A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou mais um pagamento referente aos créditos gerados pelo Programa Nota Fiscal Cidadã (NFC). As solicitações, que ocorreram entre 1º de maio e 10 de junho, geraram um total de R$ 149 mil, beneficiando 1.400 consumidores. O valor pertinente ao período já está disponível nas contas dos solicitantes cadastrados na campanha.
De acordo com a chefe de Educação Fiscal da Sefaz, Glácia Tavares, os créditos são gerados a partir da compra de algum produto e explica que o estabelecimento paga o imposto da mercadoria para o Governo do Estado, desta forma parte do tributo volta para o consumidor que pediu a nota e registrou seu CPF na hora da compra.
“A NFC devolve ao cidadão 10% do ICMS arrecadado nesta compra, gerando os créditos que podem ser solicitados diretamente pelo site da campanha. Após 30 dias da solicitação para recebimento dos mesmos, o valor em dinheiro é depositado na conta bancária cadastrada”, enfatiza.
O pagamento da próxima etapa de solicitações está previsto para final de julho. Vale ressaltar que para receber a quantia é necessário ter acumulado o mínimo de R$ 15 em créditos. A apuração dos mesmos é realizada depois de efetuar o Registro Eletrônico de Documentos Fiscais (REDF) no prazo estipulado na IN 36/2008. As exclusões dos valores acontecem uma vez por ano.
Para mais informações o interessado pode entrar em contato com a Chefia de Educação Fiscal pelo número (82)3315-7825/3315-7828 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Pagamento de sorteio
Na última quinta-feira (13) a Sefaz/AL efetuou o pagamento dos ganhadores da última edição do sorteio da Nota Fiscal Cidadã, em alusão ao Dia das Mães. O total pago foi de R$ 1000.000,00. Para os vencedores que por alguma eventualidade não receberam, basta realizar a solicitação no site do programa.