SEFAZ

Sala lotada, rostos apreensivos de ansiedade e no coração de todos apenas um sentimento: a vontade de fazer o bem. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realizou, nesta segunda-feira (9), mais um sorteio do programa Nota Fiscal Cidadã (NFC). Se esse cenário já é conhecido e costumeiro, a alegria que invade o ambiente a cada resultado divulgado parece ser sempre inédita. Como se sonhos e ânimos fossem renovados. Vale ressaltar que em 2018, a NFC sorteará R$ 800 mil em cada ciclo. O valor será repartido entre pessoas físicas e entidades sociais.

A grande instituição campeã dessa rodada foi o Abrigo São Vicente de Paula, que levou R$ 40 mil. O Centro Espírita Francisco Fialho ganhou R$ 30 mil, a Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas, R$ 25 mil, a Casa para Velhice Luiza de Marillac, R$ 20 mil, e o Lar Francisco de Assis ficou com R$ 15 mil.

Para o sorteio desta manhã, foram consideradas notas emitidas entre 1º de novembro e 31 de dezembro de 2017. Ao todo foram gerados 144.007 bilhetes oriundos das notas fiscais e 7.554 bilhetes de 72 instituições participantes. Mais de 53 mil consumidores participaram.

De acordo com o presidente do Abrigo São Vicente de Paula, Eudes Inácio, a conquista significa mais um passo de uma caminhada repleta de desafios. “A Nota Fiscal Cidadã é uma forma bacana do imposto que pagamos retornar para a sociedade.” Trata-se da terceira vez que a instituição é agraciada com os recursos da campanha. “Com esses R$ 40 mil vamos consertar o telhado e fazer a parte hidráulica do abrigo. Precisamos recuperar alguns espaços e fazer algumas divisões de salas”, explica.

Confira abaixo os ganhadores da categoria Pessoa física:

1º R$ 40.000,00 Elton Alves dos Santos Silva

 2º R$ 30.000,00 Evenildo Ribeiro Silvério

3º R$ 20.000,00 Yara de Melo Aciole

4º R$ 15.000,00 Edmilson Batista Gonçalves

5º R$ 10.000,00 Ubiratan Silveira Jatobá

Para conhecer todos os vencedores do Sorteio de Páscoa, a lista pode ser encontrada no site da campanha (nfcidada.sefaz.al.gov.br/resultados).

Novos números

O Programa Nota Fiscal Cidadã conta com 75.736 cadastros ativos. Apenas em 2018, 5.289 contribuintes aderiram à campanha. Vale destacar que, ao pedir o CPF na nota, e se cadastrar na NFC é possível compartilhar notas fiscais com algumas das 72 instituições cadastradas e aptas no programa. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom para sorteio. Caso compartilhe, dobra suas chances de ganhar. O site oficial para participar é o http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) deu início a mais uma etapa do Calendário IPVA 2018. Nessa terceira fase de pagamentos, proprietários de veículos automotores com placas de final 5 e 6 têm até o dia 30 de abril para quitar a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ou pagá-lo por inteiro.

Vale ressaltar que para aqueles que optaram por parcelar os débitos referentes ao imposto, as mensalidades não podem ser inferiores a R$ 100. Os valores venais dos veículos para 2018 podem ser vistos no suplemento do Diário Oficial do dia 20 de dezembro.

Os boletos do IPVA podem ser acessados on-line no Espaço do Contribuinte, no site da Sefaz (www.sefaz.al.gov.br). Para ter acesso a emissão presencial basta comparecer a alguma das Centrais Já! Espalhadas pelo Estado.

As próximas etapas estão assim:

31/05/2017 – Placas de final 7 e 8

30/06/2017 -  Placas de final 9 e 0

CONDIÇÕES ESPECIAIS

Contribuintes que possuam débitos referentes ao IPVA datados até 31 de outubro de 2017 possuem uma oportunidade para resolver suas pendências. É que o Programa de Recuperação Fiscal (Profis) IPVA 2018 oferece descontos e opções de parcelamento especiais. O Programa proporciona o parcelamento do valor total em até três vezes, com desconto em multas e juros.

