Consulta Pública
Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas do Estado
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
Progestão
Projeto de Eficiência e Modernização do Setor Público
Informações Importantes
Diagnóstico e Plano de Ação - SIAFIC - Alagoas
Videoaula sobre uso do SIAFE-AL - Realização de pagamentos por código de barras
Portaria de Cadastro de Usuários do SIAFE/AL
Ficha de Cadastro de Usuários do SIAFE/AL
Comunicados e Orientações Técnicas
Orientação Técnica 001 - Solicitação de Fonte de Recursos - COVID-19
Orientação Técnica 002 - Consultas no SIFAL referente a documentos do SIAFEM
Orientação Técnica 003 - Assinatura com Certificação Digital
Orientação Técnica 004 - Conciliação Bancária Siafe AL
Modelo de Justificativa - Conciliação Bancária Siafe AL
Demonstrativo de Restos a Pagar - Decreto de Encerramento de Exercício
Disponibilidade por Destinação de Recursos - 2017/2018
Novo Cronograma de Convergência
Acesso ao Sistema Financeiro de Alagoas - SIFAL
Relatório de Movimentação de Almoxarifado - RMA de Bens Móveis - RMB
ANEXO III - CONFORMIDADE DE OPERADORES/USUÁRIOS SIAFEM
SIAFE
O Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado (Siafe) chegou como um divisor de águas no modelo de gestão pública de Alagoas, trazendo mais modernidade aos procedimentos de execução orçamentária e financeira.
Substituindo o Siafem, software da década de 80 e de primeira geração, o Siafe/AL é uma ferramenta tecnológica que integra diversos sistemas existentes, permitindo a contabilização e a gestão financeira e orçamentária de forma automática, garantindo mais agilidade, transparência e controle às rotinas de trabalho. Com este avanço, todos os pagamentos de tributos, guias e afins entram diretamente no sistema financeiro do Estado, o que era feito manualmente com o antigo programa.
O projeto fez parte do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco), linha de crédito do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) direcionada às iniciativas que permitem a melhoria dos procedimentos de gestão fiscal, bem como a otimização do gasto público.
Passo a passo
O processo de implantação foi desenvolvido ao longo de 2017 para que o sistema pudesse funcionar a partir de 2018. O procedimento foi dividido em quatro etapas básicas, sendo a primeira quando o sistema foi adaptado com a preparação dos ambientes do projeto, definição e gerenciamento do escopo.
Em seguida a equipe técnica deu início à segunda fase que incluiu desenvolvimento, refinamento e integração. Isto teve continuidade também, quando a etapa de integração se estendeu a todos os sistemas, incluindo a importação da Receita e o Portal da Transparência. Paralela a estas três etapas, foi desenvolvida a migração e consolidação dos dados, bem como os treinamentos dos servidores.
Procedimento Contábil 01 - Nota de Empenho
Procedimento Contábil 02 - Nota de Liquidação
Procedimento Contábil 03 - Programação de Desembolso Orçamentária
Procedimento Contábil 04 - Programação de Desembolso de Transferência
Procedimento Contábil 05 - Diárias
Procedimento Contábil 06 - Suprimento de Fundos
Procedimento Contábil 07 - Programação de Desembolso Extra-Orçamentária
Procedimento Contábil 08 - Imposto de Renda Retifo na Fonte - IRRF
Procedimento Contábil 09 - Despesa Intra-orçamentária
Procedimento Contábil 10 - Divida Fundada - Parcelamento
Procedimento Contábil 11 - Divida ativa não Tributária
Procedimento Contábil 12 - Transferência de Saldos da Conta C
Procedimento Contábil 13 - Transferência de Saldos da Conta C para Conta Unica
Procedimento Contábil 14 - Ressarcimento de Passoal Requisitado
Procedimento Contábil 15 - Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica
Procedimento Contábil 16 - Material de Consumo
Procedimento Contábil 17 - Auxílio Alimentação
Procedimento Contábil 18 - Auxílio Transporte
Procedimento Contábil 19 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Procedimento Contábil 20 - Despesa de Exercico Anterior
Procedimento Contábil 21 - Guia de Devolução
Procedimento Contábil 22 - Nota Patrimonial
Procedimento Contábil 23 - Guia de Recolhimento
Procedimento Contábil 24 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores
Procedimento Contábil 26 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Procedimento Contábil 27 - Serviço de Terceiros - Pessoa Física
Procedimento Contábil 28 - Serviço de Consultoria
Procedimento Contábil 29 - Locação de Mão de Obra
