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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas



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Reforçando a sua responsabilidade social junto aos alagoanos, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) sorteou nesta quarta-feira (13), R$ 2 milhões para pessoas físicas e instituições sociais cadastradas na campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC).

Diante o isolamento social vivenciado pelos brasileiros por causa da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a segunda edição do ano, que comemora o Dia das Mães, aconteceu de forma virtual visando cumprir as restrições de aglomeração, diretrizes estabelecidas pelo decreto governamental. Deste modo, a ação foi transmitida ao vivo pelo canal da Fazenda no You Tube e na TV Cidadã Alagoas.

O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, ressaltou que devido ao confinamento, as instituições precisam das doações e a relevância em cadastrar essas entidades na hora de colocar o CPF na nota fiscal. Santoro adiantou ainda que vai manter os sorteios programados para este ano. “Alagoas necessita nesse momento de pandemia, ter controle de arrecadação tributária do Estado. É com esses recursos que a gente mantém os nossos hospitais funcionando, as redes de atendimento, a segurança pública coordenando todo esse mecanismo de isolamento social, além de praticar a solidariedade quando adotamos uma instituição, ajudando a manter esses serviços essenciais as pessoas que mais precisam em nosso Estado”.

Neste sorteio, foram gerados 167.238 bilhetes, e destes, 86.698 são decorrentes do compartilhamento de notas.  Ao total, 57.493 consumidores estiveram participando. Já para as instituições, foram gerados 13.398 bilhetes, todos oriundos do compartilhamento realizado por consumidores. Foram consideradas aptas para o sorteio as notas fiscais levantadas entre 01 de janeiro e 29 de fevereiro de 2020.

Das 99 instituições cadastradas, 94 estavam aptas a concorrer. As premiações variam entre R$ 100 a R$ 50 mil, um total de 5.023 prêmios para os consumidores, e 80 prêmios para as entidades que variam entre R$ 5 mil a R$ 50 mil. Também foi premiado R$ 200 mil em rateio dividido entre as instituições que alcançaram lotes de 1 mil notas.

A instituição campeã deste sorteio foi o Abrigo São Vicente de Paulo que levou R$ 50 mil. A Associação dos Deficientes Físicos de Pilar (Adefip) e o Centro Sócio-Educativo Deus Proverá conquistaram R$ 35 mil.

Na ocasião, foi divulgado que as 9.139.197 notas fiscais emitidas no período de julho a dezembro de 2019, tiveram R$ 1.797.285,10 restituídos, beneficiado cerca de 633.647 consumidores.

De acordo com chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, manter o sorteio da NFC vai ajudar as entidades filantrópicas, além de estar exercendo a cidadania. No momento, Tavares ressaltou uma parceria entre Sefaz, Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e empresários, a qual encaminha nomes de instituições sociais cadastradas na Campanha, para serem beneficiadas com cestas básicas, materiais de higiene e limpeza. “Nesse momento sabemos que diminui as doações, e as instituições sociais precisam de recursos para manter os seus assistidos, entre idosos, crianças e pessoas com deficiências. O prêmio vai poder suprir esses problemas, e com isso, não há sentimento de realização melhor que praticar o bem ao próximo”.

O diretor-executivo da Cordial, Otoni Veríssimo, foi um dos representantes de instituições que estiveram acompanhando a transmissão, e pontuou o incentivo da NFC as entidades do terceiro setor. “As organizações são essenciais nesse momento de adversidades tão grande. A Campanha vem incentivar e atuar nesse momento de extrema importância social. Nós do Coraçãozinho, atendemos os grupos de risco, temos realizado acompanhamento online, teleconsulta, programa de capacitação aos profissionais da linha de frente do Covid-19, e vamos começar a implementar é a UTI virtual. É de grande valia esse prêmio do sorteio para darmos andamento nesses projetos”.

O diretor-presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL), Daniel Sampaio, aproveitou o momento para frisar a parceria com a Sefaz em relação as empresas forneceram as notas fiscais aos consumidores.

“Nós fizemos autos de constatação as empresas que não estão fornecendo as notas, demos um prazo para se adequarem, e se não se cumprirem, vamos aplicar as penalidades. O apoio das entidades e dos consumidores denunciando ao Procon, é essencial para coibirmos as irregularidades”.

