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A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) efetuou, nesta sexta-feira (22), o pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) aos consumidores que fizeram as solicitações no período de 30 de novembro a 20 de dezembro de 2023.

No total, cerca de 114 instituições sociais e 1.655 pessoas cadastradas na campanha da NFC receberam os valores solicitados referentes tanto a prêmios de sorteios quanto à restituição por parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - créditos advindos das compras. O valor total do pagamento corresponde a R$ 2.353.528,38.

A campanha NFC beneficia 128 instituições sociais e mais de 388 mil consumidores cadastrados. É preciso que os contemplados pelos sorteios da NFC façam a solicitação de seus prêmios em até um ano, antes da prescrição e consequente perda do valor conquistado. É recomendado o acompanhamento do cadastro realizado no site da campanha e a atualização de informações de contato (endereço, número de telefone e e-mail).

Ao perder o acesso à conta, os cadastrados devem solicitar uma nova senha para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br ou ir presencialmente ao Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, situado em Jacarecica, no setor da Educação Fiscal. Vale ressaltar que por esse e-mail também é possível fazer o cadastramento das instituições sociais e sanar dúvidas sobre a NFC.

A campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) vem fazendo a diferença na vida dos alagoanos. Com seis sorteios já realizados em 2023, esta iniciativa tem sido um sucesso e distribuiu um total de R$ 17 milhões em prêmios ao longo deste ano.

Promovida pela equipe do Programa de Educação Fiscal (PEF), a campanha foi instituída pela Lei Estadual nº 7793/2016. Em 2023, registrou a participação de 123.323 mil consumidores cadastrados e 128 instituições sociais inscritas, beneficiando 16.281 mil pessoas físicas e 117 entidades.

Mas, a NFC é mais do que apenas sorteios, é um exercício de solidariedade. Ao cadastrar-se na campanha e colocar o CPF nas notas fiscais, os cidadãos têm a oportunidade de compartilhar suas notas com as instituições cadastradas, dobrando suas chances de ganhar nos sorteios, possibilitando ainda que as entidades também concorram e atuem mais incisivamente em diversas áreas sociais.

“A Nota Fiscal Cidadã vai além, promovendo a cidadania e contribuindo para a construção de uma nova Alagoas, transformando vidas e moldando o futuro do estado. É um exemplo de como a participação ativa dos cidadãos pode fazer a diferença em suas comunidades”, destacou a chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros.

Durante este ano, as premiações variaram entre R$ 300 reais e R$ 60 mil, que teve um total de 19.551 prêmios para os consumidores e 572 prêmios para as entidades que variaram entre R$ 7 mil e R$ 60 mil.

Foram gerados 1.303.799 bilhetes das pessoas físicas oriundos das 31.453.159 notas fiscais emitidas entre 1° de janeiro a 19 de dezembro de 2023. Destes, 7.164.507 notas foram decorrentes do compartilhamento. Das 128 instituições cadastradas, 124 concorreram ao sorteio, com 639.277 bilhetes gerados oriundos do compartilhamento realizado por consumidores.

Vale destacar que os consumidores podem receber até 10% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) efetivamente recolhidos pelos estabelecimentos comerciais. E também têm 5% de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano seguinte.

Sorteios em 2023
O primeiro sorteio ocorreu em celebração ao Dia do Consumidor na Associação Acolhimento Mãe das Graças. O segundo, em homenagem ao Dia das Mães, teve lugar na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em Delmiro Gouveia. O terceiro sorteio comemorou os sete anos de NFC na Instituição Espírita Manoel Batista.

Já o quarto, dedicado ao Dia dos Pais, foi realizado no Instituto Irmã Suzana. O quinto, em honra ao Dia do Professor, aconteceu no Instituto Mais Vida. Por fim, o sexto e último sorteio celebrou o Natal no Lar São Domingos.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) comunica que os consumidores têm até o dia 31 de dezembro de 2023 para utilizar os créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. Este é o único período do ano no qual parte do pagamento do imposto pode ser feito com os créditos da campanha. Até o momento, foram registradas 7.934 solicitações desde o início da campanha.

