A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) deu início nesta segunda-feira (21) à capacitação de servidores para utilizar o módulo “Conciliação Bancária” do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado (Siafe). A ferramenta promete auxiliar ainda mais no trabalho do Tesouro.

O curso se divide em dois momentos, sendo o primeiro deles com os funcionários da Sefaz. “O treinamento será realizado nos dias 21 e 22, e, em seguida, dos dias 23 a 25, faremos apresentações e configurações junto com órgãos escolhidos para serem pilotos no módulo de conciliação bancária”, explica o gerente especial de finanças, Epson Acioli.

As aulas acontecem na Escola Fazendária, pela manhã e pela tarde, e se estendem até sexta-feira (25).

A segunda semana será direcionada para os colaboradores dos demais órgãos do Governo do Estado, que participam durante os dias 29 de outubro a 01 de novembro. Serão quatro turmas compostas por representantes de 56 repartições públicas.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) dá continuidade ao cronograma de capacitação das cidades alagoanas que aderiram ao convênio de cooperação técnica com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para prestar serviços fazendários em Salas do Empreendedor. O treinamento aconteceu, nesta quinta-feira (23), no Bloco Administrativo, em Jacarecica.

A oportunidade contou com representantes de cada município para receber as orientações precisas, visando a excelência nos serviços prestados. Desta forma, será fornecido com agilidade para o contribuinte o que está acessível de forma online.

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foram os temas abordados da vez. A programação seguiu das 9h às 11h, na sala de laboratório. A previsão é que ainda neste semestre aconteçam novos treinamentos.

De acordo com o participante de Quebrangulo, Márcio Falcão, a capacitação auxilia a desmistificar os serviços da Fazenda, além de proporcionar novos conhecimentos e poder repassar para a população.

“Tudo fica mais prático. Não há necessidade de locomoção até a capital, conseguimos resolver mais de 90% das demandas por aqui. Assim é possível prestar um atendimento mais qualificado com maior eficiência e abrangência”.

Confira a lista dos municípios que aderiram ao convênio: Messias, São José da Laje, Santa Luzia do Norte, Monteirópolis, Senador Rui Palmeira, Cajueiro, Jacuípe, União Dos Palmares, Japaratinga, Maribondo, Campo Alegre, Coruripe, Olho D'água Das Flores, Santana Do Ipanema, Paulo Jacinto, Pão de Açúcar, Dois Riachos, Carneiros, Mar Vermelho, Cacimbinhas, Capela, Campo Grande, Quebrangulo, Porto Real do Colégio, Coqueiro Seco, Canapi, São José da Tapera, Atalaia, Olivença, Viçosa, Teotônio Vilela, Branquinha, Maravilha e Joaquim Gomes.

Para aprimorar os trabalhos do Tesouro Estadual, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) promoveu mais um curso do programa de capacitação com os servidores. O treinamento, que foi encerrado nesta sexta-feira (27), na Escola Fazendária, contou com a participação do especialista e subsecretário de orçamento do Espírito Santo, Márcio Medeiros.

Com o tema Orçamento e planejamento governamental, a primeira etapa do curso consistiu em um planejamento das ações do governo, onde os servidores puderam observar os diferentes aspectos do estado como um todo e também fizeram uma análise minuciosa do atual cenário fiscal. A ideia é traduzir isso em termos de políticas públicas por meio de um instrumento, definido pelo professor Márcio Medeiros como “plano plurianual”.

“Depois a gente passa por todo o processo de execução da despesa por meio da fixação dela no orçamento com base na receita que foi estimada e levando em consideração toda essa estratégia definida no plano”, detalha Medeiros, acrescentando também a importância de monitorar e avaliar esses gastos constantemente.

O último dia de curso contou com uma atividade, onde os participantes elaboraram um programa do plano plurianual e do orçamento. O exercício contou com as etapas de identificação do problema, determinação dos seus efeitos e elaboração de uma estratégia para alcançar um objetivo.

“Todo gasto público tem que ser organizado por programas, então essa é uma metodologia que a gente usa começando na problematização, identificam os efeitos e as causas dele, depois traçaram um objetivo e por fim detalharam a estratégia para alcançá-lo”, explicou o expecialista. 

Próximas capacitações

Além de debater as questões orçamentárias, os servidores que trabalham no tesouro estadual terão a oportunidade de participar ainda de mais outros cinco cursos, quatro voltados para a área de contabilidade e outro sobre auditoria fiscal.

 “Essa iniciativa é direcionada para quem trabalha diretamente acompanhando a execução orçamentária e estamos com esse programa de capacitação para agregar mais conhecimento nesse processo. É uma iniciativa que busca oferecer conteúdo teórico e prático sobre o assunto”, finaliza o superintendente do Tesou Estadual, Paulo Castro.  ​

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, abriu, nesta segunda-feira (23), as atividades do Seminário “Novos Rumos da Fiscalização”, ofertado a cerca de 100 servidores fazendários com o propósito de expandir as perspectivas de atuação e desenvolvimento do Fisco Alagoano.

