Karyne Evelyn de Vasconcellos Gomes
Sefaz apresenta Nota Fiscal Cidadã para os colaboradores da Cordial e do Lar Semente do Amanhã
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) apresentou, nessa quinta-feira (22), a campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) aos colaboradores da Fundação Cardiovascular de Alagoas (Cordial), localizada na Casa do Coração, no bairro da Gruta de Lourdes, assim como no Lar Semente do Amanhã, situado no Prado.
Durante as apresentações, o objetivo principal foi explicar a campanha e incentivar a adesão, convidando outras pessoas a participarem ativamente dos sorteios da NFC e realizarem mais cadastros.
De acordo com a chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros, é fundamental promover uma maior conscientização sobre a importância de solicitar a nota fiscal, incluir o CPF na nota e adotar uma instituição social.
“Quando você solicita a nota fiscal, está ajudando a garantir que os impostos devidos sejam recolhidos de maneira correta, possibilitando investimentos em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura etc. Além disso, ao participar da campanha, você concorre a prêmios em dinheiro, o que torna a prática ainda mais vantajosa”, destacou a chefe.
Cordial
Cadastrada desde outubro de 2017 na NFC, a Cordial vem promovendo saúde aos alagoanos através de inúmeros projetos assistenciais e educacionais.
A entidade está sendo contemplada com recursos dos sorteios da campanha, que são revertidos em melhorias e assistência em geral dos serviços prestados, como a Casa do Coraçãozinho que realiza o tratamento de crianças cardiopatas no estado, bem como a Casa do Coração que tem foco no tratamento de doenças cardíacas para adultos, ambos são pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Lar Semente do Amanhã
A instituição é um departamento da Sociedade Espírita Discípulos de Jesus. O Lar tem o objetivo de fornecer assistência socioeducativa. Atualmente, desenvolvem programas e projetos em benefício das crianças e mães que enfrentam situações de risco social e/ou pessoal.
Auditoras fiscais de Alagoas, Ceará e Paraná participam de webinário nacional de Educação Fiscal na terça-feira (27)
As auditoras fiscais que coordenam programas de incentivo à emissão de notas fiscais nos estados do Ceará, Alagoas e Paraná participarão de um webinário promovido pelo Programa Nacional de Educação Fiscal (GT66-Confaz) na terça-feira (27). O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube GT66/Educação Fiscal, a partir das 14h30 (horário de Brasília).
O encontro contará com a participação da Jonilma Carvalho Maia (Sua nota tem Valor/Ceará), Juliane Calheiros (Nota Fiscal Cidadã/Alagoas) e Marta Gambini (Nota Fiscal/Paraná) que apresentarão as informações sobre os resultados das campanhas e o impacto social das iniciativas. O webinário será mediado pelo jornalista do Programa de Educação Fiscal de Goiás (GO), Rafael Carneiro.
Os participantes terão a oportunidade de interagir com as palestrantes através do chat durante a transmissão ao vivo. Além disso, ao preencherem um formulário que estará disponível no chat poderão obter um certificado de participação. Para acessar a transmissão, basta clicar no link: youtube.com/watch?v=
Auditores fiscais de Alagoas fazem visita técnica na Sefaz do Distrito Federal
Entre os dias 20 e 21, auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) participaram de um encontro em Brasília com a Sefaz do Distrito Federal. Na ocasião, a equipe se reuniu com o intuito de trocar experiências na área de fiscalização de mercadoria em trânsito.
No primeiro dia, o gerente de fiscalização de operações de trânsito da Sefaz Alagoas, Roberto Freire, e o auditor fiscal Cristiano Nunes, estiveram presentes na apresentação do projeto de fiscalização eletrônica de mercadorias em trânsito nas estradas e rodovias, que será feita através de câmeras de grande alcance e qualidade com sistema de monitoramento.
Além disso, os auditores conheceram a estrutura interna da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal (Sefaz DF), como a sala de Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, Chefia de Operações Estratégicas (COE) e o Depósito Central de Mercadorias. Também viram uma fiscalização na prática em um aeroporto.
