Karyne Evelyn de Vasconcellos Gomes
Nota Fiscal Cidadã realiza sorteio em homenagem ao Dia do Professor nesta quarta-feira (18)
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) promoverá, nesta quarta-feira (18), mais um sorteio da campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC). Desta vez, será em comemoração ao Dia do Professor. O evento acontecerá às 9h, no Instituto Mais Vida, localizado no bairro do Antares.
Ao todo, será distribuído R$ 1 milhão para pessoas físicas e R$ 1 milhão para as entidades cadastradas na NFC. De acordo com a chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros, a população alagoana tem mais uma oportunidade de prestigiar o sorteio da NFC.
“É fundamental destacar que esses sorteios estão trazendo benefícios significativos para as pessoas físicas e também para as entidades, uma vez que os recursos são direcionados para aprimorar o atendimento ao público atendido por elas. Todos estão convidados a participarem”, frisou a chefe.
Caso você precise resolver alguma pendência ou queira obter mais informações, o contato pode ser feito pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O Instituto Mais Vida
Fundado em 2013, a instituição atende crianças e adolescentes que vivem em situação de baixa renda, vulnerabilidade e risco social. Além disso, o instituto promove projetos sociais e oficinas, envolvendo esporte, arte, cultura, educação musical, saúde educativa, apoio familiar e orientação profissional à população.
Cadastrada desde 2022 na NFC, a entidade oferece os seguintes serviços: ballet para 05 a 17 anos de idades, sendo estudantes da rede pública de ensino; atendimento médico clínico geral; nutricionista para mulheres; assessoria jurídica; ginástica funcional para mulheres; além de judô e jiu-jitsu.
“Já fomos sorteados este ano, e nosso objetivo agora é utilizar o recurso para investir na aquisição de bens móveis, como cadeiras, mesas de escritório e armários. Eles serão destinados a atender a equipe interna do instituto e o público externo”, destacou o presidente, André Muniz.
Alagoas marca presença no XIII seminário sobre Gestão do Tesouro Público no Peru
O superintendente especial de Política Fiscal, Marcos Freitas, participou do Foro de Tesorerías Gubernamentales de América Latina (Fotegal), no XIII seminário anual Latinoamericano sobre gestión de Tesorerías Públicas que ocorreu entre os dias 10 a 12 de outubro, em Peru.
Durante o evento, o servidor representou tanto a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) quanto o Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin). Na oportunidade, ele aproveitou para destacar a importância desse encontro.
“Foi uma oportunidade valiosa para a troca de experiências enriquecedoras e o compartilhamento de conhecimentos da Fazenda Pública relacionados à gestão de tesourarias governamentais com países da América Latina no Fotegal”, frisou o superintendente.
Durante todo o encontro, destacaram-se temas referentes à implementação da Tesouraria Digital, novos meios de pagamento e gestão de pagamentos do Estado, gestão de fluxo de caixa, Fundo Soberano, tesouraria e gestão da dívida, finanças sustentáveis, instrumentos financeiros, apresentação dos resultados de uma pesquisa realizada nos países membros do Fotegal, e a gestão de riscos, incluindo desastres naturais e a continuidade na prestação de serviços.
Marcos desempenha função de coordenador do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Fiscal do Gefin, grupo responsável pelas discussões em relação à sustentabilidade das finanças públicas dos entes subnacionais. Atualmente, ele é o representante do estado de Alagoas no Gefin.
O Fotegal
O objetivo principal do Fotegal é promover a cooperação entre seus participantes, facilitando a troca de experiências e conhecimentos dos temas de interesse comum, a fim de aprimorar o desenvolvimento de políticas públicas na área da Fazenda Pública em seus respectivos países.
O fórum mantém relações próximas com organizações internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), que oferecem apoio e aconselhamento técnico aos membros do fórum.
Conheça a história dos servidores da Sefaz-AL que estão participando da Medalha Silvio Vianna
Ao longo de suas carreiras, três servidores estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) demonstraram determinação, coragem e comprometimento. Essas qualidades moldaram suas jornadas no órgão, resultando em sua indicação para participar da etapa final da Medalha Silvio Vianna. Essa honraria é concedida no funcionalismo público do estado em reconhecimento à trajetória de serviço exemplar.
A homenagem é destinada aos servidores públicos ativos que integram o quadro permanente de cargos do serviço civil do Poder Executivo do Estado de Alagoas. Abaixo, você encontrará a história de cada um desses servidores públicos da Sefaz-AL.
