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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
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O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, apresentou ao governo de Pernambuco, nesta terça-feira (30), uma proposta de perdão dos tributos estaduais para as empresas atingidas pela chuva nos últimos dias.

 

A ideia é encaminhar um pedido conjunto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para elaborar decretos com a remissão do ICMS das empresas que tiveram perdas em grande escala nos municípios atingidos pela calamidade pública.

 

O perdão fiscal será baseado na comprovação das perdas pelas empresas que serão beneficiadas, mas será temporário. Para tanto, a equipe do governador Renan Filho já está providenciando um decreto com o detalhamento da medida, propicia neste momento de prejuízos.

 

Santoro explica que em situações de desastre, como este causada pela chuva em Alagoas, a legislação determina a cobrança integral do imposto, o que ocasiona uma dupla punição: a perda do estoque e o pagamento do ICMS.

 

O cronograma traçado pelo secretário George Santoro prevê parceria com Pernambuco e a apresentação conjunta ao Confaz no início da próxima semana, sendo decretado o perdão fiscal até meado de junho.

 

Procedimento

 

As empresas atingidas devem apresentar o laudo da Defesa Civil para garantir o benefício, e a equipe de auditores da Fazenda fará a comprovação da perda dos estoques, segundo que foi apresentado. Tais exigências são necessárias, devido à gravidade do caso, bem comopara garantir o rigor no cumprimento da inseção.

Informações adicionais

  • Chapéu PERDÃO FISCAL
  • Bigode Proposta de parceria foi feita a Pernambuco, nesta terça-feira (30)
  • Repórter Tatyane Barbosa

O prazo final para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Simples Nacional (DASN-SIMEI) se encerra nessa quarta-feira (31). A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) reforça o alerta, que é voltado para todos os microempreendedores individuais (MEIs) inseridos na categoria. Além de gratuito, o processo é feito inteiramente online. O documento deve ser enviado através do Portal do Empreendedor.

“Na maioria das vezes os contribuintes deixam para a última hora, sempre achando que o prazo será prorrogado. Mas não será. Se encerra no dia 31 deste mês mesmo”, conta o gestor do Simples Nacional em Alagoas, Marcio Maciel.  Declarações entregues após a data vão acarretar multas de 2% ao mês. “O valor é aplicado em cima do total de tributos declarados. O cálculo é feito automaticamente, sendo emitido juntamente ao recibo do DANS-SIMEI.”

A declaração deve conter informações sobre a receita bruta total auferida durante o ano de 2016. O microempreendedor também precisa informar se houve a contratação de algum funcionário durante esse período.

“A não entrega do documento resulta, além da multa, no impedimento da permanência do contribuinte na sistemática do MEI. O indivíduo passa para a condição de omisso juntamente ao Fisco”, explica Maciel.

Para emitir a declaração anual basta clicar em http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual/declaracao-anual-dasn-simei-1

Informações adicionais

  • Chapéu PORTAL EMPREENDEDOR
  • Bigode Microempreendedores que não emitirem documento dentro do prazo recebem multa de 2% ao mês; processo deve ser feito online
  • Repórter Felipe Miranda

Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte é celebrado nesta quinta-feira (25), pela primeira vez no Brasil e Alagoas não ficou de fora. A Secretaria de Estado da Fazenda preparou programação especial para enfatizar os aperfeiçoamentos que tem realizado no atendimento ao contribuinte, bem como levar esclarecimentos aos cidadãos sobre seus direitos e deveres. O evento acontece simultaneamente em Arapiraca, na praça da prefeitura, das 8h às 13h; e na unidade administrativa da Sefaz em Jacarecica, das 9h às 13h.

 

Criada pela Lei n.º 12.325/10, a data serviu para que diversos temas que ainda geram dúvidas  para a população, fossem explanados. Um dos exemplos é a questão do cadastro da Nota Fiscal Cidadã; a temática foi abordada de modo que todos os procedimentos realizados pela campanha fossem esclarecidos, como é o caso da solicitação de créditos, premiação, compartilhamento de notas, entre outros.

 

“Muita gente ainda não tem o conhecimento de como a campanha funciona. O maior exemplo disso são as regras para solicitação e recebimento de créditos da Nota. Então esta atividade que promovemos, que inclusive acontece pela primeira vez em todo Brasil, compartilha procedimentos, ajuda ao cidadão a entender sobre o que pode ou não ser feito e como garantir que seus direitos sejam respeitados”, afirma a gerente do programa de Educação Fiscal, Glácia Tavares.

