Notícia

SEFAZ

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
×

Aviso

JUser: :_load: Não foi possível carregar usuário com ID: 1017
Representantes da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz) estiveram em Singapura nesta semana, de 14 a 18, para conhecer as políticas inovadoras e tecnologias que impulsionam o desenvolvimento do país. O objetivo foi identificar práticas bem-sucedidas que possam ser adaptadas ao contexto alagoano, visando aprimorar os serviços públicos e promover avanços no estado.

Durante a missão, a equipe de Alagoas visitou empresas de tecnologia e instituições nacionais e internacionais, entre elas, a sede da Interpol em Singapura, a Embaixada do Brasil e a “Civil Service College”, Escola de Governo do país, onde também foram apresentados projetos da Escola Alagoana.

A comitiva também conheceu a “Housing Development Board” (HDB), responsável por fornecer moradia para os cidadãos de Singapura, e a “Singapore City Gallery”, importante centro histórico que mapeia a evolução e o planejamento urbano do país ao longo das últimas seis décadas, destacando o gerenciamento de recursos como água e energia.

O superintendente de Tecnologia da Informação, Marcelo Malta, e o assessor de projetos estratégicos, Matheus Leite, foram os representantes da Secretaria da Fazenda na comitiva. Ao falar sobre as diversas boas práticas do país, Marcelo ressaltou o alto nível de capacitação dos servidores públicos, destacando a importância de uma Escola de Governo dedicada ao desenvolvimento de políticas focadas nos cidadãos.

“Fazendo um paralelo com o Governo de Alagoas, conseguimos identificar um caminho que já está sendo percorrido. Estamos revitalizando a Escola de Governo, investindo em uma plataforma de governo eletrônico para integrar serviços aos cidadãos, além de implantar políticas de infraestrutura que posicionam nosso estado como um polo apto a receber indústrias, impulsionar o turismo e oferecer serviços especializados”, destacou.

Matheus ressaltou que a oportunidade de visitar um país pioneiro em diversas áreas dentro da inovação é um marco extremamente importante para a Sefaz. “Podemos aprender muito com as soluções que eles aplicaram, adaptando-as à nossa realidade. O objetivo sempre vai ser um só: melhorar nossa oferta de serviços públicos à população."

A delegação de Alagoas foi liderada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com apoio operacional do Instituto Brasileiro de Administração Pública (IBAP).
 

Informações adicionais

  • Chapéu Desenvolvimento
  • Bigode Equipe de Alagoas visitou empresas de tecnologia e instituições nacionais e internacionais de grande relevância
  • Repórter Ascom Sefaz-AL

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz) participou da conferência técnica do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), realizada em Lima, no Peru, entre os dias 15 e 17 de outubro. O evento reuniu 48 delegações internacionais e 21 entidades, incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Com foco no combate à elusão tributária, o encontro promoveu debates sobre conformidade tributária, comunicação com o contribuinte, normas antiabuso e o uso de tecnologia e inteligência artificial na fiscalização. O evento também abordou os riscos tributários e o planejamento fiscal, buscando fortalecer a cooperação internacional para a aplicação dessas práticas.

A Superintendente Especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, destacou a relevância da troca de experiências entre as administrações tributárias presentes. “Tivemos a oportunidade de debater as melhores práticas internacionais, o que é fundamental para o avanço de Alagoas e da Sefaz. Saímos confiantes de que estamos no caminho certo, especialmente com o nosso Programa Contribuinte Arretado”, ressaltou.

Para Alexandra Vieira, o evento também contribui para o fortalecimento do corpo fiscal. “Com as experiências compartilhadas, nossos auditores fiscais estarão cada vez mais capacitados para aplicar as melhores práticas de administração tributária. O planejamento continuará a focar na mitigação de práticas tributárias ilegais”, acrescentou.

A conferência consolidou um espaço de diálogo técnico e acadêmico, promovendo a cooperação entre instituições e aprofundando o conhecimento sobre normas de anti elusão fiscal e regras gerais antiabuso de diversos países. Esses debates são essenciais para garantir um cumprimento tributário justo e eficaz em Alagoas.

A gerente de Conformidade Fiscal da Sefaz, Edleuza Melo, também participou do evento e destacou o impacto positivo para as atividades da secretaria. Segundo ela, essa foi uma experiência enriquecedora, que proporcionou o aprimoramento e a segurança no trabalho diário.

