SEFAZ

A equipe do Programa de Educação Fiscal (PEF) da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) promoveu, nessa quinta-feira (16), uma oficina envolvendo cerca de 50 estudantes do 8º ano do ensino fundamental. Essa iniciativa aconteceu no Ginásio do Bairro Brasília, em Piaçabuçu.

O evento contou com a participação de três escolas municipais engajadas no projeto significativo sobre Educação Fiscal, sendo: Escola Municipal João Beltrão; Escola Municipal José Gonçalves; e Escola Municipal Padre Luís Barbosa Leite.

Segundo o presidente do Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEF) da Sefaz-AL, Yuri Miranda, é importante o engajamento entre os alunos para que eles possam aprender mais sobre a Educação Fiscal. “O objetivo dessas ações é capacitá-los para que os estudantes possam ser os multiplicadores no projeto ao longo do ano letivo em suas respectivas escolas”, disse.

Durante as oficinas, as equipes do PEF revisaram os projetos. As três turmas visitarão a Sefaz-AL no dia 29 de novembro e, nesse mesmo dia, será anunciado o resultado da turma vencedora. A premiação será para conhecer os pontos turísticos de Maceió, que inclui uma visita ao Museu Palácio Floriano Peixoto, além de uma experiência no estádio Rei Pelé.

O responsável pela Educação Fiscal de Piaçabuçu, Pedro Vinicius, ressaltou a parceria entre Sefaz-AL, Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Educação (Semed). “Desde a primeira reunião, trabalhamos com professores selecionados para fomentar o interesse desses alunos, visando ao Dia D da Educação Fiscal. Pensando nisso, o vencedor será levado para outras escolas ao longo do ano, promovendo a conscientização sobre a relevância da Educação Fiscal”, falou.

Presente na dinâmica, a chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros, mencionou sobre a campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC). “É uma campanha que tem muitos benefícios. Você pode concorrer aos sorteios e praticar a solidariedade permitindo que uma instituição social cadastrada na NFC também ganhe prêmios”, frisou.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) promoveu uma série de palestras sobre educação fiscal em duas faculdades de Maceió: na Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) nos dias 7 e 8 de novembro e no Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) na segunda-feira (13). O objetivo foi dar andamento a conscientização sobre o Programa de Educação Fiscal (PEF) e a campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC).

Durante as ações na Uneal, representantes da Sefaz-AL, Receita Federal, Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco-AL) e Seduc marcaram presença. Também participaram duas instituições sociais envolvidas na campanha: o Instituto Espírita Manoel Batista e a Instituição Mãe das Graças, que compartilharam experiências sobre os recursos recebidos para suas atividades. Yuri Miranda, presidente do Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEF) da Sefaz, destacou que essas atividades permitem a divulgação dos fundamentos da educação fiscal em diversas áreas do conhecimento.

Nadja Peixoto, professora do curso de administração pública da Uneal, elogiou o Programa de Educação Fiscal em Alagoas, destacando-o como uma das melhores propostas de conscientização para o verdadeiro conceito de cidadania no desenvolvimento do estado. Ela ressaltou a importância de instruir e debater sobre a dinâmica do recolhimento do ICMS em todos os níveis de ensino e na área acadêmica.

“Ao possibilitar a instrução e debate em todos os níveis de ensino, e também nos diversos segmentos da área acadêmica, sobre a dinâmica do recolhimento do ICMS, compromete assim, além do binômio consumidor-fornecedor, toda a população que deve ser a principal beneficiada dos efeitos das políticas públicas, capacitando agentes fiscalizadores no cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes. E o curso de Adm Pública da Uneal quer fazer parte dessa transformação”, disse.

Presente na palestra da Uninassau, Vitor Montenegro, coordenador do curso de direito, enfatizou a relevância dessas palestras para conhecimento dos universitários quanto à educação fiscal.

“A parceria com a Secretaria da Fazenda se faz necessária para fomentarmos a educação fiscal na vida de todos, inclusive dos nossos alunos que serão operadores do direito muito em breve. Ações como essas fazem toda a diferença, porque saímos do clichê e debate sobre um tema tão importante”, comentou.

Para conscientizar e estimular os homens sobre a importância dos exames de prevenção e diagnóstico do câncer de próstata, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, nesta terça-feira (14), uma palestra especial em comemoração ao Novembro Azul. O evento aconteceu no auditório do prédio-sede, localizado no Centro de Maceió.

