Rotativo (460)
Secretária do Tesouro Estadual participa de roda de conversa na XX Semana de Economia da Ufal
Ao lado da secretária Monique Assis estiveram na roda de conversa a secretária de Gestão e Patrimônio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag), Karine Silva, e o analista de investimentos da Alagoas Previdência, Arcenor Gomes. Na ocasião, Monique se lembrou da sua cidade natal (Nilópolis - RJ) e compartilhou sua jornada na economia e no setor público, destacando ser um orgulho poder falar sobre a sua trajetória acadêmica e profissional para alunos universitários.
“Eu sou uma pessoa que venho de uma origem simples, lá de Nilópolis no Rio de Janeiro, por conta disso eu reconheço a importância da universidade como papel transformador na vida das pessoas. O ambiente universitário me deixa muito à vontade e é um orgulho poder falar da minha história aqui dentro. Vejo esse momento como uma chance de trazer um pouco da minha experiência de vida para contribuir na orientação dessas novas turmas de profissionais de economia que vem sendo formadas no estado”, destacou a secretária.
A participação da secretária do Tesouro Estadual encerrou a programação de três dias de discussões com abordagens multidisciplinar por meio de palestras, minicursos e debates sobre a economia no estado e no país. O evento foi destinado à comunidade acadêmica e interessados em economia e sociedade. A iniciativa foi liderada pelo colegiado do Curso de Ciências Econômicas e o Programa de Pós-Graduação em Economia, em parceria com o Programa de Educação Tutorial (PET-Economia) e o Centro Acadêmico (Caeco).
Segundo a organização, a proposta foi oferecer um ambiente de aprendizado, troca de conhecimentos e experiências, contribuindo para a formação acadêmica e profissional dos participantes. A XX Semana de Economia marcou a comemoração dos 15 anos do Mestrado em Economia da Feac/Ufal.
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- Chapéu TROCA DE CONHECIMENTO
- Bigode Participação da secretária encerrou a programação de três dias de discussões com abordagens multidisciplinar sobre a economia no estado e no país
- Repórter Matheus Guilherme
Sefaz-AL participa da 85ª Reunião do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário em Piauí
Durante a reunião, o tema central do GDFAZ foi o Teletrabalho. Além disso, foram abordados outros assuntos, como as Políticas de Gestão de Pessoas Desenvolvidas na Sefaz-PI, o panorama do Regime de Previdência Própria e Complementar e o Manual de Elaboração de Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA).
Segundo a superintendente de Valorização de Pessoas, Polyana Barbosa, o evento foi bastante enriquecedor. "Esta é a segunda vez que participo da reunião do GDFAZ, e foi por meio desse encontro e da troca de experiências que pude pensar nas ações e projetos de valorização do nosso servidor aplicados nos últimos meses. Então, o evento nos permite acompanhar as práticas na gestão de pessoas de outras secretarias e ter a certeza de que estamos trilhando o caminho certo”, frisou.
A gerente executiva da Escola Fazendária, Adriana Mendonça, disse que a participação nas reuniões do GDFAZ agrega conhecimentos exitosos. “Esses encontros servem como propulsores para a multiplicação dessas experiências no âmbito da Secretaria da Fazenda”, enfatizou.
O GDFAZ
Criado em 1996, o GDFAZ tem o objetivo de aprimorar e fortalecer o papel estratégico da gestão de pessoas nas Unidades da Federação e fomentar o compartilhamento de boas práticas que contribuam para gerar melhores resultados no desenvolvimento e gestão de pessoas.
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- Chapéu CONHECIMENTO
- Bigode Servidoras fazendárias marcaram presença no evento que ocorreu nos dias 28, 29 e 30 de novembro
- Repórter Karyne Gomes
Sefaz-AL recebe visita de 45 alunos de Piaçabuçu em evento de educação fiscal
Segundo a chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros, é fundamental engajar os estudantes nessas iniciativas. “É um momento para aprender sobre a educação fiscal e compreender o papel do tributo que é essencial para o funcionamento do estado. O tributo possibilita o controle social e a cidadania de uma forma igualitária. Então, os jovens absorveram os valores tanto da educação fiscal quanto dos tributos”, destacou.
