SEFAZ

Para aprofundar reflexões sobre responsabilidade fiscal e metas orçamentárias, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) promove mais uma etapa do processo de implantação do Sistema Integrado de Administração Contábil e Financeiro (Siafe). Desde a segunda-feira (2), a Fundação de Amparo a Pesquisa de Alagoas (Fapeal) recebe o renomado analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo Feijó, para uma capacitação fiscal.

Estendendo-se até a sexta-feira (6), o treinamento denominado “Execução Orçamentária e Financeira” se volta para uma metodologia que discute e acompanha a fundo se o Estado está ou não gastando mais do que ganha. Quem explica é Feijó, especialista em apuração de resultados fiscais e contabilidade aplicada ao setor público.

“É importante a sociedade estar envolvida em questões como essa. Acompanhar de perto se o Estado gera dívidas maiores que a própria arrecadação. Se essas dívidas saírem do controle de um jeito insustentável teremos o que está acontecendo em alguns estados, por exemplo, onde o desequilíbrio nas contas reflete no cidadão comum com os cortes de programas sociais, como os restaurantes populares e a precarização do ensino público superior”, explica o analista.

Mesmo que a realidade de Alagoas em nada se pareça com o quadro mencionado, para o especialista é necessário entender as origens de problemas como esse. “Esse desequilíbrio não é algo que surgiu agora. Vem de um processo que chamamos de Deterioração das Contas do Estado, assim como acontece na casa de alguém que não paga as dívidas por um longo tempo. Isso compromete os serviços prestados à sociedade”, diz.

Participam do curso servidores do Tesouro Estadual, integrantes do Alagoas Previdência, da Controladoria-Geral e da Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag). O curso está voltado para análises da gestão fiscal de Alagoas, mas, nesse primeiro momento, estão sendo usados números hipotéticos para os estudos.

“É preciso entender os conceitos básicos para depois fazer as análises no mundo real com números mais concretos. Queremos que os servidores entendam a lógica e o raciocínio da metodologia primeiro”, diz.  Para uma melhor continuidade das políticas públicas do Estado, o Siafe chega como um aliado. Tem um papel importante. Com previsão de implantação para 2018, o sistema apresenta uma riqueza de instrumentos maior para monitorar dados.

“O Siafe-AL é flexível e vem com um módulo de geração de informações acoplado. São indicadores e classificadores que vão ajudar na tomada de decisões”, ressalta Feijó. Além da vertente fiscal, a capacitação também se volta para a convergência da contabilidade do Estado aos padrões internacionais. Nos próximos módulos essa modernização será tratada com maior profundidade.

O pesquisador do grupo de estudos e atualizações das práticas contábeis, fiscais e financeiras (GEACONFF), Lucas Nutels, destaca a abordagem sobre metas fiscais e resultados primários que o palestrante tem usado. “Feijó traz para nós o que tem de melhor na administração pública a nível nacional. Ele está apresentando ferramentas que vão auxiliar a melhoria da análise dos indicadores fiscais e econômicos do Estado, inclusive na elaboração dos instrumentos orçamentários.”

Ainda restam seis capacitações até a regularização do Siafe em Alagoas. Os módulos seguintes do programa vão abordar assuntos como auditoria e contabilidade.

Entender o significado do termo líder parece fácil, algo que vem à mente de imediato. Um chefe é aquele que dá ordens e mantém tudo funcionando. Nos trilhos. Mas é no dia a dia que se percebe quando alguém leva jeito para a função. Vai muito além de comandar. Marcelo Malta segue em ascensão na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) desde que entrou no órgão público, em 2006. Aprimorou cada setor ligado à Tecnologia da Informação em que esteve. E basta olhar seu currículo para saber que sua trajetória muito se deve ao quanto estudou e se dedicou à procura de soluções. Nada mais justo seu reconhecimento com a Medalha de Honra ao Mérito Silvio Vianna.

Hoje, Chefe da Gerência Executiva de Tecnologia da Informação (Geti), é um dos poucos servidores do Estado de Alagoas a possuir curso de capacitação em Analise de Pontos de Função, pela FATTO Consultoria e Serviços. O secretário da Fazenda, George Santoro, destaca as ideias inovadoras que o analista já está acostumado a propor.

