as normas do Tesouro Nacional e dos tribunais de contas. É uma conquista de todo o Estado, com liderança técnica da Sefaz e dedicação de todos os órgãos envolvidos”, ressaltou.
O ranking do Tesouro Nacional é divulgado anualmente e envolve cerca de 180 verificações em quatro dimensões: gestão, contábil, fiscal e cruzamento entre relatórios. São avaliados critérios como cumprimento de prazos, coerência com padrões nacionais e internacionais de contabilidade e consistência entre relatórios fiscais e contábeis.
"Com a classificação inédita, Alagoas dá um salto na qualidade da gestão pública, fortalecendo sua credibilidade perante a sociedade. Esse reconhecimento nacional mostra que o Estado está preparado para atender às demandas da população com contas públicas transparentes e responsáveis”, concluiu secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Assis.
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- Chapéu CERTIFICADO
- Bigode Estado alcançou 95,2% das verificações nacionais e destaca compromisso com transparência e credibilidade das contas públicas
- Repórter Gabrielly Barreto
Comex Digital garante agilidade e operações todos os dias da semana
O Comex Digital, sistema da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), já se consolida como ferramenta moderna para o comércio exterior no estado. Desde o lançamento, em 1º de setembro, a plataforma contabiliza 198 liquidações, somando R$ 5.911.414,41 em operações realizadas.
Mais de 70 empresas já utilizam o sistema, que se destaca pela liberação automática e instantânea das transações. A adesão cresce diariamente e o desempenho comprova a robustez do Comex Digital, que opera de forma contínua, inclusive aos finais de semana.
“O Comex Digital já nasce como um sistema sólido, capaz de oferecer agilidade e segurança para quem atua no comércio exterior em Alagoas. A adesão crescente mostra que estamos no caminho certo, eliminando burocracias e colocando a tecnologia a serviço das empresas. Nosso compromisso é garantir eficiência e previsibilidade, fortalecendo a competitividade do estado”, afirmou Luiz Augusto, Superintendente de Fiscalização da Sefaz Alagoas.
O sistema tem apresentado atuação estável e sem registros de falhas desde o lançamento. Para garantir ainda mais segurança, a Secretaria mantém canais de suporte ativos para orientar empresas que necessitem de auxílio no processo de adesão.
Em situações excepcionais, demandas também podem ser formalizadas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mediante comprovação de tentativa de cadastro ou dificuldades técnicas, assegurando acompanhamento e rápida solução.
O Comex Digital substitui processos manuais de importação e integra dados da Declaração Única de Importação (DUIMP), disponibilizada pela Receita Federal. A ferramenta realiza cruzamentos automáticos e libera as operações com mais agilidade, previsibilidade e segurança.
A iniciativa está alinhada ao Programa Contribuinte Arretado, que busca incentivar a conformidade fiscal e aproximar a relação entre Fisco e contribuinte, oferecendo simplificação de procedimentos e modernização.
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- Chapéu AGILIDADE
- Bigode Sistema da Sefaz-AL já registra R$ 5,9 milhões em liquidações e amplia adesão de empresas
- Repórter Ascom Sefaz
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Sefaz-AL lança sistema online que moderniza importações no Estado
O E-DMI substitui o fluxo manual de solicitações realizado pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que exigia abertura de processos, anexos de documentos e análise manual por auditores.
Agora, basta registrar a operação na Declaração Única de Importação (DUIMP), disponibilizada pela Receita Federal. O sistema importa automaticamente os dados, realiza os cruzamentos necessários e libera a operação de forma automatizada, garantindo maior rapidez e segurança.
Segundo a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, a iniciativa está alinhada ao Programa Contribuinte Arretado, que incentiva a conformidade fiscal e aproxima o relacionamento entre Fisco e contribuinte. “Estamos oferecendo mais agilidade, simplificação de procedimentos e modernização. É um avanço que coloca Alagoas na vanguarda do comércio exterior no Brasil”, destacou.
O sistema já está disponível para uso imediato e será obrigatório para os contribuintes que utilizam os benefícios da Lei nº6410/03 a partir de 1º de setembro. No entanto, durante o mês de setembro, as empresas que enfrentarem dificuldades para realizar o cadastro poderão continuar utilizando o SEI para registrar seus processos.
É fundamental que essas dificuldades sejam comunicadas, comprovadas e detalhadas por meio de documentos ou prints que evidenciem os problemas de acesso. Essas informações serão analisadas pela Sefaz apenas para identificar pontos que precisam de melhoria, sem atrasar o andamento das operações.