Durante a abertura, Santoro prestou contas sobre as ações de aperfeiçoamento da gestão fazendária e ressaltou a importância de se oferecer condições de desenvolvimento profissional aos servidores fazendários de modo geral, principalmente aos auditores fiscais para o alcance de uma fiscalização cada vez mais especializada.

“Entendemos a necessidade de capacitar os servidores para que alcancemos novos rumos na fiscalização estaduais e tenhamos novas visões do trabalho que desenvolvemos para que, desta forma, consigamos obter melhores resultados”, frisou.

O seminário acontece até a quarta-feira (25) e é dividido em cinco palestras, sendo duas ministradas por fiscais alagoanos com os temas ‘Malha Fiscal, Domicílio Eletrônico e SPED’ e ‘Simples Nacional e Business Intelligence’. Outras três serão ministradas por fiscais do Rio de Janeiro, que apresentam suas experiências exitosas nas áreas de ‘Malha e Planejamento Fiscal’, ‘Energia e Telecomunicações’ e ‘Supermercados e Lojas de Departamento’.

A vinda dos fiscais do Rio para Alagoas é fruto de convênio de cooperação técnica firmado entre as Secretarias para o compartilhamento de experiências e metodologias que contribuam para o aperfeiçoamento das atividades.

Desenvolvimento

Como compartilhado com os participantes, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas vem investindo, cada vez mais, em iniciativas de valorização dos servidores com foco no desenvolvimento profissional, a exemplo do cronograma de cursos já definido para 2016 nas áreas de tributação, finanças e tecnologia da informação e a corrente negociação para realização de mestrado profissional, ambos em parceria com palestrantes e instituições renomadas.

Entre as iniciativas já em vigor, Santoro citou a parceria firmada com a FIPE para treinar fiscais de tributos na fiscalização do setor de combustíveis e de royalties, permitindo que a equipe tenha pleno domínio de metodologias de checagem e comparação de dados para monitoramento contínuo do segmento e correção de possíveis irregularidades.

Programação

23/05/2016

8h30 as 12h00 - Malha Fiscal, Domicílio eletrônico e SPED 

Palestrante: Kleberson - Sefaz Alagoas

14h00 as 17h00 - Simples Nacional, B.I. 

Palestrante: Márcio Maciel - Sefaz Alagoas

24/05/2016

8h30 as 12h00 - Malha Fiscal e Planejamento Fiscal

Palestrantes: Fernando Teixeira Pinto e Rafael Quintana - Sefaz RJ

14h00 as 17h00 - Energia e Telecomunicações

Palestrante: Carlos Alberto Cincura - Sefaz RJ

25/05/2016

8h30 as 12h00 - Supermercados e Lojas de Departamentos

Palestrante: Gabriel Rabelo da Silva - Sefaz - RJ

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) promove uma tarde de palestras de atualização tributária no município de Maragogi, na próxima sexta-feira (06), durante a 3ª edição do Governo Presente. A iniciativa é voltada aos empresários, contadores, estudantes e demais cidadãos da região que pretendem sanar dúvidas sobre tributação e ferramentas fiscais.

O evento acontece no Hotel Praia Dourada, a partir das 14h, e 300 vagas estão disponíveis com entrada gratuita. Na programação, os participantes poderão assistir a palestras sobre Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), Nota Fiscal Cidadã e Atualização da Legislação Tributária.

Como destaca o secretário George Santoro, esta é uma oportunidade de aproximar a Secretaria da Fazenda dos cidadãos da Região Norte de Alagoas, levando esclarecimentos cruciais aos empreendimentos locais e para o correto trabalho dos profissionais de contabilidade.

“Este ano já promovemos uma série de palestras de atualização tributária e agora estamos levando o mesmo modelo de capacitação ao público de Maragogi e região. Nosso intuito é garantir que não haja dúvidas sobre as mudanças tributárias ou sobre as ferramentas que estamos implantando em Alagoas para aperfeiçoar os negócios locais”, relatou.

NFC-e

Ministrada pelo fiscal de tributos Williamson Santos, a palestra sobre a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica busca esclarecer o funcionamento da ferramenta e o calendário de implantação em Alagoas.

A NFC-e substituirá a Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, ou o Cupom Fiscal e representa um marco para o varejo local, já que aperfeiçoa e simplifica as rotinas de compra e venda e reduz custos para as empresas.