Calheiros elogiou as propostas dos estudantes e anunciou a escola vencedora. "Agradeço as turmas pela participação na oficina de educação fiscal. Vocês foram essenciais nesse evento tão significativo. Parabenizo a todos pelos trabalhos executados. A turma vencedora desta oficina foi a Escola Municipal João Beltrão, que produziu um vídeo explicativo relacionado à educação fiscal", acrescentou.
Após o resultado da premiação, os estudantes e professores conheceram os setores da Secretaria da Fazenda, acompanhados pela equipe do Programa de Educação Fiscal (PEF) do órgão.
De acordo com o presidente do Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEF) da Sefaz-AL, Yuri Miranda, este momento educacional é crucial, pois representa o aprendizado e a conclusão do conteúdo pelos alunos.
"As escolas municipais participaram de oficinas, treinamentos e apresentações, transformando seus trabalhos em podcasts, vídeos e jornais. Ou seja, é uma oportunidade única de conhecimento”, concluiu.
A responsável pela Cidadania Fiscal na Receita Federal em Alagoas, Eugênia Ventura, detalhou que o objetivo é avançar a educação fiscal nas escolas de ensino fundamental e médio em 2024. “Estamos buscando parcerias para apoiar as instituições de ensino. Podem ter certeza que a Receita Federal está à disposição também para esse apoio educacional e fiscal”, comentou a representante do Núcleo de Apoio Contábil Fiscal (NAF).
Na ocasião, vale lembrar que a primeira etapa ocorreu no dia 16 de novembro, com os alunos participando de uma oficina no Ginásio do Bairro Brasília, em Piaçabuçu, onde desenvolveram trabalhos de educação fiscal. Por lá, a equipe do PEF aproveitou para revisar os projetos.
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- Chapéu EXPERIÊNCIAS
- Bigode Encontro ocorreu no prédio-sede do órgão e contou com a participação de professores e estudantes
- Repórter Karyne Gomes
Sefaz divulga Índices Preliminares de Participação dos Municípios no rateio do ICMS de 2024
“A nossa Constituição Federal pede que os estados repassem 25% do montante arrecadação do ICMS aos seus municípios. Dentro dessa porcentagem, o Estado avalia alguns critérios a serem cumpridos que envolvem desde a movimentação econômica das empresas até critérios de conservação ambiental. A portaria publicada hoje serve para que todos tenham conhecimento dos critérios que são avaliados para a geração dos índices preliminares de participação dos municípios”, afirma a secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos.
Neste ano, a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri) publicou a Portaria nº 605/2023 que aprimorou o cálculo do componente do Valor Adicionado da produção do setor primário no IPM no que se refere à parte agrícola. A medida, decorrente de reuniões no Ministério Público do Estado de Alagoas, para tratar da divisão do ICMS referente aos 102 municípios alagoanos, contou com a participação do presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley. Ele destacou o acordo de aferição da quantidade de gado comercializado, uma das principais queixas dos municípios, que será realizada com dados da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Alagoas (Adeal).
“Com essa medida, estará resolvida grande parte da insatisfação dos municípios. Esta agência é responsável por acompanhar a vacinação do rebanho. Além disso, na proposta sugerida, as informações de preço serão obtidas pela Faeal [Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas]”, complementa.
Os números dos indicadores são repassados para a Secretaria da Fazenda por parte de outros órgãos de esferas nacionais e estaduais para consolidação das informações e cálculo do índice final conforme manda a Lei. Todos estes estão listados nas linhas finais da portaria.
Após o cálculo realizado pela Sefaz, a publicação do IPM Preliminar é feita e as prefeituras possuem um prazo de 30 dias para se manifestarem quanto aos resultados divulgados. Depois disso, a Sefaz julgará e divulgará as impugnações, bem como os índices definidos de cada município alagoano. O IPM representa um índice percentual, pertencente a cada município, que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do ICMS, conforme está previsto na legislação vigente.
Para conferir a lista completa dos municípios e correspondentes valores, basta acessar a Portaria 2526/2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (28).
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- Chapéu IPM
- Bigode Números foram divulgados por meio da Portaria nº 2526/2023, publicada na edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (28)
- Repórter Matheus Guilherme
Nota Fiscal Cidadã: compras realizadas durante a Black Friday podem concorrer a prêmios
Para a chefe de Educação Fiscal, Juliane Calheiros, com o aumento do fluxo de vendas às pessoas físicas, ocasionado pela data, os consumidores alagoanos cadastrados na NFC têm a oportunidade de conseguirem mais bilhetes e aumentarem a chance de serem contemplados nos sorteios da campanha, além de ajudar as instituições sociais participantes.