 

De acordo com o coordenador do Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) de Arapiraca, Anderson Barros, a Lei foi criada justamente para promover este dia, um momento de conscientização de direitos e deveres, “e é de extrema importância, pois trata também da questão social que está por traz da campanha da Nota Fiscal Cidadã, faz parte de nós como cidadãos pagarmos nossos impostos, entretanto temos que ter também, a consciência de que queremos cobrar e acompanhar onde esses recursos estão sendo aplicados”, enfatiza.

 

Para o contribuinte, Gerson da Silva, o cidadão deve refletir sobre os benefícios que os impostos trazem à sociedade, como construir e manter escolas, hospitais e ruas. Lembra ainda que sempre coloca o CPF na nota fiscal e salienta o quanto é importante essa atitude, visando coibir a sonegação fiscal.

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  • Chapéu ESCLARECIMENTO AOS CIDADÃOS
  • Bigode Em Alagoas, atividades ressaltam a importância da relação entre a sociedade e os poderes públicos
  • Repórter Tatyane Barbosa

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) divulga novo calendário de entrega para a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). As competências são dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, e maio.

 

Tal prazo segue desta forma: janeiro e fevereiro, 28/07; março e abril, 28/08; e maio, 28/09. A partir de junho, as declarações devem ser entregues no mês subsequentemente.

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  • Chapéu ATENÇÃO AO PRAZO
  • Bigode Cumprimento da obrigação acessória deve ser realizado pertinente aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio
  • Repórter Tatyane Barbosa

O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, participou, nesta segunda-feira (22), do primeiro Fórum Alagoano pela Competitividade. Promovido pelo Movimento Alagoas Competitiva (MAC), o encontro teve como principal objetivo o debate sobre ações de negócio e gestão que possibilitem o crescimento econômico de Alagoas. Na ocasião, Santoro apresentou o Fundo Alagoano de Parcerias (FAP), iniciativa que pretende destravar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Alagoas.

 

Resultado de estudos realizados desde o início da atual gestão, o FAP já se encontra em tramitação no Congresso Nacional. “O projeto que enviamos para a assembleia vai alavancar as PPPs no Estado e, também, as concessões públicas. Vai permitir que o Estado forneça garantias para esses projetos, dando segurança jurídica para que os empresários participem mais dos projetos”, explica Santoro.

 

As PPPs são contratações ou parcerias de longo prazo feitas pelo Poder Público com algum ente particular capaz de fornecer infraestrutura e disponibilizar serviços para aumentar a qualidade das prestações de serviços públicos. O Fundo Alagoano de Parcerias terá autonomia administrativa e financeira para a gestão dos próprios recursos. A empresa Alagoas Ativos S/A será a responsável pela gestão do negócio.

 

“A Alagoas Ativos será uma empresa não dependente, com uma estrutura mínima, enxuta, poucos funcionários. Ela vai ter um aporte inicial de capital e, logo após, diversas fontes de receita para que se gerencie sozinha depois de um tempo”, explicou o secretário.

 

No projeto de lei, 12% do que é repassado para Alagoas do Fundo de Participação dos Estados (FEP), será transferido para o FAP nas três datas de pagamento: 10, 20 e 30 de cada mês. A ideia é garantir um fluxo permanente de recursos. “Essa quantia vai sair do Tesouro Nacional direto para o Fundo Alagoano de Parcerias. A Alagoas Ativos vai verificar as pendências e os recursos não utilizados vão voltar para o Estado. Trata-se de um fundo rotativo.”

 

O Fundo vai estar fora do orçamento do Estado. Esse fluxo oriundo de empresas privadas vai significar uma garantia jurídica maior em relação às PPPs. Em números, 12% representa, em média, entre R$ 35 e R$ 40 milhões.

 

A Fazenda está constituindo um grupo de trabalho para que nos próximos dias seja traçado uma estratégia para a abertura da empresa e do fundo garantidor de PPPs. “Estamos adiantando os processos para que após a aprovação pela assembleia já iniciemos os trabalhos”, afirma Santoro.​

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  • Chapéu ALAGOAS COMPETITIVA
  • Bigode FAP foi discutido pelo secretário da Fazenda George Santoro durante a primeira edição do Fórum Alagoano pela Competitividade
  • Repórter Felipe Miranda

Há quase três décadas reunindo lideranças políticas, acadêmicas, empresariais e sociedade civil para discutir o desenvolvimento do país, o Fórum Nacional chega a sua 29ª edição com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL). Marcado para os dias 18 e 19 de maio, o evento acontece no Rio de Janeiro, com objetivo de discutir possíveis soluções e caminhos para o fim da crise econômica no Brasil.