Vencedores
Para conhecer os vencedores do segundo sorteio do ano de 2020, a lista pode ser encontrada no site nfcidada.sefaz.al.gov.br/resultados/

Como apoiar
A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.

Vale ressaltar que é possível compartilhar notas fiscais com uma instituição cadastrada na NFC. Ao todo são 100 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando ele compartilha, ganha o número de bilhetes em dobro.

Informações adicionais

  • Chapéu CIDADANIA
  • Bigode Em edição virtual especial do Dia das Mães, valores foram repartidos entre 94 instituições sociais e 5.023 pessoas físicas que pediram o CPF na nota
  • Repórter João Henrique Siqueira
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Um simples ato de pedir o CPF na Nota Fiscal em qualquer compra é capaz de mudar a vida dos alagoanos, como também a concretizar sonhos das instituições filantrópicas do Estado. Isso é comprovado a cada pulo de alegria, a cada abraço, a cada sorriso estampado, presentes nos sorteios da campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC).

Em especial ao Dia do Consumidor, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) através do programa de Educação Fiscal, sorteou, nesta terça-feira (17), R$ 2 milhões entre pessoas físicas e instituições sociais cadastradas na Campanha. O evento foi realizado na sede da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal).

O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, acompanhou o sorteio e participou do descerramento da placa de inauguração dos novos espaços climatizados e informatizados da Associação, como também da aquisição de cadeiras de rodas especiais para a prática de basquete, todos estes adquiridos com recursos da NFC.

“Esse trabalho social é o que move a nossa Secretaria. A cada sorteio que participo, posso ouvir que os prêmios sorteados ajudaram a vida dos que estão nas instituições, dos que precisam de doações. Com isso, Alagoas cresce cada vez mais com a prática da cidadania, com a educação fiscal. O mundo precisa disso, de mais ações sociais”, declarou Santoro.

A Adefal presta atendimento gratuito de alta complexidade em medicina física e reabilitação, para os usuários de 102 municípios alagoanos, por meio de uma equipe multidisciplinar. Além disto, é pioneira no Estado no esporte paraolímpico, contando com uma equipe formada por campeões regionais, nacionais e internacionais, atuando em várias modalidades, como basquete em cadeiras de rodas, atletismo e natação.

“É muita alegria, principalmente dos que conseguiram as cadeiras, e para nós que não tínhamos condições, e hoje, com toda essas conquistas realizadas. Nós buscamos a inserção da pessoa com deficiência na sociedade, e o esporte é um dos recursos que utilizamos”, destacou o presidente da Adefal, João Pereira.

Com os prêmios conquistados nos sorteios anteriores da NFC, foram adquiridos seis cadeiras de rodas especiais para a prática de basquete, que custou R$ 5 mil cada. Foi construído a sala de integração sensorial para tratamento de crianças com deficiência junto com a aquisição de equipamentos que custou em média R$ 40 mil. Além da implantação de refrigeração do Centro Administrativo. De acordo com o presidente da Adefal, o prêmio conquistado neste sorteio, no valor de R$ 25 mil, vai ser investido para aquisição de computadores a serem distribuídos para cada setor.

A jovem Eliane Araújo, de 21 anos, é cadeirante há dois anos e está praticando esportes há sete meses. “Através dessa Campanha, a gente pode praticar os esportes que a gente gosta, que a gente ama, o que antes não tínhamos condições para comprar as cadeiras que são muito caras. Em nome de todos os cadeirantes, agradeço de coração por essa realização. Adotem as instituições, ajudem a realizar sonhos, como o nosso hoje”.

Na ocasião, foi ressaltado a parceria entre Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) e a Sefaz, com a pretensão de motivar a população sobre a exigência da Nota Fiscal.

“Colocando o CPF na Nota Fiscal, além do consumidor ter como reivindicar os seus diretos, ele também participa dos diversos sorteios, como também podem ter abatimento no IPVA. Por isso é muito importante essa parceria com a Sefaz. Se qualquer estabelecimento negar o fornecimento da Nota, comunique ao Procon para auxiliarmos. O nosso principal fiscal é a comunidade“, pontuou o diretor-presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio.

