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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
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A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) marcou presença no 14º Congresso Internacional de Contabilidade, Custo e Qualidade do Gasto no Setor Público. Na ocasião, o superintendente especial de Política Fiscal, Marcos Freitas, ministrou a palestra sobre reforma orçamentária e visão dos Estados. O debate ocorreu nesta quinta-feira (31), no Centro de Convenções de Maceió, bairro de Jaraguá, em Maceió.

 

Durante a palestra, Marcos abordou o histórico do orçamento público, o arcabouço normativo da Constituição Federal de 1988 e os desafios contemporâneos enfrentados na gestão orçamentária. Segundo ele, o espaço é essencial para atualizar os profissionais de contabilidade e a sociedade em geral quanto à qualidade dos gastos públicos.

 

“Há anos, o orçamento é objeto de intensa discussão teórica, e hoje, mais do que nunca, é necessário aperfeiçoar nossas práticas para conduzir o planejamento e a execução de forma eficaz. Estou muito feliz em participar desse evento, representando a Secretaria da Fazenda do Estado e cercado de pessoas altamente influentes no debate sobre esses temas”, disse.

 

O Congresso

 

Promovido pelo Governo do Estado de Alagoas em parceria com o Instituto Social Iris, a Associação Brasileira de Contadores Públicos, o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas e outras entidades, o congresso teve início no dia 30 e se estende até amanhã (01), reunindo profissionais da gestão pública, contadores, pesquisadores, estudantes e cidadãos em geral.

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  • Chapéu PALESTRA
  • Bigode Evento reúne profissionais da gestão pública, contadores, pesquisadores, estudantes e cidadãos em geral
  • Repórter Ascom Sefaz-AL

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz), em parceria com o Instituto Combustível Legal (ICL), promoveu, nesta quarta-feira (30), o Workshop Combustível Legal: principais Ilícitos e soluções. O evento, realizado no prédio-sede da Sefaz, localizado no Centro de Maceió, abordou estratégias de combate às irregularidades no setor de combustíveis, promovendo o intercâmbio de informações e ações práticas entre os participantes.

 

 

Estiveram presentes representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Alagoas (Sindicombustíveis/AL), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público (MP) e do próprio ICL. A participação de diferentes instituições reforçou a importância da cooperação para aprimorar a fiscalização, elevar a segurança e criar práticas preventivas eficazes contra a sonegação e o comércio ilegal.

 

 

 

Durante o evento, a integração entre os órgãos foi apontada como fator determinante para otimizar a eficiência das operações. “Quando os órgãos de fiscalização e segurança pública trabalham em conjunto, conseguimos combater de forma mais eficaz a sonegação e o comércio irregular de combustíveis, promovendo uma concorrência justa e um mercado mais seguro para toda a sociedade,” destacou Roberto Freire, gerente de Fiscalização de Operações de Trânsito da Sefaz.

 

Os participantes elogiaram o workshop e ressaltaram a importância de espaços de discussão para o enfrentamento dos desafios específicos do setor. A Sefaz reafirmou seu compromisso em expandir parcerias e adotar estratégias para coibir práticas ilícitas, promovendo maior proteção fiscal e segurança econômica para Alagoas.

 

 

 

 

Paulo Nunes, policial rodoviário federal que integrou o evento, destacou a relevância da troca de informações. “Esse é um segmento no qual a fiscalização está em constante avanço, e eventos como esse são essenciais para o compartilhamento de conhecimento entre os órgãos. Foi uma oportunidade de entender melhor as táticas das organizações criminosas, o que aprimora nossa atuação,” explica.

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  • Chapéu PARCERIA
  • Bigode Evento fortalece fiscalização e combate às irregularidades no setor de combustíveis
  • Repórter Gabrielly Barreto

Os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) realizaram, nesta quarta-feira (30), um ato em memória de João de Assis, auditor fiscal brutalmente assassinado em exercício de sua função. A mobilização ocorreu no prédio-sede da Sefaz, no Centro de Maceió.

 

O ato reuniu colegas e autoridades que reforçaram o pedido de justiça pelo crime. O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, convocou a sociedade alagoana a se solidarizar com o caso e unir forças para que os responsáveis sejam devidamente punidos.