 

Com o tema “Recessão, crise estadual e da infraestrutura”, o Fórum pretende contribuir para uma melhor ordenação e compatibilidade das decisões públicas e privadas, relevantes ao crescimento brasileiro. O governador Renan Filho participa mais uma vez do encontro, dessa vez no painel coordenado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A pauta será o possível risco de um apagão de investimentos nos próximos anos.

 

Além da fala do gestor, o professor, economista e especialista em contabilidade e finanças públicas Raul Velloso apresentará o resultado de estudos feitos nos últimos meses com o apoio do secretário de Estado da Fazenda, George Santoro. “Em janeiro deste ano lançamos o Projeto de implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado [o Siafe] com a presença do Velloso. Desde novembro do ano passado ele vem se aprofundando nos números de Alagoas, estudando a situação fiscal do Estado como modelo”, explica Santoro.

 

Para Velloso, o Estado tem se destacado frente à maior recessão da história, também sinônimo de baixa arrecadação. “Alagoas tem uma história diferente dos outros Estados. Quando a atual gestão começou a situação era muito difícil. Há dois anos tem acontecido uma transformação. O déficit de caixa virou um superávit graças aos esforços de uma boa administração”, explica.

 

Em 2016, a receita tributária bruta de Alagoas foi a que mais cresceu no País. O Estado está investindo mais e com recursos próprios, segundo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o Resultado Primário foi 54% maior que o apresentado em 2015. Entre vários benefícios fiscais concedidos, pautas tributárias foram revisadas, alíquotas ajustadas e a malha fiscal do Estado passou a ser mais trabalhada. Uma série de reuniões aconteceu em Brasília e durante a última visita do economista a Alagoas para discutir pontos como estes.

 

O Fórum Nacional será a consolidação de todo o trabalho de pesquisa e análise feito pelo economista Raul Velloso. Durante o evento, um panorama geral dos estados de todo o país será apresentado. Para o professor, esta edição é uma das mais valiosas já realizadas. “É particularmente importante por causa da crise aguda que atinge vários setores da economia. Será um espaço de reflexão para dar sugestões rumo à recuperação das finanças.”

Há quase três décadas reunindo lideranças políticas, acadêmicas, empresariais e sociedade civil para discutir o desenvolvimento do país, o Fórum Nacional chega a sua 29ª edição com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL). Marcado para os dias 18 e 19 de maio, o evento acontece no Rio de Janeiro, com objetivo de discutir possíveis soluções e caminhos para o fim da crise econômica no Brasil.

 

Com o tema “Recessão, crise estadual e da infraestrutura”, o Fórum pretende contribuir para uma melhor ordenação e compatibilidade das decisões públicas e privadas, relevantes ao crescimento brasileiro. O governador Renan Filho participa mais uma vez do encontro, dessa vez no painel coordenado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A pauta será o possível risco de um apagão de investimentos nos próximos anos.

 

Além da fala do gestor, o professor, economista e especialista em contabilidade e finanças públicas Raul Velloso apresentará o resultado de estudos feitos nos últimos meses com o apoio do secretário de Estado da Fazenda, George Santoro. “Em janeiro deste ano lançamos o Projeto de implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado [o Siafe] com a presença do Velloso. Desde novembro do ano passado ele vem se aprofundando nos números de Alagoas, estudando a situação fiscal do Estado como modelo”, explica Santoro.

 

Para Velloso, o Estado tem se destacado frente à maior recessão da história, também sinônimo de baixa arrecadação. “Alagoas tem uma história diferente dos outros Estados. Quando a atual gestão começou a situação era muito difícil. Há dois anos tem acontecido uma transformação. O déficit de caixa virou um superávit graças aos esforços de uma boa administração”, explica.

