A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) oportuniza última chamada de regularização espontânea, referente à entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Em maio, foi constatado que mais de nove mil contribuintes não enviaram a declaração, entre omissões de 2014 e 2018. Até o momento, apenas 15% dos faltosos, fizeram a transmissão do documento por meio do programa validador.
Para se regularizar, o procedimento é bem simples, basta preencher a EFD que deve ser transmitida eletronicamente à Sefaz-AL até o dia 20 de agosto. De acordo com o secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias, a partir da inconsistência detectada foi dado conhecimento prévio aos contribuintes e novo prazo de regularização.
“A ideia é dar uma última oportunidade para que os empresários permaneçam regulares, sem nenhuma punição ou mesmo suspensão de suas atividades. Essa é mais uma ação do Programa Contribuinte Arretado, que pretende estreitar laços e bonificar boas práticas no âmbito tributário”, enfatiza.
A lista daqueles que estão em situação irregular pode ser vista clicando aqui. Mais informações podem ser obtidas pelo edital GECAD Nº 563/19, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Sefaz amplia atendimento agendado em Maceió a partir de segunda-feira (5)
Com o intuito de aprimorar ainda mais o serviço prestado aos contribuintes alagoanos, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) disponibiliza atendimento presencial agendado na 1ª Chefia de Administração Fazendária (CAF), localizada na unidade administrativa em Jacarecica, a partir do dia 5 de agosto. A iniciativa dá continuidade à reestruturação de todo atendimento da Fazenda pública.
O serviço piloto iniciado na 3ª CAF, em Arapiraca, soluciona cerca de 80% das demandas. O projeto Atendimento Virtualizado e Agendado começou a ser implantado no segundo semestre de 2017 e já assimilou todo o atendimento da cidade.
A extensão para a capital aconteceu em janeiro deste ano, apenas sanando dúvidas sobre legislação, processos administrativos e Regime Especial. Agora passa a englobar serviços como autenticação de Livros fiscais, parcelamento e assuntos relacionados ao ICMS, retificação e exclusão de notas fiscais.
Dúvidas e solicitações de agendamento podem ser enviadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando nome completo, telefone, CPF ou CNPJ, razão social e tema a ser explorado.
Todas as demandas serão analisadas pela equipe da Sefaz-AL. A depender da complexidade do questionamento, ele pode ser respondido por e-mail em até três dias úteis. Caso seja necessário agendar, o atendente entrará em contato com quem demandou para definir melhor data e horário.
De acordo com o secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias, o objetivo é trazer maior comodidade para os alagoanos, com solução rápida e eficaz, ampliando o procedimento para todos os serviços da Secretaria da Fazenda.
“O cidadão deve ficar atento a nova sistemática de atendimento, pois os serviços que integram o projeto só serão ofertados mediante agendamento, em horário marcado sem atrasos de ambas as partes”, ressalta, mencionando que a agenda do protocolo do órgão permanece aberta.
Dias frisa ainda que o projeto Atendimento Virtualizado e Agendado foi validado, de forma unânime, no âmbito dos contribuintes que participam dos Grupos de Trabalho (GTs) do Programa Contribuinte Arretado. “Todos reforçaram que a ideia é bem vinda e que vai ajudar a estreitar o nosso relacionamento com os empresários, além de ser uma ótima prática”.
Informações adicionais
- Chapéu CELERIDADE
- Bigode Medida oferece maior comodidade ao cidadão que poderá ser atendido em horário marcado na 1ª Chefia de Administração Fazendária
- Repórter Tatyane Barbosa
No aniversário de 3 anos, Nota Fiscal Cidadã faz premiação de R$ 1 milhão
Mais do que praticar a cidadania ao pedir a nota fiscal, exigindo a inclusão do CPF, é aproveitar oportunidades que podem mudar vidas. Esta é campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC), da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), que representa concretização de sonhos para muitos alagoanos e nesta terça-feira (30) realizou um sorteio especial de aniversário.
Comemorando três anos de lançamento do programa no atual formato e quatro anos dos primeiros passos da iniciativa, o evento aconteceu na Associação Santa Terezinha, localizada no bairro Tabuleiro do Martins.
