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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
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A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeal) e Universidade Federal de Alagoas (Ufal), lançou uma ferramenta de negócio intitulada de Cálculo Automático, que será utilizada para calcular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

 

A iniciativa está sendo implantada nos postos fiscais de todo o território alagoano e no Centro de Distribuições dos Correios. A solenidade de lançamento aconteceu nesta sexta-feira (9), no Palácio República dos Palmares.

 

A ideia é utilizar a tecnologia para padronizar o tratamento tributário das mercadorias em trânsito. Se antes era o contribuinte que calculava os próprios impostos, a partir da instalação do programa, o Fisco passa a facilitar todo o processo, dispensando fiscalizações manuais e evitando que empresas se tornem inaptas por não cumprirem obrigações tributárias acessórias.

 

Na primeira fase de implantação, a tecnologia será aplicada sob o cálculo Diferencial de Alíquota (Difal). Com isso, os contribuintes de outros estados que optaram por uma apuração por competência contam agora com a possibilidade de consultar no Portal do Contribuinte as notas fiscais que foram expedidas para Alagoas. O programa vai identificar os produtos, efetuar o cálculo e emitir o boleto a ser pago por essas empresas.

 

Já os demais contribuintes, que não pagam por regime, continuarão calculando o Difal a cada nota emitida para Alagas. “O grande diferencial é que o nosso o auditor utilizará a ferramenta para verificar se esse imposto foi calculado corretamente”, enfatiza o secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias.

 

Caso o imposto não tenha sido recolhido, a mercadoria pode ficar apreendida, prejudicando o consumidor final. “O cidadão precisa ficar atento as suas compras pela internet. Se o produto ficar retido, a saída é entrar em contato com o fornecedor para que este realize o pagamento da diferença de sua responsabilidade”, complementa Dias.

 

Para o presidente do Sindicato dos Atacadistas e Distribuidores do Estado de Alagoas, Valdomiro Feitosa, o Cálculo Automático é sinônimo de celeridade e desburocratização. “Com essa novidade nos postos fiscais vamos ganhar tempo. E tempo é ouro! Vai ser bom para quem transporta a mercadoria e para quem a recebe num período de tempo menor”.

 

Ainda de acordo com a Receita Estadual, o próximo passo de utilização do Cálculo Automático englobará também as mercadorias com Substituição Tributária (ST) e o Antecipado.

 

Mais modernização

 

No evento de apresentação desta manhã, também foi lançado o aplicativo ‘Contribuinte Conectado’, que reúne os principais serviços do Portal do Contribuinte, do site institucional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

 

Consulta e acesso a dados básicos (razão social e endereço), processos, certidão negativa ou positiva, Antecipado, Fecoep correspondente do contribuinte são algumas das funcionalidades da plataforma disponível para os empresários alagoanos.

Informações adicionais

  • Chapéu AVANÇO E DESBUROCRATIZAÇÃO
  • Bigode Procedimento auxiliará contribuintes no cálculo da tributação de mercadorias em trânsito e será implantado de forma gradativa
  • Repórter Ascom Sefaz

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) participa mais uma vez do Open Data Day (ODD), maior evento internacional sobre dados abertos no país. Nesta sexta-feira (2), uma série de palestras na faculdade Estácio/ Fal, na Jatiúca, deu o ponta pé inicial em uma maratona de programação que acontecerá pelas próximas 33h. Trata-se da terceira edição do evento, que, assim como o Hackathon da Sefaz, realizado em 2017, promete ser insano.

O evento tem como objetivo encorajar a adoção de políticas de dados abertos na sociedade em geral, a partir da criação de aplicativos e softwares. Recursos públicos, meio ambiente, pesquisas acadêmicas e direitos hmanos são as principais temáticas do ODD.

 

Felipe Miranda

 

Os projetos que serão desenvolvidos entre esta sexta e sábado devem ter como fonte de dados abertos bases como as do Guia de Serviços do Estado de Alagoas, do Diário Oficial da União e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

 

Na abertura do evento, nesta manhã, o líder do projeto Economiza Alagoas, Eduardo Barbosa, apresentou um panorama completo sobre a criação da plataforma de consulta de preços, além de relacionar o site com a disponibilização de dados abertos da Fazenda.

 

“A Sefaz tem liberado a Interface de Programação de Aplicativos [API] desde a I Jornada da Inovação, realizada em julho do ano passado”, conta. Há quase um ano, dados primários estão sendo fornecidos a qualquer cidadão como forma de reforçar a transparência e o desenvolvimento local. Vale ressaltar que a disponibilização desses dados está fomentada pela Lei de Acesso à Informação.

 

Disponível para qualquer cidadão, os dados são de fácil compreensão para quem possui algum tipo de instrução sobre desenvolvimento de softwares. “Para ter acesso aos dados abertos fazendários, basta enviar um email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. solicitando o acesso. Iremos fornecer uma chave para que seja usada entre as requisições do sistema”, explica Barbosa.

