SEFAZ

O governador Paulo Dantas se reuniu, nesta terça-feira (18), com o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, em Brasília. No encontro foram apresentadas intenções de cooperação técnica nas áreas de energias renováveis, científica, turismo, transformação digital e agricultura familiar. 

"Podemos oferecer terrenos, promover incentivos fiscais e criar um ambiente de negócios favorável para atrair mais empresas internacionais, gerar empregos e melhorar a vida do alagoano", declarou o governador, ao convidar o embaixador e uma comitiva de empresários chineses para uma missão a Alagoas.

À frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Caroline Balbino ressaltou que Alagoas é um estado com fortes valores culturais e tem uma gestão que busca maior afinidade entre os povos nas áreas cultural e comercial. “É um povo grato e acolhedor, que sabe reconhecer os investimentos e transformá-los em oportunidades para o desenvolvimento social”, defendeu. 

A secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, reforçou que o Alagoas, hoje, é o primeiro estado do Nordeste em solidez fiscal, e que tem oferecido aos empresários facilidades regulatórias e infraestrutura adequada. “Além disso, tem disposição para estabelecer parcerias comerciais e de pesquisa, compartilhando conhecimentos e recursos para colaborações mútuas”. 

Embaixador 

Zhu Qingqiao declarou que o momento é mais favorável para novas parcerias, desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma visita oficial à China, em abril deste ano. De acordo com o embaixador, Alagoas pode ser um excelente espaço para a implantação de empresas chinesas. 

"Vejo grandes potencialidades em Alagoas. É um estado rico em recursos naturais e produção agrícola, e com enorme capacidade para captação de energias eólica e solar. É hora de aproveitar essas vantagens", declarou Zhu Qingqiao, apresentando a intenção da China em colaborar também para a evolução de projetos tecnológicos e proteção ao meio ambiente. 

“Iremos unir esforços para resolver problemas que são comuns aos dois países, como o desenvolvimento regional desigual. Estamos focados em ampliar a abertura econômica e buscar a promoção do desenvolvimento social em ambos os países”, completou o embaixador. 

Convite para visita à China 

O Governo do Estado já tem agendada uma rodada de negócios com 100 empresários chineses em Xangai, uma reunião na sede do Banco dos Brics (grupo econômico composto por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), uma visita à Universidade de Urbanismo da cidade de YiWu, além de uma ida à sede da empresa e-commerce Alibaba. A agenda está prevista para janeiro do próximo ano, mas pode ser antecipada em razão do convite do embaixador à comitiva alagoana para participar da Feira Internacional de Xiamen (CIFIT), em setembro. 

“A feira é uma das mais importantes do meu país e deve contar com a presença de outros governadores brasileiros. Gostaria de convidá-lo para mostrar a mais de 400 grandes empresários da China todas as oportunidades existentes em Alagoas”, disse o embaixador. 

China 

A relação entre Brasil e China tem números impressionantes. Além de ser o maior parceiro comercial do país, com negócios que superam R$ 170 bilhões por ano, a China possui mais de 300 empresas no Brasil, muitas delas entre as maiores do mundo. Alagoas exporta para a China minérios de cobre, açúcar e carne, e, ainda conta, desde 2015, com uma sede da empresa chinesa de fibra ótica ZTT, em Marechal Deodoro. 

No documento apresentado ao embaixador chinês, Paulo Dantas mostrou quatro áreas de cooperação que podem gerar negócios entre Alagoas e China: agricultura e pesca, energias renováveis; turismo e tecnologia e inovação. 

Na área de agricultura e pesca, o Estado afirma possuir um setor agrícola forte – com destaque para a produção de cana-de-açúcar, coco, frutas tropicais e pesca – e sugere que um acordo com a China poderia envolver cooperação técnica, transferência de tecnologia e investimentos para aumentar a produtividade e expandir as exportações para o mercado chinês. 

Já no setor de energias renováveis, o Estado visa, principalmente, a cooperação com a China na produção de energias eólica e solar. A proposta é transferir conhecimento e fazer investimentos e parcerias para a produção de energia limpa em Alagoas, uma vez que o país asiático é líder global no setor. Mas o leque de propostas é maior. O Governo de Alagoas também busca cooperação para produção de energia por meio de biomassa agrícola, tendo como fonte culturas como milho, arroz, mandioca, amendoim, cana-de-açúcar, soja, eucalipto e algodão. 

