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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
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Há quase três décadas reunindo lideranças políticas, acadêmicas, empresariais e sociedade civil para discutir o desenvolvimento do país, o Fórum Nacional chega a sua 29ª edição com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL). Marcado para os dias 18 e 19 de maio, o evento acontece no Rio de Janeiro, com objetivo de discutir possíveis soluções e caminhos para o fim da crise econômica no Brasil.

 

Com o tema “Recessão, crise estadual e da infraestrutura”, o Fórum pretende contribuir para uma melhor ordenação e compatibilidade das decisões públicas e privadas, relevantes ao crescimento brasileiro. O governador Renan Filho participa mais uma vez do encontro, dessa vez no painel coordenado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A pauta será o possível risco de um apagão de investimentos nos próximos anos.

 

Além da fala do gestor, o professor, economista e especialista em contabilidade e finanças públicas Raul Velloso apresentará o resultado de estudos feitos nos últimos meses com o apoio do secretário de Estado da Fazenda, George Santoro. “Em janeiro deste ano lançamos o Projeto de implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado [o Siafe] com a presença do Velloso. Desde novembro do ano passado ele vem se aprofundando nos números de Alagoas, estudando a situação fiscal do Estado como modelo”, explica Santoro.

 

Para Velloso, o Estado tem se destacado frente à maior recessão da história, também sinônimo de baixa arrecadação. “Alagoas tem uma história diferente dos outros Estados. Quando a atual gestão começou a situação era muito difícil. Há dois anos tem acontecido uma transformação. O déficit de caixa virou um superávit graças aos esforços de uma boa administração”, explica.

 

Em 2016, a receita tributária bruta de Alagoas foi a que mais cresceu no País. O Estado está investindo mais e com recursos próprios, segundo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o Resultado Primário foi 54% maior que o apresentado em 2015. Entre vários benefícios fiscais concedidos, pautas tributárias foram revisadas, alíquotas ajustadas e a malha fiscal do Estado passou a ser mais trabalhada. Uma série de reuniões aconteceu em Brasília e durante a última visita do economista a Alagoas para discutir pontos como estes.

 

O Fórum Nacional será a consolidação de todo o trabalho de pesquisa e análise feito pelo economista Raul Velloso. Durante o evento, um panorama geral dos estados de todo o país será apresentado. Para o professor, esta edição é uma das mais valiosas já realizadas. “É particularmente importante por causa da crise aguda que atinge vários setores da economia. Será um espaço de reflexão para dar sugestões rumo à recuperação das finanças.”

Há quase três décadas reunindo lideranças políticas, acadêmicas, empresariais e sociedade civil para discutir o desenvolvimento do país, o Fórum Nacional chega a sua 29ª edição com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL). Marcado para os dias 18 e 19 de maio, o evento acontece no Rio de Janeiro, com objetivo de discutir possíveis soluções e caminhos para o fim da crise econômica no Brasil.

 

Com o tema “Recessão, crise estadual e da infraestrutura”, o Fórum pretende contribuir para uma melhor ordenação e compatibilidade das decisões públicas e privadas, relevantes ao crescimento brasileiro. O governador Renan Filho participa mais uma vez do encontro, dessa vez no painel coordenado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A pauta será o possível risco de um apagão de investimentos nos próximos anos.

 

Além da fala do gestor, o professor, economista e especialista em contabilidade e finanças públicas Raul Velloso apresentará o resultado de estudos feitos nos últimos meses com o apoio do secretário de Estado da Fazenda, George Santoro. “Em janeiro deste ano lançamos o Projeto de implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado [o Siafe] com a presença do Velloso. Desde novembro do ano passado ele vem se aprofundando nos números de Alagoas, estudando a situação fiscal do Estado como modelo”, explica Santoro.

 

Para Velloso, o Estado tem se destacado frente à maior recessão da história, também sinônimo de baixa arrecadação. “Alagoas tem uma história diferente dos outros Estados. Quando a atual gestão começou a situação era muito difícil. Há dois anos tem acontecido uma transformação. O déficit de caixa virou um superávit graças aos esforços de uma boa administração”, explica.

 

Em 2016, a receita tributária bruta de Alagoas foi a que mais cresceu no País. O Estado está investindo mais e com recursos próprios, segundo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o Resultado Primário foi 54% maior que o apresentado em 2015. Entre vários benefícios fiscais concedidos, pautas tributárias foram revisadas, alíquotas ajustadas e a malha fiscal do Estado passou a ser mais trabalhada. Uma série de reuniões aconteceu em Brasília e durante a última visita do economista a Alagoas para discutir pontos como estes.