Além disso, será lançada uma cartilha detalhada com informações e passo a passo sobre o novo sistema, orientando os contribuintes sobre seu funcionamento. O acesso ao E-DMI pode ser feito pelo endereço https://e-dmi.sefaz.al.gov.br, mediante cadastro prévio via Gov.br, que funciona como autenticador do sistema. Vale destacar que, embora a obrigatoriedade comece em 1º de setembro, o sistema já estava disponível há cerca de um mês, permitindo que as empresas se familiarizassem antecipadamente com a ferramenta.
Com essa inovação, a Fazenda de Alagoas dá mais um passo importante na desburocratização, alinhando-se ao movimento nacional de modernização dos processos de importação e proporcionando maior segurança e eficiência às empresas que atuam no comércio exterior.
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- Chapéu ATENÇÃO
- Bigode Novo E-DMI substitui processos manuais e garante mais agilidade e segurança nas operações
- Repórter Gabrielly Barreto
Sefaz aprimora atendimento realizado pela plataforma Nise sobre orientação tributária
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) modernizou o serviço de Orientação Tributária, que, desde a sexta-feira (29), passou a ser realizado no formato assíncrono. Ou seja, o contribuinte envia sua solicitação pela Nise e recebe a resposta posteriormente, sem a necessidade de interação imediata.
A medida substitui o atendimento via chat e tem como objetivo oferecer mais eficiência, segurança e comodidade aos contribuintes. Com a mudança, o atendimento por chat com interação humana em tempo real será descontinuado.
Agora, as dúvidas sobre a legislação tributária estadual poderão ser enviadas pela Nise, a assistente virtual da Sefaz-AL, a qualquer hora do dia, todos os dias da semana.
Segundo a gerente de Atendimento ao Contribuinte, Ana Karla, o novo formato possibilita respostas mais detalhadas e qualificadas.
“O atendimento permite que cada demanda seja analisada com mais atenção, sem as limitações de tempo e de vagas que existiam no chat. Além disso, todo o registro fica armazenado, proporcionando mais segurança ao contribuinte”, destacou.
A expectativa é que a mudança eleve a qualidade técnica das respostas, já que cada demanda será avaliada por auditores especializados. Atualmente, o serviço registra, em média, 275 atendimentos por mês.
Com o novo modelo, a Sefaz pretende reduzir o tempo de espera e ampliar o alcance do atendimento, eliminando restrições de vagas e instabilidades que eram comuns no formato anterior.
Como acessar o serviço
Para utilizar esse formato, o contribuinte deve acessar a assistente virtual Nise, disponível no site da Sefaz-AL (www.sefaz.al.gov.br) ou no canal do Telegram @nise_sefaz_al_bot, e seguir o caminho: 8. Legislação Tributária Estadual > 2. Iniciar Atendimento.
Ao iniciar o atendimento, basta selecionar o tema desejado e registrar a dúvida. O retorno será enviado para o e-mail informado pelo contribuinte na Nise em até cinco dias úteis. Esse prazo poderá ser ampliado em função da complexidade da demanda ou de outras situações que justifiquem a necessidade de um tempo maior para análise.
O atendimento é destinado ao esclarecimento de dúvidas sobre a legislação tributária estadual em geral, enquanto situações específicas devem ser tratadas por meio do Nise Conecta.
Essa mudança reforça o compromisso da Sefaz-AL com a modernização contínua do atendimento, oferecendo aos contribuintes um serviço cada vez mais eficiente, seguro e de qualidade.
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- Chapéu NOVIDADE
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- Repórter Gabrielly Barreto
Nota Fiscal Cidadã sorteia R$ 2 milhões para consumidores e instituições sociais
A Secretaria de Estado da Fazenda realizou, nesta sexta-feira (25), o sorteio em comemoração aos nove anos de atuação da Nota Fiscal Cidadã (NFC). O evento, que ocorreu na Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas (Apala), distribuiu R$2 milhões entre pessoas físicas e entidades sociais cadastradas.
Desta vez, a campanha contemplou 2.676 consumidores e 86 instituições. Além disso, contou com quatro prêmios máximos de R$ 60 mil, sendo dois destinados a pessoas físicas e outros dois para as entidades sociais. O evento foi novamente um sucesso, como destacou a representante do Instituto Beneditense Associativa (IBA), Patrícia Cordeiro, que expressou emoção após ser contemplada com o valor de R$ 60 mil.
“Quero agradecer a parceria com a Nota Fiscal Cidadã. Fomos premiados em 1º lugar e estamos extremamente felizes com essa vitória. Essa premiação vai contribuir muito com a nossa comunidade. Desenvolvemos um projeto social que beneficia várias pessoas com cursos profissionalizantes, distribuição de sopa, aulas de zumba e muitas outras atividades”, frisa Cordeiro.