Nota Fiscal Cidadã

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas apresentará aos participantes as novidades atreladas à Campanha da Nota Fiscal Cidadã, que substitui a já conhecida Nota Fiscal Alagoana oferecendo mais modernidade e vantagens aos alagoanos. A palestra será ministrada pela coordenadora de Educação Fiscal da Sefaz, Glacia Tavares.

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, reuniu-se com as diretoras do Instituto Brasiliense de Direito Público,  Fátima Cartacho e Dalide Corrêa, para discutir a oferta de mestrado profissional aos servidores do Fisco Alagoano.

Através da parceria entre as instituições, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) busca a realização de cursos de mestrado com linhas de pesquisa dentro das áreas de finanças públicas e direito tributário.

De acordo com o secretário Santoro, ao ofertar especializações deste nível a Sefaz torna-se apta a formar uma geração de profissionais capazes de ministrar futuros treinamentos, gerando ciclos de atualização contínuos para o aperfeiçoamento das atividades fazendárias.

Para execução do projeto, serão utilizados recursos previstos no Profisco, linha de crédito do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) que engloba, entre outros, investimentos que garantam o desenvolvimento e qualificação dos servidores.

Além da organização dos mestrados, a parceria também vai permitir que a Escola Fazendária de Alagoas (Efaz/AL) desenvolva treinamentos cada vez mais específicos e completos. Também participaram da reunião o coordenador da Escola Fazendária, Eraldo Passos, e o assessor técnico, Marcos Garcia.

Sâmia Laços

O Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, iniciou, nesta quarta-feira (09), o segundo dia do curso de atualização tributária para 140 contadores de Maceió e região metropolitana. Esta é a quarta fase da capacitação, com três etapas realizadas na Capital e uma no município de Arapiraca, desde janeiro deste ano. Ao todo, 560 contadores receberam o curso pela Sefaz.

Como explicou Santoro durante a abertura da aula, trata-se de um momento crucial para interação do fisco com os profissionais especializados. “Abrimos este espaço diferenciado para deixarmos claro todas as mudanças relacionadas ao cálculo do ICMS em Alagoas e permitir a interação dos profissionais de contabilidade, sempre atentos às normas tributárias e cruciais para o desenvolvimento das empresas. Por outro lado, este contato também nos ajuda a melhorar, a cada dia, os serviços prestados pelo Fisco”, relatou.

As aulas, com carga horária de seis horas e que dão direito a certificado, foram divididas em quatro tópicos importantes: implantação e diferenciais da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica; Declaração Eletrônica de Substituição Tributária (DeSTDA); Recolhimento do Fecoep e ICMS Antecipado e, como uma das principais mudanças em todos as unidades federativas, o Diferencial de Alíquotas, decorrente da Emenda Constitucional nº 87 que trata da cobrança do imposto nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.

De acordo com a coordenadora da iniciativa, Hevany Braga de Carvalho Albuquerque, em virtude da grande procura, a Sefaz já planeja a disponibilização de conteúdo educativo online através de plataforma de vídeo, facilitando o acesso aos profissionais que não puderam comparecer às aulas presenciais ou que atuam no interior do Estado. Outras etapas presenciais também serão promovidas ainda neste primeiro semestre.

O secretário Santoro também adiantou aos contadores presentes que a Sefaz já desenvolve melhorias na estrutura digital para aumentar o número de serviços online ao contribuinte, otimizando o atendimento do Fisco e reduzindo a necessidade de atendimento presencial, prezando a praticidade.

“Queremos simplificar a vida do contribuinte. Já estamos trabalhando em sistemas que facilitem a rotina de trabalho dos empresários e dos contadores, dinamizando os serviços através do ambiente online. Nesse sentido, temos o Portal do Contribuinte, que já concentra serviços como consulta e impressão de liberação de termos de apreensão, pelas transportadoras, e de documentos de arrecadação do ICMS antecipado”, acrescentou.

Avaliação

O contador Roberto Barbosa, que atua na área há 22 anos, avaliou a capacitação como uma importante ferramenta de atualização e, segundo ele, veio no momento certo para que todas as dúvidas fossem sanadas, inclusive relacionadas ao Simples Nacional, evitando erros durante a rotina de trabalho.

“Obtive uma informação que não sabia e que poderia afetar meu trabalho. Os palestrantes explicaram que as empresas incluídas no Simples Nacional, que representam o perfil dos meus clientes, precisam transmitir o Diferencial de Alíquota e Antecipação Tributária mesmo que não tenha movimento. Detalhe simples que pôde ser esclarecido durante o curso” avaliou Barbosa.

Nesta sexta-feira (26), foi finalizado o segundo ciclo do curso sobre o novo software de Business Discovery Intelligence, que tem o objetivo de aperfeiçoar a Malha Fiscal e garantir todos os recursos oferecidos pela nova ferramenta tecnológica. A capacitação está sendo oferecida aos servidores fazendários ligados à Superintendência da Receita. 