Neste primeiro sorteio de 2020, foram gerados 201.357 bilhetes, e destes,  69.954 bilhetes são decorrentes do compartilhamento de notas. Já para as instituições, foram gerados 13.673 bilhetes, todos oriundos do compartilhamento realizado por consumidores. Foram consideradas aptas para o sorteio as notas fiscais levantadas entre 01 de novembro e 31 de dezembro de 2019.

Das 100 instituições cadastradas, 83 estavam aptas a concorrer. As premiações variam entre R$ 100 a R$ 50 mil, um total de 5.023 prêmios para os consumidores, e 80 prêmios para as entidades que variam entre R$ 5 mil a R$ 50 mil. Também foi premiado R$ 200 mil dividido entre as instituições que alcançaram lotes de 1 mil notas.

A instituição campeã deste sorteio foi a Casa de Restituição Shalom (Cares) que levou R$ 50 mil. O Lar São Domingos e a Casa para Velhice Luiza de Marillac conquistaram R$ 35 mil.

Do litoral ao alto sertão do estado, a Campanha vem crescendo cada vez mais. O Movimento de Adolescentes e Crianças (MAC), situado no município de Delmiro Gouveia, atende 93 crianças e adolescentes e 67 famílias, em situação de risco e vulnerabilidade social, e conquistou R$ 15 mil.

Para o representante do Movimento, Cosmo Soares, a Campanha ajuda a construir vidas e resgatar as pessoas. “Nós estamos extremamente alegres e emocionados, porque vai nos proporcionar a compra de um terreno para a construção da nossa futura sede, já que hoje nossa sede é alugada. Com esse prêmio, o nosso sonho vai começara sair do papel, graças a NFC”.

A Associação São Paulo Apóstolo, do município de Coité do Nóia, voltada para o acolhimento especializado de usuários de sustâncias psicoativas (Álcool e outras drogas) em regime de resistência voluntária, foi contemplada com R$ 5 mil. “A gente já realizou vários projetos e melhorias na infraestrutura, e com essa conquista de hoje, concluiremos a pintura do nosso prédio. Só temos a gratidão a toda equipe da Sefaz que promove esse trabalho de humanização”, comemorou o presidente da Associação, Marcelo Pedrosa.

De acordo com chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, o evento de hoje “oficializou a parceira com o Procon-AL, que vai ajudar muito as instituições sociais nesse trabalho em defesa do consumidor e da nota Fiscal. Estamos muitos felizes, a campanha cresceu muito em adesão de compartilhamento de notas”.

Para Tavares, com o pagamento do prêmio previsto daqui há 15 dias úteis, vai ajudar as instituições que trabalham com idosos, crianças com deficiência, em qualquer compra com material que precisam para se prevenir contra a pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Vencedores

Para conhecer os vencedores do primeiro sorteio do ano de 2020, a lista pode ser encontrada no site nfcidada.sefaz.al.gov.br/resultados/

Como apoiar

A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.

Vale ressaltar que é possível compartilhar notas fiscais com uma instituição cadastrada na NFC. Ao todo são 100 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando ele compartilha, ganha o número de bilhetes em dobro.

 

 

Informações adicionais

  • Chapéu CIDADANIA
  • Bigode Em sorteio especial ao Dia do Consumidor, valores foram repartidos entre 80 instituições sociais e 5.023 pessoas físicas que pediram o CPF na nota
  • Repórter João Henrique Siqueira
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O último sorteio da Nota Fiscal Cidadã (NFC) de 2019, especial de natal, foi repleto de emoções e alegrias, promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) nesta terça-feira (17), no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, no bairro de Jacarecica, em Maceió.

Em clima de Natal, não poderia faltar momentos especiais. O coral infanto-juvenil do Lar de Menina, o quarteto de violino compostos por jovens do Projeto Thallita e o coral da Associação Beneficente Santa Terezinha se apresentaram emocionando a todos com músicas natalinas.

Nesta edição, foram sorteados R$ 2 milhões, distribuídos entre pessoa