No segundo dia, a equipe alagoana se reuniu com a empresa que poderá fornecer os serviços utilizados no projeto da Sefaz DF, como os dados e imagens das câmeras e o software do sistema para gerar alertas. O objetivo foi entender como as ferramentas funcionam e detalhar como é na prática.
“Quando a gente se aproxima de um outro fisco e trocamos ideias, nós buscamos sempre trazer as melhores práticas de fiscalização do local onde estamos visitando. Por isso, essa troca de experiências é muito importante”, afirmou Roberto Freire.
Sefaz disponibiliza plataformas para verificar autenticidade de nota fiscal
Facilidade, segurança e controle são pontos cruciais da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Pensando nisso, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) orienta aos consumidores sobre a importância de verificar a autenticidade da NFC-e. Vale lembrar que no documento constam informações sobre a mercadoria adquirida, valor da compra, tributos, entre outros.
“Atualmente, está havendo um aumento da emissão de notas fiscais. Sabemos que a nota fiscal é fundamental para a sociedade, porque através dela é feito o recolhimento do imposto do ICMS e, com isso, esse valor é revertido para as políticas públicas, sobretudo, em saneamento, na educação, na saúde, na segurança pública, entre outros”, frisa a superintendente de Planejamento Fiscal, Alexandra Vieira.
Vale destacar que a NFC-e é um documento fiscal eletrônico que tem por finalidade registrar as operações comerciais de venda, presencial ou para entrega em domicílio, para consumidor final, pessoa física ou jurídica, em operação interna ao Estado e sem possibilidade de geração de crédito de ICMS ao adquirente.
Como emitir a segunda via da NFC-e?
Existem duas formas que o consumidor final pode consultar a autenticidade da NFC-e, com modelo 65, em tempo real. A primeira é através da leitura de um QR Code, um código de barras bidimensional, disponível no Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (Danfe), sendo realizada por meio de softwares; já a segunda opção é executar a consulta pela chave de acesso, também presente no Danfe.
A checagem pode ser feita através da Plataforma Economiza Alagoas, por meio do endereço eletrônico http://economizaalagoas.sefaz.
Outra forma é acessando a área do consumidor, clicando na aba ‘Espaço Consumidor’. Por lá, o cidadão tem acesso a todas as suas notas fiscais nas quais foram informados o CPF no momento da compra. Mas é importante lembrar que para ter acesso a essa área, primeiro o cidadão deve cadastrar seu CPF como ‘Consumidor’ no site da Nota Fiscal Cidadã (NFC) e, em seguida, usar o mesmo login e senha para acessar a Plataforma do Economiza Alagoas.
Acompanhe as suas compras no site da NFC
O consumidor também pode acompanhar as suas compras pelo site http://nfcidada.sefaz.al.gov.
Na NFC, o usuário pode concorrer a prêmios em dinheiro e praticar a solidariedade permitindo que uma instituição social cadastrada também ganhe prêmios. Para isso, é necessário colocar o CPF na nota no ato da compra. Assim, terá a oportunidade de participar dos sorteios que são realizados seis vezes durante o ano, sendo R$ 2 milhões em prêmios para pessoas físicas e instituições sociais que são cadastradas na campanha.
Lembrando que o consumidor também pode adotar uma entidade na aba "Instituição Social", em "Adotar" pelo site. Assim, as chances de ganhar prêmios irão se multiplicar na NFC. O simples ato de compartilhar notas fiscais beneficia consumidores e entidades cadastradas na campanha.
Quando faz essa adoção no sistema, automaticamente dobra a quantidade de bilhetes disponíveis para sorteio. Ao escolher uma instituição, ocorre um compartilhamento de notas para ambos, permitindo que os dois ganhem prêmios. Pessoas físicas precisam de apenas 10 notas fiscais para conseguir 1 bilhete, enquanto instituições sociais precisam de 50 notas para ter direito a 1 bilhete.