No total, foram sorteados 2.640 prêmios para pessoa física e 56 prêmios além do rateio destinado às entidades sociais, totalizando R$ 1 milhão. Confira abaixo a lista das premiações, com os respectivos valores, para as duas modalidades citadas. Os nomes dos ganhadores podem ser vistos no site da campanha.
Pessoa natural
a) 1 (um) prêmio de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
b) 1 (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
c) 1 (um) prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
d) 1 (um) prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
e) 1 (um) prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
f) 5 (cinco) prêmios de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
g) 45 (quarenta e cinco) prêmios de R$ 1.000,00 (um mil reais);
h) 80 (oitenta) prêmios de R$ 500,00 (quinhentos reais);
i) 125 (cento e vinte e cinco) prêmios de R$ 200,00 (duzentos reais)
j) 2500 (dois mil e quinhentos) prêmios de R$ 100,00 (cem reais).
Entidade alagoana de assistência social, sem fins lucrativos
a) 1 (um) prêmio de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
b) 1 (um) prêmio de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
c) 1 (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
d) 1 (um) prêmio de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
e) 1 (um) prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
f) 1 (um) prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
g) 4 (quatro) prêmios de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
h) 46 (quarenta e seis) prêmios de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
i) 1 (um) prêmio de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para rateados.
Para a diretora da creche Escola Jesus de Nazaré da Associação Santa Terezinha, Cícera Rego, a Nota Fiscal Cidadã é motivadora de sonhos. “Conseguimos realizar projetos que antes achávamos inalcançáveis. Hoje, podemos assistir 176 crianças carentes com mais dignidade, oferecendo uma estrutura bem melhor”, afirma, mencionando que aproveitaram a ocasião para inaugurar reformas na entidade realizadas com o dinheiro da campanha.
Novos números
A NFC conta com 248.882 cadastros ativos, entre consumidores e instituições. Vale destacar que ao pedir o CPF na nota e se cadastrar na campanha é possível compartilhar notas fiscais com algumas das 91 entidades sem fins lucrativos, inseridas e aptas no programa. A cada dez notas fiscais o consumidor ganha um cupom para sorteio. Caso compartilhe, dobra suas chances de ganhar. O site oficial para participar é o http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/.
Informações adicionais
- Chapéu CELEBRAÇÃO
- Bigode Evento aconteceu na Associação Santa Terezinha, localizada no bairro Tabuleiro do Martins
- Repórter Tatyane Barbosa
Primeira faixa salarial será paga nesta quarta-feira (31)
O Governo do Estado libera o pagamento dos salários referentes ao mês de julho, nesta quarta-feira (31), para os servidores públicos incluídos na primeira faixa salarial. Recebem os funcionários que possuem vencimentos até R$ 2.562,00.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que esta remuneração contempla mais de 62% do total de servidores ativos e inativos do Estado.
Informações adicionais
- Chapéu SALÁRIO
- Bigode Remuneração se refere ao salário do mês de junho e contempla servidores com vencimentos até R$ 2.562,00
- Repórter Ascom Sefaz
Sefaz lança campanha contra a corrupção durante 1º Fórum de Compliance e Integridade
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL), em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE) promoveu, nesta segunda-feira (29), o 1º Fórum de Compliance e Integridade. Na oportunidade, especialistas convidados expuseram o conteúdo e sanarem dúvidas sobre o assunto. Durante o evento também foi lançada oficialmente a campanha “Combatendo as 10 desculpas mais comuns para um comportamento corrupto”.
A campanha tem por objetivo esclarecer questões relacionadas ao tema e que podem ser consideradas comuns e irrelevantes para alguns, mas que fazem toda a diferença na prática de uma instituição. Ainda no início, a CGE e a Sefaz assinaram o termo de adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR) que visa intensificar os trabalhos de transparência e ética das instituições públicas.
O secretário George Santoro frisou a importância do programa de Compliance na Fazenda, além de relembrar a trajetória para sua implantação. “A Fazenda é hoje o primeiro órgão da administração pública direta a adotar uma política como essa. Foi um longo processo e agora com a consolidação da iniciativa, nós estabelecemos este fórum como uma forma de incentivar a implantação do setor de Compliance em outras secretarias” comenta o secretário George Santoro.