Para realizar este procedimento em Alagoas, os proprietários de veículos devem acessar a conta da NFC em nfcidada.sefaz.al.gov.br. Em seguida, selecionar “conta corrente” e depois “utilizar créditos”. Feito isso, clique na opção “desconto no IPVA”. Vale destacar que a oportunidade só é válida se o veículo estiver no nome do usuário cadastrado e é necessário ter acumulado pelo menos R$ 15 em créditos.

“Aqueles que possuem créditos na NFC têm a oportunidade de abater no valor do IPVA de 2024, em vez de resgatá-los em dinheiro. Essa é mais uma das vantagens de participar da campanha NFC e pedir o CPF na nota fiscal. Os participantes também podem concorrer a prêmios em sorteios e ajudar as instituições sociais”, mencionou a chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros.

Vale destacar que os créditos são decorrentes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devolvidos em função da identificação do CPF no momento da compra, bem como em função dos créditos adquiridos através dos sorteios realizados pela Nota Fiscal Cidadã.

Para desconto do IPVA de 2024
Em relação ao valor do imposto será concedido desconto de 5% para pagamento parcelado ou à vista, ao contribuinte cadastrado na campanha NFC, conforme estabelecido pela Lei Estadual n° 6.991.

Para aqueles que ainda não estão cadastrados na NFC, basta realizarem o cadastro até o dia 29 de dezembro de 2023 e obter as vantagens. Para saber mais informações, é só entrar em contato com a atendente virtual Nise, pelo site www.sefaz.al.gov.br e pelo Telegram @nise_sefaz_al_bot.

O natal está chegando e você ainda está com dúvidas sobre o que comprar para presentear amigos e familiares nas festas de fim de ano? O Economiza Alagoas, plataforma da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), pode te ajudar a encontrar os melhores preços. Para isso, basta acessar https://economizaalagoas.sefaz.al.gov.br/ e escrever o nome ou código de barras da mercadoria.

A plataforma pode ser acessada pelo navegador de qualquer dispositivo com acesso a internet e permite monitorar os preços dos últimos 10 dias em lojas do estado. Desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação (T.I.) da Sefaz-AL, tem o propósito de facilitar a busca pelos melhores preços para a população alagoana.

Cesta de Produtos

Além disso, o Economiza Alagoas oferece uma funcionalidade denominada "Cesta de Produtos", permitindo que qualquer consumidor crie listas de compras personalizadas, adicionando a quantidade desejada de mercadorias. Segundo Eduardo Calheiros, líder do projeto Economiza Alagoas, a vantagem dessa função é proporcionar aos consumidores a possibilidade de realizar uma pré-seleção que pode ser utilizada por você mesmo ou compartilhada publicamente.

“As cestas podem ser criadas de forma privada, compartilhada com usuários específicos ou de forma pública. Cada usuário tem a opção de copiar a cesta, permitindo atualizações como inclusão ou exclusão de produtos. Você também tem a opção de verificar a cotação das mercadorias, facilitando a comparação de preços entre estabelecimentos”, explicou.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) encerrou com chave de ouro o ano de 2023 ao realizar o último sorteio da Nota Fiscal Cidadã (NFC) em clima natalino. A emocionante cerimônia aconteceu no Lar São Domingos, situado no bairro de Cruz das Almas, em Maceió. Nessa ocasião especial, foram distribuídos R$ 1,5 milhão para pessoas físicas e mais R$ 1,5 milhão para as entidades sociais cadastradas na NFC.

Com 43 sorteios já realizados, a campanha NFC tem sido um sucesso, distribuindo um total de R$ 62.950.000,00 em prêmios ao longo do período de 2016 a 2023. Atualmente, a campanha NFC conta com mais de 388 mil consumidores cadastrados e 131 instituições sociais inscritas, beneficiando 57 mil pessoas físicas e 126 entidades.

“O evento não apenas premiou os participantes, mas também trouxe momentos especiais de solidariedade e confraternização, reforçando o espírito natalino e a importância da cidadania fiscal. Além disso, compartilhamos benefícios tanto para os cidadãos quanto para as instituições sociais. Portanto, cadastre-se e faça parte você também!”, pontuou a chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros.

