SEFAZ

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) alerta aos contribuintes para o prazo de parcelamento ou quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, para veículos automotores e motocicletas com placas de finais 3 e 4. Os proprietários têm até 28 de março para efetuar o pagamento.

O boleto estará exclusivamente disponível no site da Fazenda (sefaz.al.gov.br), na seção “Espaço do Contribuinte”. Para emitir, selecione a opção “IPVA” e, em seguida, escolha “Emissão de Boletos”. Logo após, informe o Renavam e a placa do veículo. Ressaltamos que não haverá mais entrega pelos Correios.

O pagamento do imposto pode ser efetuado em cota única ou em até seis parcelas mensais e sucessivas. O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100,00. Vale enfatizar que o pagamento da renovação do licenciamento junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) deve ser no prazo escalonado da cota única.

Cada final de placa possui uma data-limite para pagamento da cota única sem desconto ou da primeira parcela. As placas de finais 5 e 6 têm até 30 de abril; placas de finais 7 e 8 até 31 de maio e as placas de finais 9 e 0 até 28 de junho.

A tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados – base de cálculo – e prazos de pagamentos de IPVA para o exercício de 2024 podem ser vistos na publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 26 de dezembro de 2023. Confira abaixo o calendário do imposto:

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) realizou, nesta sexta-feira (15), mais um sorteio da Nota Fiscal Cidadã (NFC), em comemoração ao Dia do Consumidor. O evento, que distribuiu um total de R$ 2 milhões para pessoas físicas e entidades sociais cadastradas na campanha, ocorreu no Serviço de Promoção e Bem-Estar Comunitário (Soprobem), em Chã de Bebedouro.

Para abrilhantar o evento, os jovens atendidos pela Soprobem se apresentaram com músicas, cantando e tocando instrumentos. Além disso, eles também destacaram a importância da NFC, da inclusão do CPF na nota fiscal e da Educação Fiscal, entre outros temas. Estiveram presentes a secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Assis; a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira; a equipe de educação fiscal e várias instituições sociais cadastradas na NFC.

“É uma honra poder fazer tudo isso acontecer e retornar parte dos tributos para o terceiro setor que vem realizando esses projetos incríveis para as pessoas e fazendo esse bem transformando a sociedade por meio de projetos sociais”, destacou a secretária Monique Assis.

Na oportunidade, também houve a inauguração da reforma predial e do Núcleo de Formação Profissional da Soprobem. A assistente social da entidade, Laís Brito, pontuou sobre as melhorias conquistadas com os recursos da NFC: “Fizemos diversas melhorias na instituição como a reforma predial e a criação do Núcleo de Formação Profissional. Também fizemos a aquisição de um carro para fazer visitas domiciliares e nos convênios. Compramos equipamentos diversos como ar-condicionado, computadores, mesas e cadeiras. Toda estrutura do núcleo foi reformada com recursos da nota fiscal cidadã”.

A Associação dos Deficientes Físicos de São Luiz do Quitunde (Adefisalq) foi a grande vencedora do sorteio, ganhando R$ 60 mil. Edmilson, presidente da associação, agradeceu à Nota Fiscal Cidadã e comentou sobre as próximas etapas: “É um prazer estar participando do sorteio, é uma grande alegria vencer este prêmio, porque estamos com o projeto de construção da nossa sede, já que a gente paga aluguel. Estamos terminando a base, agora vamos alavancar na alvenaria e onde der para chegar a gente vai fazer”.

A chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros, convidou  todos consumidores alagoanos a participarem da campanha. “Você, consumidor, que pede o CPF na nota e está cadastrado na NFC, pode concorrer e ganhar prêmios em sorteios realizados pela Fazenda de Alagoas, além de ajudar na economia do Estado e no trabalho de instituições sociais que realizam serviços que impactam na vida de diversos alagoanos”, frisou.

SOPROBEM 

Fundado em 1979, o Soprobem, está cadastrado na campanha da NFC desde 2017 e tem uma longa história de dedicação à prestação de assistência social a pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade social, com foco na promoção do indivíduo e na integração da comunidade em geral.

Por meio do Programa Contribuinte Arretado, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) promoveu, nesta quinta-feira (14), mais uma palestra sobre procedimentos tributários. O evento reuniu auditores fiscais da Sefaz e cerca de 120 contadores alagoanos. 

O encontro aconteceu no auditório do Bloco Administrativo Silvio Carlos Viana, em Jacarecica. A iniciativa deu oportunidade aos contadores de sanar dúvidas práticas e teóricas a respeito das malhas fiscais, escrituração e legislação. 