Na ocasião palestraram o corregedor geral da União, Gilberto Waller Júnior, o ex-ministro da CGU, Dr. Valdir Simão, o diretor de Compliance e auditoria interna da Andrade Gutierrez, Eduardo Staino e a controladora geral do Estado de Alagoas, Dra. Maria Clara Bugarim.
“Participar deste evento me deixa muito feliz e entusiasmada, pois estamos disseminando a importância das empresas estabelecerem para si uma política anticorrupção que irá trazer benefícios para todos os envolvidos” frisa Maria Clara.
O Fórum de Compliance e Integridade acontecerá mensalmente, contando com a presença de especialista da área de todo o Brasil. A ideia é debater conceitos de conformidade com leis e regulamentos externos e internos voltados ao setor público, além do fomento à condutas éticas.
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- Chapéu EVENTO
- Bigode Na ocasião a Fazenda assinou junto com a CGE o termo de adesão ao programa de fortalecimento de corregedorias
- Repórter Layla Oliveira
Sorteio de aniversário da Nota Fiscal Cidadã entrega R$1 milhão em prêmios
Em comemoração aos três anos do programa Nota Fiscal Cidadã (NFC), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) realizará o sorteio de R$1 milhão em prêmios. O evento acontece no dia 30 de julho, às 9h, na Associação Santa Terezinha, localizada no bairro Tabuleiro do Martins.
Na ocasião, serão inauguradas obras de melhoria na instituição, realizadas com prêmios faturados em sorteios anteriores da NFC. A Associação Beneficente Santa Terezinha atende 220 crianças carentes, proporcionando ensino infantil, creche com esporte e informática, além de disponibilizar quatro refeições para os assistidos.
Aos interessados em comparecer, o evento será realizado na sede da entidade, localizada na Rua José Luiz Rocha, nº 38, no Conjunto Denilma Bulhões no bairro Santa Amélia.
Sobre o sorteio
Do total do prêmio, R$500 mil será destinado para as instituições e R$500 mil para pessoas físicas. Serão consideradas aptas para o sorteio as notas fiscais levantadas entre março e abril de 2019.
Para esta edição, foram gerados 137.658 bilhetes, correspondentes a 49.114 CPFs participantes. Já para as 90 instituições cadastradas e aptas a concorrer, o total de bilhetes foi de 10.425.
Informações adicionais
- Chapéu BRINDES
- Bigode Evento ocorre na Associação Santa Terezinha e comemora os três anos do Programa
- Repórter Layla Oliveira
Sefaz abre inscrições para 3ª edição do Projeto Sextas do Saber
Depois de abordar as inovações da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Reforma Tributária, o projeto Sextas do Saber, da Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL),traz “Federalismo Fiscal e Nota de Capacidade de Pagamento”, como tema a ser debatido nesta sexta-feira (26). O evento acontece às 9h,no auditório da Sefaz, Centro.
As inscrições para a 3ª edição da iniciativa estão abertas até esta quinta-feira (25). Os interessados em participar devem enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o título Inscrição de Participante e, no conteúdo, deve constar nome completo, CPF, RG e telefone do interessado. O solicitante receberá a confirmação por email.
O palestrante da vez é o gerente de Relacionamento com Entes Subnacionais da Secretaria de Política Econômica, Daniel Góes Cavalcante, que possui graduação e mestrado em economia pela Universidade de Brasília e tem experiências como a de analista de projeções macroeconômicas na Secretaria de Política Econômica; coordenador de Políticas Públicas do mesmo órgão e, atualmente, trabalha na gerência da área de relacionamento com entes subnacionais.
O Projeto
O Sextas do Saber é um ciclo de palestras sobre gestão pública e área tributária aberto a toda a sociedade civil. Com encontros mensais, recebe o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Administração (CRA) e Conselho Regional de Economia (Corecon).
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- Chapéu PALESTRAS
- Bigode Interessados em aprender sobre gestão pública e área tributária devem enviar dados até esta quinta, 25
- Repórter Ascom Sefaz
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Operação da Sefaz encontra estabelecimento irregular no Tabuleiro
Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) identificaram, nesta terça-feira (23), mercadorias sem documentação fiscal, localizadas em estabelecimento irregular, no bairro do Tabuleiro dos Martins, parte alta de Maceió.