“Nesta Blacky Friday, você que já é cadastrado, não se esqueça de pedir para colocar o CPF na nota quando fizer suas compras. Já para aqueles que ainda não são, vão lá no site e se cadastrem, é bem simples e rápido”, convida a chefe de Educação Fiscal.
A cada dez notas fiscais geradas, com o CPF cadastrado, o consumidor ganha um bilhete para participar do sorteio e ao compartilhar suas notas com uma instituição participante da campanha, as chances são dobradas e você ainda contribui com entidades filantrópicas que trabalham em diversas áreas sociais.
Como se cadastrar
A campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) beneficia 122 instituições sociais e mais de 377 mil consumidores cadastrados. Se você também quer fazer parte desta campanha é só acessar nfcidada.sefaz.al.gov.br
Não se esqueça de verificar se a opção “Deseja participar do sorteio?” está marcada corretamente. Nesta etapa, você já pode adotar uma das instituições sociais cadastradas na campanha.
Pronto, com sua senha de acesso ao sistema gerada, é só você não se esquecer de pedir o CPF na nota e acompanhar os sorteios. Depois do cadastro realizado, o acesso ao sistema é realizado através do endereço nfa.sefaz.al.gov.br/nfa/login.
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- Chapéu NFC
- Bigode Nota Fiscal Cidadã: compras realizadas durante a Black Friday podem concorrer a prêmios
- Repórter Acesse nfcidada.sefaz.al.gov.br e faça seu cadastro na NFC para aproveitar essa oportunidade e não esqueça de colocar o CPF na nota
Sefaz divulga base de cálculo de ICMS nas operações de gasolina em Alagoas
A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que incide sobre a gasolina no Estado, especificamente a Gasolina Automotiva Comum (GAC) e a Gasolina Automotiva Premium (GAP) e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), agora possui uma nova média móvel dos preços praticados ao consumidor final.
Dessa vez, considerando o preço médio dos últimos 60 meses anteriores à sua fixação, o preço praticado ao consumidor final para os combustíveis está da seguinte forma: Gasolina Automotiva Comum (R$ 4,9021) por litro; Gasolina Automotiva Premium (R$ 4,9021) por litro; e a Gás Liquefeito de Petróleo (R$ 5,5373) por kg.
A informação deve ser publicada na edição suplementar do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE-AL) de hoje, 1 de julho de 2022.
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- Chapéu COMUNICADO
- Bigode Medida deve sair na edição suplementar do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1)
- Repórter Karyne Gomes
Sefaz explica como recuperar mercadorias retidas nos postos fiscais e nos Correios em Alagoas
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) alerta que os consumidores devem realizar os procedimentos para recuperar mercadorias retidas nos postos fiscais e no Centro de Distribuição dos Correios, em Alagoas.
Para isso, se o cidadão receber alguma mensagem informando que a mercadoria foi retida ou mesmo passar do prazo de recebimento do item adquirido, é necessário verificar se na nota fiscal incide e foi recolhido o tributo do Estado de Alagoas.
Na ocasião, para toda mercadoria retida é gerado um termo de apreensão. Se o produto tiver sido enviado pelos Correios e for recolhido por apresentar alguma irregularidade, como os documentos fiscais, é emitido um telegrama para que o contribuinte possa resolver a situação.
Mas, se o item adquirido for transportado por outra empresa, os endereçados deverão entrar em contato com a mesma para obter o número do Documento de Arrecadação (DAR) que registra esta retenção.
“Caso a mercadoria seja retida por falta de emissão do documento fiscal ou por tê-la emitido em desacordo com a legislação, é preciso que a empresa entre em contato com o atendimento a Nise para resolver a documentação. Se reconhecer o débito, basta efetuar o pagamento do DAR, que pode ser emitido pela internet”, explica o superintendente de Fiscalização da Sefaz, Luiz Augusto.
Vale ainda lembrar que o DAR também pode ser emitido pela atendente virtual da Sefaz, Nise, tanto pelo site do órgão (www.sefaz.al.gov.br) ou Telegram (@nise_sefaz_al_bot). Se o contribuinte não reconhecer o débito, é possível contestar pela Nise e a resposta será dada em até 48h após a solicitação.
