Alagoas foi um dos destaques durante as apresentações do 60º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat), que aconteceu nos nessa quinta (16) e sexta-feira (17), em Brasília (DF). A apresentação da gerente de Planejamento da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), Alexandra Vieira, debateu a usabilidade do sistema ContÁgil, software da Receita Federal cedido aos estados.
O mecanismo moderniza a verificação de indícios e cruzamento de dados. A avaliação do sistema foi feita por Alagoas e Bahia, que teve como representante o fiscal de tributos Alexandre Alcântara.
“O Encat é um evento importante no que diz respeito à administração tributária. Durante o fórum compartilhamos experiências e atualizamos as práticas de fiscalização com outros Estados. Poder fazer parte desse tipo de encontro e apresentar o resultado do que colhemos através do ContÁgil é um grande passo para o nosso Estado, que se apresenta pela primeira vez em um evento deste porte. Isso mostra que Alagoas está se modernizando e se destacando nacionalmente”, afirmou Alexandra Vieira.
Durante a apresentação, a representante alagoana avaliou os pontos positivos e negativos a partir da utilização do ContÁgil Lite. “Entre 2010 e 2011, os estados vinham solicitando à Receita Federal a disponibilização do software. Foi então que, em 2015, eles criaram um módulo, que é o ContÁgil Lite, uma versão mais compacta que a original, mas que proporciona a utilização pelos estados de acordo com suas necessidades fazendárias e fiscais. Houve um treinamento em duas etapas e foi iniciado o período de avaliação, onde chegamos a algumas considerações para ajustes futuros”, explicou.
Durante o Encat, Alexandra Vieira ressaltou a agilidade do software no cruzamento de dados. "É algo moderno e importante, mas ainda tem alguns pontos que precisam ser adaptados, principalmente para usabilidade dos estados. E essa avaliação faz parte do projeto-piloto, por isso é tão importante", colocou.
Após a apresentação, a dupla alagoana e baiana esclareceu algumas dúvidas das lideranças dos estados e teve aprovada a solicitação para a criação de um grupo de trabalho voltado para a análise fiscal, utilizando a escrita contábil digital. "Essa aprovação foi muito importante, já que depois da nossa apresentação conseguimos deliberar para a criação de um modelo de fiscalização com a colaboração de todos os estados, vai deixar o trabalho forte e padronizado", completou Alexandra Vieira.
Ainda na delegação alagoana, o secretário adjunto da Receita Estadual, Luiz Dias, participou da mesa principal durante todo o evento. "O Encat é um fórum de engajamento e busca de soluções, com a participação de coordenadores fiscais estaduais. Nele é possível ver os problemas semelhantes entre os estados e trocar experiências. É um ganho de conhecimento grande", disse.
O Encat também foi acompanhado pelo gerente de Mercadoria e Trânsito da Secretaria da Fazenda de Alagoas, Hélder Ramos, e da monitora de Segmento Econômico da Sefaz, Francisca Elizabeth Apolinário. O evento debateu ainda temas como Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e proposta de reforma da Previdência.