Os contribuintes podem optar pelo pagamento em parcela única e ter redução de 100% no valor das multas punitivas e moratórias, ou escolher 80% de desconto no valor dos juros. Quando pago em três parcelas consecutivas e mensais, a redução é de 80% nas multas e 60% nos juros.

COMO ADERIR AO PROFIS

Para participar do Profis IPVA os contribuintes não inscritos em dívida ativa deverão acessar o Portal da Sefaz/AL (www.sefaz.al.gov.br) e solicitar a adesão; se efetuar o pagamento em parcela única, fica dispensado da emissão de requerimento e da formalização de processo físico.

Para quem optar pelo parcelamento, o procedimento também é realizado por meio da Sefaz/AL, com o preenchimento de formulários, consolidação de débito e emissão do documento de arrecadação relativo à primeira parcela. Vale ressaltar que contribuinte que optou por essa condição terá até o dia 8 de maio para protocolizar o Requerimento de Parcelamento de Débitos Fiscais – Profis IPVA, abrindo o processo e parcelamento nos postos de atendimento da Sefaz.

No caso anterior, é necessário ter em mãos os seguintes documentos: cópia de cédula de identidade, CPF ou CNH do proprietário do veículo, ou do procurador, Termo de Reconhecimento de Débito; planilha de consolidação do débito; comprovante de recolhimento da 1ª parcela; comprovante de pagamento da taxa de fiscalização e serviços diversos (somente para pessoa jurídica – pessoa física é isenta).

Já para os débitos inscritos em dívida ativa o pedido de participação no Programa deverá ser efetuado de forma presencial na Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), localizada na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O vencimento das parcelas ocorrerá no último dia útil de cada mês. Em caso de atrasos, serão aplicados acréscimos legais previstos na legislação.

O Programa Nota Fiscal Cidadã (NFC) continua a realizar sonhos. Desta vez, a contemplada foi a Associação Educacional e Assistencial – Casa dos Amarelinhos que, graças ao dinheiro ganho na Campanha,  concretizou o seu projeto. Com uma série de reformas e aquisições, a instituição transformou sua sede.

Em seis sorteios, a entidade foi premiada, totalizando R$ 40 mil. Dos feitos, estão à compra de material de esporte e instrumentos musicais, bem como a revitalização da quadra, ajustes na piscina e na sala de música. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) participou, nesta segunda-feira (9), do momento de celebração dos itens conquistados.

De acordo com a diretora da Casa dos Amarelinhos, Ana fragoso, a obtenção dos equipamentos pela verba recebida da NFC ajudou a incrementar o espaço da música. “A campanha facilita na manutenção das nossas atividades. A Sefaz, por meio da Nota Fiscal Cidadã, nos proporciona ganhos incríveis”.

São atendidas pela associação 298 crianças com atividades esportivas no contraturno escolar; 240 jovens com cursos profissionalizantes, na área de informática, comunicação, vendas e varejo; 100 famílias com donativos de alimentação e 65 idosos. Os assistidos vivem em situação de risco e vulnerabilidade social na região sul da capital, referente aos bairros da Ponta Grossa, Vergel, Trapiche, Brejal e Prado.

Para a chefe especial de Educação Fiscal, Glacia Tavares, só há vantagens na campanha. O compartilhamento de notas fiscais não serve apenas para participar de sorteios. Mas também dá a oportunidade de as instituições participarem do prêmio fixo, estipulado como 10% do total a ser sorteado.

“Com mil notas, a entidade já participa do ‘rateio’. Desta forma, a instituição social cadastrada na campanha pode ser contemplada duas vezes ou pelo menos uma em cada sorteio”, enfatiza. Mais informações sobre o prêmio fixo e variável podem ser encontradas na Instrução Normativa SEF Nº 44, disponível no site da Fazenda, no item Legislação Estadual.