Informações adicionais

  • Chapéu Internacional
  • Bigode Conferência Técnica do CIAT debateu regras sobre evasão e medidas gerais antiabuso
  • Repórter Gabrielly Barreto

O Governo de Alagoas publicou, no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE-AL), o Decreto nº 99.608. O documento estabelece melhorias para as microempresas optantes pelo Simples Nacional do Estado de Alagoas. A iniciativa faz parte do Programa Cresce Alagoas, um conjunto de políticas públicas desenvolvido pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) para beneficiar pequenas e médias empresas da economia alagoana.

A novidade é que o limite da Receita Bruta Acumulada (RBT12) nos últimos 12 meses para conseguir isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou de R$ 60 mil para R$ 90 mil. Além disso, as microempresas do Simples Nacional contarão com mais dois novos limites de isenção, definidos em conformidade com uma classificação em categorias de acordo com critérios relacionados ao cumprimento de obrigações fiscais e à regularidade no pagamento do ICMS.

Essa classificação resultará em notas que refletem o desempenho de cada contribuinte. As microempresas classificadas na categoria A poderão ser isentas com receitas de até R$ 150 mil, enquanto aquelas na categoria B terão isenção para receitas de até R$ 120 mil. 

O processo de classificação está em andamento e, para isso, foi publicada a Instrução Normativa N° 47, de 2 de setembro de 2024, que estabelece um Projeto Piloto com o objetivo de aprimorar os procedimentos antes da implementação definitiva do sistema no Programa Contribuinte Arretado.

Para obter isenção do ICMS no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D), os contribuintes de Alagoas deverão obedecer aos seguintes critérios: estar enquadrado como microempresa; ser optante pelo Simples Nacional; ter Receita Bruta Acumulada nos 12 meses anteriores ao Período de Apuração (RBT12) dentro dos limites previstos; e estar classificado nas categorias indicadas pelo Rating do Programa Contribuinte Arretado.

Lucas Diógenes, gerente do Simples Nacional, destaca que a alteração do decreto busca incentivar a conformidade tributária dos contribuintes de Alagoas.

"A medida representa o interesse do Estado em apoiar os contribuintes do Simples Nacional da categoria microempresa. Essa novidade favorece um ambiente de concorrência justa e leal, assim como também propicia uma maior competitividade para as microempresas do Estado de Alagoas. Com isso, as microempresas têm mais oportunidades de crescer e contribuir para o desenvolvimento do estado por meio de novos investimentos", ressaltou.

Para ter acesso completo ao Decreto nº 99.60, de 14 de outubro de 2024, basta acessar o DOE do dia 15 de outubro, ou clicar diretamente no link: https://diario.imprensaoficial.al.gov.br/apinova/api/editions/viewPdf/50268.

Com o objetivo de fortalecer o relacionamento com os cidadãos, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) oferece uma variedade de canais de atendimento e comunicação, facilitando o acesso a informações e serviços. Conheça abaixo esses canais e entenda suas respectivas finalidades.

Desde contato telefônico a acesso virtual, a diversificação dos canais de atendimento aprimora a comunicação com o público e eleva a eficiência do serviço público. Dessa forma, cidadãos com diferentes perfis conseguem acessar os serviços oferecidos pela Fazenda de Alagoas.

“O contribuinte pode escolher o meio mais conveniente para resolver suas demandas. A variedade dos canais permite uma comunicação mais direta e frequente, contribuindo para a transparência e estreitando a relação entre o cidadão e a Secretaria”, destaca a nova gerente de atendimento ao contribuinte da Sefaz-AL, Ana Karla.

Atendimento presencial

O atendimento presencial está disponível nas Chefias de Atendimento ao Contribuinte (CACs) de Maceió e Arapiraca. Em Maceió, o atendimento ocorre no Bloco Administrativo Silvio Carlos Viana, no bairro de Jacarecica. Já em Arapiraca, a unidade está localizada no Centro.

Os horários de atendimento presencial são das 8h às 12h e necessitam de agendamento prévio pelo site https://ja.al.gov.br. Para quem preferir não agendar, o atendimento acontece das 12h às 14h, com controle feito por cada setor conforme a demanda.

Entre os serviços oferecidos estão a autenticação de livros fiscais e o protocolo de defesas ou recursos. O atendimento também conta com o suporte da assistente virtual Descomplica Nise, para orientações sobre os serviços da assistente virtual da Sefaz, orientando qual caminho seguir, horário de funcionamento, regularização de pendências, entre outros.