Desde seu surgimento em 2016, a NFC se tornou um exemplo na educação fiscal de Alagoas. Os números do sorteio não mentem: entre março e abril deste ano, foram gerados, no total, 265.690 bilhetes. É importante ressaltar que os valores direcionados às entidades são revertidos em investimentos de serviço, acolhimento ao público que frequenta e equipamentos para fortalecer a infraestrutura das instituições.
A Apala, responsável por sediar este sorteio, demonstrou satisfação ao desempenhar esse papel. Sandra Amorim, que integra a diretoria voluntária da entidade, destacou que a campanha tem sido fundamental para a Apala, assim como para todas as instituições participantes.
“Estamos nos sentindo prestigiados por receber o sorteio aqui. Está sendo muito gratificante acolher todas as entidades cadastradas na campanha. A Nota Fiscal Cidadã só nos traz benefícios. Aqui, já realizamos inúmeras reformas e projetos graças a ela, beneficiando diretamente nossos assistidos”, frisa Amorim.
Como participar da campanha
É necessário se cadastrar no site oficial da campanha (nfcidada.sefaz.al.gov.br) e solicitar o CPF na nota fiscal em todas as compras. Um detalhe importante que muitos desconhecem é que, ao compartilhar suas notas com uma entidade cadastrada, você dobra o número de bilhetes. Durante os nove anos de atuação, 3.314.399 bilhetes foram emitidos oriundos de compartilhamento, e o seu pode entrar para esse marco.
Informações adicionais
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Nota Fiscal Cidadã distribui R$2 mi em prêmios no sorteio em comemoração aos 9 anos de atuação
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) promove, nesta sexta-feira (25), o terceiro sorteio de 2025 do programa Nota Fiscal Cidadã (NFC). O evento, que celebrará os nove anos da campanha, distribuirá um total de R$2 milhões em prêmios para cidadãos e instituições sociais cadastradas. A comemoração ocorrerá na sede da Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas (Apala), localizada no bairro da Gruta de Lourdes, em Maceió, às 9h, e contará com uma transmissão ao vivo por meio das redes sociais oficiais da Sefaz-AL (@Sefazal).
Com quase uma década de atuação, a NFC consolidou um impacto significativo para a população alagoana. Ao longo dos anos, a campanha já direcionou mais de R$88 milhões entre consumidores e entidades sociais. Nesta edição, o sorteio irá contemplar 2676 pessoas físicas e 86 instituições que cumpriram as regras, concorrendo a prêmios que variam de R$7 mil a R$60 mil para as instituições e de R$300 a R$60 mil para os contribuintes que incluíram o CPF nas suas notas entre março e abril deste ano.
O engajamento coletivo tem gerado números expressivos: desde o início da trajetória, já foram 727.561 bilhetes gerados por instituições e 8.937.396 bilhetes para pessoas físicas. O sucesso é comemorado pela Chefe Especial de Educação Fiscal Juliane Calheiros, que convida todos a acompanharem o evento em tempo real por meio das redes sociais oficiais da Fazenda de Alagoas (@sefazal).
“Ver o crescimento de um programa que traz retorno para a sociedade e ajuda muitas pessoas a realizar sonhos, transformar vidas e famílias, além de instituições que aplicam os recursos públicos de uma maneira brilhante para acolher quem precisa, é realmente uma maravilha. Você, contribuinte, também pode fazer parte disso. A cada 10 notas fiscais adquiridas com CPF registrado, já conta como um bilhete para concorrer a prêmios!”, relatou.
No sorteio anterior, realizado em maio deste ano, a Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais (AAPPE), cadastrada na NFC desde 2016, destacou-se como a grande vencedora, levando o prêmio de R$60 mil. A Superintendente da AAPPE, Iraê Cardoso, expressou satisfação e detalhou as conquistas alcançadas graças aos valores recebidos durante os últimos anos.
“Ganhar foi uma alegria imensa! A AAPPE não possui recursos próprios e, por isso, esse tipo de incentivo tem um impacto enorme no nosso trabalho. Atendemos pessoas com deficiência que enfrentam desafios diários, então esse apoio é essencial para mantermos projetos adaptados, inclusivos e voltados à cidadania”, explicou.
Por meio do apoio da NFC, a associação conseguiu investir em diferentes áreas essenciais para o funcionamento e crescimento do local, dentre elas: aquisição de computadores, notebooks, scanners, projetores, roteadores, ilha de edição com inclusão de Libras, bebedouros, ares-condicionados, elevadores de carga, geladeira, estufa, utensílios, mesa, instalação de câmeras de vigilância e entre outros.
Caso ainda não tenha realizado o cadastro para fazer parte da Nota Fiscal Cidadã, acesse em https://nfcidada.sefaz.al.gov.
Informações adicionais
- Chapéu SORTEIO
- Bigode Terceiro evento deste ano será promovido nesta sexta-feira (25), às 9h, e contemplará 2676 pessoas físicas e 86 entidades
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