"Este foi o momento de transmitir aos contadores a maneira correta, para que também se tornem disseminadores, permitindo que outros profissionais ajam corretamente, reduzindo assim as inconsistências”, disse a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira. 

Os temas abordados foram: Malhas Fiscais: autorregularização de malhas fiscais, transporte incorreto de saldo credor; CDD - Substituição Tributária; Transferência de crédito do ICMS (Lei n° 9127/23 e IN n° 90/23), ICMS Frete FOB e FECOEP. 

A gerente de Tributação, Elka Gonçalves, ressaltou que a palestra apresentou as novidades relacionadas à legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao cumprimento das obrigações acessórias. “Estamos visando à melhor compreensão de nossos procedimentos e possibilitando que prestem aos seus clientes o melhor serviço para manter a regularidade com o contribuinte do ICMS. Portanto, este encontro foi muito produtivo, e ficamos felizes em perceber que estamos contribuindo para a sociedade. A Sefaz está empenhada em oferecer um serviço de excelência a todos”, disse. 

O conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL) e presidente da Associação dos Contabilistas de Alagoas (Ascontal), Jordão Vieira, enfatizou que essa é mais uma palestra que busca aproximar o fisco da classe contábil. “É fundamental a participação de todos. Por aqui, abordamos as mudanças na legislação, as questões relacionadas às malhas fiscais, nossas reivindicações e a importância dessa interação para os contabilistas e, consequentemente, para nossos clientes, os contribuintes. Sendo assim, que sigamos em frente com essa parceria entre o CRC-AL e a Sefaz”, mencionou. 

Promovido pela Secretaria da Fazenda e CRC-AL, o evento também contou com o apoio do Sindicato dos Contabilistas do Estado de Alagoas (Sindcont-AL), da Associação Dos Contabilistas do Estado de Alagoas (Ascontal) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa do Estado de Alagoas (Sescap-AL).

Alagoas é o primeiro estado do país com a melhor Regra de Ouro, um mecanismo que proíbe o governo estadual de fazer dívidas para pagar despesas correntes, a exemplo de salários, benefícios de aposentadoria, entre outros custeios da máquina pública. O indicador é um estudo do Centro de Liderança Pública (CLP), divulgado na noite da quarta-feira (13).

O estudo que apresenta um panorama dos estados frente aos desafios econômicos é um indicador importante que considera a diferença entre as despesas de capital empenhadas e a receita de operações de crédito, dividida pela receita corrente líquida.

“Segundo o Tesouro Nacional, denomina-se Regra de Ouro os dispositivos legais que vedam que os ingressos financeiros oriundos do endividamento [operações de crédito] sejam superiores às despesas de capital [investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida]. Assim como na meta de resultado primário e no teto dos gastos, a avaliação do cumprimento da regra de ouro ocorre legalmente ao final de cada exercício fechado [janeiro a dezembro de cada ano]”, explica o CLP ao publicar o resultado do estudo e mostrar o excelente resultado de Alagoas.

O governo Paulo Dantas tem atuado com responsabilidade na manutenção do bem-estar das contas públicas. Uma série de ações, iniciativas e medidas já foram tomadas pelo Poder Executivo que já trazem resultados expressivos para a economia local, sempre balizadas no cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O cenário econômico do governo tem permitido que Alagoas registre crescimentos e amplie os investimentos. Mais uma comprovação desta política pública foi registrada com o desenvolvimento positivo do Produto Interno Bruto (PIB), em 7,8%, tornando o Estado o que mais cresceu no país, devido ao recorde de arrecadação de ICMS. 

“O Governo de Alagoas tem técnicos extremamente qualificados para não permitir o avanço da nossa dívida com a despesa corrente, com o custeio. Toda operação de crédito que nós fazemos é para investimento, que promove riqueza e o crescimento econômico.”, argumentou o governador. 

CLP 

O Centro de Liderança Pública é uma organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil. A partir de suas iniciativas, o CLP já impactou mais de 3,5 milhões de pessoas com seus conteúdos. 

Os estudos do CLP são ferramentas que reúnem dados para auxiliar gestores públicos a diagnosticar problemas e elencar prioridades, e já é utilizado por mais de 20 estados. Todo este impacto é resultado de uma estratégia em que o CLP identifica os problemas mais urgentes do Brasil e os principais atores e líderes públicos em posição de resolvê-los, desenvolvendo soluções em conjunto através de cursos, eventos, seminários e abordagens individuais para que por meio de indivíduos engajados e bem preparados seja possível a construção de um Estado melhor.