No turismo, o Estado pretende estimular o intercâmbio de informações e experiências no setor, promoção de destinos turísticos, investimentos em infraestrutura e parcerias entre empresas de turismo de ambos os países. 

Já na área de tecnologia e inovação, um acordo com o governo chinês poderia envolver parcerias em pesquisa e desenvolvimento, intercâmbio de pesquisador e estudantes, colaboração em áreas como inteligência artificial, ciência da computação, biotecnologia e outras áreas de interesse mútuo.

Atrativos 

Durante a reunião, o governador Paulo Dantas apresentou ao embaixador uma série de argumentos favoráveis à cooperação entre Alagoas e China. O primeiro deles é a localização privilegiada, uma vez que o estado é um ponto estratégico de interconexão entre as Américas do Norte e do Sul, Europa, África e Ásia, oferecendo um potencial espaço para a presença de datacenters de backup. Outro argumento é a produção de gás natural, que possui preços competitivos e contribui para a sustentabilidade e a redução das emissões de carbono. 

Há ainda o apoio do governo alagoano, por meio de incentivos fiscais e locacionais, com facilidades na obtenção de licenças e autorizações; geração de empregos locais durante a construção e manutenção de cabos submarinos; atração de investimentos estrangeiros para impulsionar o crescimento econômico e tecnológico; e o potencial de crescimento e oportunidades futuras. Além disso, o Governo ainda lista o novo aeroporto de Maragogi, em construção, e os projetos de extensão do VLT e criação do BRT, um corredor exclusivo para ônibus.

A Assistente Virtual Nise e a Nota Fiscal Cidadã (NFC), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), estão celebrando aniversário em dose dupla neste mês de julho. As duas desempenham papéis fundamentais na prestação de serviços e benefícios à população alagoana.

Há exatamente três anos, a Sefaz-AL implementou uma plataforma crucial para a modernização dos serviços fazendários: a Assistente Virtual Nise. Seu objetivo é simplificar a interação entre o fisco e os contribuintes.

Esse modelo de atendimento utiliza a inteligência virtual na qual visa ter mais agilidade para solucionar as demandas diárias da população alagoana, além de levar informações acerca de serviços para contribuintes, auditores e fiscais, permitindo assim a execução de autosserviços e consultas. A plataforma oferece 150 serviços para a sociedade alagoana. Desse total, são divididos em: 59 de redirecionamento, 90 de atendimento humano e um de autosserviço.

"Continuamos investindo na transformação digital para atender os contribuintes com maior celeridade. Participo desde o início do projeto Nise e estou contente com os resultados. Realizamos reuniões semanais para fazer os ajustes e é gratificante ver o engajamento de toda a equipe da Sefaz-AL nessa ferramenta de atendimento. É uma honra saber que esse projeto melhora constantemente os serviços prestados aos alagoanos, otimizando o tempo de resposta”, destacou o líder do Projeto Estratégico do Atendimento Virtual Integrado, Jaime Roberto.

A Nise pode ser acessada 24 horas por dia, durante a semana, finais de semana e, inclusive, feriados. Para isso, é necessário ir ao site sefaz.al.gov.br ou pelo Telegram por @‌nise_sefaz_al_bot. Para conferir todos os serviços fazendários disponíveis, clique aqui.

Já a NFC, promovida pelo Programa de Educação Fiscal, tem uma campanha significativa ao estimular a cidadania em Alagoas e trazer benefícios para várias instituições sociais. Em seus sete anos de existência, tem beneficiado mais de 347 mil consumidores cadastrados e 122 instituições sociais.

Além de concorrer a prêmios em dinheiro, ao participar da campanha, você também tem a oportunidade de praticar a solidariedade ao adotar uma instituição social e permitir que essas entidades cadastradas pela Sefaz-AL também sejam contempladas. Faça o seu cadastro aqui.

“Histórias, sonhos, conquistas e realizações. É assim que a campanha tem transformado a vida de várias pessoas e instituições sociais cadastradas. Estou muito feliz em fazer parte dessa brilhante campanha. Agradeço pelo empenho de todos da Sefaz-AL, em especial, da minha equipe que trabalha junto para que esses sonhos se tornem cada vez mais realidade. Com a NFC, a cidadania fiscal se torna uma forma de contribuir para a construção de uma nova Alagoas”, expressou a chefe de Educação Fiscal, Juliane Calheiros.