Nise

O atendimento virtual pode ser realizado de diferentes formas, a principal é pela Nise, atendente virtual disponível por meio do site sefaz.al.gov.br ou pelo Telegram (@nise_sefaz_al_bot). Ela fica disponível para o público todos os dias, incluindo feriados, durante 24h. Todos os serviços podem ser conferidos em sefaz.al.gov.br/nise/servicos-disponiveis.

“A Nise surgiu durante a pandemia para garantir a continuidade dos serviços ao cidadão. Hoje, ela é a principal porta de entrada para o atendimento ao contribuinte, ampliando a capacidade de atendimento e tornando o acesso aos serviços mais eficiente e acessível”, afirmou Ana Karla.

Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

O e-Sic, portal da Controladoria Geral do Estado de Alagoas (CGE-AL), é utilizado para sanar dúvidas e disponibilizar informações gerais para consulta pública, conforme previsto na Lei nº 12.527/2011, que assegura o direito constitucional de acesso às informações públicas. Para fazer uma solicitação, basta acessar https://e-sic.al.gov.br/.

Ouvidoria

A Ouvidoria da Sefaz está disponível para registrar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. O serviço pode ser acessado online em e-ouv.al.gov.br, pelo telefone (82) 3216-9749 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Redes sociais

Além disso, o perfil oficial da Sefaz no Instagram (@sefazal) é a principal forma de comunicação da Sefaz nas redes sociais. É importante ressaltar que o canal não é utilizado para atendimento, mas lá é possível acompanhar prazos, ações em andamento e outras informações relevantes.

Informações adicionais

  • Chapéu Atendimento
  • Bigode Serviços são oferecidos de forma virtual e presencial; confira suas respectivas finalidades
  • Repórter Victor Xavier

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, nesta terça-feira (15), um sorteio especial da Nota Fiscal Cidadã (NFC) em comemoração ao Dia do Professor, no Centro Assistencial Educacional Evangélico Missionário Otto Nelson (Caemon), no bairro Farol, em Maceió. O evento contou com a apresentação da orquestra Caemon e distribuiu R$ 2 milhões em prêmios, beneficiando tanto consumidores quanto instituições sociais.

A ação integra uma série de incentivos à cidadania fiscal e contou com a participação de 71.727 consumidores e 116 instituições habilitadas. A Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas (Apala) foi a grande instituição premiada com o valor de R$ 60 mil.

“Saber que fomos premiados com o maior valor foi uma sensação de alegria imensa, porque agora poderemos proporcionar uma melhor qualidade e infraestrutura para nossos assistidos. Com esse sorteio da Nota Fiscal Cidadã, o recurso já terá destino certo e será investido nas reformas da nossa associação", comentou Marcela Gonçalves, representante da Apala.

Foram realizados dois sorteios: um para consumidores e outro para instituições sociais. Para os consumidores, a cada 10 notas fiscais cadastradas com CPF, o consumidor recebia 1 cupom. No caso de adoção de uma instituição, o número de cupons era dobrado. Para as instituições, a cada 50 notas fiscais compartilhadas, era recebido 1 cupom.

Ao todo, foram gerados 273.974 bilhetes para consumidores e 25.628 para as instituições participantes. Desses, 109.609 bilhetes foram decorrentes do compartilhamento de notas fiscais pelos consumidores em prol das instituições.

A professora Silvia Costa, representante da Associação de Amigos dos Autistas (AMA), afirmou que a NFC tem sido de grande ajuda à instituição. Ela comentou ainda que a associação ser contemplada, mais uma vez, em um sorteio que homenageia os professores é extremamente significativo.

"Como professora, reconheço a importância de valorizar a atuação dos educadores em todos os espaços, especialmente em um projeto tão significativo quanto a Nota Fiscal Cidadã. Participar de um sorteio que beneficia tantas instituições é muito especial. Agradeço à Nota Fiscal Cidadã pela oportunidade", ressaltou a professora.

 

Informações adicionais

  • Chapéu NFC
  • Bigode Quinto sorteio do ano destaca o papel dos professores e apoia a cidadania fiscal
  • Repórter Gabrielly Barreto

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) marcou presença no 2º Encontro de Integração da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito dos Estados do Nordeste, realizado nos dias 8 e 9 de outubro, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em João Pessoa (PB). O evento reuniu representantes dos órgãos fazendários dos nove estados da região para discutir estratégias relacionadas ao processo de integração na fiscalização de trânsito no Nordeste.

Além disso, entre os principais temas abordados no encontro, destacaram-se a fiscalização do e-commerce, serviços dos Correios e transportadoras, a emissão do manifesto eletrônico e questões relacionadas à segurança nas operações fiscais em trânsito. Representando a Sefaz-AL, participaram o gerente de fiscalização de operações de trânsito, Roberto Freire; o chefe da Central de Operações Estratégicas (COE), Ozias Alencar; e os auditores Fábio Oliveira e Francisco Hélio, da tecnologia da informação.