 

O Fórum Nacional será a consolidação de todo o trabalho de pesquisa e análise feito pelo economista Raul Velloso. Durante o evento, um panorama geral dos estados de todo o país será apresentado. Para o professor, esta edição é uma das mais valiosas já realizadas. “É particularmente importante por causa da crise aguda que atinge vários setores da economia. Será um espaço de reflexão para dar sugestões rumo à recuperação das finanças.”

Informações adicionais

  • Chapéu SOLUÇÕES E CAMINHOS
  • Bigode Estado apresentará resultados durante a 29ª edição do Fórum Nacional no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de maio com presença do governador Renan Filho
  • Repórter Felipe Miranda

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) efetuou, na segunda-feira (15), mais um repasse de créditos do programa Nota Fiscal Cidadã. Realizada mensalmente no dia 20, a transferência foi antecipada, excepcionalmente, devido ao Mês das Mães.

 

Nessa etapa foram pagos R$ 177 mil aos consumidores requerentes que fizeram solicitações até o dia 5 deste mês. Ao todo foram contabilizados 1.081 solicitantes.

 

Segundo a gerente do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Glácia Tavares, é importante que os participantes do programa mantenham o cadastro atualizado no sistema da NFC. “O repasse dos créditos é feito diretamente na conta cadastrada no sistema pelo consumidor. É importante que os dados estejam corretos”, afirma.

 

Para mais informações basta acessar o site do programa http://nfa.sefaz.al.gov.br/, enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou buscar atendimento na Gerência de Educação Fiscal, em Jacarecica, no Já! do Farol ou no Shopping Pátio Maceió.

Informações adicionais

  • Chapéu ANTECIPAÇÃO
  • Bigode Repasse ocorreu, excepcionalmente, na segunda-feira (15), devido ao Mês das Mães
  • Repórter Felipe Miranda

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) promove a I Jornada da Inovação nos dias 1 e 2 de junho. A iniciativa prevê o desenvolvimento de ideias inovadoras que possam ser convertidas em aplicativos móveis com foco nas tecnologias, produtos e serviços de caráter fazendário. A fase inicial do evento acontecerá na unidade administrativa em Jacarecica.

A primeira etapa contempla o intercâmbio de experiências e ideias para o planejamento de soluções e é dedicada, exclusivamente, aos fazendários. Na segunda, será realizada uma maratona de Hackathon, com duração de 72 horas para implementar as ideias colhidas na etapa anterior. Destinada a todos que se interessem pelo desenvolvimento de aplicações que mesclem o conhecimento acadêmico e o mercado profissional.

Para participar, os servidores devem acessar o site https://www.doity.com.br/1jisefazal e preencher seus dados pessoais nos campos apropriados do dia 15 até 31 de maio. Os interessados devem formar equipes compostas por no mínimo dois e no máximo cinco integrantes. Todos os membros devem ser indicados no formulário de inscrição, sendo um deles intitulado como o responsável pelo grupo.

As equipes que obtiverem as três melhores pontuações vão receber certificados e medalhas, receberão também a partir do Hackathon, prêmios no valor de R$ 10.000,00, R$ 5.000,00 e R$ 3.000,00 por membro, para utilizar em cursos de capacitação de livre escolha durante o exercício de 2018.

De acordo com um dos organizadores do evento, Marcelo Malta, as soluções propostas devem ser claras quanto ao valor que agregarão aos processos fazendários; definidas ao formato que deverão possuir; aderentes à possibilidade de disponibilização dos dados (questões de sigilo fiscal); passíveis de utilização do conceito de Produto Viável Mínimo; e indicadas para o público alvo (interno, externo, ou ambos).

Mais detalhes podem ser obtidos pelo Edital , bem como pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou link https://www.youtube.com/watch?v=b1I9Vvt9wg0 que contém as informações do evento.

 

 

Informações adicionais

  • Chapéu INICIATIVA
  • Bigode Inscrições começam no dia 15 e seguem até o fim de maio; todos os colaboradores fazendários podem participar
  • Repórter Tatyane Barbosa

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) informa que ocorreram problemas técnicos no sistema da Fazenda. Os contribuintes sujeitos ao pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Antecipado devem consultar novamente o portal do Fisco para conferir o lançamento do imposto em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) não cadastradas anteriormente.  O alerta é válido para todas as notas com vencimento datado para o próximo sábado (20). 

 

A recomendação também engloba os contribuintes que já quitaram o antecipado deste mês. “Mesmo aqueles que já efetuaram o pagamento do DAR/CB emitido pela Sefaz devem atentar para o pagamento de eventuais novas NF-es acrescentadas à competência de maio”, explica o chefe de operações estratégicas da Sefaz, Alyson Sato. Para conferir o lançamento de novas notas é necessário acessar http://apl03.sefaz.al.gov.br/darcb/ 

 

 

Com o ICMS antecipado pago em dia o contribuinte evita restrições e o recolhimento de mercadorias pela Gerência de Mercadorias em Trânsito.