Ferramentas desenvolvidas pela equipe de Tecnologia da Informação da Sefaz-AL garantem agilidade e segurança dos dados
Sefaz-AL disponibiliza ouvidoria que possibilita participação cidadã
Você sabia que a Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) disponibiliza um portal para registrar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias? O serviço pode ser acessado online em http://www.e-ouv.al.gov.br, pelo contato telefônico (82) 3216-9749 ou endereço eletrônico ouvidoriasefaz@
Para registrar sua manifestação no site, basta acessar o link, escolher o que quer registrar, clicar na opção desejada, selecionar a Sefaz como órgão de origem e destino, e qual o tipo de assunto. Clique em continuar e descreva a situação com o máximo de informações possíveis, podendo também anexar documentos.
Em relação ao contato telefônico, o horário de funcionamento para essa opção é de segunda-feira a sexta-feira das 08h às 17h. Já por e-mail, é só você colocar o assunto (sugestão, elogio, solicitação, reclamação ou denúncia) no título e escrever detalhadamente sobre o que você quer ser ouvido. Em todos os casos, o usuário decide se quer se identificar ou não.
A ouvidoria é o canal de participação do cidadão dentro da gestão pública, garantindo o controle social. Segundo a ouvidora da Sefaz, Elizabeth Raposo, a plataforma tem grande importância.
“A participação da população na Ouvidoria é fundamental para ouvirmos o usuário, suas reclamações, sugestões e denúncias contribuem para o aprimoramento dos nossos serviços, trazendo melhorias no atendimento. O cidadão nos faz entender o que ele espera de uma demanda na Sefaz, possibilitando identificar quais áreas necessitam de maior atenção, zelando pela garantia de um atendimento satisfatório”, comenta.
Sefaz-AL explica como alterar a senha no site da Nota Fiscal Cidadã
Você precisa mudar sua senha na Nota Fiscal Cidadã? A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) disponibiliza a alteração no próprio site da campanha. Basta você acessar nfcidada.sefaz.al.gov.br/.
O procedimento é simples e imediato. Ao entrar no site e fazer o seu login, clique em “Configurar” e depois em "Alterar Senha”. Após isso, você terá acesso a uma página pedindo para digitar a sua senha atual e a nova senha. Faça isso, clique em alterar e sua senha será redefinida.
Se você esqueceu a sua senha atual, é só acessar o mesmo link, e no campo de login, digitar o seu CPF e clicar em “Esqueci minha senha”. Logo após isso, você receberá um e-mail com a solicitação de lembrete da sua senha de acesso.
Caso não lembre qual o seu e-mail cadastrado, você deve entrar em contato com Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A chefe de Educação Fiscal, Juliane Calheiros, ressalta a importância de verificar a sua conta no site da campanha. “Acesse o site e consulte seu saldo, veja se você foi um dos contemplados nos dois últimos sorteios que já fizemos em 2023. Esses recursos são prescritos em um ano, então é importante que o consumidor esteja sempre verificando sua conta para ver se tem algum dinheiro disponível para fazer a solicitação”, destaca.
Sefaz-AL efetuou pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã nesta segunda-feira (12)
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, nesta segunda-feira (12), o pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) para os consumidores que fizeram a solicitação no período de 11 de maio a 5 de junho de 2023. O valor total correspondeu a cerca de R$ 2.136.069,49.
Aproximadamente 1.272 pessoas físicas e instituições sociais cadastradas na campanha da NFC receberam os valores solicitados referentes tanto a prêmios de sorteios quanto à restituição por parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), créditos advindos das compras.
Lembrando que a NFC vem beneficiando 122 instituições sociais e mais de 347 mil consumidores cadastrados na campanha desde 2016. É necessário que os contemplados pelos sorteios da NFC façam a solicitação de seus prêmios em até 1 ano, antes da prescrição e consequente perda do valor conquistado. Recomenda-se ainda o acompanhamento do cadastro realizado no site da campanha e a atualização de informações de contato (endereço, número de telefone e e-mail).
