A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) deu início, nesta segunda-feira (18), as atividades do VII Fórum de Coordenação Intergovernamental de Orçamento e Finanças dos Países Íbero-Americanos, que está sendo realizado pela primeira vez no Nordeste. O evento reúne representantes de oito países para debater sobre temas relacionados às finanças públicas.

Durante a abertura, esteve presente o governador em exercício, Luciano Barbosa, que comentou sobre a importância do Fórum. “Isso é de extrema valia para a realidade alagoana. Como representante do Estado, eu gostaria de dar as boas vindas a todos os representantes dos países iberoamericanos e expressar que é uma honra para Alagoas receber profissionais qualificados para construir esse debate conosco”.

A ocasião contou ainda com a presença do secretário do Gabinete Civil, Fábio Farias; secretário da Fazenda, George Santoro; presidente do Foro Iberoamericano de Coordenação Orçamentária e Fiscal Intergorvenamental, Eduardo Bacci; da subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, Priscilla Santana; presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), Célia Carvalho; Diretor da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) no Brasil, Carlos Mussi.

De acordo com o secretário da Fazenda, George Santoro, o Fórum visa discutir pontos cruciais nas áreas de finanças públicas, contabilidade e orçamento. "O objetivo é esse, a relação interfederativa e entre países, melhorando as práticas de finanças públicas no Brasil e Americana Latina, Portugal e Espanha. É de suma importância fazer esse intercâmbio de informações fiscais".

Dando continuidade ao evento, teve início a palestra Magna "Macroeconomia da América Latina", com o chefe da Unidade de Assuntos Fiscais da Cepal, Noel Pérez Benitez, apresentando um contexto macroeconômico, panorama fiscal de região e opções para ampliar o espaço fiscal.

"É muito importante poder participar em fóruns como esse, que nos permite levar nossos produtos para um maior número de pessoas, pessoas que estão tomando decisões públicas relevantes. Sobretudo, para nós é uma oportunidade única de aprender experiências de todo trabalho que está nascendo", ressalta.

A programação desse dia segue ainda com os paineis: "Situação Macroeconômico e Fiscal", "Coordenação e Acordos Fiscais Intergovernamentais e Internacionais” e "Regras Fiscais e Transparência".

O Programa Contribuinte Arretado ganhou destaque entre as lideranças fazendárias do Norte e Nordeste no estado do Ceará. Isto porque o secretário Especial da Receita Estadual de Alagoas, Luiz Dias, apresentou a experiência da Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL) com o projeto, apontando como o órgão pretende estreitar laços com contribuintes e premiar aqueles que possuírem boas práticas no âmbito tributário.

Na ocasião, o representante do Fisco alagoano falou dos benefícios da implantação do programa de conformidade tributária, ressaltando a importância da realização das atividades educativas, o alinhamento direto com grupos de trabalho e comentando sobre algumas medidas já adotadas, como a dispensa de obrigações acessórias e procedimentos simplificados para restituição do ICMS, além da isenção das taxas para Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) do Simples Nacional.

A explanação aconteceu simultaneamente ao Encontro de Secretários de Fazenda do Norte e Nordeste, cujo intuito foi discutir os desafios da gestão fiscal dos estados e ações que auxiliem no equilíbrio das contas públicas, como enfatiza Dias.

“Esse foi um excelente momento para falarmos das nossas ideias. Elas são facilitadoras para quem contribui e para o Estado que gerencia. Acreditamos que todas as medidas já adotadas e aquelas que ainda fazem parte do nosso objetivo, colaboram com o excelente resultado que Alagoas já apresenta no quesito solidez fiscal. Com o Contribuinte Arretado tenho certeza que podemos melhorar ainda mais os aspectos econômicos”, pontua.

O secretário da Receita comentou também que a iniciativa da Sefaz/AL vai servir de inspiração para Secretaria de Fazenda do Ceará, que deve implantar, ainda neste semestre, o programa Contribuinte Pai D’Égua de maneira semelhante ao Arretado.