Prazos e procedimentos
De acordo com o Regulamento do ICMS (RICMS), o contribuinte ou responsável tem o prazo de 30 dias, contando a partir do momento pela qual recebe a lavratura do Termo de Apreensão, para sanar as irregularidades. Já no caso de mercadorias perecíveis, o prazo estimado é de 72 horas. Vale lembrar que as retenções são feitas nas transportadoras, no Centro de Distribuição dos Correios, nos postos fiscais ou nas fiscalizações volantes.
Vale lembrar que o contribuinte que regularizar as pendências, as transportadoras e os Correios ficam autorizadas a seguir com a entrega para os destinatários. Nos demais casos, o contribuinte deve ir buscar a mercadoria.
Atualmente, a Sefaz conta com cinco postos fiscais, Correios e, aproximadamente, 60 transportadoras credenciadas como fiel depositário de mercadorias. Além das fiscalizações volantes que atuam na rua. Vale ainda lembrar que o depósito da Sefaz é o local onde ficam armazenadas as mercadorias apreendidas pela Fiscalização de Operações de Trânsito.
Atendimentos
O atendimento pode ser feito pela atendente virtual “Nise”. O passo a passo é bem simples: ao acessar a plataforma pelo site da Sefaz (www.sefaz.al.gov.br) ou Telegram (@nise_sefaz_al_bot), o contribuinte precisa validar os dados pessoais (nome completo, CPF, telefone e e-mail) e escolher a opção ‘Fiscalização de Operações de trânsito (mercadorias retidas)’.
Vale lembrar que a Nise resolve casos de retenção por irregularidade e também para pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Antecipado (Lei 6474/04) ou Substituição Tributária.
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- Chapéu FISCALIZAÇÃO
- Bigode Atendimento pode ser feito pela atendente virtual “Nise” no site www.sefaz.al.gov.br ou Telegram @nise_sefaz_al_bot
- Repórter Ascom Sefaz-AL
Saiba como resgatar créditos no site da Nota Fiscal Cidadã
O procedimento é simples: basta acessar o site http://nfcidada.sefaz.al.
Geralmente, as atualizações de créditos das notas fiscais ocorrem no primeiro semestre, no mês de abril e no segundo semestre, em outubro. Já a solicitação de transferência do valor disponível para as contas cadastradas pode acontecer em qualquer dia do mês do ano e horário.
“A campanha atua como incentivo para que os cidadãos, que adquirem mercadorias, exijam o documento fiscal nos estabelecimentos comerciais. Além disso, os consumidores precisam estar atentos ao cadastro e sempre atualizar as suas contas, principalmente, o número de telefone, e-mail e endereço”, ressalta a Coordenadora da Campanha Nota Fiscal Cidadã, Glácia Tavares.
Durante o lançamento dos créditos nas contas também é realizada a anulação dos valores prescritos – pessoas que possuíam créditos, mas não solicitaram o pagamento em tempo hábil. A solicitação deve ser feita em até 1 ano, antes da prescrição e consequente perda do valor conquistado.
A conquista do maior prêmio da NFC
Joseano Júnior, analista de sistemas, foi um dos premiados na NFC no sorteio da edição Especial Dia das Mães. Júnior conquistou o maior prêmio como pessoa física. Ele conta que ficou surpreso e ao mesmo tempo feliz pela conquista.
"Chegou em um melhor momento. Não esperava. Assim quando soube, corri e logo contei para toda a minha família que ficaram contentes com essa notícia. Com esse valor de R$ 50 mil, uma parte do dinheiro pretendo investir em algo que transforme em dobro no futuro, e a outra parte quero realizar algumas conquistas pessoais", pontua.
Como solicitar os créditos da NFC
O consumidor deve acessar o site (http://nfcidada.sefaz.al.gov.
“Assim quando o consumidor realizar esse procedimento, aparecerá o saldo que está disponível em sua conta. Em seguida, deve-se clicar em utilizar créditos. Feito isso, selecionar a opção que deseja ser depositado o valor, ou em conta corrente, ou em conta poupança. Por fim, preencha os dados pessoais que estão sendo solicitados e pronto, aperte em confirmar”, explica a Coordenadora Tavares.