Flávio Melo de Paula, Auditor Fiscal da Receita Estadual e chefe de Orientação Tributária da Sefaz-AL, é um exemplo de superação e dedicação ao serviço público estadual de Alagoas, com mais de 20 anos de experiência. Em 2020, com o fim do Call Center devido à chegada da Atendente Virtual, a Nise, o servidor dedicou-se à chefia de Orientação Tributária. Durante a pandemia da Covid-19, desempenhou um papel essencial no Atendimento ao Contribuinte. Ele aproveitou e compartilhou sua história de vida emocionante com todos.
"Aos 13 anos de idade, fui diagnosticado com Uveíte, uma inflamação na retina que causa a inflamação da úvea, uma estrutura intra-ocular que cobre o olho por dentro em quase toda a sua extensão e comprometeu mais de 70% da visão dos dois olhos. Após o diagnóstico, meu primeiro desafio foi ter que se adaptar aos estudos. Em 2010, perdi o restante da visão, que era quase 30%. A partir daí, comecei a utilizar ferramentas adicionais de leitura e som”, comentou.
A Maria Luiza do Nascimento, atual superintendente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Sefaz-AL, começou os seus 41 anos de serviço público na Administração Pública como técnica em Estatística no órgão. É assistente fazendária e iniciou em 1982 no órgão.
“Acompanhei diversas mudanças tecnológicas, desde a máquina de datilografia até a era dos softwares modernos nos computadores. A gente começou na parte da fichinha para ir para tudo no sistema, e passamos do Fusquinha pra Ferrari. Com isso, a tecnologia ajudou bastante”, acrescentou, destacando que seu nome é conhecido como ‘Luiza do Financeiro’, pelos profissionais.
Já a Maria Teresa Gomes de Souza Mendes, ocupante do cargo de superintendente de Normas e Acompanhamento Contábil na Sefaz-AL, tem 21 anos de serviço e ingressou como Auditora de Finanças e Controle de Arrecadação por meio do concurso de 2002. Sua trajetória é marcada por realizações e contribuições para a gestão financeira e contábil do estado de Alagoas, incluindo sua liderança como diretora de Contabilidade do Estado entre 2007 a 2014.
“Uma das conquistas mais significativas durante meu período de diretora foi a minha participação no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) no estado de Alagoas. E em 2017 participei da migração do antigo programa, conhecido como Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem-AL), para o atual Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado (Siafe), modernizando para mais completo e didático”, complementou.
Sefaz-AL participa de workshop sobre pendências fiscais em postos de combustíveis
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) participou do workshop intitulado: SPED/EFD e Nota Fiscal Referenciada, realizado pelo Sindicombustíveis Alagoas. O momento reuniu proprietários, gerentes, representantes e contadores de postos de combustíveis. A iniciativa ocorreu nesta terça-feira (10), no salão de eventos do Hotel Reymar, em Maceió.
O auditor fiscal e líder do Grupo de Trabalho (GT) Postos de Combustíveis, Dilson Buenos Aires, esteve presente no whorkshop e relatou que a finalidade foi fornecer orientações referente ao tratamento adequado que os postos de combustíveis devem seguir em relação às obrigações acessórias e à legislação.
"É fundamental que os postos que operam de maneira ética e pagam seus impostos corretamente mantenham registros precisos, a fim de não serem confundidos com os que sonegam impostos ao adquirir etanol sem nota fiscal e ao preencher incorretamente a escrituração fiscal. Por isso, os postos precisam agir de acordo com a lei e cumprir suas obrigações", destacou.
Durante o encontro, foram abordados assuntos como: Escrituração Fiscal Digital / Sistema Público de Escrituração Digital (EFD/SPED), apresentado pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual (Afre), Eduardo Egypto; Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), com a palestra do Afre, Sérgio Lins; além de esclarecimento de dúvidas referente a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o Afre, Flávio Melo de Paula.
O presidente do Sindicombustíveis Alagoas, James Thorp Neto, expressou sua gratidão pela participação da Sefaz-AL nesse workshop. “É muito importante, pois a gente busca trazer, através dos órgãos fiscalizadores, a aproximação com o empresário, com o contribuinte, oportunizando para que eles se regularizem e que obtenham conhecimento para trabalhar de uma forma correta e sem ter riscos de cometer algum tipo de equívoco pela falta de conhecimento”, frisou.
Sefaz-AL efetua pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã nesta quarta-feira (11)
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) efetuará, nesta quarta-feira (11), o pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) aos consumidores que fizeram as solicitações no período de 27 de setembro a 09 de outubro de 2023.
Ao total, cerca de 15 instituições sociais e 348 pessoas cadastradas na campanha da NFC receberão os valores solicitados referentes tanto a prêmios de sorteios quanto à restituição por parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - créditos advindos das compras. O valor total do pagamento corresponde a cerca de R$ 227.814,58.