Em comemoração ao Dia do Consumidor, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) realizará, nesta sexta-feira (15), um sorteio de R$ 2 milhões da campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC). O evento acontecerá às 9h30, no Serviço de Promoção e Bem-Estar Comunitário (Soprobem), em Chã de Bebedouro. 

Serão distribuídos R$ 1 milhão para pessoas físicas e R$ 1 milhão para as entidades sociais cadastradas na NFC. Ao todo, 3.438 pessoas físicas e 100 entidades estarão habilitadas a participar do sorteio. 

“A Secretaria da Fazenda lança essa edição visando reconhecer e homenagear os consumidores. Além disso, estimulá-los a pedir o CPF na nota fiscal, e de certa forma, conscientizar sobre a importância desse ato tanto na vida deles, quanto para instituições sociais e o Estado. É fundamental entender que o Estado funciona com o tributo, e é através de nós consumidores que esse tributo é pago e recolhido pelo contribuinte”, disse Juliane Calheiros, chefe de Educação Fiscal da Sefaz. 

Fundado em 1979, o Soprobem está cadastrado na campanha da NFC desde 2017, e tem uma longa história de dedicação à prestação de assistência social a pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade social, com foco na promoção do indivíduo e integração da comunidade em geral. 

Com os recursos dos prêmios recebidos a partir da Nota Fiscal Cidadã, a instituição fez melhorias nos ambientes de atendimento e realizou aquisição de equipamentos necessários para desenvolver atividades com qualidade ao seu público alvo. Isso inclui a compra de um veículo para visitas domiciliares, convênios de aprendizagem profissional e escolas, bem como a aquisição de computadores para a montagem de um laboratório de informática. Além disso, foram realizadas reformas no prédio e a criação do Núcleo de Formação Profissional. 

“Entre as atividades realizadas ao longo dos anos, tivemos a distribuição de sopa, que beneficiou várias comunidades carentes de Maceió. Além disso, existem o Projeto Oficina do Amor, sobre promoção e prevenção ao Câncer infanto-juvenil e geração de renda para as mães; o Projeto Novo Ser, que atuou com nutrizes e gestantes; e o Caminho da Aprendizagem, que capacitou 100 jovens para direcionar ao mercado de trabalho”, destacou Laís Brito, assistente social da instituição. 

No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 08 de março, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) homenageia as servidoras fazendárias, cujo comprometimento e liderança têm sido fundamentais para impulsionar a melhoria contínua no desenvolvimento econômico do estado. Como parte da homenagem, a Sefaz estendeu na fachada do prédio sede uma faixa com a frase: elas podem muito mais.

“Que possamos celebrar cada conquista diária dessas mulheres empoderadas e que moldam o sucesso da Sefaz. Essa data nos traz um lembrete das lutas históricas das mulheres por direitos iguais. Por isso, orgulho-me em contar com profissionais tão capacitadas e inspiradoras, que promovem a melhoria constante de Alagoas. Que este seja um mês de reafirmação do poder inegável das mulheres. Unidas, fazemos história; juntas, fazemos justiça”, destacou a secretária da Fazenda, Renata dos Santos.

Com histórias inspiradoras, essas mulheres não apenas gerenciam a Gestão Financeira, Tributária, Administrativa e Tecnológica, mas também impulsionam a liderança feminina na gestão pública, na qual é essencial para construir um futuro econômico mais sólido e igualitário. Abaixo, você encontrará a história de cada uma das servidoras da Sefaz que lideram a equipe feminina.

No Tesouro Estadual

Laís Albuquerque, superintendente de Operações de Crédito, está há três anos no órgão. A servidora contribui com o Programa Progestão Alagoas, junto ao Banco Mundial, cujo objetivo é melhorar a gestão fiscal, financeira e patrimonial dos recursos públicos. "Tenho orgulho de colaborar com este projeto. A nossa participação se deu desde sua concepção, passando pelas etapas necessárias da contratação e terá perpetuidade durante toda a execução. Por isso, meu interesse por finanças públicas cresceu durante os estudos para os concursos e, como servidora, sinto-me realizada ao participar no desenvolvimento do meu estado”, mencionou.

A secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Assis, destacou que fazer gestão em áreas majoritariamente masculinas é desafiador. “Mas, com a presença de outras mulheres na liderança, ameniza esse processo e, inclusive, proporciona exemplos femininos inspiradores para futuras gerações de líderes”, disse.