 

 

"Estamos reunidos para clamar por justiça por nosso colega, vítima de uma ação cruel e covarde. Ele foi assassinado enquanto cumpria seu dever em nome do Estado. Pedimos que toda a sociedade alagoana se solidarize com este caso e que os responsáveis respondam proporcionalmente pela gravidade do crime. Convidamos a todos para acompanhar o julgamento”, afirmou.

 

O Tribunal do Júri dos cinco acusados ocorrerá nesta quinta-feira (31), no Fórum do Barro Duro, em Maceió, às 9h. Os interessados podem assistir presencialmente.

Na próxima segunda-feira, dia 28 de outubro, em todo o Brasil, celebramos o Dia do Servidor Público, e é essencial reconhecer a importância dos fazendários no funcionamento do Estado. Na Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz-AL), os servidores desempenham um papel indispensável na arrecadação e na gestão dos recursos que sustentam políticas públicas e garantem a justiça tributária no estado.

Para valorizar a contribuição desses profissionais, o Estado instituiu, por meio do Decreto nº 3.986 de 2008, a Medalha Sílvio Vianna. Esse instrumento de reconhecimento exalta servidores que se destacam em suas funções, homenageando Sílvio Vianna, servidor exemplar da Sefaz-AL, cuja contribuição foi essencial para o fortalecimento das políticas fazendárias. Vianna foi brutalmente assassinado em 28 de outubro de 1996, dia do funcionário público.

Renata dos Santos, Secretária da Fazenda de Alagoas, destaca que o prêmio reflete o compromisso dos servidores em tornar a administração pública mais eficiente e acessível à população. "Estamos celebrando aqueles que, com muita dedicação, contribuem para o fortalecimento das finanças públicas e para o desenvolvimento de Alagoas. O Prêmio Sílvio Vianna é uma forma de reconhecer esse esforço e de incentivar todos os nossos servidores a seguirem buscando a excelência", enfatizou.

Os servidores fazendários premiados

Ao longo dos anos, a Medalha Sílvio Vianna tem sido concedida a servidores que dedicam seu trabalho e competência ao Estado. Entre os premiados da Sefaz estão Artur Rogério Ferreira da Mata, premiado em 2010; Marluce Gomes Martins, em 2013; e Vilma Oliveira Aleluia, em 2014. Em 2015, foi a vez de Francisco Emiliano da Silva ser reconhecido por sua atuação. Todos esses profissionais desempenham funções essenciais para a estrutura fazendária.

Em 2017, o superintendente de Tecnologia da Informação, Marcelo Malta, foi homenageado. Seguido, em 2020, por Francisco Suruagy, então Superintendente da Receita Estadual e atual Secretário Especial da Receita Estadual, e Ricardo Leite, Contador Geral do Estado, pela contribuição ao avanço dos processos tributários e contábeis. Em 2021, Paulo Castro, à época Superintendente Especial do Tesouro Estadual, e Francisca Elizabeth, Auditora Fiscal da Receita Estadual, foram reconhecidos pela excelência no exercício de suas funções.

A Medalha Sílvio Vianna também se tornou um símbolo de reconhecimento e legado. Em 2022, a honraria foi concedida postumamente ao auditor fiscal João de Assis, que, assim como Sílvio Vianna, foi brutalmente assassinado no exercício de suas funções. Com mais de 20 anos de dedicação à Sefaz-AL, João de Assis foi um exemplo de integridade e compromisso com a justiça fiscal.

Ainda em 2022, Alexandra Vieira, Superintendente Especial da Receita Estadual, à época superintendente de Planejamento Fiscal, foi reconhecida por sua atuação. Em 2023, Flávio Melo de Paula foi o premiado. Auditor Fiscal da Receita Estadual e chefe de Orientação Tributária, Flávio tem mais de 20 anos de experiência no serviço público e é conhecido por sua determinação em buscar soluções inovadoras para aprimorar a arrecadação tributária.
 


Reflexão e Compromisso

Valorizar o servidor público é essencial para o fortalecimento do Estado e a manutenção de uma administração eficaz. A dedicação ao serviço público, contudo, também envolve desafios. Em casos trágicos como o do auditor João de Assis, a necessidade de justiça se torna uma parte importante desse processo de valorização.

O julgamento dos responsáveis por sua morte, marcado para 31 de outubro, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro, representa um passo importante na busca por justiça. Esse julgamento reforça a mensagem de que o Estado apoia e protege seus servidores, valorizando seu trabalho e assegurando que crimes contra esses profissionais não fiquem impunes.
 