“Os frutos do seu trabalho são colhidos na rotina dos serviços da Sefaz e também no dia a dia dos cidadãos que têm sido diretamente beneficiados por ações como o Economiza Alagoas, a I Jornada da Inovação e o Trote Solidário”, conta, destacando os mais recentes projetos executados.  A carreira de Malta está intimamente ligada à modernização dos serviços do poder público. É uma história de transformação.

Foi Malta que implantou o Portal do Contribuinte, espaço online que fornece informações sobre obrigações acessórias, tributos em aberto e facilita denúncias espontâneas. E foi ele quem esteve à frente do site Economiza Alagoas, este último revolucionou o modo de pesquisar preços de produtos no Estado. O sistema disponibiliza valores praticados em estabelecimentos para consulta em tempo real.

A I Jornada da Inovação, que transformou serviços da Sefaz/AL em aplicativos móveis, também foi resultado de seus esforços. “Malta tem sido fiel e comprometido com os desafios que lhe são dados. É uma das mentes pensantes à frente de diversos projetos de modernização. Coisa de equipe, de todos juntos. Ele não visualiza obstáculos e sim soluções. Uma perspectiva otimista dos problemas. Pessoa bastante proativa”, revela o Agente de Arrecadação, Claudio Matos.

Com a iniciativa, a Sefaz se tornou a primeira Secretaria de Estado no Norte e Nordeste brasileiro a realizar esse tipo de atividade de integração entre uma entidade pública e sociedade civil. Malta teve papel importante na tarefa de tornar Alagoas pioneira na utilização de startups para promover soluções sustentáveis.

Ainda entre os feitos do analista de sistema, atividades relacionadas ao ICMS/Fecoep Antecipado, Cadastro de Restrições, Sistema de Administração Financeira do Estado de Alagoas (Siafe/AL), Sistema de Gestão de Processos Administrativos Tributários (ePat) e o programa Nota Fiscal Cidadã (NFC). Para a gerente do Programa de Educação Fiscal, Glácia Tavares, o servidor é um apoiador incondicional de atividades inclusivas entre a NFC, instituições sociais e o contribuinte.

“Marcelo, como gerente de projetos de TI, foi muito importante nas mudanças que implantamos nos últimos anos com o Programa de Educação Fiscal e a campanha da nota fiscal. Fizemos muitas reuniões de alinhamento e sua experiência foi valiosa. Uma parceria foi firmada e sua expertise tem sido bastante explorada por nós. Ele é muito engajado e solícito”, afirma.

Trajetória profissional

De 2006 até agora, Malta já passou pelo Departamento de Tecnologia e Informática (DTI), sendo destinado pela chefia imediata para o desenvolvimento de atividades junto ao Sistema de Mercadoria em Trânsito. Na seqüência, foi destinado para acompanhamento do processo de implantação do programa Nota Fiscal Alagoana.

Em 2008, exerceu vários cargos de assessoramento e chefia referente ao campo de Tecnologia da Informação (TI) da Sefaz/AL. Dentre eles, a chefia de Sustentação de Sistemas e a chefia de Projetos.

No ano de 2011, foi designado para assumir a Coordenadoria Setorial de Tecnologia da Informação, sendo responsável pelo processo de reestruturação e consolidação de padrões de atendimento no tocante ao estabelecimento de Níveis de Serviço junto à área usuária; adoção de padronização de processos e projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e melhoria continuada dos processos de TIC na Fazenda pública.

Durante esse período, representou o Estado de Alagoas em reuniões nacionais junto a Comissão de Gestão Fazendária (Cogef); Programa de Apoio à Gestão Integrada dos Fiscos no Brasil (Profisco), programa patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento; Comissão técnica do Sistema Integrado de Gestão Pública (Integra); Sistema Integrado de Planejamento e Gestão (Siplag), dentre outros.

A contrapartida social da Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) foi explorada durante o tradicional “Trote Solidário” da Estácio de Sá, em Alagoas. Finalizada durante esta semana, o resultado da ação não poderia ser melhor: os alunos conseguiram centenas de novos cadastros na NFC que escolheram a Casa do Coraçãozinho como instituição beneficiada. 

E os estudantes cumpriram a missão. Segundo os números da Sefaz/AL, foram contabilizados cerca de 1.700 novos inscritos no Programa NFC. Os novos cadastrados adotaram a Casa do Coraçãozinho para o compartilhamento de cupons fiscais. A ideia era também estimular o exercício da cidadania ao exigir a nota fiscal e divulgar o aspecto social da NFC.