Na Receita Estadual

Outra servidora é Elka Gonçalves, gerente de Tributação que está há 22 anos na secretaria. Ela é responsável pelo acompanhamento ativo do processo de elaboração da legislação tributária estadual, participa de reuniões para elaborar orientações tributárias direcionadas a contribuintes e servidores, acompanha a elaboração de pareceres em consultas e requerimentos, além de oferecer assessoramento.

"Atuar nessa área me permite vivenciar na prática o processo tributário, com a finalidade de prover a sociedade um serviço de excelência. Desde que ingressei no órgão, percebi uma afinidade pelas atividades nesse âmbito. E assumir esse cargo atual representa um dos meus maiores desafios profissionais. Também me sinto honrada e realizada por ter participado como membro titular do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais e do Programa Contribuinte Arretado, na condição de líder do Grupo de Trabalho”, ressaltou.

Na Gestão Interna

Já Maria do Carmo, conhecida como Carminha, é chefe do setor do arquivo geral e atua há 48 anos no Sefaz. Ela desenvolve atividades como recebimento, conferência, movimentação, guarda, despacho de arquivamento e desarquivamento de processos e documentos. Ela colabora em um projeto com o Gabinete Civil e Arquivo Público de Alagoas com o intuito de gerenciar os documentos estaduais de maneira eficiente. "Sempre quis trabalhar na área de arquivo, onde desde o início pude me identificar com esta área, bastante complexa, mas, ao mesmo tempo, apaixonante. A minha maior experiência até hoje é estar a frente desse setor, dedicando-me de corpo e alma, e sou apaixonada pelo que faço”, falou.

Segundo a secretária executiva de Gestão Interna, Paloma Tojal, a presença feminina na liderança contribui com competência e determinação. “As mulheres têm capacidade de colaborar e enfrentar desafios com resiliência. Suas contribuições são fundamentais para o sucesso de qualquer equipe ou organização”, falou.

Na Tecnologia da Informação

Cibele Gico de Oliveira é auditora de Finanças e Controle de Arrecadação e está há 21 anos na secretaria. É responsável pelo lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por manter e atualizar a base de dados de veículos e viabilizar a arrecadação do imposto. Participou do Projeto de Criação do Sistema IPVA online e refez o sistema DAR-CB, quando ainda trabalhava na equipe de sistemas web.

“Boa parte das ferramentas utilizadas pelo pessoal de atendimento, como o histórico do veículo, DAR-CB IPVA proporcional e a tela de correção de dados do IPVA foram desenvolvidas desde a minha entrada no órgão. Isso facilita o trabalho diário e contribui com o atendimento ao público externo. Deixar esse legado é motivo de muito orgulho para mim", enfatizou.

No Posto Fiscal

Por fim, Ana Paula é chefe de equipe do posto fiscal de Novo Lino e está há 19 anos no órgão. A servidora atua na coordenação da equipe, organização de horários, rotinas e atribuições de tarefas. Além disso, é responsável, junto com outros chefes, pela manutenção do posto, solicitação de materiais, serviços de reparo e reposição, abastecimento e manutenção da viatura, e outras demandas.

"Sempre me identifiquei com a contabilidade e participei de diversos cursos e congressos na área tributária. A notícia da nomeação trouxe grande alegria, e assumir novas funções foi bastante desafiador. Mas, sinto-me grata por fazer parte dessa equipe incrível da Secretaria da Fazenda", compartilhou.

A secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, participou da roda de conversa ‘Mulheres que inspiram: o mundo é melhor com diversidade!’, realizada no Banco do Brasil, nesta quinta-feira (7). O propósito desse diálogo foi prestar homenagem às mulheres pelo Dia Internacional, abordando temas como diversidade e protagonismo das lideranças femininas. 

De acordo com a secretária, a educação e a capacitação são fundamentais para avançarmos em nossa trajetória. “Enfrentamos desafios consideráveis, principalmente as mulheres que lidam com jornadas triplas e um trabalho muitas vezes invisibilizado. E ser uma líder mulher abre portas para outras mulheres. Desse modo, tanto a minha formação quanto a rede de apoio foram cruciais para minha jornada”, destacou.

O superintendente estadual do Banco do Brasil em Alagoas, Nilberto Santos, enfatizou a importância de criar um ambiente tranquilo e seguro para promover a diversidade. “Assim, incentivam mais pessoas a concorrerem a cargos de liderança feminina no banco e a progredirem profissionalmente. E essa abordagem da roda de conversa facilita na evolução de um ambiente diversificado. Então, o banco promove campanhas como o Mês da Mulher para ouvir pessoas com experiências semelhantes, especialmente com as clientes mulheres”, mencionou.