 

Em 2016, a receita tributária bruta de Alagoas foi a que mais cresceu no País. O Estado está investindo mais e com recursos próprios, segundo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o Resultado Primário foi 54% maior que o apresentado em 2015. Entre vários benefícios fiscais concedidos, pautas tributárias foram revisadas, alíquotas ajustadas e a malha fiscal do Estado passou a ser mais trabalhada. Uma série de reuniões aconteceu em Brasília e durante a última visita do economista a Alagoas para discutir pontos como estes.

 

O Fórum Nacional será a consolidação de todo o trabalho de pesquisa e análise feito pelo economista Raul Velloso. Durante o evento, um panorama geral dos estados de todo o país será apresentado. Para o professor, esta edição é uma das mais valiosas já realizadas. “É particularmente importante por causa da crise aguda que atinge vários setores da economia. Será um espaço de reflexão para dar sugestões rumo à recuperação das finanças.”

Informações adicionais

  • Chapéu SOLUÇÕES E CAMINHOS
  • Bigode Estado apresentará resultados durante a 29ª edição do Fórum Nacional no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de maio com presença do governador Renan Filho
  • Repórter Felipe Miranda

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) efetuou, na segunda-feira (15), mais um repasse de créditos do programa Nota Fiscal Cidadã. Realizada mensalmente no dia 20, a transferência foi antecipada, excepcionalmente, devido ao Mês das Mães.

 

Nessa etapa foram pagos R$ 177 mil aos consumidores requerentes que fizeram solicitações até o dia 5 deste mês. Ao todo foram contabilizados 1.081 solicitantes.

 

Segundo a gerente do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Glácia Tavares, é importante que os participantes do programa mantenham o cadastro atualizado no sistema da NFC. “O repasse dos créditos é feito diretamente na conta cadastrada no sistema pelo consumidor. É importante que os dados estejam corretos”, afirma.

 

Para mais informações basta acessar o site do programa http://nfa.sefaz.al.gov.br/, enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou buscar atendimento na Gerência de Educação Fiscal, em Jacarecica, no Já! do Farol ou no Shopping Pátio Maceió.

Informações adicionais

  • Chapéu ANTECIPAÇÃO
  • Bigode Repasse ocorreu, excepcionalmente, na segunda-feira (15), devido ao Mês das Mães
  • Repórter Felipe Miranda

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) promove a I Jornada da Inovação nos dias 1 e 2 de junho. A iniciativa prevê o desenvolvimento de ideias inovadoras que possam ser convertidas em aplicativos móveis com foco nas tecnologias, produtos e serviços de caráter fazendário. A fase inicial do evento acontecerá na unidade administrativa em Jacarecica.

A primeira etapa contempla o intercâmbio de experiências e ideias para o planejamento de soluções e é dedicada, exclusivamente, aos fazendários. Na segunda, será realizada uma maratona de Hackathon, com duração de 72 horas para implementar as ideias colhidas na etapa anterior. Destinada a todos que se interessem pelo desenvolvimento de aplicações que mesclem o conhecimento acadêmico e o mercado profissional.

Para participar, os servidores devem acessar o site https://www.doity.com.br/1jisefazal e preencher seus dados pessoais nos campos apropriados do dia 15 até 31 de maio. Os interessados devem formar equipes compostas por no mínimo dois e no máximo cinco integrantes. Todos os membros devem ser indicados no formulário de inscrição, sendo um deles intitulado como o responsável pelo grupo.

As equipes que obtiverem as três melhores pontuações vão receber certificados e medalhas, receberão também a partir do Hackathon, prêmios no valor de R$ 10.000,00, R$ 5.000,00 e R$ 3.000,00 por membro, para utilizar em cursos de capacitação de livre escolha durante o exercício de 2018.

De acordo com um dos organizadores do evento, Marcelo Malta, as soluções propostas devem ser claras quanto ao valor que agregarão aos processos fazendários; definidas ao formato que deverão possuir; aderentes à possibilidade de disponibilização dos dados (questões de sigilo fiscal); passíveis de utilização do conceito de Produto Viável Mínimo; e indicadas para o público alvo (interno, externo, ou ambos).

Mais detalhes podem ser obtidos pelo Edital , bem como pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou link https://www.youtube.com/watch?v=b1I9Vvt9wg0 que contém as informações do evento.

 

 

Informações adicionais

  • Chapéu INICIATIVA
  • Bigode Inscrições começam no dia 15 e seguem até o fim de maio; todos os colaboradores fazendários podem participar
  • Repórter Tatyane Barbosa
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