 

Inovação, conteúdo próprio e relevante são as diretrizes do 3º Open Data Day. Os projetos criados durante a maratona serão avaliados por critérios como adequação ao edital proposto, potencialidade, design e usabilidade. As idéias vencedoras serão contempladas com prêmios e certificados.

 

Informações adicionais

  • Chapéu OPEN DATA DAY
  • Bigode Terceira edição do Open Data Day teve início nesta sexta-feira (2), na Estácio/Fal; maratona de programação acontece pelas próximas 33h
  • Repórter Felipe Miranda

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL), oferece condições especiais para os contribuintes regularizarem os débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que tem início nesta quinta-feira (1) e segue disponível até o dia 30 de abril. 

 

O Programa de Recuperação Fiscal (Profis) IPVA oferece algumas vantagens como o parcelamento do valor total em até três vezes e o desconto em multas e juros. Se pago em parcela única, o débito fiscal tem redução de 100% no valor das multas punitivas e moratórias e 80% de desconto no valor dos juros. Quando pago em três parcelas consecutivas e mensais, a redução é de 80% nas multas e 60% nos juros.

 

Conforme o gestor do IPVA em Alagoas, Eugênio Barros, a iniciativa contempla os débitos com vencimentos datados até 31 de outubro de 2017, inscritos ou não em dívida ativa. “Além das dívidas que a Fazenda já tem conhecimento, também podem ingressar no Profis do IPVA os débitos que o próprio contribuinte comunicar à Fazenda.”

 

Como aderir

Para participar do Profis IPVA os contribuintes não inscritos em dívida ativa deverão acessar o Portal da Sefaz/AL (www.sefaz.al.gov.br) e solicitar a adesão; se efetuar o pagamento em parcela única, fica dispensado da emissão de requerimento e da formalização de processo físico.

 

Para quem optar pelo parcelamento, o procedimento também é realizado por meio da Sefaz/AL, com o preenchimento de formulários, consolidação de débito e emissão do documento de arrecadação relativo à primeira parcela. Vale ressaltar que contribuinte que optou por essa condição terá até o dia 8 de maio para protocolizar o “Requerimento de Parcelamento de Débitos Fiscais – PROFIS IPVA”, abrindo o processo e parcelamento nos postos de atendimento da Sefaz.

 

No caso anterior, é necessário ter em mãos os seguintes documentos: cópia de cédula de identidade, CPF ou CNH do proprietário do veículo, ou do procurador, Termo de Reconhecimento de Débito; planilha de consolidação do débito; comprovante de recolhimento da 1ª parcela; comprovante de pagamento da taxa de fiscalização e serviços diversos (somente para pessoa jurídica – pessoa física é isenta).

 

Já para os débitos inscritos em dívida ativa o pedido de participação no Programa deverá ser efetuado de forma presencial na Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), localizada na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

 

Vale ressaltar que no Profis IPVA o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00 (cem reais). O vencimento das parcelas ocorrerá no último dia útil de cada mês. Em caso de atrasos, serão aplicados acréscimos legais previstos na legislação.

Os contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional, exceto MEIs, agora possuem um novo prazo para entregar a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) prorrogou até o dia 28 de março o envio do documento relativo aos meses de janeiro a dezembro de 2017.

 

Para o secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias, a decisão foi tomada como forma de garantir que todos os contribuintes cumpram com suas obrigações acessórias. “O sistema está funcionando normalmente, então, aqueles que ainda não prestaram contas devem enviar as declarações dentro do prazo. Até o momento, 5.725 contribuintes conseguiram cumprir com a entrega, totalizando 62.927 arquivos”, explica.

 

Vale ressaltar que as DeSTDA’s referentes ao ano vigente devem ser transmitidas até o dia 28 do mês subseqüente ao encerramento do período de apuração ou, quando for o caso, até o primeiro dia útil do mês seguinte. Todo o procedimento é feito online.

 

Para o envio do documento é necessário baixar um aplicativo de instalação. Para acessar a versão mais atualizada é preciso visitar o site www.sedif.pe.gov.br, acessar a área arquivos para downloads e clicar no link “Instalador 1.0.5.45 em 26/12/2017”. Para maiores esclarecimentos, o contribuinte pode entrar em contato por meio do call center (0800 284 1060) ou mandando e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Informações adicionais

  • Chapéu SIMPLES NACIONAL
  • Bigode Obrigação acessória é referente aos meses de janeiro a dezembro de 2017 e contempla contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional
  • Repórter Felipe Miranda

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realiza mais um pagamento em créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC). Foram beneficiados 3.025 consumidores. As solicitações, que ocorreram entre 1º de dezembro a 31 de janeiro, geraram um total de R$ 275.519,23.