A campanha NFC beneficia 122 instituições sociais e mais de 377 mil consumidores cadastrados. É preciso que os contemplados pelos sorteios da NFC façam a solicitação de seus prêmios em até um ano, antes da prescrição e consequente perda do valor conquistado. É recomendado o acompanhamento do cadastro realizado no site da campanha e a atualização de informações de contato (endereço, número de telefone e e-mail).
Ao perder o acesso à conta, os cadastrados devem solicitar uma nova senha para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Governo realizou pagamento dos servidores estaduais nesta sexta-feira (29)
O Governo de Alagoas efetuou, nesta sexta-feira (29), o pagamento dos salários referente ao mês de setembro. Neste mês, a implementação de 3% de reajuste já está inclusa no salário.
"No mês de novembro, serão implementados mais 2,79% de reajuste. Esse incremento na folha retorna para a economia e deixa as pessoas mais felizes", afirmou o Governador de Alagoas, Paulo Dantas.
Ao todo, foram injetados aproximadamente R$ 500 milhões na economia, com o salário dos quase 80 mil servidores estaduais.
Secretária Renata dos Santos é agraciada com Comenda Sônia Suruagy
A secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, recebeu nesta quinta-feira (29), a Comenda Procuradora Sônia Suruagy. A honraria do Decreto nº 93.517/2023 é um reconhecimento do compromisso de cidadãos civis e militares que prestam serviços relevantes à sociedade alagoana. A cerimônia de entrega foi realizada no auditório do prédio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), localizado na Praia da Avenida.
Esta foi a primeira edição da comenda e contou com a presença do governador Paulo Dantas, que entregou a honraria aos homenageados, da procuradora-geral, Samya Suruagy, e de diversas autoridades. A solenidade marcou a entrega da reforma do prédio da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas e as comemorações do Dia do Procurador do Estado de Alagoas.
Ao receber a condecoração, Renata dos Santos destacou o papel fundamental que a Procuradoria Geral desempenha no estado, reafirmou seu compromisso em contribuir para o desenvolvimento e a justiça em Alagoas e finalizou agradecendo a todos os envolvidos.
“Estou profundamente honrada e orgulhosa por essa emocionante homenagem e gostaria de expressar minha sincera gratidão, especialmente à doutora Samya Suruagy, pelo reconhecimento. Muito obrigada a todos que tornaram este momento possível ", celebrou a secretária de Estado da Fazenda.
Também foram agraciados com a comenda: o procurador do estado de Alagoas, Aderval Tenório Filho; o presidente da Assembleia Legislativa do estado de Alagoas, Marcelo Victor; a primeira-dama do estado de Alagoas, Marina Dantas; a secretária de estado da Cultura e Economia Criativa, Melina Freitas; o secretário de estado de Planejamento e Orçamento, Gabriel Albino, entre outras autoridades.
Sefaz-AL efetua pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã nesta sexta-feira (29)
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) efetuará, nesta sexta-feira (29), o pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) aos consumidores que fizeram as solicitações no período de 29 de agosto a 27 de setembro de 2023.
Ao total, cerca de 93 instituições sociais e 2.067 pessoas cadastradas na campanha da NFC receberão os valores solicitados referentes tanto a prêmios de sorteios quanto à restituição por parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - créditos advindos das compras. O valor total do pagamento corresponde a cerca de R$ 2.412.130,13.
A campanha NFC beneficia 122 instituições sociais e mais de 377 mil consumidores cadastrados. É preciso que os contemplados pelos sorteios da NFC façam a solicitação de seus prêmios em até 1 ano, antes da prescrição e consequente perda do valor conquistado. É recomendado o acompanhamento do cadastro realizado no site da campanha e a atualização de informações de contato (endereço, número de telefone e e-mail).
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Sefaz-AL relembra pagamento em parcelas do IPVA 2023 para proprietários de veículos
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) relembra aos proprietários de veículos automotores e motocicletas sobre o pagamento que foi efetuado em até seis parcelas mensais e sucessivas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2023.
Na ocasião, é importante enfatizar que o valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100,00 e que as certidões de não-incidência ou de isenção do IPVA, anteriormente emitidas, produzem efeitos para o exercício de 2023 enquanto subsistirem as razões que as fundamentaram.