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  • Chapéu HOMENAGEM
  • Bigode No órgão, doze pessoas já receberam a maior honraria concedida a um servidor público no estado: a Medalha Sílvio Vianna
  • Repórter Gabrielly Barreto

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, nesta quinta-feira (24), mais uma ação da Operação Cartão de Visitas. A fiscalização ocorreu em 56 bares e restaurantes localizados nas cidades de Maceió e Arapiraca, com o objetivo de identificar irregularidades, validar cadastros e esclarecer dúvidas relacionadas aos processos de autorregularização, aproximando o contribuinte com o Fisco alagoano. 

Ao longo da fiscalização, os auditores fiscais participaram das atividades, que resultaram na apreensão de POS, comumente conhecidas como máquinas de cartão de crédito, e notificações de divergências cadastrais. De acordo com a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, a operação busca garantir uma arrecadação mais justa, fundamental para a manutenção dos serviços públicos em Alagoas.

"Esse combate às irregularidades é essencial, pois, quando uma empresa não age de forma regular, impacta diretamente a arrecadação do Estado. Nosso trabalho também envolve conscientização. Nossos auditores visitam as empresas para esclarecer dúvidas sobre autorregularização, emissão de nota fiscal, cadastro, pagamento de tributos e boas práticas fiscais. Assim, buscamos também orientar os empresários para que sigam em conformidade tributária", ressalta. 

O proprietário de um restaurante, Antonio Nilson, destacou a importância do trabalho de fiscalização para promover uma concorrência justa no setor. “Quero parabenizar a Sefaz pelo trabalho essencial para garantir que todos contribuam de forma justa. É importante cada um assumir sua parte. Quando governo e trabalhadores estão juntos, todos ganham. Agradeço a presença de vocês", comentou.

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  • Chapéu EM ALAGOAS
  • Bigode Auditores fiscais visitaram 56 estabelecimentos para identificar possíveis irregularidades e orientar sobre a importância da autorregularização
  • Repórter Victor Xavier
Representantes da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz) estiveram em Singapura nesta semana, de 14 a 18, para conhecer as políticas inovadoras e tecnologias que impulsionam o desenvolvimento do país. O objetivo foi identificar práticas bem-sucedidas que possam ser adaptadas ao contexto alagoano, visando aprimorar os serviços públicos e promover avanços no estado.

Durante a missão, a equipe de Alagoas visitou empresas de tecnologia e instituições nacionais e internacionais, entre elas, a sede da Interpol em Singapura, a Embaixada do Brasil e a “Civil Service College”, Escola de Governo do país, onde também foram apresentados projetos da Escola Alagoana.

A comitiva também conheceu a “Housing Development Board” (HDB), responsável por fornecer moradia para os cidadãos de Singapura, e a “Singapore City Gallery”, importante centro histórico que mapeia a evolução e o planejamento urbano do país ao longo das últimas seis décadas, destacando o gerenciamento de recursos como água e energia.

O superintendente de Tecnologia da Informação, Marcelo Malta, e o assessor de projetos estratégicos, Matheus Leite, foram os representantes da Secretaria da Fazenda na comitiva. Ao falar sobre as diversas boas práticas do país, Marcelo ressaltou o alto nível de capacitação dos servidores públicos, destacando a importância de uma Escola de Governo dedicada ao desenvolvimento de políticas focadas nos cidadãos.

“Fazendo um paralelo com o Governo de Alagoas, conseguimos identificar um caminho que já está sendo percorrido. Estamos revitalizando a Escola de Governo, investindo em uma plataforma de governo eletrônico para integrar serviços aos cidadãos, além de implantar políticas de infraestrutura que posicionam nosso estado como um polo apto a receber indústrias, impulsionar o turismo e oferecer serviços especializados”, destacou.

Matheus ressaltou que a oportunidade de visitar um país pioneiro em diversas áreas dentro da inovação é um marco extremamente importante para a Sefaz. “Podemos aprender muito com as soluções que eles aplicaram, adaptando-as à nossa realidade. O objetivo sempre vai ser um só: melhorar nossa oferta de serviços públicos à população."

A delegação de Alagoas foi liderada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com apoio operacional do Instituto Brasileiro de Administração Pública (IBAP).
 

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  • Chapéu Desenvolvimento
  • Bigode Equipe de Alagoas visitou empresas de tecnologia e instituições nacionais e internacionais de grande relevância
  • Repórter Ascom Sefaz-AL
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