Caso você precise resolver alguma pendência ou queira obter mais informações, o contato pode ser feito pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br ou visitar pessoalmente o Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, localizado em Jacarecica, no setor de Educação Fiscal.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) fará o pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) nesta segunda-feira (17), aos consumidores que fizeram a solicitação no período de 15 de junho a 13 de julho de 2023.

Ao total, cerca de 970 pessoas cadastradas na campanha da NFC receberão os valores solicitados referente tanto a prêmios de sorteios quanto à restituição por parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (créditos advindos das compras). O valor total do pagamento corresponde a cerca de R$ 354.620,35.

Lembrando que a campanha NFC vem beneficiando 122 instituições sociais e mais de 347 mil consumidores cadastrados, desde 2016. É preciso que os contemplados pelos sorteios da NFC façam a solicitação de seus prêmios em até 1 ano, antes da prescrição e consequente perda do valor conquistado. É recomendado o acompanhamento do cadastro realizado no site da campanha e a atualização de informações de contato (endereço, número de telefone e e-mail).

Ao perder o acesso à conta, os cadastrados devem solicitar uma nova senha através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br ou ir presencialmente ao Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, situado em Jacarecica, no setor da Educação Fiscal. Vale ressaltar que por esse e-mail também é possível fazer o cadastramento das instituições sociais e sanar dúvidas sobre a NFC.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, nos dias 12 e 13 deste mês, um encontro sobre Educação Fiscal nos municípios de Igreja Nova e Penedo. A capacitação contou com palestras conduzidas pela Comissão Mista do Grupo de Educação Fiscal (Gefe-AL), com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância do Programa de Educação Fiscal (PEF) e da campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC).

No dia 12, em Igreja Nova, foi realizada uma oficina com os professores sobre "Educação Fiscal no chão da Escola", no auditório da Escola Estadual Professor Pedro Reys. Ao término, os participantes desenvolveram seus projetos sobre educação fiscal voltada para esta escola, com orientação da Gefe-AL.

Já no dia 13, em Penedo, o encontro aconteceu no auditório da 9ª Gerência Regional de Educação (Gere). Os diretores, coordenadores e a equipe técnica da 9ª Gere e das Secretarias de Educação dos municípios da região participaram do encontro com a finalidade de sensibilizar e promover ações para a implantação do programa. Duas instituições sociais do município também marcaram presença e destacaram a relevância da NFC.

De acordo com o presidente do Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEF) da Sefaz-AL, Yuri Miranda, o intuito dessas ações é engajar os educadores. “Foram articulados esforços para sensibilizar secretários, diretores e a equipe técnica. Por isso, é importante sempre conscientizar todos os envolvidos na área da educação, assim como os alunos que irão se tornar agentes de transformação no futuro”, afirmou.

A chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros, também participou do momento. "Durante as apresentações sobre a NFC, foi explicado a relevância de aderir a campanha, mostrando o quanto tem ajudado diversas pessoas em Alagoas. O encontro também serviu para convidar outras pessoas a realizarem o cadastro”, comentou.

O gerente da 9ª Gere, Jorge Luiz dos Santos, agradeceu pelo encontro e destacou a importância de conhecer a educação fiscal e a proposta do programa em parceria com a Seduc. “Foi um momento riquíssimo. Essas ações enriquecerão a grade curricular dos estudantes e, além disso, o conhecimento necessário para lidar com a questão financeira no futuro”, falou.

Além da capacitação, a equipe do PEF do órgão deu continuidade com suas visitas às entidades que são beneficiadas com os recursos provenientes dos sorteios da campanha NFC ainda no município de Penedo. Abaixo, estão listadas as instituições sociais.

Núcleo de Atenção aos Deficientes

Criada há mais de 20 anos, o Núcleo de Atenção aos Deficientes (Nudepe) tem o objetivo de promover a inclusão das Pessoas com Deficiência do município de Penedo e cidades circunvizinhas, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida desse segmento da nossa sociedade. A equipe conta com atendimentos para pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva e múltipla, bem como a seus familiares.

“Com as reformas, o prédio ganhou novas pinturas, estrutura elétrica, computadores e notebooks, ar condicionado, além de cortinas de ar, rampas de acessibilidade à instituição, limpeza do ambiente e da piscina para a hidroterapia”, frisou o diretor do Nudepe, Diogo Alcântara.