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL), libera nesta quinta-feira (11), os salários do mês de abril dos servidores públicos inseridos na segunda faixa salarial, com vencimentos acima de R$ 2.340,00.

 

A primeira faixa foi paga no dia 27 de abril e equivale a mais de 60% do total de servidores ativos e inativos do Estado.

Informações adicionais

  • Chapéu PAGAMENTO
  • Bigode Recebem os inseridos na segunda faixa salarial, com rendimentos acima de R$ 2.340,00
  • Repórter Tatyane Barbosa

O secretário de Fazenda George Santoro assinou convênio de cooperação técnica com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e o SEBRAE - AL, na segunda-feria (8), para aproximar ainda mais os contribuintes de todo o Estado de Alagoas dos serviços da Fazenda pública.

 

A iniciativa prevê a disponibilização de atendimentos aos cidadãos sem que estes precisem se deslocar para outras regionais, uma vez que os serviços serão ofertados na Sala do Empreendedor que o Sebrae disponibiliza em todos os municípios do Estado.

“Desta forma vamos promover o desenvolvimento econômico municipal e minimizar as dificuldades encontradas pelo empreendedor no que se refere ao cumprimento de suas obrigações tributárias. A medida não vai implicar em custos financeiros adicionais para os municípios convenentes”, ressalta o secretário.

 

As cidades que aderirem ao trabalho vão possuir a emissão de DAR; IPVA; ITCD; ICMS; NFe Avulsa; NFC; CND em sua primeira etapa, cujo treinamento das equipes responsáveis pela execução de tais serviços  acontece de 21 a 23 de junho. Na segunda fase será ofertado o parcelamento dos mesmos impostos.

 

De acordo com a prefeita de Mar Vermelho, Juliana Almeida, este trabalho será prestado à comunidade com o intuito de diminuir algumas das dificuldades que o pequeno produtor possui.

 

“Alguns ainda são analfabetos e precisam emitir sua nota, mas não sabem manusear um computador, sem falar que ainda tinham que se deslocar de Mar Vermelho para Maribondo. Então, conversamos com o secretário e ele atendeu ao nosso pedido. Agora vamos instalar o software da Sefaz na Sala do Empreendedor do nosso município. Acredito que teremos uma adesão de mais de 50% em todos os municípios”, conclui.

 

O superintendente do Sebrae-AL, Marcos Vieira, explica que a Sala do Empreendedor é um elemento muito forte na consolidação das leis e é mais propício aos negócios dentro do município. Portanto, a ida da Sefaz, treinando os colaboradores e resolvendo os problemas das pessoas que eram obrigadas a se deslocar de seus municípios para Maceió é um grande avanço.

 

“Parabenizo o secretário da Fazenda, que coordenou tudo, fazendo com que a vida dos empresários em todos os municípios alagoanos seja facilitada e concedendo aos prefeitos mais uma oportunidade de ampliar as possibilidades aos seus limites. Alguns municípios sofrem por não terem se quer uma agência bancária, então, um convênio com a Fazenda estadual será de grande importância”, ressalta Marcos Vieira.

 

Na oportunidade houve também a assinatura do termo de adesão ao convênio dos municípios de Carneiros, Cacimbinhas e Mar Vermelho.

Informações adicionais

  • Chapéu ACESSIBILIDADE
  • Bigode Convênio foi assinado na segunda-feira (8) com AMA e Sebrae, para proporcionar mais comodidade aos cidadãos
  • Repórter Isabelle Monteiro

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, assinou, nesta sexta-feira (5), um termo de cooperação técnica com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) para o desenvolvimento de um novo projeto. Intitulada de Cálculo Automático, a iniciativa prevê a instalação de postos ficais eletrônicos nas fronteiras do Estado como parte de um processo de modernização da Fazenda.

 

A ideia é utilizar de inteligência artificial para automatizar tributações de mercadorias e evitar a sonegação. Se hoje o contribuinte é quem calcula os próprios impostos, a partir da instalação do programa, o Fisco passa a facilitar todo o processo, dispensando fiscalizações manuais e evitando que empresas se tornem inaptas por não cumprir obrigações tributárias acessórias.

 

“O sistema vai atuar nas estradas gerando notas fiscais automaticamente. O programa vai identificar os produtos, efetuar o cálculo e emitir o boleto a ser pago diretamente na Secretaria de Fazenda ou acessando o Portal do Contribuinte”, explica o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

 

Numa próxima etapa, o chamado Canal Verde irá facilitar ainda mais o trabalho de fiscalização realizado pela Fazenda. Com as informações geradas pelo Cálculo Automático será possível identificar irregularidades e pendências. “Caso elas existam o contribuinte será obrigado a parar nesses postos e pagar o que deve. Estando em dia o canal permanecerá verde. Caso a sinalização fique vermelha é porque débitos precisam ser quitados”, afirma o superintendente.