Ao perder o acesso à conta, os cadastrados devem solicitar uma nova senha por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Sefaz estabelece parcerias com seis municípios alagoanos que institucionalizaram a disciplina de Educação Fiscal
Maceió, São José da Laje, Campo Alegre, União dos Palmares, Teotônio Vilela e Palmeira dos Índios. São esses os municípios de Alagoas que contém parcerias com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-Al) que decidiram institucionalizar o Programa de Educação Fiscal em seus locais.
Na oportunidade, cada município tem seu próprio contexto, resultando em diferentes ações e projetos. Por exemplo, São José da Laje oferece um gibi e aplicativo educativo com jogos e personagens fantasiados. Em Campo Alegre, o tema da educação fiscal é abordado durante a aula inaugural oferecida para quatro escolas municipais.
Em Maceió, há a Semana da Educação Fiscal instituída pela Lei nº 6.331, publicada no dia 2 de julho de 2014, no Diário Oficial do Município (DOM), que promove ações conjuntas. Além disso, foi realizada uma pesquisa de opinião sobre o programa em 50 escolas da rede municipal.
Enquanto os demais municípios, como União dos Palmares, Teotônio Vilela e Palmeira dos Índios, são feitas capacitações em sala de aula, envolvendo alunos e professores, bem como são construídas oficinas e planejamentos de aulas inaugurais.
Essas iniciativas abrangem materiais didáticos, a formação de professores e o apoio às iniciativas dos estudantes relacionadas ao tema, com o objetivo de estabelecer uma rede de agentes de controle social.
“O objetivo visa à conscientização e o conhecimento sobre a área da Educação Fiscal. Dessa maneira, os estudantes compreendem a dinâmica do funcionamento da administração pública, ou seja, de onde vêm os recursos e como eles são aplicados. E essas parcerias representam mais um passo significativo que fortalece o engajamento da sociedade nessa temática”, comenta a chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros.
Calheiros ainda destacou que essa parceria conjunta reforça a importância da Educação Fiscal, proporcionando aos estudantes uma compreensão sobre os tributos e incentivando a participação ativa dos cidadãos na fiscalização dos recursos arrecadados.
Também nas escolas dos municípios citados acima, os estudantes participam de dinâmicas e brincadeiras envolvendo a “Oficina Lojinha da Pipoca” ou o “Dinheiro nasce em árvore” que abordam o ciclo do tributo, desde a sua arrecadação até a sua aplicação nas políticas e serviços públicos.
“Nesse momento, é onde os jovens aproveitam as atividades socioeducativas, incluindo jogos didáticos, oficinas e brincadeiras relacionadas à educação fiscal. Sendo assim, eles começam a ter consciência do valor de cada recurso gasto na escola. É uma forma lúdica e interativa para obter ainda mais o desenvolvimento da criançada”, explica o presidente do Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEF), Yuri Miranda.
Sefaz flagra carga irregular de bebidas alcoólicas no município de Maravilha
Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), com o apoio da Companhia Fazendária (CiaFaz), resultou na apreensão de uma carga de bebidas alcoólicas sem documentação fiscal durante a madrugada dessa última quinta-feira, dia 1°.
O caminhão, que transportava as mercadorias calculadas no valor de R$ 269 mil, escondia as caixas de whisky e gin por trás de fardos de pipoca, no município de Maravilha, no sertão alagoano. As bebidas, adquiridas no estado de Alagoas, tinham como destino final o estado de São Paulo.
Segundo o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, as empresas com inconsistências recebem e assinam os termos, e as mercadorias são liberadas após o pagamento da multa.
“As retenções são feitas apenas daqueles que efetivamente estão irregulares com suas obrigações de recolhimento de tributos. Porém, a maioria das retenções é devido às irregularidades da ausência de documento fiscal. E esse tipo de abordagem serve exatamente para evitar a concorrência desleal. Dessa forma, vamos continuar com o trabalho e indo a todas as cidades de Alagoas, se necessário. Tudo isso serve para preservar o bom contribuinte”, destaca o secretário.
A carga era composta por 100 caixas de whisky e 500 caixas de gin. Após a regularização que aconteceu no mesmo dia, as mercadorias foram liberadas.