Lembrando que, se a conta corrente ou conta poupança informada estiver incorreta, o valor da transferência será estornada, porém, com desconto do custo operacional (R$ 1,50 para Caixa e R$ 3,50 para outros bancos).
Vale lembrar que o valor mínimo para transferência é acima de R$ 15,00. Caso você seja correntista do Banco do Brasil, é preciso colocar o código de operação 000 (três zeros) para as transações bancárias.
Saiba mais sobre a NFC
Para aqueles que desejam garantir o recebimento dos valores repassados pela campanha, o consumidor deve solicitar o documento fiscal, informando seu CPF no ato da compra. Assim, será atualizado no sistema NFC, e a partir daí, os créditos podem ser requeridos em qualquer data, devendo ser utilizados no prazo de um ano. O pagamento é realizado mensalmente.
Os lançamentos dos créditos advindos das compras (restituição de parte do imposto) são realizados duas vezes no ano. A cada dois meses, são realizados sorteios no valor de R$ 2 milhões, que totalizam seis sorteios anuais.
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- Chapéu LEMBRETE
- Bigode O procedimento é simples: basta acessar o site http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/, consultar o saldo e, logo em seguida, clicar em utilizar créditos
- Repórter Karyne Gomes
Agência S&P Global reafirma ratings de crédito do Estado de Alagoas nesta quinta-feira (30)
O estado recebeu a avaliação "brAA+" na Escala Nacional Brasil e "BB-" na Escala Global, na Escala Global o rating de Alagoas é limitado pelo rating do Brasil. A perspectiva da avaliação em ambas as escalas permanece estável, isso quer dizer que o Estado apresenta solidez fiscal e deve manter as boas avaliações no futuro.
Entre os pontos de destaque positivo na avaliação da agência está a gestão financeira prudente e responsável, competência desenvolvida pela Secretaria de Estado da Fazenda, capitaneada pelo Secretário George Santoro. A Agência afirmou que "a sólida gestão financeira tem sustentado o desempenho financeiro e a redução dos níveis de endividamento, além de impulsionar os investimentos públicos e privados no estado."
Uma boa pontuação na análise de crédito tem o potencial de atrair mais investimentos nacionais e estrangeiros para o Estado, desenvolvendo e dinamizando a economia local, gerando mais emprego e renda para a população.
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- Chapéu CLASSIFICAÇÃO
- Bigode Essa medida é de longo prazo em moeda estrangeira e local; além disso, o estado recebeu a avaliação "brAA+" na Escala Nacional Brasil e "BB-" na Escala Global
- Repórter Ascom Sefaz-AL
Governo de Alagoas libera pagamento do funcionalismo público nesta quinta-feira (30)
O Governo de Alagoas credita, nesta quinta-feira (30), o pagamento dos salários referente ao mês de junho. Este pagamento contempla todos os servidores públicos do estado.
Vale ressaltar que todos os funcionários públicos recebem dentro do mês trabalhado independente de faixa salarial.
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- Chapéu NA CONTA
- Bigode Pagamento vale para os servidores públicos incluídos em todas as faixas salariais
- Repórter Ascom Sefaz-AL
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Em live, equipe da Sefaz explicou sobre o preenchimento do Registro da EFD que subsidiará o cálculo do IPM
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) promoveu, nesta segunda-feira (27), uma live para exemplificar como apresentar informações no registro da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para subsidiar o Índice de Participação dos Municípios (IPM). O encontro foi transmitido pelo canal do YouTube da Fazenda e está disponível no link em youtube.com/sefazalagoascanal.
“Durante a live, abordamos a questão do registro 1400 e sua necessidade para o cálculo do valor adicionado fiscal, sobre o IPM, o cálculo do índice, informações não obtidas em documentos fiscais, o histórico, o problema, a solução, entre outros. Vale lembrar que fizemos um passo a passo simples e objetivo para facilitar a todos, principalmente, como deve ser realizado o registro 1400 do sistema da EFD", comentou o chefe de Planejamento da Ação Fiscal da Sefaz-AL, Eduardo Egypto.
O objetivo foi sanar dúvidas de todos sobre a Instrução Normativa SEF Nº 20/2022 que regulamenta o preenchimento do registro sobre valores agregados.