Ministrado pelo gerente de serviços, José Maurício da Silva Júnior, da Qlikview, os cursos acontecem nos meses de fevereiro e março deste ano, no laboratório de informática da Escola fazendária, em Jacarecida. De acordo com gerente de serviços, o curso também é direcionado aos profissionais que não são da área de Tecnologia da Informação. 

“As pessoas não ficam mais dependentes só da área de TI, para poder ter acesso e construir suas próprias informações, suas próprias análises. A partir de agora, elas estão capacitadas a conectarem-se ao banco de dados, construir os seus próprios dados e conseguir tomar suas próprias decisões, sem ter que ficar dependente da área de TI”, frisou José Maurício. 

Até o momento, foi apresentada a parte inicial, com conhecimento teórico e prático sobre instalação, licenciamento e configuração de servidores no software. Os próximos dois ciclos serão de conteúdo avançado. A terceira parte do curso será ministrada na próxima semana, também na Escola Fazendária.

 Business Discovery Intelligence 

O software Business Discovery Intelligence se diferencia pelo poder de associação dos dados e facilita a consolidação de informações de vários locais em um ambiente único. Como destaca Márcio Maciel, gerente do Simples Nacional em Alagoas, o novo software é mais ágil e dinâmico.

“A Assessoria Especial do Simples Nacional conseguirá com o uso da ferramenta ampliar sua malha fiscal com a possibilidade de consolidação de dados de fontes externas e internas em um único ambiente que fará a associação e relacionamento automático dos dados, além de poder carregar grande volume de dados devido ao alto poder de compactação da ferramenta e rapidez de resposta por trabalhar em memória.” 

O software de Business Discovery Intelligence foi adquirido para aperfeiçoar o processamento de informações e permitirá ao fisco alagoano dinamizar malhas fiscais diversas ao longo do ano. A Gerência de Tecnologia da Informação (GETI) trabalha para dar, ao usuário final, maior autonomia com o uso da ferramenta.          

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) instituirá o Grupo de Trabalho do Petróleo, Gás e Derivados com o objetivo de controlar e fiscalizar as receitas advindas deste segmento produtivo.

É através do grupo de trabalho que a Sefaz reunirá informações específicas sobre a extração, distribuição e comercialização dos produtos em Alagoas e sobre a incidência do ICMS, royalties e participações especiais.

Para o desenvolvimento do trabalho em 2016, a equipe recebe treinamento e consultorias contínuas da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), garantindo a eficácia do planejamento e execução das ações. Como parte da capacitação, a equipe visitou, nesta quarta-feira (27), as instalações da Transpetro, no município de Pilar, e no Porto de Maceió.

 Fiscais de tributos da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) participam, durante duas semanas, do curso Gestão Estratégica da Administração Tributária Moderna, ministrado pelo auditor fiscal da Bahia e coordenador nacional do Encontro Nacional de Administradores Tributários (Encat), Eudaldo Almeida de Jesus, no auditório da Escola Fazendária, em Jacarecica.

O curso busca capacitar os profissionais para obtenção de uma visão estratégica de atuação com ênfase nos aspectos de liderança para tomada de decisões, unindo conteúdo teórico às situações práticas vivenciadas no dia a dia, tendo em vista a modernização dos recursos de fiscalização e a necessidade de acompanhar os avanços em nível nacional.

As aulas acontecem nos dois horários (manhã e tarde) e os participantes foram divididos em duas turmas. A primeira turma reúne 28 fiscais e conclui a capacitação nesta sexta-feira (19). Já a segunda é composta por 35 fiscais e terá início na próxima segunda-feira, com término previsto para o dia 26 de agosto.

Para o palestrante, Eudaldo de Jesus, o curso norteia os gestores para uma administração tributária moderna do ponto de vista conceitual e direciona para eficácia das atividades práticas relacionadas ao fisco.

“Discutimos os sistemas que as administrações tributárias vêm utilizando para chegarem a resultados, baseados principalmente em documentos fiscais eletrônicos, e como direcionar o corpo de fiscalização para melhores resultados de seus serviços”, salientou Eudaldo.

Para o gerente de mercadorias em trânsito e presente no curso, Helder Ramos, novos conhecimentos são sempre bem vindos, especialmente quando aperfeiçoa trabalho desempenhado nas fiscalizações.

“O conhecimento vindo de fora proporciona uma visão geral de como acontece o trabalho em outros estados, contribuindo para que em Alagoas possa ser aplicado da melhor forma possível com as equipes nas operações rotineiras”, ressaltou.

Os aspectos técnicos relacionados à gestão, administração e receptação tributária visam atingir bons resultados na arrecadação, na fiscalização e no atendimento ao contribuinte, além de melhor uso da tecnologia por parte dos profissionais fazendários.