Segundo o palestrante e médico urologista e membro titular da Sociedade Brasileira de Urologia, Carlos Eugênio, é importante sempre falar da doença. “Na fase inicial, o câncer de próstata geralmente não apresenta sintomas. Por isso, busque um especialista em urologia para o diagnóstico, pois quando os sintomas surgem, a doença pode estar avançada, com poucas chances de cura”, frisou.

Eugênio ainda mencionou na palestra como é feito o rastreamento e diagnóstico precoce, seguindo as recomendações das principais sociedades médicas. “O rastreio pode ser feito a partir dos 45 anos com histórico familiar e dos 50 anos com expectativa de vida superior a 15 anos”, complementou.

Na ocasião, a iniciativa teve como objetivo fornecer orientações sobre o câncer de próstata e incentivar a realização de exames de identificação da doença. O contador geral do estado de Alagoas, Ricardo Leite, participou do momento e disse que é fundamental compartilhar experiências e conhecimentos sobre o assunto.

“Essa palestra é essencial para combater o preconceito, pois muitos homens ainda têm resistência a tratar desse tema. Inclusive, pessoalmente vivi isso com o meu pai que teve câncer de próstata. Portanto, é sempre bom aprender mais e se informar sobre todos os detalhes”, comentou.

A campanha

O câncer de próstata em sua fase inicial pode não apresentar sintomas e, quando apresenta, os mais comuns são: dificuldade de urinar, sangue na urina, diminuição do jato de urina, necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite, e outros. Na presença desses sinais, a principal orientação é procurar um médico.

Este tipo de câncer é o segundo mais comum entre os homens no país, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), do Ministério da Saúde.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) promoveu, nesta segunda-feira (13), uma palestra com o objetivo de apresentar os prazos estabelecidos pelo Decreto nº 94.262/23 de encerramento anual da execução orçamentária, financeira e contábil do exercício de 2023. O evento ocorreu na sede da secretaria, no Centro de Maceió, reunindo diversas unidades gestoras do estado.

Durante a palestra, foram abordadas as obrigações, incluindo os prazos para execução orçamentária, data de abertura do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Alagoas (Siafe-AL) para 2024 e a inscrição dos restos a pagar.

“O balanço geral do estado depende muito dos registros efetuados pelas unidades gestoras, e para que isso possa ocorrer, devem seguir o decreto e os prazos para que tudo possa ser feito na melhor tranquilidade possível”, destacou o contador geral do estado de Alagoas, Ricardo Leite.

Presente no encontro, a superintendente de finanças e contabilidade da Secretaria de Segurança Pública (SPP), Fabricia Gonçalves, enfatizou a importância da reunião para esclarecer dúvidas:

“As reuniões de encerramento de exercício são essenciais porque solucionam dúvidas de todas as unidades gestoras, principalmente esse ano que é muito específico de entrada de novas obrigações e de decretos de contingência”, afirmou.

Maria Lúcia, contadora do Gabinete Civil, também ressaltou a relevância da iniciativa da Sefaz, afirmando: “É crucial manter-se atualizado sobre as alterações contábeis, financeiras e orçamentárias. Gostei bastante da reunião, pois nos permite compreender melhor e esclarecer dúvidas”.

Os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) conquistaram quatorze medalhas nos Jogos dos Servidores de 2023, que ocorreram durante o mês de outubro/novembro. A modalidade de natação se destacou com quatro medalhas de ouro, sete de prata e três de bronze.

O auditor fiscal da Receita Estadual, Carlos de Sousa, foi um dos destaques, brilhando com as seguintes conquistas: medalha de ouro nos 25 metros Peito, medalha de prata nos 25 metros Costas, e medalha de bronze nos 50 metros Livre, 50 metros Costas e 50 metros Peito.

Pela primeira vez competindo nos Jogos dos Servidores, Sousa comentou que se sentiu honrado ao ganhar as medalhas. “Comecei a nadar por volta de 2008, no Instituto Federal de Educação do estado do Ceará (IFCE). E quando soube que havia ganhado essas medalhas aqui em Alagoas, fiquei muito feliz. Atualmente, o que mais me motiva a continuar nadando é sentir a adrenalina de uma competição e, sempre que possível, a gratidão por ganhar uma medalha", disse.

Outra pessoa notável da Sefaz-AL foi o auditor de Finanças e Controle da Arrecadação, Marco Aurélio, que também se destacou na natação, acumulando nove medalhas. Ele conquistou três medalhas de ouro nas categorias Borboleta 25 e 50 metros, além de Costas 25 metros. Além disso, obteve seis medalhas de prata no Nado Livre nas distâncias de 25, 50 e 100 metros, bem como nas categorias Costas 25 metros e Peito 25 e 50 metros.