Casa do Bom Samaritano

A Casa do Bom Samaritano, ONG Dom Valério Breda, existe há 20 anos e proporciona um atendimento integral e humanizado aos dependentes químicos. Por meio de abordagens individuais e em grupo, a entidade estimula a convivência, espiritualidade e autoconhecimento pessoal, buscando ajudar a pessoa a se reintegrar na sociedade e na família. Ao todo, acolhe cerca de 40 pessoas.

"A campanha NFC tem sido extraordinária para nossa comunidade. Apesar de estarmos participando há mais de um ano, já fomos agraciados com duas premiações, que nos permitiu realizar reformas, como a instalação de portas para o refeitório, além da aquisição de janelas para melhorar a ventilação dos alojamentos dos acolhidos”, ressaltou o diácono e fundador, Edmilson da Hora.

Casa da Amizade

A Casa da Amizade é uma associação de bordadeiras. São 35 mulheres que trabalham neste projeto que inclui bordadeiras e costureiras, e um homem que é responsável pela criação de arte. A entidade tem a missão de auxiliar na proteção à infância, na assistência social e na prestação de concursos às obras ou movimentos de amparo às necessidades individuais e coletivas da comunidade.  Além disso, acolhem sócias e voluntárias que executam o trabalho social em prol de famílias carentes.

“É uma entidade que apoia, ensina e capacita as mulheres para que elas possam ter condições de sustento com a profissão que exercem. Por lá, foram compradas máquinas de costura reta e de overloque, além de computadores, notebooks, máquinas fotográficas, impressora de etiqueta, móveis para a loja, entre outros”, disse a presidente da Casa da Amizade, Francisca Lessa.

O Programa Nacional de Educação Fiscal (GT66-Confaz) promoveu, nesta terça-feira (27), um webinário de grande importância para os estados do Ceará, Alagoas e Paraná. As auditoras fiscais responsáveis pelos programas de incentivo à emissão de notas fiscais nesses estados compartilharam informações sobre os resultados alcançados e o impacto social dessas iniciativas.

No evento, estiveram presentes Juliane Calheiros (Nota Fiscal Cidadã/Alagoas), Jonilma Carvalho Maia (Sua nota tem Valor/Ceará) e Marta Gambini (Nota Fiscal/Paraná). O webinário foi mediado pelo jornalista do Programa de Educação Fiscal de Goiás, Rafael Carneiro, e ocorreu por meio de transmissão ao vivo pelo canal do YouTube (http://youtube.com/watch?v=hCt3ffY7ZYY ) e ficou gravado para posterior consultas ao material.

A chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros, ressaltou a importância de divulgar a campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) em todo o país. “É fundamental entender como funciona, quais são os benefícios e o impacto na vida das pessoas, principalmente aqueles que moram em Alagoas. Sejam consumidores ou cidadãos que solicitam suas notas fiscais e ajudam instituições sociais, é importante mostrar o que essas entidades têm feito com esses recursos”, destacou.

Calheiros ainda enfatizou que as instituições estão sendo beneficiadas pelos recursos provenientes dos sorteios da Nota Fiscal Cidadã. “Com a NFC, todos ganham e beneficia a sociedade como um todo. Melhora as questões sociais em nosso estado e traz muita esperança. Por isso, que o nosso objetivo é fazer com que as pessoas conheçam e se inspirem nessa campanha que tem em Alagoas, e que pode ser expandido e aprimorado por outros estados”, acrescentou.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa aos contribuintes sobre o prazo para parcelar ou quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 com placas de finais 9 e 0. Os proprietários de veículos automotores e motocicletas têm até o dia 30 de junho para efetuar o pagamento.

Para acessar o boleto, é necessário clicar no endereço eletrônico em ipvaonline.sefaz.al.gov.br e informar o Renavam e a placa do veículo.

O pagamento do IPVA 2023 pode ser efetuado em cota única ou em até seis parcelas mensais e sucessivas. O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100,00. Ressalta-se que as certidões de não-incidência ou de isenção do IPVA, anteriormente emitidas, produzem efeitos para o exercício de 2023 enquanto subsistirem as razões que as fundamentaram.

A tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados – base de cálculo – e outras informações podem ser vistos na publicação do dia 16 de dezembro, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Confira abaixo o calendário do IPVA 2023:

Com o objetivo de trocar experiências entre as equipes, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) recebeu, nesta sexta-feira (23), a visita de quatro servidores da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz–MS), responsáveis pela Unidade de Coordenação do Programa de Modernização Fiscal no estado (UCP-PROFISCO).