Calheiros ainda mencionou que ao longo deste ano, ocorreram seis sorteios que trouxeram benefícios significativos para os alagoanos. “Dessa forma, impactou positivamente o estado, os consumidores e as entidades sociais responsáveis para aprimorar suas infraestruturas. Sendo assim, agradeço a todos pela colaboração e empenho, que tornaram possível avançarmos juntos em 2023”, concluiu.

As premiações variaram entre R$ 300 reais e R$ 60 mil, um total de 3.427 prêmios para os consumidores e 100 prêmios para as entidades que variam entre R$ 7 mil e R$ 60 mil. Ao todo, cerca de 73.904 consumidores participaram da edição. Foram gerados 237.641 bilhetes das pessoas físicas oriundos das 5.833.990 notas fiscais emitidas entre 1º de setembro a 31 de outubro. Destes, 93.178 bilhetes foram decorrentes do compartilhamento de notas. Das 126 instituições cadastradas, 112 concorreram ao sorteio, com 23.041 bilhetes gerados oriundos do compartilhamento realizado por consumidores.

Por ser o último sorteio do ano, estiveram presentes o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, a secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Assis, e a secretária executiva de Gestão Interna, Paloma Tojal.

“O engajamento das instituições sociais, ao longo do tempo, foi fundamental. Expresso a nossa gratidão pelo trabalho realizado, também reconhecemos a responsabilidade que compartilham com o estado de Alagoas. Isso abre caminho para mais iniciativas nesse sentido”, mencionou o secretário Francisco.

“Acredito no valor do trabalho feito por essas instituições. Participei de outros momentos marcantes como esse, sempre muito emocionantes. É uma honra expressar meu agradecimento, reconhecendo a relevância da solidariedade não apenas nesta época natalina, mas ao longo do ano”, respondeu a secretária Monique.

“É muito gratificante estar presente em mais um sorteio da Nota Fiscal Cidadã. Todas as instituições realizam um trabalho incrível, ajudando aqueles que mais necessitam. Gostaria de agradecer pelo convite, pois foi muito especial para mim. Parabéns aos premiados”, falou a secretária Paloma.

Vencedores
A instituição campeã deste sorteio foi a Família Alagoana Down que levou R$ 60 mil. O Instituto Amigos da Sopa de Alagoas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Arapiraca conquistaram R$ 40 mil. Para conhecer todos os vencedores do sorteio de Natal, a lista pode ser encontrada no site da campanha, em nfcidada.sefaz.al.gov.br/eventos/cronograma/.

“É uma imensa alegria sermos contemplados com o maior prêmio do sorteio, pois isso nos permitirá concluir nossos projetos. Além disso, poderemos utilizar parte do custeio para consertar o nosso transporte etc. Por isso, sempre afirmo que a NFC nos auxilia nos momentos em que a instituição mais precisa”, disse a presidente da entidade Família Alagoana Down, Sinézia Maria.

Lar São Domingos
Cadastrada na NFC desde 2017, a entidade que sediou o sorteio atende mais de 400 meninos e meninas, com idade de 6 a 16 anos, além de 200 famílias cadastradas no Lar. A ONG centenária de Alagoas atende jovens que são amplamente estimulados com atividades culturais, artísticas, esportivas e inclusão digital. Para contribuir com a instituição, acesse o site www.larsaodomingos.com.br/doacoes.

O presidente do Lar São Domingos, Haroldo Domingues Sanches, ressaltou que os investimentos feitos na instituição contribuíram para o aprimoramento das atividades, beneficiando tanto os colaboradores quanto às pessoas atendidas.

“Desde o início da campanha, conquistamos mais de R$ 1 milhão e conseguimos investir em diversas áreas da instituição, graças aos recursos dos sorteios da NFC. Realizamos melhorias na revitalização do refeitório, pintura do prédio interna e externa, colocação de forro PVC na biblioteca, construção e reformas dos banheiros, e a aquisição equipamentos, como computadores, freezer e outros. Esses investimentos foram fundamentais para fortalecer e aprimorar as estruturas e serviços oferecidos pela entidade", frisou.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, na última segunda-feira (4), uma palestra de conscientização sobre o Programa de Educação Fiscal (PEF) e a campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) destinada aos estudantes de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). O evento ocorreu no auditório do Campus I da instituição, localizado em Arapiraca.