Aurélio já participou de outras edições dos jogos e enfatizou que aprendeu a nadar desde criança. “Lembro quando comecei a nadar, foi quando eu era muito jovem. Hoje, já não nado constantemente. Participei o ano passado e ganhei sete medalhas. Não estou exercitando como antes, mas sempre mantenho minhas habilidades e gosto de praticar natação. Estou orgulhoso pelas conquistas nesses jogos de 2023”, falou.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) efetuará, nesta segunda-feira (13), o pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) aos consumidores que fizeram as solicitações no período de 16 de outubro a 09 de novembro de 2023.

Ao total, cerca de 105 instituições sociais e 1.486 pessoas cadastradas na campanha da NFC receberão os valores solicitados referentes tanto a prêmios de sorteios quanto à restituição por parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - créditos advindos das compras. O valor total do pagamento corresponde a cerca de R$ 1.7385.85,45.

A campanha NFC beneficia 122 instituições sociais e mais de 377 mil consumidores cadastrados. É preciso que os contemplados pelos sorteios da NFC façam a solicitação de seus prêmios em até um ano, antes da prescrição e consequente perda do valor conquistado. É recomendado o acompanhamento do cadastro realizado no site da campanha e a atualização de informações de contato (endereço, número de telefone e e-mail).

Ao perder o acesso à conta, os cadastrados devem solicitar uma nova senha para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br ou ir presencialmente ao Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, situado em Jacarecica, no setor da Educação Fiscal. Vale ressaltar que por esse e-mail também é possível fazer o cadastramento das instituições sociais e sanar dúvidas sobre a NFC.

Em comemoração ao Dia dos Professores, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, nesta quarta-feira (18), mais um sorteio da campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC). O evento foi realizado de forma presencial no Instituto Mais Vida, localizado no bairro Antares, em Maceió.

Ao todo, foi distribuído R$ 1 milhão para pessoas físicas e R$ 1 milhão para as entidades cadastradas na campanha. A superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira esteve presente e reforçou a importância da campanha para a sociedade alagoana.

“A NFC faz com que os cidadãos participem da arrecadação do estado, solicitando a nota fiscal. Dessa forma, todos se beneficiam, seja apoiando as instituições ao receber recursos financeiros ou tendo a chance de ganhar prêmios nos sorteios. Por isso, recomendo a todos que façam sua inscrição e participem ativamente desta campanha”, ressaltou a superintendente.

Na oportunidade, a instituição anfitriã proporcionou a todos uma apresentação de balé, que emocionou a todos. As premiações variaram entre R$ 300 e R$ 60 mil, num total de 2.416 prêmios para os consumidores e 75 prêmios para as entidades cadastradas na campanha, que variam entre R$ 7 mil e R$ 60 mil. Entre as instituições cadastradas na NFC, 109 estavam habilitadas a concorrer a este sorteio, com 21.538 bilhetes gerados oriundos do compartilhamento realizado por consumidores.

A chefe de Educação Fiscal, Juliane Calheiros, felicita o sucesso desta edição do sorteio e convida os consumidores cadastrados a acessar o site da campanha e continuar pedindo o CPF em todas as suas compras. “Você que já é um consumidor que pede CPF na nota, olha lá no site, verifica se você também foi um dos contemplados neste sorteio em homenagem ao Dia do Professor”, recomenda Juliane.

A entidade cadastrada na campanha e campeã deste sorteio foi a Cruz Vermelha Brasileira, que levou o prêmio máximo de R$ 60 mil. A lista completa com os resultados dos sorteios pode ser conferida no site da campanha em: nfcidada.sefaz.al.gov.br/resultados/.

Cruz Vermelha Brasileira
Mundialmente, o Movimento Internacional da Cruz Vermelha tem como missão “prevenir e atenuar o sofrimento humano, com toda a imparcialidade, sem distinção de raça, nacionalidade, sexo, nível social, religião ou opinião política”.

A instituição vencedora do prêmio de R$ 60 mil iniciou suas atividades há mais de 100 anos, atualmente é reconhecida pelo governo brasileiro como sociedade de socorro voluntário, autônoma, que auxilia os poderes públicos com serviços militares de saúde, autorizada e exercer suas atividades em todo o território brasileiro.

Presente no sorteio, Marco José, representante da Cruz Vermelha Brasileira, comemorou e afirmou que a instituição já tem projetos nos quais irá utilizar o prêmio. “Vamos investir na parte elétrica da instituição. Iremos também ampliar nossa cozinha, fazendo dela uma cozinha industrial. Vamos comprar os equipamentos necessários, como fogão industrial e armários”, afirmou Marco José.