O momento também contou com a presença do chefe do Índice de Participação dos Municípios Alagoanos (IPM), Flávio Vasconcelos, que complementou: "Caso alguém tenha dúvidas técnicas, é só ligar para o telefone (82) 3216-9814, setor responsável pelo IPM", disse.
Na oportunidade, durante a transmissão, foi ensinado como fazer o preenchimento correto do registro 1400 (informação sobre valores agregados), para fins de cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF), por município, relativamente aos produtos e serviços, de acordo com o caso, provenientes ou prestados por contribuinte não inscrito no cadastro de contribuintes de Alagoas.
Quer saber mais detalhes? É só conferir a edição do dia 17 de junho de 2022 no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE-AL), na página 74. Ou, pelo canal do YouTube (/Sefaz Alagoas).
Informações adicionais
- Chapéu FACILIDADE
- Bigode Para aqueles que desejam acessar o passo a passo, é necessário ir no canal do YouTube da Secretaria da Fazenda
- Repórter Karyne Gomes
Proprietários de veículos automotores devem pagar IPVA de placas de finais 9 e 0 até 30 de junho
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa aos contribuintes sobre o prazo para parcelar ou quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 com placas de finais 9 e 0. Os proprietários de veículos automotores e motocicletas têm até o dia 30 de junho para efetuar o pagamento.
Para ter acesso ao boleto, é necessário acessar o site do órgão em www.sefaz.al.gov.br e clicar na área “Espaço do Contribuinte”, escolhendo as opção “IPVA” e “Emissão de Boletos”, respectivamente. É preciso informar o renavam e a placa.
O pagamento do imposto pode ser feito em cota única ou até em seis parcelas mensais e sucessivas. O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100,00. As certidões de não-incidência ou de isenção do IPVA, anteriormente emitidas, produzem efeitos para o exercício deste ano enquanto subsistirem as razões que as fundamentaram.
Cada final de placa possui uma data-limite para pagamento da cota única sem desconto ou da primeira parcela. Confira na imagem abaixo:
A tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados – base de cálculo – e prazos de pagamentos de IPVA para o exercício de 2022 podem ser vistos no Diário Oficial do Estado (DOE).
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- Chapéu PRAZO
- Bigode O pagamento do imposto pode ser feito em cota única ou até em seis parcelas mensais e sucessivas
- Repórter Ascom Sefaz-AL
Sefaz divulga nova sistemática para subsidiar o Índice de Participação dos Municípios
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou, nesta sexta-feira (10), a Instrução Normativa SEF Nº 20/2022 que trata dos novos procedimentos para apresentar informações na Escrituração Fiscal Digital (EFD). A novidade traz uma sistemática que deve subsidiar o Índice de Participação dos Municípios (IPM).
Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a medida regulamenta o preenchimento do registro 1400 (informação sobre valores agregados), para fins de cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF), por município, relativamente aos produtos e serviços, de acordo com o caso, provenientes ou prestados por contribuinte não inscrito no cadastro de contribuintes de Alagoas.
No ano passado, a apuração da EFD era pela Declaração de Atividades do Contribuinte (DAC). A partir deste ano, acontecerá pela EFD para simplificar, usando esse campo de 1400. Já no próximo ano será tudo de forma automática.
“O intuito da dispensa da DAC foi integrar e prestar melhor serviço, uma medida de simplificação tributária muito importante para o nosso Estado e país. Em 2022, passou-se a utilizar este campo de registro na EFD, dando clareza e maior confiabilidade a todo o processo, visando melhorar o procedimento para 2023”, destaca o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro.
O secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias, explica que a IN SEF Nº 20/2022 altera a IN SEF nº 19/2009, em caráter excepcional, referente ao exercício de 2022. “A iniciativa tende a simplificar o manuseio de informações fornecidas pelos contribuintes. A EFD está sendo adaptada para receber também as informações do IPM, garantindo maior segurança nos dados repassados”.
O arquivo digital da EFD será gerado pelo contribuinte de acordo com as especificações técnicas para a geração de arquivos conforme definido no Ato COTEPE nº 9/2008, e conterá, inclusive, a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês.
Neste momento, para a geração dos arquivos EFD relativos ao exercício fiscal de 2022, deverá ser observado o preenchimento do registro 1400, remetendo a Tabela “F” da IN SEF Nº 20/2022. Caso o contribuinte já tenha enviado arquivos com informações preenchidas nesse registro, relativas a 2022, deverá retificar o arquivo enviado.
