A campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) vem fazendo a diferença na vida dos alagoanos. Com seis sorteios já realizados em 2023, esta iniciativa tem sido um sucesso e distribuiu um total de R$ 17 milhões em prêmios ao longo deste ano.
Promovida pela equipe do Programa de Educação Fiscal (PEF), a campanha foi instituída pela Lei Estadual nº 7793/2016. Em 2023, registrou a participação de 123.323 mil consumidores cadastrados e 128 instituições sociais inscritas, beneficiando 16.281 mil pessoas físicas e 117 entidades.
Mas, a NFC é mais do que apenas sorteios, é um exercício de solidariedade. Ao cadastrar-se na campanha e colocar o CPF nas notas fiscais, os cidadãos têm a oportunidade de compartilhar suas notas com as instituições cadastradas, dobrando suas chances de ganhar nos sorteios, possibilitando ainda que as entidades também concorram e atuem mais incisivamente em diversas áreas sociais.
“A Nota Fiscal Cidadã vai além, promovendo a cidadania e contribuindo para a construção de uma nova Alagoas, transformando vidas e moldando o futuro do estado. É um exemplo de como a participação ativa dos cidadãos pode fazer a diferença em suas comunidades”, destacou a chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros.
Durante este ano, as premiações variaram entre R$ 300 reais e R$ 60 mil, que teve um total de 19.551 prêmios para os consumidores e 572 prêmios para as entidades que variaram entre R$ 7 mil e R$ 60 mil.
Foram gerados 1.303.799 bilhetes das pessoas físicas oriundos das 31.453.159 notas fiscais emitidas entre 1° de janeiro a 19 de dezembro de 2023. Destes, 7.164.507 notas foram decorrentes do compartilhamento. Das 128 instituições cadastradas, 124 concorreram ao sorteio, com 639.277 bilhetes gerados oriundos do compartilhamento realizado por consumidores.
Vale destacar que os consumidores podem receber até 10% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) efetivamente recolhidos pelos estabelecimentos comerciais. E também têm 5% de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano seguinte.
Sorteios em 2023
O primeiro sorteio ocorreu em celebração ao Dia do Consumidor na Associação Acolhimento Mãe das Graças. O segundo, em homenagem ao Dia das Mães, teve lugar na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em Delmiro Gouveia. O terceiro sorteio comemorou os sete anos de NFC na Instituição Espírita Manoel Batista.
Já o quarto, dedicado ao Dia dos Pais, foi realizado no Instituto Irmã Suzana. O quinto, em honra ao Dia do Professor, aconteceu no Instituto Mais Vida. Por fim, o sexto e último sorteio celebrou o Natal no Lar São Domingos.