Durante o painel, diversos assuntos foram abordados, incluindo confiança, qualidade de vida, maternidade, rede de apoio, posicionamento, representatividade, ressaltando que ser mulher envolve a conciliação entre força e sensibilidade, superação e sucesso. 

O encontro contou com a presença de lideranças femininas da Sefaz, como a secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Assis; a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira; da superintendente executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Maria Luiza; da gerente executiva Administrativa, Ana Paula; além das gerentes gerais do banco e convidados.

Sobre o evento

O Banco do Brasil promoveu este evento em todas as capitais brasileiras, caracterizado por um formato aberto e participativo. Mulheres líderes e que são protagonistas colaboram em sua estruturação, tornando o momento leve e dinâmico. Elas interagem entre si, compartilhando suas histórias e, ao mesmo tempo, conscientizam sobre a temática.

A secretária da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, participou do bate-papo sobre ‘Liderança Feminina’, promovido pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) nesta sexta-feira (1). O objetivo do diálogo foi impulsionar as mulheres a ocuparem cargos de destaque no cenário profissional.

Em sua participação no evento com o tema ‘Liderança Feminina, Conciliando Carreira e Maternidade’, a secretária da Fazenda, Renata dos Santos, enriqueceu o debate ao compartilhar reflexões baseadas em suas experiências pessoais e profissionais.

“Não foi fácil chegar onde estou hoje, como mãe solo, tendo que abrir mão de muitos momentos. As instituições precisam entender se elas de fato querem trazer a igualdade de gênero em suas lideranças. Na minha opinião, a primeira implica em implementar políticas de assistências de forma diferente, como creches, e adotar uma abordagem flexível às necessidades das mulheres, estabelecendo um diálogo diferenciado. Além disso, é crucial que as instituições promovam a conscientização dos homens. Portanto, encorajo-as a acreditarem em si mesmas, pois juntas somos mais fortes e capazes de verdadeiramente impactar positivamente o mundo”, destacou.

O evento, realizado de forma virtual, foi transmitido para todo o Banco, abrangendo as regiões nordeste e norte de Minas Gerais (MG) e Espírito Santo (ES). Além disso, aconteceu presencialmente no auditório do BNB, direcionado para as funcionárias mulheres de todo o estado de Alagoas.

Durante o encontro, o superintendente estadual do BNB em Alagoas, Sidnei Reis, salientou a importância da participação feminina na instituição. Ele destacou que a palestra foi enriquecedora, motivando mulheres e homens a reconhecerem a força conjunta na busca por transformações necessárias.

“As mulheres desempenham um papel significativo nos negócios do banco, sendo a maioria dos clientes em Alagoas, no programa de Microfinanças, onde o empreendedorismo é marcado, com mais de 70% de participação feminina, principalmente no microcrédito urbano. Em 2023, houve um notável aumento de 80% na presença feminina na carteira ativa de negócios em relação a 2022. Então, isso reflete a relevância de reconhecer e valorizar os espaços conquistados pelas mulheres, destacando suas habilidades e liderança”, mencionou.

A coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), Camila Paiva, celebrou a coragem das mulheres em assumir novos desafios, liderar e demonstrar competência em diversas áreas, expressando gratidão e aprendizado ao longo do ano.

“Para sermos respeitadas, enquanto profissionais e mulheres, não precisamos deixar de ser quem nós somos. Não precisamos nos apagar e nem perder o nosso lado feminino. A gente só conseguiu mudar tanta coisa até hoje, porque temos trazido a discussão, e por ter lutado. Então, para mim, foi gratificante participar desse bate-papo”, frisou.

Também marcaram presença as lideranças femininas da Sefaz-AL, incluindo a secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Assis; a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira; a superintendente de Valorização de Pessoas, Polyana Barbosa; a gerente executiva da Escola Fazendária, Adriana Mendonça; além de representantes do Ambiente de Desenvolvimento Humano do BNB.

O governador Paulo Dantas anunciou a antecipação do pagamento dos salários de fevereiro dos servidores públicos estaduais para esta quarta-feira (28). O anúncio foi feito nesta terça, durante solenidade de entrega de obras no município de Branquinha. O pagamento de fevereiro estava previsto para o dia 29.

Paulo Dantas reforçou o compromisso de manter em dia a política de valorização do funcionalismo e o pagamento da folha salarial dos mais de 80 mil servidores, incluindo funcionários da ativa, aposentados e pensionistas.

O  pagamento dos servidores estaduais vai injetar mais de R$ 500 milhões na economia alagoana