Roberto afirmou que Alagoas desenvolve ações em todas essas frentes, por isso o encontro é fundamental para a troca de experiências e adoção de práticas bem-sucedidas de outros estados. Ele também destacou o avanço no monitoramento fiscal que está sendo implementado no estado.

“O transporte de carga, que envolve a emissão de notas fiscais de mercadorias que transitam por diversos estados até seu destino final, é um processo complexo. O monitoramento fiscal de trânsito que estamos implementando em Alagoas abrange desde a análise inicial dos documentos emitidos. Dessa forma, conseguimos planejar cobranças mais adequadas e monitorar os produtos que estão em circulação, o que garante mais eficiência e precisão nas ações fiscais”, completou.

 

Informações adicionais

  • Chapéu NO BRASIL
  • Bigode Evento reuniu os nove estados para discutir a integração de dados dos órgãos fazendários da região
  • Repórter Ascom Sefaz-AL

Texto de Gabrielly Barreto

 

Em meio às campanhas de conscientização do Outubro Rosa, que reforçam a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) compartilha a história inspiradora de uma servidora. Assistente fazendária da Chefia de Representação Fiscal, Genilza Coelho, mais conhecida como Zipa, é um exemplo de superação.

 

Há nove anos, Zipa enfrentou uma grande reviravolta na vida ao ser diagnosticada com câncer de mama. “A princípio, quando recebi o resultado e vi que era um carcinoma maligno no seio esquerdo, foi um choque. Logo foi indicada a mastectomia, e o diagnóstico de câncer foi confirmado. Em julho, coloquei o cateter e comecei a quimioterapia no mês seguinte, em agosto. Foi um ano intenso de tratamento com quimioterapia tradicional. Agora, sigo com a quimioterapia oral, que devo tomar por dez anos, e também com uma medicação intravenosa chamada Zometa, que recebo a cada seis meses”, explicou a servidora.

 

Ao receber o diagnóstico, Zipa cogitou deixar o cargo para se dedicar integralmente ao tratamento. No entanto, com o apoio que recebeu da equipe de trabalho e da família, ela se surpreendeu ao ser promovida. “Pensei: 'Mas agora? Estou com câncer'. Fiquei surpresa ao ser promovida naquele momento. O apoio que recebi foi fundamental para eu continuar”, destacou.

 

A servidora destacou a importância do suporte emocional durante o tratamento. “O diagnóstico assusta, e não é fácil. Você precisa ser forte para entender que a sua força vem de dentro. Não é simples, mas é possível superar. O apoio que recebemos é extremamente necessário, disse Zipa com emoção, ao lembrar também que o maior suporte veio da filha, que nunca deixou de acreditar na recuperação.

 

Durante o tratamento, a assistente fazendária começou a participar de um grupo que confecciona almofadas em formato de coração, destinadas a mulheres que estão em tratamento oncológico. Essas almofadas ajudam a aliviar as dores, reduzir o inchaço e diminuir a tensão nos ombros de pacientes mastectomizadas. Elas são distribuídas em unidades de saúde da rede pública em Alagoas.

 

Hoje, aos 61 anos, Zipa celebra a vida e reforça a importância de estar atenta à saúde, destacando o autoexame. Neste Outubro Rosa, a história dela nos lembra da necessidade de realizar exames preventivos, como a mamografia e o autoexame, que podem salvar vidas.

 

MAMOGRAFIA GRATUITA PELO GOVERNO DE ALAGOAS

 

É essencial ressaltar que o exame de mamografia, um dos principais métodos para a detecção precoce do câncer de mama, está disponível gratuitamente no Hospital da Mulher, em Maceió.

 

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem a necessidade de agendamento prévio. Para realizar o exame, a paciente deve apresentar a solicitação médica, uma vez que, no Sistema Único de Saúde, o exame de mamografia é garantido para mulheres acima de 50 anos. Ao chegar ao hospital, basta apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e a solicitação médica.

 

“Tem cura! É doloroso, é demorado, mas é bom viver, e eu amo viver!”, finalizou Genilza Coelho.

Informações adicionais

  • Chapéu Resiliência
  • Bigode Há nove anos, assistente fazendária enfrentou uma grande reviravolta na vida ao descobrir a doença
  • Repórter Gabrielly Barreto
Página 1 de 151