Manchete (78)
Em edição especial de natal, Nota Fiscal Cidadã sorteará R$ 3 milhões em prêmios
Escrito por Karyne Evelyn de Vasconcellos GomesEm clima natalino, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizará o último sorteio do ano da campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) com a edição especial de Natal. O evento ocorrerá nesta segunda-feira (11), às 9h, no Lar São Domingos, localizado no bairro de Cruz das Almas, em Maceió. Ao todo, será distribuído R$ 1,5 milhão para pessoas físicas e mais R$ 1,5 milhão para as entidades sociais cadastradas na NFC.
“Ao longo deste ano, a campanha transformou sonhos em realidade e, em 2024, a Sefaz-AL ajudará ainda mais os consumidores e instituições sociais. Contamos com a sua presença para celebrar juntos este momento único que encerra em 2023", destacou a chefe de Educação Fiscal do órgão, Juliane Calheiros.
Lar São Domingos
Cadastrada na NFC desde 2017, a entidade que sediará o sorteio atende mais de 400 meninos e meninas, com idade de 6 a 16 anos, além de 200 famílias cadastradas no Lar.
Com o objetivo de promover o sociofamiliar, amparando-os nos aspectos material, social, moral e espiritual com vistas à formação do ser integral, a ONG centenária de Alagoas atende jovens que são amplamente estimulados com atividades culturais, artísticas, esportivas e inclusão digital.
Para contribuir com a associação, você pode entrar em contato acessando o site www.larsaodomingos.com.br/
Informações adicionais
- Chapéu NFC
- Bigode Evento ocorrerá às 9h, no Lar São Domingos, localizado no bairro de Cruz das Almas
- Repórter Karyne Gomes
Fazenda inicia processo de regulamentação do maior Programa de Transação Tributária da história de Alagoas
Escrito por Karyne Evelyn de Vasconcellos GomesA Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AL) darão início ao maior programa de transação tributária da história, sendo pioneiro no Nordeste. A iniciativa possibilitará a recuperação de créditos tributários superiores a R$ 1 milhão, por meio da compensação parcial da obrigação tributária utilizando-se de créditos contra o Estado, enquanto o valor remanescente deverá ser pago em moeda corrente.
Estima-se que aproximadamente R$ 9 bilhões em débitos com o fisco alagoano poderão ser negociados. Os interessados vão poder aderir ao programa a partir de 1º de agosto. Todos os detalhes poderão ser conferidos nos próximos dias em publicação do Diário Oficial do Estado (DOE).
Este novo Decreto alterará o Decreto nº 1.738/2003, que regulamenta a Lei nº 6.410/2003, ao incluir hipótese que possibilite a liquidação de até 40% de crédito tributário referente ao ICMS, decorrente de fato gerador ocorrido até 31 de dezembro de 2021, por meio de utilização de créditos contra o Estado de Alagoas nos termos da Lei nº 6.410/2003. Destaca-se que o saldo remanescente deve ser extinto mediante pagamento em moeda corrente, podendo ser utilizado o incentivo previsto no Decreto nº 71.800/2020.
Para isso, os contribuintes que se encontrarem com seus débitos ajuizados ou em discussão administrativa deverão abrir mão da discussão judicial ou administrativa de seus débitos. Com a adesão pelo contribuinte, calcula-se o recebimento em dinheiro de até aproximadamente 60% do crédito tributário no prazo de até 90 dias.
O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, enfatiza que esta ação faz parte do Plano de Retomada da Economia Alagoana, sendo uma excepcional oportunidade para os contribuintes se regularizarem e limparem seus balanços, proporcionando uma oportunidade para as empresas iniciarem 2023 com novos horizontes e oportunidades. Também irá promover uma grande injeção de recursos na economia pelo pagamento de milhares de sentenças transitadas em julgado. No curto prazo a medida ajudará ainda mais no movimento do comércio alagoano o que proporcional a abertura de muitos empregos. Tal medida, neste momento, é extremamente importante no atual cenário econômico de juros alto e economia com baixíssimo crescimento.
“É importante registrar que a negociação desses créditos judiciais representará ingresso de novos recursos principalmente para os servidores públicos que são os principais detentores de crédito. Com a abertura do prazo de adesão eles poderão negociar junto às empresas e escritórios de advocacia seus créditos judiciais, possibilitando receber os valores que estão aguardando há muito tempo. Com os recursos em mãos, haverá injeção de valor significativo na economia do Estado, o que deve movimentar o comércio alagoano”, ressalta.
De acordo com o secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias, o programa estimula o contribuinte a regularizar suas pendências com o fisco Estadual, promovendo ainda a recuperação de montantes que seriam inviáveis de quitação em condições diversas às propostas na medida apresentada, devido ao seu valor expressivo.
“A proposta busca promover a diminuição de litígios tributários, tanto no âmbito judicial quanto administrativo, litígios esses que se prolongam por tempo indeterminado, inviabilizando a recuperação célere do crédito. Logo, por meio dessa medida prevê-se a oportunidade de desafogar as instituições e otimizar os processos entre o fisco e o contribuinte”, frisa.
Informações adicionais
- Chapéu IMPORTANTE
- Bigode A meta é tentar recuperar o maior percentual possível de R$ 9 bilhões que serão negociados de impostos em atraso ou em execução fiscal partir de 1º de agosto
- Repórter Tatyane Barbosa
Secretaria da Fazenda inicia, nesta segunda-feira (14), curso para formação dos novos auditores
A Secretaria de Estado de Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) iniciou, nesta segunda-feira (14), o curso para formação dos 35 auditores recém-empossados. O objetivo é fornecer orientações e conhecimentos sobre diversas áreas do órgão para aprimorar o desempenho nas atribuições do cargo, antes dos novos servidores começarem a atuar de fato.
Na abertura do curso, o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, deu boas vindas ao grupo e chamou a atenção para a necessidade de constante atualização e pesquisa do servidor.