Procedimento Contábil 30 - Pagamento com Código de Barras
Procedimento Contábil 31 - Restituição de Receitas - Órgãos da Administração Indireta
Procedimento Contábil 33 - Sequestro e Bloqueio Judicial
Procedimento Contábil 37 - Limite de Saque - CUTE e Limite Autorizado - conta D
Procedimento Contábil 38 - Consórcio Público - Contrato de Rateio
Procedimento Contábil 39 - Transferencias Financeiras entre UGs e na Própria UG
Procedimento Contábil 40 - Desvinculação de Receitas do Estado
Gestão Financeira/Orçamentária
2023
Balanço Geral do Estado - Volume I | Balanço Geral do Estado - Volume II
2022
Balanço Geral do Estado - Volume I | Balanço Geral do Estado - Volume II
2021
Balanço Geral do Estado - Volume I | Balanço Geral do Estado - Volume II
2020
Balanço Geral do Estado - Volume I | Balanço Geral do Estado - Volume II
2019
Balanço Geral do Estado - Volume I | Balanço Geral do Estado - Volume II
2018
Balanço Geral do Estado (errata) | Balanço Geral do Estado - Volume I | Balanço Geral do Estado - Volume II
2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2005 (errata) | 2006 | 2006 (errata)
2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 VI | 2017 VII| 2017 (errata)
2000
Balanço Orçamentário | Balanço Financeiro | Balanço Patrimonial | Variações Patrimoniais
1999
Balanço Orçamentário | Balanço Financeiro | Balanço Patrimonial | Variações Patrimoniais
1998
Balanço Orçamentário | Balanço Financeiro | Balanço Patrimonial | Variações Patrimoniais
2001 | 1997 | 1996 | 1995 | 1994 | 1993 | 1992 | 1991 | 1990 | 1989 | 1988 | 1987
Gestão Fiscal do Estado de Alagoas - 1ª Reestimativa da Receita - Exercício de 2021
Gestão Fiscal do Estado de Alagoas - 3ª Reestimativa da Receita - Exercício de 2020
Gestão Fiscal do Estado de Alagoas - 2ª Reestimativa da Receita - Exercício de 2020
Gestão Fiscal do Estado de Alagoas - 1ª Reestimativa da Receita - Exercício de 2020
Gestão Fiscal do Estado de Alagoas - 3ª Reestimativa da Receita - Exercício de 2019
Gestão Fiscal do Estado de Alagoas - 2ª Reestimativa da Receita - Exercício de 2019
Gestão Fiscal do Estado de Alagoas - 1ª Reestimativa da Receita - Exercício de 2019
Gestão Fiscal do Estado de Alagoas - 2ª Reestimativa da Receita - Exercício de 2018
Gestão Fiscal do Estado de Alagoas - 1ª Reestimativa da Receita - Exercício de 2018
Gestão Fiscal do Estado de Alagoas - 2ª Reestimativa da Receita - Exercício de 2017
Gestão Fiscal do Estado de Alagoas - 1ª Reestimativa da Receita - Exercício de 2017
Gestão Fiscal do Estado de Alagoas - 1ª Reestimativa da Receita - Exercício de 2016
2021
Nº 1397/2021 | Nº 872/2021 | Nº 526/2021 | Nº 261/2021 | Nº 136/2021
2020
Nº 1071/2020 | Nº 755/2020 | Nº 638/2020 | Nº 537/2020 | Nº 213/2020
2019
Nº 2448/2019 | Nº 2187/2019 | Nº 1934/2019 | Nº 1665/2019 |Nº 1411/2019 | Nº 1141/2019 | Nº 770/2019 | Nº 454/2019 | Nº 352/2019 | Nº 225/2019
2018
Nº 859/2018 | Nº 767/2018 | Nº 610/2018 | Nº 545/2018 | Nº 498/2018
Nº 403/2018 | Nº 345/2018 | Nº 308/2018 | Nº 21/2018
2017
Nº 799/2017 | Nº 675/2017 | Nº 597/2017 | Nº 519/2017 | Nº 488/2017
Nº 354/2017 | Nº 272/2017 | Nº 209/2017 | Nº 119/2017 | Nº 36/2017
2016
Nº 688/2016 | Nº 610/2016 | Nº 550/2016 | Nº 485/2016 | Nº 405/2016
Nº 330/2016 | Nº 265/2016 | Nº 229/2016
Comunicados e Orientações Técnicas
Plano de Contas e Tabela Orçamentária PC Nº 04 Passagens e Locomoção PC Nº 05 Serviços de Terceiros – Pessoa Física PC Nº 06 Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica PC Nº 07 Obrigações Tributárias e Contributivas PC Nº 9 Receitas das Unidades Gestoras PC Nº 11 Locação de Mão de Obra PC Nº 12 Despesas com obras e instalações PC Nº 14 Indenizações e Restituições PC Nº 15 Despesas de Exercícios Anteriores PC Nº 19 Bens móveis, depreciação, reavaliação, alienação e outros PC Nº 20 Bens imóveis, depreciação, reavaliação, alienação e outros PC Nº 21 Execução de Restos a Pagar PC Nº 23 Convênios de Receita e Transferências Voluntárias PC Nº 24 Contribuições Previdenciárias ao AL Previdência PC Nº 25 Importação de Mercadorias PC Nº 26 Provisões de Verbas Trabalhistas PC Nº 27 Registro da Despesa com Pessoal Cedido PC Nº 28 Empréstimos ou Financiamentos Concedidos PC STE Nº 01 Programação Financeira PC STE Nº 02 Receitas Tributárias/Arrecadação Centralizada - FUNDEB PC STE Nº 03 Transferências Financeiras PC STE Nº 05 Nota Fiscal Alagoana PC STE Nº 07 Operações de Crédito e Dívida Pública PC STE Nº 08 Retenção de Duodécimo para pagamento de Obrigações Centralizadas na UF Financeira PC STE Nº 09 Receita "de Linha" = Receita de Serviços Administrativos das Consignações
