A reunião do grupo de trabalho de Simplificação e Legislação deste mês de junho foi bastante produtiva para a agenda do programa Contribuinte Arretado. Na oportunidade, servidores da Sefaz se reuniram com representantes das instituições parceiras como a Fecomércio, Associação dos Tributaristas de Alagoas (Atrial), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), entre outras.

Durante o encontro, os participantes discutiram as demandas apresentadas pelas entidades, buscando atendê-las de forma satisfatória, levando em consideração a urgência de cada uma. Entre as solicitações, uma das mais recorrentes é o pedido pela eliminação da obrigatoriedade do Guia de Informação e Apuração do ICMS recolhido sobre o regime de Sistemas Tributário (GIAST).

“Nós organizamos as próximas ações a serem realizadas pela secretaria e, com esse planejamento, o próximo passo será discutir com o GT interno a execução delas. Esta iniciativa segue disseminando o principal objetivo do Programa que é estreitar laços entre a Fazenda e os contribuintes” esclarece a auditora fiscal da Receita Estadual, Elka Gonçalves.

Após a reunião, os participantes conseguiram organizar as demandas por nível de prioridade. A ordem das atividades ficou elencada da seguinte forma: eliminar a obrigação da entrega da GIAST, confeccionar boletins tributários mensais e esclarecer regras para restrições no cadastro tributário, seguindo o princípio de simplificação que é destaque no Contribuinte Arretado.

A próxima reunião com as entidades já tem data marcada e acontece no dia 29 de julho, após deliberação com o grupo de trabalho interno.

Cerca de 80 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) participam, nesta sexta-feira (09), o I Encontro de Gestores da Receita Estadual, no Centro de Convenções. A iniciativa tem o propósito de integrar os profissionais e o conhecimento das atividades desenvolvidas pelas gerências e seus resultados para o alcance de um novo patamar na fiscalização tributária.

O encontro foi aberto pelo secretário de Fazenda George Santoro com saudação aos gerentes, chefes e demais fiscais de tributos estaduais com destaque à importância do trabalho desenvolvido pelas dez gerências que compõem a Receita Estadual.

“Estamos diante de uma equipe cujo trabalho tem sido crucial para trazer resultados positivos para Alagoas. Este mês, por exemplo, temos o maior crescimento de receita tributária do país, o que é muito significativo para um estado pequeno como o nosso, resultado de um processo de mudança de cultura em nossa fiscalização que tem sido percebido pela sociedade”, relatou.

O desempenho deve fazer com que Alagoas encerre o exercício 2016 com um dos maiores crescimentos de arrecadação do país e já contribui para posicionar Alagoas como referência, em âmbito nacional, no enfrentamento à crise econômica, reflexo de um Fisco mais preparado e do investimento permanente em tecnologia da informação e capacitação.

Alinhamento

A programação do encontro conta com a atuação direta dos fiscais de tributos que apresentam, durante todo o dia, funções de cada gerência, metodologias aplicadas e resultados alcançados.

Segundo o secretário da Receita Estadual, Fabrício Santos, a metodologia adotada no encontro funciona como ferramenta para aproximar os servidores fazendários e ratificar a relevância do alinhamento desde o planejamento à execução das ações fiscais para garantir os recursos que o Estado precisa.

“Os recursos do FPE têm caído em termos nominais e só estamos fechando as contas porque a arrecadação própria tem apresentado crescimento. Isso prova o quanto o Fisco é importante e o quanto precisamos desenvolver ações cada vez mais integradas e modernas para melhorar ainda mais estes resultados”, frisou o secretário.

Composição

A Secretaria Especial da Receita possui a maior composição dentro da Secretaria da Fazenda e é formada por uma superintendência e dez gerências, são elas: Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos, Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário, Gerência de Cadastro, Gerência de Tributação, Gerência de Mercadorias em Trânsito, Gerência de Articulação, Gerência de Monitoramento das Ações Fiscais, Gerência de Representação Fiscal, Gerência de Inteligência Fiscal e Assessoria do Simples Nacional.

O Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, apresentou, nesta segunda-feira (15), panorama das finanças públicas do Estado a cerca de 60 economistas alagoanos durante encontro promovido pelo Conselho Regional de Economia (Corecon/AL), em Maceió.

No encontro, Santoro compartilhou histórico da gestão financeira e fiscal de Alagoas desenvolvido desde o início de 2015, quando a nova equipe de governo se deparou com um problema estrutural de R$ 800 milhões nas contas estaduais, o que, segundo o secretário, ajudou a entender que a situação fiscal de Alagoas era grave naquele momento.

O cenário, explicou o secretário, fez com que o governo tivesse que adotar medidas de precaução para retomar a saúde financeira e fiscal do Estado e conseguir honrar com todos os compromissos com fornecedores e servidores.

“Em 2015 as contas não fechavam. Foi preciso, desenvolver nosso planejamento com base na contenção de gastos e na melhora da qualidade do gasto público. Desde então, temos apresentado bons resultados, indo na contramão dos demais Estados que, atualmente, possuem dificuldade para honrar seus compromissos”, ressaltou o gestor fazendário.

Após apresentação do histórico, um espaço para debate foi aberto e os economistas puderam solucionar dúvidas e apresentar questionamentos ao secretário de Fazenda.

Comenda

Na ocasião, o secretário George Santoro recebeu, do Sindicato dos Economistas de Alagoas (Sindecon/AL), a comenda Celso Furtado, entregue aos personagens que contribuem para os avanços do Estado de Alagoas.