“A iniciativa possibilitou que os alunos desmistificassem a ideia que, ao adotar uma instituição social e compartilhar seus cupons, perdem a oportunidade de concorrer aos prêmios, mas o que acontece é que, dessa forma, as chances de premiação dobram, bem como as da instituição escolhida”, esclarece a gerente comercial da Estácio de Sá, Simone Moreira.

A gerente do Programa de Educação Fiscal da Sefaz/AL, Glácia Tavares, também concorda que a participação dos alunos vem somar a Campanha. “É uma forma também de difundir os benefícios ao exigir a nota fiscal e como isso contribui para o desenvolvimento de Alagoas”, explica a gerente do Programa Educação Fiscal da Sefaz, Glácia Tavares.

“Trote Solidário”

O desafio nesta edição, que começou no dia 1º de setembro e finalizado no último dia 24, consistiu em gerar resultados multiplicadores e conscientizar a população sobre a contrapartida social da Campanha Nota Fiscal Cidadã. Para isso, foi iniciada uma espécie de gincana nos diferentes cursos da Faculdade e um dos requisitos para ganhar a competição era conseguir novos adeptos na NFC.

Para contabilizar o total de cadastrados, a equipe de TI da Sefaz disponibilizou um endereço eletrônico onde os estudantes irão inserir os dados dos consumidores. Para ganhar pontos para a sua equipe é preciso incluir o nome do curso.

O curso que teve um número maior de cadastros foi Enfermagem com 561 inscritos, seguido por Educação Física que marcou 481 e em terceiro lugar ficou Fisioterapia com 404. O resultado completo pode ser acompanhado em www.sefaz.al.gov.br/trotesolidario/.

Para a Estácio, a premiação, que aconteceu na noite desta quarta-feira (27), é simbólica e o evento tem a missão maior de difundir o exercício da cidadania e a solidariedade entre os alunos. “É uma ação que integra todos em prol de uma causa maior”, finaliza Simone.

Casa do coraçãozinho

O projeto funciona como um local de apoio e atendimento especializado a crianças cardiopatas, dedicado exclusivamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A casa de apoio é localizada em frente ao Hospital do Coração, no bairro da Gruta de Lourdes, e oferece acompanhamento clínico para quase 500 crianças alagoanas que nascem com problemas cardíacos.

Novas parcerias

No mês de conscientização sobre o câncer infantil, A Sefaz/AL junto a Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas (Apala) realizou, na noite desta quarta-feira (27), uma palestra para do Programa de Educação Fiscal, a NFC e sobre as ações do projeto social na Universidade Maurício de Nassau, unidade Farol.

“Queremos divulgar para os alunos e professores o nosso trabalho e ao mesmo tempo informar que eles podem abraçar a causa ao compartilhar cupons fiscais com a Apala”, explica a diretora presidente, Rozenita Gomes.

Há pouco mais de três meses, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) deu início às inscrições para o Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos.

Em sua primeira edição, a iniciativa busca monografias e trabalhos técnicos inéditos que tratem de assuntos como transparência e sustentabilidade fiscal, orçamento estadual e novas tecnologias. Se você é estudante de graduação, graduado, mestre ou doutor não perca a oportunidade de ter seu trabalho publicado. O prazo se encerra nessa sexta-feira (29).

Os interessados em participar podem submeter artigos técnicos especializados ou não, e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), desde que não publicados em periódicos acadêmicos ou imprensa. As premiações variam de R$ 250 a R$ 15 mil.

Idealizado pela Fazenda, o prêmio é resultado de uma parceria entre a Escola Fazendária (Efaz) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal).

Para o edital, algumas vertentes foram definidas, Como ‘Administração Pública e Desenvolvimento Econômico Local’, ‘Avaliação de Políticas Públicas’ e ‘Finanças e Contabilidade Públicas’. É preciso que o trabalho inscrito tenha foco voltado para o Estado de Alagoas.

Serão reconhecidos os cinco primeiros trabalhos técnicos de cada temática estabelecida e os cinco melhores na categoria ‘Trabalhos de Conclusão de Curso’. A escolha será feita por uma comissão julgadora.

Os interessados em participar devem encaminhar as inscrições via Carta Registrada ou Sedex, até o dia 29 de setembro, à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), na Rua Melo Moraes, Número 354, Centro, Maceió-AL.

Dúvidas podem ser tiradas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (82) 3315-2256. O edital completo e mais informações podem ser encontradas no site oficial do prêmio http://www.premiodefinancaspublicasgracilianoramos.al.gov.br/.