Durante as atividades na Uneal, as temáticas abordadas incluíram a campanha NFC, a captação e utilização dos recursos pelas entidades sociais credenciadas, e a importância de atuar como disseminador no projeto. Participaram do evento cinco instituições sociais envolvidas na campanha, todas situadas no agreste alagoano: Casa dos Velhinhos, Associação Civil Lar Semear, Comunidade Terapêutica Nova Vida, Associação Federativa de Capoeira de Alagoas (Afcal) e Abrigo Mãe Rainha.

A chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros, ressaltou a relevância dos tributos e do controle social para os estudantes de Ciências Contábeis. "Eles participam de um projeto de extensão que os orienta para práticas em entidades, no terceiro setor e no comércio, realizando atividades como o cadastro de pessoas e sensibilização em relação às instituições sociais. Além disso, receberam orientações sobre a NFC, compreendendo o programa, seus objetivos, a quantidade de prêmios disponíveis, e outros assuntos", afirmou.

De acordo com o coordenador do curso de Ciências Contábeis, Francis Balbino, este encontro foi fundamental para apresentar aos alunos a campanha NFC, visando torná-los disseminadores dessa iniciativa.
 
“É necessário sempre buscar conhecimento e informar aos universitários a importância da educação fiscal. E diante disso, a instituição de ensino tem o compromisso de promover ensino, pesquisa e extensão”, frisou o coordenador da atividade de extensão universitária por título Contabilidade Cidadã.

Em clima natalino, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizará o último sorteio do ano da campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) com a edição especial de Natal. O evento ocorrerá nesta segunda-feira (11), às 9h, no Lar São Domingos, localizado no bairro de Cruz das Almas, em Maceió. Ao todo, será distribuído R$ 1,5 milhão para pessoas físicas e mais R$ 1,5 milhão para as entidades sociais cadastradas na NFC.

“Ao longo deste ano, a campanha transformou sonhos em realidade e, em 2024, a Sefaz-AL ajudará ainda mais os consumidores e instituições sociais. Contamos com a sua presença para celebrar juntos este momento único que encerra em 2023", destacou a chefe de Educação Fiscal do órgão, Juliane Calheiros.

Lar São Domingos
Cadastrada na NFC desde 2017, a entidade que sediará o sorteio atende mais de 400 meninos e meninas, com idade de 6 a 16 anos, além de 200 famílias cadastradas no Lar.

Com o objetivo de promover o sociofamiliar, amparando-os nos aspectos material, social, moral e espiritual com vistas à formação do ser integral, a ONG centenária de Alagoas atende jovens que são amplamente estimulados com atividades culturais, artísticas, esportivas e inclusão digital.

Para contribuir com a associação, você pode entrar em contato acessando o site www.larsaodomingos.com.br/doacoes.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) efetuou, nesta segunda-feira (4), o pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) aos consumidores que fizeram as solicitações no período de 16 a 30 de novembro de 2023.

Ao total, cerca de 554 pessoas cadastradas na campanha da NFC receberão os valores solicitados referentes tanto a prêmios de sorteios quanto à restituição por parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - créditos advindos das compras. O valor total do pagamento corresponde a cerca de R$ 200.415.75.

A campanha NFC beneficia 126 instituições sociais e mais de 388 mil consumidores cadastrados. É preciso que os contemplados pelos sorteios da NFC façam a solicitação de seus prêmios em até um ano, antes da prescrição e consequente perda do valor conquistado. É recomendado o acompanhamento do cadastro realizado no site da campanha e a atualização de informações de contato (endereço, número de telefone e e-mail).

Ao perder o acesso à conta, os cadastrados devem solicitar uma nova senha para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br ou ir presencialmente ao Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, situado em Jacarecica, no setor da Educação Fiscal. Vale ressaltar que por esse e-mail também é possível fazer o cadastramento das instituições sociais e sanar dúvidas sobre a NFC.