Durante a visita, as equipes do MS apresentaram o Sistema de Gestão de Projetos de Modernização (SGPM), no auditório do prédio-sede da Sefaz-AL, destacando a contratação realizada pela equipe de Mato Grosso do Sul de uma empresa desenvolvedora de um sistema de gestão administrativa e financeira.

A secretária executiva de Gestão Interna da Sefaz-AL, Paloma Tojal, expressou sua satisfação em recebê-los e destacou como o sistema apresentado contribuirá para o avanço dos projetos em Alagoas.

"Esse é um sistema muito completo, que contém todas as informações necessárias. A visita nos permitiu entender detalhadamente o seu funcionamento e quais são as suas funções. Lideramos a Comissão Integrada de Programas que está em busca de um sistema que aprimore o acompanhamento das operações em andamento e futuras. Queremos definir um sistema padrão para o estado de Alagoas”, explicou.

De acordo com a coordenadora administrativa e financeira do estado de Mato Grosso do Sul (MS), Maryuza Costa, o sistema em funcionamento permite a gestão de projetos, desde o planejamento até a prestação de contas. “O sistema já está funcionando, há multiusuários e todos os envolvidos têm acesso, inclusive a alta gestão. Nosso intuito é trazer essa solução para Alagoas, personalizando-a de acordo com suas necessidades”, destacou a coordenadora.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) apresentou, nessa quinta-feira (22), a campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) aos colaboradores da Fundação Cardiovascular de Alagoas (Cordial), localizada na Casa do Coração, no bairro da Gruta de Lourdes, assim como no Lar Semente do Amanhã, situado no Prado.

Durante as apresentações, o objetivo principal foi explicar a campanha e incentivar a adesão, convidando outras pessoas a participarem ativamente dos sorteios da NFC e realizarem mais cadastros.

De acordo com a chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros, é fundamental promover uma maior conscientização sobre a importância de solicitar a nota fiscal, incluir o CPF na nota e adotar uma instituição social.

“Quando você solicita a nota fiscal, está ajudando a garantir que os impostos devidos sejam recolhidos de maneira correta, possibilitando investimentos em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura etc. Além disso, ao participar da campanha, você concorre a prêmios em dinheiro, o que torna a prática ainda mais vantajosa”, destacou a chefe.

Cordial
Cadastrada desde outubro de 2017 na NFC, a Cordial vem promovendo saúde aos alagoanos através de inúmeros projetos assistenciais e educacionais.

A entidade está sendo contemplada com recursos dos sorteios da campanha, que são revertidos em melhorias e assistência em geral dos serviços prestados, como a Casa do Coraçãozinho que realiza o tratamento de crianças cardiopatas no estado, bem como a Casa do Coração que tem foco no tratamento de doenças cardíacas para adultos, ambos são pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Lar Semente do Amanhã
A instituição é um departamento da Sociedade Espírita Discípulos de Jesus. O Lar tem o objetivo de fornecer assistência socioeducativa. Atualmente, desenvolvem programas e projetos em benefício das crianças e mães que enfrentam situações de risco social e/ou pessoal.

As auditoras fiscais que coordenam programas de incentivo à emissão de notas fiscais nos estados do Ceará, Alagoas e Paraná participarão de um webinário promovido pelo Programa Nacional de Educação Fiscal (GT66-Confaz) na terça-feira (27). O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube GT66/Educação Fiscal, a partir das 14h30 (horário de Brasília).

O encontro contará com a participação da Jonilma Carvalho Maia (Sua nota tem Valor/Ceará), Juliane Calheiros (Nota Fiscal Cidadã/Alagoas) e Marta Gambini (Nota Fiscal/Paraná) que apresentarão as informações sobre os resultados das campanhas e o impacto social das iniciativas. O webinário será mediado pelo jornalista do Programa de Educação Fiscal de Goiás (GO), Rafael Carneiro.

Os participantes terão a oportunidade de interagir com as palestrantes através do chat durante a transmissão ao vivo. Além disso, ao preencherem um formulário que estará disponível no chat poderão obter um certificado de participação. Para acessar a transmissão, basta clicar no link: youtube.com/watch?v=hCt3ffY7ZYY.