 

Um dos pontos positivos do programa é que a partir de sua instalação os contribuintes não precisarão mais se preocupar em fazer contas. O Cálculo Automático exibirá no Portal do Contribuinte todas as pendências de forma organizada e clara, bem como os impostos serão listados mensalmente neste mesmo endereço eletrônico, a partir das notas fiscais emitidas.

 

“O programa é que vai disponibilizar os boletos com as devidas pendências. Toda e qualquer discrepância poderá ser contestada, claro”, diz Francisco Suruagy. O Cálculo Automático reforça, ainda, o compromisso que o contribuinte deve ter com a tributação "e a Fazenda assume agora maior controle no sentido de dizer o quanto é devido”, enfatiza.

 

O secretário de Fazenda ressaltou que a Sefaz tem procurado se aproximar das universidades, sendo esta atividade, um dos exemplos da aproximação. “Este é um sonho antigo da secretaria que agora conseguimos colocar em andamento. É o primeiro passo para trazer outros projetos para serem uma espécie de espinha dorsal no processo de arrecadação de impostos; mudando completamente a produtividade dos fiscais e nos tornando, muito provavelmente, referência no país devido ao tipo de tecnologia que vamos adotar”, concluiu.

 

Desenvolvedores

 

O grupo de pesquisadores envolvidos com este trabalho é composto por 11 integrantes do Laboratório de Computação Científica e Análise Numérica (Lacan), coordenados pelo professor universitário Heitor Ramos.

 

De acordo com o coordenador, a metodologia é uma ferramenta que tende a aumentar a arrecadação, pois quando o fiscal não precisa calcular o imposto, consegue fiscalizar de fato, ao invés de estar fazendo uma conta mais mecânica, visualiza melhor as possíveis fraudes e de forma antecipada.

 

A partir de agora os responsáveis dão início ao desenvolvimento do projeto que envolve inteligência computacional para a tomada de decisões, de como o imposto deve ser calculado. Tornando, desta forma, os dados mais precisos por meio de seus métodos científicos e estatísticos, servindo como um guia para as ações da fiscalização.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) se reuniram, nesta quinta-feira (4), com entidades filantrópicas cadastradas no programa da Nota Fiscal Cidadã (NFC). A ação propôs alinhar questionamentos referentes aos processos de prestação de contas.

 

Esta foi a primeira reunião após a capacitação realizada no ano passado. A iniciativa deu a oportunidade de que todos os participantes pudessem debater a respeito da prestação de contas e sanar as dúvidas existentes com os órgãos responsáveis. As Instruções Normativas SEF 61/2016 e 07/2017 são as responsáveis por regular as análises que a Controladoria faz mediante diretrizes definidas pela Sefaz.

 

Para a superintendente de Controle Financeiro da CGE, Fabrícia Costa, é de grande relevância que essas reuniões de alinhamento ocorram sempre que necessário, para dar orientações pertinentes.

 

“Aqui, 10% do público presente são pessoas novas, de instituições que ainda não faziam parte do programa. Para os outros 90% que estiveram presentes, foi um momento para tirar dúvidas. Então, o nível de interesse e perguntas é altíssimo”, ressalta.

 

De acordo com o representante da Associação Espírita Nosso Lar, José Maximiano Vilela, esse encontro permite observar os resultados e traz sugestões de como utilizar o recurso, atendendo às necessidades de cada entidade. “Ver tantas pessoas trabalhando e tentando melhorar a sua estrutura para ajudar o próximo nos motiva. Foi muito positivo, todo mundo usando a mesma língua, com muita humildade dos envolvidos, com um objetivo comum”, enfatiza.

 

A gerente do Programa de Educação Fiscal, Glacia Tavares, salienta a importância de expor o papel da entidade e da Fazenda pública na sistemática do uso do recurso recebido pelos sorteios, por meio de reunião e treinamento.

 

“Nessa reuniões, a gente pode estreitar mais os laços do compromisso que as instituições têm com a campanha, e o nosso de atendê-los da melhor forma possível dentro da legalidade. Essa parceria com a CGE nos fornece isso”, destaca.

 

A próxima capacitação está prevista para o mês de junho, tendo em vista que houve um acréscimo de 30% de entidades sem fins lucrativos na campanha, com intuito de atualizar os novatos e reciclar os conceitos dos veteranos.

Informações adicionais

  • Chapéu COMPROMISSO
  • Bigode Órgãos estiveram reunidos com as instituições para sanar dúvidas quanto à prestação de contas
  • Repórter Tatyane Barbosa
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