A reunião do grupo de trabalho de Simplificação e Legislação deste mês de junho foi bastante produtiva para a agenda do programa Contribuinte Arretado. Na oportunidade, servidores da Sefaz se reuniram com representantes das instituições parceiras como a Fecomércio, Associação dos Tributaristas de Alagoas (Atrial), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), entre outras.
Durante o encontro, os participantes discutiram as demandas apresentadas pelas entidades, buscando atendê-las de forma satisfatória, levando em consideração a urgência de cada uma. Entre as solicitações, uma das mais recorrentes é o pedido pela eliminação da obrigatoriedade do Guia de Informação e Apuração do ICMS recolhido sobre o regime de Sistemas Tributário (GIAST).
“Nós organizamos as próximas ações a serem realizadas pela secretaria e, com esse planejamento, o próximo passo será discutir com o GT interno a execução delas. Esta iniciativa segue disseminando o principal objetivo do Programa que é estreitar laços entre a Fazenda e os contribuintes” esclarece a auditora fiscal da Receita Estadual, Elka Gonçalves.
Após a reunião, os participantes conseguiram organizar as demandas por nível de prioridade. A ordem das atividades ficou elencada da seguinte forma: eliminar a obrigação da entrega da GIAST, confeccionar boletins tributários mensais e esclarecer regras para restrições no cadastro tributário, seguindo o princípio de simplificação que é destaque no Contribuinte Arretado.
A próxima reunião com as entidades já tem data marcada e acontece no dia 29 de julho, após deliberação com o grupo de trabalho interno.