Cada final de placa possui uma data-limite para o pagamento das parcelas ainda em aberto. Para as placas de finais 5 e 6, a última parcela deve ser paga até o dia 29 de setembro. Já para as placas de finais 7 e 8, há duas parcelas restantes com vencimentos em 29 de setembro e 31 de outubro. As placas de finais 9 e 0 têm três parcelas pendentes, com vencimentos em 29 de setembro, 31 de outubro e 29 de novembro.
Os boletos de pagamento estarão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda (sefaz.al.gov.br), no “Espaço do Contribuinte”. Para acessá-los, selecione a opção “IPVA” e, em seguida, escolha “Emissão de Boletos”, informando o renavam e a placa de veículo.
A tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados – base de cálculo – e prazos de pagamentos de IPVA para o exercício de 2023 podem ser vistos no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) do dia 16 de dezembro de 2022.
Como funciona a multa cobrada pelo atraso do IPVA?
De acordo com a Lei n° 6.555/2004, o proprietário que não pagar o IPVA no prazo sofre a incidência dos acréscimos legais devido à multa e juros. O boleto com o valor atualizado pode ser emitido no site da Sefaz. Para obter mais informações sobre esse imposto, basta consultar a atendente virtual da Sefaz, Nise, em http://www.sefaz.al.gov.br ou Telegram (@nise_sefaz_al_bot).
Sefaz Alagoas promove encontro sobre Educação Fiscal no município de Arapiraca
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, nessa terça-feira (5), um encontro sobre Educação Fiscal no município de Arapiraca. A capacitação contou com palestras conduzidas pela Comissão Mista do Grupo de Educação Fiscal (Gefe-AL), com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância do Programa de Educação Fiscal (PEF) e da campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC). O encontro ocorreu no auditório da 5ª Gerência Especial de Educação (GEE).
Segundo o presidente do Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEF) da Sefaz-AL, Yuri Miranda, essas iniciativas têm o propósito de envolver ativamente os educadores. "Estamos unindo esforços para sensibilizar secretários, diretores, coordenadores e a equipe técnica da educação. A finalidade é sensibilizar e promover ações para a implementação do programa”, falou.
Presente na palestra, a chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros, enfatizou como a NFC tem contribuído para melhorar a vida de muitas pessoas no estado. “Esse momento é uma oportunidade valiosa para convidar outras pessoas a se cadastrarem na campanha. Destaco que o trabalho em conjunto com a comunidade fortalece a conscientização sobre os tributos e seus benefícios para o desenvolvimento de Alagoas”, reforçou.
O gerente da 5ª GEE, Afonso Alcântara, agradeceu pelo encontro e destacou o quanto é essencial este momento para promover o projeto de Educação Fiscal nas escolas. “É fundamental nos reunirmos com os gestores e que agora pretendemos espalhar esse projeto para as equipes escolares e professores. O objetivo é criar um projeto que seja aplicado diretamente aos estudantes e implementá-lo em todas as escolas dos municípios abrangidos pela gerência regional”, frisou.
Além da capacitação, a equipe do PEF da Sefaz-AL deu continuidade com suas visitas às entidades que são beneficiadas com os recursos provenientes dos sorteios da campanha NFC ainda no município de Arapiraca. Confira abaixo:
Associação dos Deficientes Físicos e Mentais
Existente há 34 anos, a instituição oferece serviços de tratamento e reabilitação física, intelectual e visual, para bebês, crianças, jovens, adultos e idosos. A equipe é composta por fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, psicopedagogos, assistentes sociais, enfermeiros, educador físico, e outros. Também contém serviços de equoterapia e distribuição de cadeiras de rodas, muletas e andadores. Ao todo, atende 900 pacientes.
“Adquirimos equipamentos eletrônicos para agilizar tarefas administrativas e melhorar o atendimento a colaboradores, profissionais e usuários. Com os recursos obtidos, conseguimos comprar os itens, incluindo computadores, estabilizadores, registradores de ponto eletrônico, impressoras, bebedouro, micro-ondas, tanquinho de lavar, notebooks, TV, celulares e caixa de som”, disse a coordenadora Keyla Nunes.
Associação Civil Lar Semear
Fundada há 12 anos, a entidade tem o objetivo de auxiliar no processo de recuperação de pessoas do sexo masculino em situação de dependência química e também de seus familiares. Atualmente, atende um total de 52 pessoas.
“Ao longo dos anos, com os recursos que conquistamos nos sorteios, conseguimos comprar uma TV, caixas de som, microfones, cadeiras de plásticos, ventiladores, fogão industrial, notebooks, armários, camas e impressoras. Essa campanha da NFC é fundamental, pois nos ajuda a fazer um planejamento semestral e permite que a entidade reajuste os seus projetos de acordo com suas necessidades”, comentou a diretora Eliane Soares.