Para obter mais detalhes e/ou sanar dúvidas, basta acessar a publicação de hoje no DOE.
Informações adicionais
- Chapéu NOVIDADE
- Bigode Documentos apresentados na Escrituração Fiscal Digital vão auxiliar no cálculo do Valor Adicionado Fiscal, por município, relativamente aos produtos e serviços
- Repórter Tatyane Barbosa
Nota Fiscal Cidadã: Sefaz realiza sorteio de R$ 2 milhões em celebração ao Dia do Consumidor
Em celebração pelo Dia do Consumidor, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) sorteará, nesta sexta-feira (11), às 9h30, R$ 1 milhão para pessoas físicas e R$ 1 milhão para as entidades sociais cadastradas na campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC).
O primeiro sorteio do ano acontecerá de forma híbrida: presencialmente, no Instituto Amigos da Sopa de Alagoas (IASAL) e, com transmissão ao vivo, pelos canais da Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas.
Durante a transmissão será possível acompanhar as reformas e as aquisições de equipamentos realizadas na entidade, que é parceira da campanha Nota Fiscal Cidadã há pouco mais de um ano.
O Instituto realiza obras assistenciais em comunidades carentes e com moradores de rua de Maceió através de doações.
A Chefe de Educação Fiscal da Sefaz, Glácia Tavares, destacou que a campanha da NFC vem estimulando o cidadão a contribuir através de uma gestão participativa na sociedade. Ao pagar seus tributos ou exigir o CPF na nota fiscal, a população colabora com instituições sociais.
“Durante a fase mais grave da pandemia, os sorteios da Nota Fiscal Cidadã estavam sendo feitos somente de forma virtual. Nós não paramos com os sorteios em nenhum momento ao longo desses seis anos de campanha, nem mesmo durante a pandemia. E cada sorteio é pago com recursos próprios da Sefaz, ou seja, com os tributos que são arrecadados no estado. Essa é uma campanha vitoriosa do ponto de vista da inclusão social e faz parte do programa de educação fiscal que a Secretaria de Fazenda coordena no Estado”, destaca Glacia.
Em seis anos de existência, a NFC já pagou mais de R$ 20 milhões para a população alagoana. Atualmente, são 117 instituições sociais beneficiadas através dos sorteios, que são revertidos em melhorias no atendimento aos seus públicos, como: crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, etc.
Para os que desejam acompanhar a transmissão do sorteio do Dia do Consumidor, basta acessar o YouTube (/Sefaz Alagoas) e Instagram (@sefazal).
Nota Fiscal Cidadã
A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.
A cada 10 notas fiscais, o consumidor ganha um cupom e, quando ele compartilha suas notas fiscais com uma instituição cadastrada, o número de bilhetes dobra. Participe, colabore e compartilhe suas notas fiscais com as instituições sociais e ajude a campanha a promover a educação fiscal, o exercício da cidadania e a inclusão social ao beneficiar diversas instituições alagoanas.
O instituto
O Instituto Amigos da Sopa de Alagoas (IASAL) é um projeto sem fins lucrativos, formado por voluntários e colaboradores diretos e indiretos e está localizado na Av. Sérgio Luís Pessoa Braga, nº 01, no bairro do Antares em Maceió.
Fundado em 2012, o instituto tem como principal objetivo levar obras assistenciais às comunidades carentes e moradores de rua de Maceió, como distribuição de sopa, pão, roupas, brinquedos, produtos de higiene e alimentos. Materiais esses, arrecadados por meio de doações.
As ações acontecem três vezes por semana, com ações diurnas e noturnas, que atendem comunidades carentes de Maceió. Aproximadamente 4 mil litros de sopa são distribuídos por mês, totalizando 12 mil refeições para cerca de 520 famílias. Para as crianças ainda são desenvolvidas ações recreativas, com o objetivo de estimular a socialização e inclusão, bem como a prática de esportes como ballet e artes marciais.
Informações adicionais
- Chapéu NFC
- Bigode O evento acontecerá nessa sexta-feira (11), no Instituto Amigos da Sopa no bairro do Antares, em Maceió
- Repórter Matheus Guilherme