Entre os produtos retidos, estão cosméticos, brinquedos, eletrônicos e utensílios plásticos. O material que seria utilizado para comercialização foi direcionado para o depósito da Fazenda pública. O total da cobrança em impostos e multas está sendo levantado pela equipe fazendária.
De acordo com o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, a Central de Operações Estratégicas (COE) da Sefaz recebeu denúncias sobre a loja, foi até o local e constatou a falta de inscrição estadual e ausência de notas fiscais dos produtos apresentados.
“Este tipo de abordagem faz parte das nossas fiscalizações de rotina, que reforçam o trabalho desenvolvido nos Postos Fiscais e combatem a concorrência desleal, por meio dos volantes fazendários espalhados por Alagoas”, afirma Suruagy.
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- Chapéu FISCALIZAÇÃO
- Bigode Ação aconteceu nesta terça-feira (23) na parte alta da capital
- Repórter Tatyane Barbosa
Nota Fiscal Cidadã proporciona melhorias para o Instituto Nutrir
A equipe de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) esteve presente, nesta terça-feira (23), na inauguração de obras do Centro de Recuperação e Educação Nutricional (Nutrir) realizadas com recursos recebidos do programa Nota Fiscal Cidadã (NFC).
Na ocasião, a instituição entregou a reforma de dois banheiros coletivos, um feminino e um masculino, e a nova iluminação da sala de informática, além da aquisição de computadores para a parte administrativa e de aparelhos de sonoplastia usados para a recreação das crianças atendidas pelo Centro. “Como sempre é um prazer participar das realizações e conquistas destas entidades parceiras, sabemos da importância de cada um deles” explica a chefe da Educação Fiscal, Glácia Tavares.
Ao todo, a Nutrir recebeu R$ 75 mil em prêmios durante os três anos que está cadastrada na Nota Fiscal Cidadã.
Sobre a Instituição
A Nutrir surgiu como um projeto de pesquisa da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), coordenado pela Prof.ª Dr.ª Telma Toledo. “Nós somos uma organização voltada à assistência em saúde, educação nutricional e qualificação de recursos humanos para o atendimento de crianças com desnutrição e o acompanhamento de suas famílias”.
A equipe do Centro de Recuperação é composta por professores, pedagogos, psicólogos, assistentes sociais e pediatras, tudo para atender as duas mil famílias beneficiadas pelo programa. Além das ações in loco, os funcionários também realizam visitas aos moradores, proporcionando atendimento para aqueles que não conseguem chegar até a sede.
Sendo uma organização não governamental, o projeto se mantém de doações e parcerias, como a da Nota Fiscal Cidadã. Para quem deseja adotar a instituição no programa, basta acessar o link http://nfcidada.sefaz.al.
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- Chapéu CIDADANIA
- Bigode Espaço que ajuda crianças a saírem da subnutrição inaugurou nesta terça-feira (23) obras realizadas com recursos da campanha
- Repórter Layla Oliveira
Sefaz flagra carga irregular de bebidas alcoólicas no valor de R$ 330 mil
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) reteve, nesta segunda-feira (22), carregamento com 2.200 caixas de bebidas alcoólicas sem documentação fiscal, na rodovia AL 220, Região da Bacia Leiteira de Alagoas, próximo ao município de Jaramataia.
A ação foi realizada pela Chefia de Operações Estratégicas (COE), que interceptou as mercadorias avaliadas em R$ 330 mil e, diante da irregularidade fiscal, foram encaminhadas ao depósito da Sefaz onde aconteceu a identificação dos infratores e a devida regularização da carga.
De acordo com o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, este tipo de abordagem faz parte das fiscalizações de rotina efetuadas pelos volantes fazendários.
“A Sefaz busca incessantemente proteger os bons contribuintes de Alagoas da minoria que insiste em sonegar e concorrer de forma injusta e desleal”, ressalta mencionando que novas operações direcionadas como essa serão feitas.
Informações adicionais
- Chapéu FISCALIZAÇÃO
- Bigode Caminhões que transportavam as mercadorias tinha como destino a cidade de Arapiraca
- Repórter Tatyane Barbosa