Legislação Financeira e Orientações Contábeis e SIAFEM
Lei de Responsabilidade Fiscal
2024 2023 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre 2022 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre 2021 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre 2020 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre 2019 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre 2018 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre 2017 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre 2016 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre 2015 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre 2014 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre 2013 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre 2012 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre 2011 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre 2010 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre 2009 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre 2008 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre 2007 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre 2006 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre 2005 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre 2004 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre 2003 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre 2002 2024 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 2023 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2022 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2021 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2020 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2019 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2018 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2017 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2016 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2015 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2014 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2013 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2012 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2011 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2010 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2009 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2008 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2007 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2006 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2005 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2004 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2003 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2002 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre 2001 2020
Ajuste Fiscal
Ajuste Fiscal - Avaliação do Programa/2013 Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Alagoas 2022/2024 Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Alagoas 2021/2023 Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Alagoas 2020/2022 Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Alagoas 2019/2021 Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Alagoas 2018/2020 Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Alagoas 2017/2019 Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Alagoas 2016/2018 Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Alagoas2014/2016 Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Alagoas2013/2015 Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Alagoas2012/2014 Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Alagoas2010/2012 Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Alagoas 2011/2013
Dados Econômicos
2007 2006 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre | 4º Quadrimestre 2005 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre | 4º Quadrimestre 2004 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre | 4º Quadrimestre 2003 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre | 4º Quadrimestre 2002 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre | 4º Quadrimestre 2001 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre | 4º Quadrimestre 2000 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre | 4º Quadrimestre 1999 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre | 4º Quadrimestre 1998 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre | 4º Quadrimestre
Repasse aos Municípios