 

Do início da campanha até agora, foram pagos R$ 7.781.684,64. Já foram realizadas 28 remessas, sendo que 16 aconteceram no último ano. O valor pertinente ao período já está disponível nas contas cadastradas na Campanha.

 

Para usar os créditos e concorrer também a prêmios, é preciso estar cadastrado no sistema da Nota Fiscal Cidadã (NFC). É só acessar nfcidada.sefaz.al.gov.br e criar login, senha e sempre lembrar de pedir o CPF na nota fiscal. 

 

Como funciona

 

A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga imposto desse produto para o Governo do Estado e parte dele volta para o consumidor que pediu a nota e registrou seu CPF na hora da compra. “Assim o comprador obriga ao estabelecimento a registrar a venda”, afirma a chefe especial de Educação Fiscal, Glacia Tavares.

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  • Chapéu NA CONTA
  • Bigode Rendimentos se referem às solicitações realizadas no mês de dezembro e janeiro
  • Repórter Débora Vieira

Mais uma entidade social abriu as portas para mostrar os resultados das obras realizadas com recursos da Nota Fiscal Cidadã. Nesta terça-feira (27), a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) esteve na Juvenópolis, em Bebedouro, para conferir de perto a inauguração do benefício alcançado.

Isabelle Monteiro

 

A instituição, que existe há 70 anos, é cadastrada no programa há pouco mais de um e tinha o projeto de reformar as dez salas de aula e os banheiros do local. Sonho que se tornou possível após ser sorteada algumas vezes, recebendo cerca de R$ 25 mil. A partir disto e com a excelente aplicação do dinheiro recebido, o grupo pode fazer toda a pintura, colocar forro no teto, utilizar divisórias e até melhorar a área recreativa.

 

É como conta uma das responsáveis pela administração da entidade, a irmã Glória Targino. “Nós atendemos a mais de 300 crianças, entre 4 e 16 anos. Ttínhamos o forte desejo de melhorar as condições das dependências que elas utilizam aqui dentro. Agora, elas terão mais conforto e segurança no dia a dia de estudos”.

 

Isabelle Monteiro

 

A Juvenópolis realiza trabalhos com crianças da região de Chã da Jaqueira, Chã de Bebedouro, Vila Padre Pires e Luíz Pedro. “Todos os dias, elas tomam café e almoçam; outro grupo chega almoça e janta. Nossa gestão está aqui há 10 anos e, além da alimentação, oferecemos a estrutura física, material escolar e fardamento”, ressalta a irmã Glória, acrescentando que o grupo atende também a cerca de 70 dependentes químicos e recolhe mulheres de rua por meio de outra instituição vinculada.

 

Quem quiser conhecer esse trabalho e os resultados adquiridos por meio da Nota Fiscal Cidadã, a entidade está localizada na Rua Marquês de Abrantes, s/n – Bebedouro, ao lado do Parque Municipal.

 

 

Isabelle Monteiro Isabelle Monteiro Isabelle Monteiro
Isabelle Monteiro Isabelle Monteiro Isabelle Monteiro

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  • Chapéu INAUGURAÇÃO
  • Bigode Juvenópolis conseguiu reformar dez salas de aula com a aplicação de recursos da campanha
  • Repórter Isabelle Monteiro

O Governo de Alagoas libera, nesta quarta-feira (28), os salários do funcionalismo público estadual referente ao mês de fevereiro.

 

Serão contemplados todos os servidores inseridos na primeira faixa salarial, com vencimentos até R$ 2.340, totalizando R$ 47,5 milhões.

 

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) aponta que mais de 60% do total de servidores ativos e inativos do Estado compõem essa faixa salarial.

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  • Chapéu PAGAMENTO
  • Bigode Salário é referente ao mês de fevereiro; etapa contempla vencimentos de até R$ 2.340
  • Repórter Ascom/Sefaz

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) oferece outra grande oportunidade para os contribuintes. Trata-se da opção de parcelar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), que já encontra-se disponível aos interessados. A ​facilidade é implantada pela primeira vez no estado.

 

Com a nova forma de pagamento, é possível dividir o valor em até doze vezes acrescido de juros moratórios. Para quem optar pelo parcelamento, o fisco ressalta que a parcela mínima é de até 10 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Alagoas (UPFAL).

 

Para os débitos constituídos (com auto de infração já lavrados) é preciso ir até a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e solicitar a adesão do parcelamento. Já aqueles que espontaneamente procurarem a Sefaz para regularizar-se, devem realizar o procedimento no setor do ITCD, localizado na Escola Fazendária, em Jacarecica.

 

ITCD

 

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) engloba doações em espécies, imóveis, bens móveis duráveis, títulos e ações de empresas e seu recolhimento em Alagoas tem como base a Instrução Normativa SEF nº 14/2015.

 

Mais informações sobre o imposto podem ser obtidas por meio de cartilha desenvolvida pela Sefaz. Disponível aqui: www.sefaz.al.gov.br/cartilhas

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  • Chapéu CONDIÇÃO ESPECIAL
  • Bigode O débito poderá ser quitado em até 12x; parcela mínima é de 10 UPFAL
  • Repórter Débora Vieira

Com a disseminação da campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC), muitos alagoanos e instituições sociais cadastradas concorrem a diversos prêmios em dinheiro. Além disto, o Programa propõe a solidariedade e os impostos arrecadados ajudam na construção de um Estado mais consciente, realizando diversos investimentos nas áreas da educação, saúde e segurança. A iniciativa tem influenciado várias pessoas a realizarem doações às entidades sem fins lucrativos.

 

A exemplo da Associação Beneficente Santa Lúcia que ajuda e é ajudada por mais de 15 instituições sociais. Se há excedente em alguma delas, é cedido para outra que não possui ou ainda não tem o suficiente para sua demanda.

 

Os donativos recebidos são diversos: alimentos, roupas, calçados, acessórios, móveis novos e usados, brinquedos, cadeira de rodas, fraldas infantil e geriátrica, etc. “Não temos dia nem hora para receber essas doações”, afirma a coordenadora da Associação Santa Lúcia, Maria José Francisco Pauferro.

 

A Associação Beneficente Santa Lúcia ampara e promove pessoas há 21 anos. Atualmente, atende 156 crianças e 4.604 famílias diretas e indiretamente. Oferta cursos profissionalizantes, creche, escola, reforço, aulas de dança e informática.

 

“Além de ajudarmos a fundar instituições em todo o Estado e a se legalizarem. O programa Nota Fiscal Cidadã trouxe para nós, as instituições não governamentais, autoestima, credibilidade, conhecimento, partilha e amor ao próximo”, salienta Pauferro.

 

Outro exemplo é do departamento da Polícia Militar de Alagoas (PM/AL) que partilhou mais de 700 pacotes de leite e 40 fraldas geriátricas entre a Associação Acolhimento Mãe das Graças, a Associação Beneficente Santa Terezinha, a Casa para Velhice Luiza Marillac e o Instituto Espírita Manoel Batista, todas cadastradas na NFC. A ação aconteceu nesta quarta-feira (21) no comando geral da PM/AL, centro.

 

A Chefe especial de Educação Fiscal, Glacia Tavares, enfatiza que a campanha intensifica a cidadania e solidariedade. “O programa explica nas escolas qual é o papel do cidadão e do estado na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Ao ajudar outras pessoas, você também é beneficiado. Quem doa notas fiscais, dobra a quantidade de bilhetes eletrônicos para concorrer aos sorteios”.

 

Conheça as contempladas da vez

A Associação Acolhimento Mãe das Graças atua desde 2009. Há um ano participante da campanha, já ganhou aproximadamente R$ 75 mil que vai colaborar na compra de um veículo para ajudar no deslocamento dos 54 assistidos. Em sua maioria, acolhe idosos de baixa renda, por entender que fazem parte de um contexto social de exclusão.

 

Já a Associação Beneficente Santa Terezinha atende 132 crianças mais 600 famílias. Fundada em 1985, oferece ensino infantil, creche com esporte e informática para os pequenos, além de quatro refeições diárias. Para os adultos, dispõe de cursos profissionalizantes. Inscrita no Programa há um ano e meio, conquistou R$ 30 mil e pretende utilizar na aquisição de um novo automóvel.

 

Graças à campanha, a Casa para Velhice Luiza Marillac conseguiu acumular cerca de R$ 140 mil, promovendo uma série de reformas estruturais na sede. A entidade existe há mais de 60 anos e atende 38 idosas. Oferta moradia, assistência a saúde, alimentação, fisioterapia, lazer, inclusão social e cultural as idosas residentes. É beneficiada pela NFC desde 2016.

 

O Instituto Espírita Manoel Batista desenvolve trabalhos de assistência com oficinas para 30 gestantes e 50 idosos. Também auxilia 80 crianças, de 03 a 06 anos do pré-escolar (turno manha e tarde), com alimentação fornecida diariamente. Com mais de R$ 100 mil recebidos pela NFC, pôde reformar a estrutura física das salas de aulas, garantindo maior comodidade para os envolvidos. E é participante desde o início do Programa.

 

Para quem quiser ajudar as instituições mencionadas, basta entrar no link http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/, adotar uma delas para compartilhar notas fiscais e/ou fazer sua doação pessoalmente na entidade, conforme endereço divulgado no site.

Informações adicionais

  • Chapéu CIDADANIA
  • Bigode Entidades sem fins lucrativos podem ser beneficiadas por qualquer pessoa física, órgão ou empresa
  • Repórter Tatyane Barbosa
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