Sefaz realiza ação do Programa Contribuinte Arretado na parte baixa de Maceió
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) deu continuidade, nessa terça-feira (08), as atividades do 3º quadrimestre do Programa Contribuinte Arretado. A comitiva visitou mais de 270 empresas localizadas na parte baixa de Maceió. O intuito foi explicar os procedimentos de regularidade dos empresários, esclarecendo quanto às mudanças que vão ocorrer para facilitar os trabalhos e a comunicação deles com o Fisco.
A operação contou com a participação de 52 servidores fazendários nas avenidas Deputado José Lages, Durval Guimarães, Doutor Noel Nutels, Engenheiro Mario de Gusmão, Professor Sandoval Arroxelas e Álvaro Otacílio, no bairro Ponta Verde, além das avenidas Jatiúca e Doutor Antônio Gomes de Barros, antiga Amélia Rosa, no bairro Jatiúca.
Dentre os assuntos debatidos, estão: dados cadastrais, maquinetas de cartão débito/crédito, talonário em papel, livro de ocorrências, verificação do emissor de cupom fiscal e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).
A superintendente de Planejamento Fiscal, Alexandra Vieira, ressalta que tal ação colabora com a concorrência leal, estimulando o contribuinte à regularidade tributária, como definido na Lei Nº 8.085/2018.
“A apreensão apenas acontece quando há algum desvio do POS [Point of Sale ou Ponto de Venda, que é a solução mais conhecida como maquininha de cartão portátil], no qual apresenta o POS de outro estabelecimento, ainda que seja da mesma empresa; ou POS pertencente a CPF”, destaca.
Para se regularizar, o contribuinte deve comprovar a devolução do POS à empresa de cartão de crédito/débito ou ao proprietário da mesma e providenciar a substituição da máquina por uma que esteja habilitada para a sua empresa.
Em seguida, comparecer a Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito (Geot), no Bloco Administrativo Silvio Carlos Lunna Viana, das 08 às 14h, munido dos respectivos Termos e do protocolo identificando a solicitação de regularização das pendências perante Sefaz-AL, portando os documentos conforme notificação do auditor fiscal.
Mais informações podem ser obtidas no Atendimento ao Contribuinte: Maceió e Região Metropolitana, 0800 284 1060 ou celular e demais localidades, 4020-2560.
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- Bigode Atividades de cunho educativo aconteceram nesta terça-feira (08)
- Repórter Tatyane Barbosa
Sefaz esclarece dúvidas sobre atendimento, cálculo automático e cobrança para setor contábil alagoano
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) realizou, entre os dias 7 e 8, palestras aos contadores sobre a ferramenta Cálculo Automático, o novo sistema de Cobrança e atendimento que é realizado na Fazenda pública, sanando dúvidas existentes. A ação aconteceu no auditório da sede do órgão.
O evento, promovido pela Sefaz em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL), contou com profissionais da área contábil, os quais puderam conhecer a fundo e tirar dúvidas sobre os procedimentos da Secretaria.
Na oportunidade, o superintendente de Crédito Tributário, Cadastro e Articulação Regional, Leopoldino Melo, explanou sobre cada um dos temas, apresentando as ferramentas que já foram atualizadas e modernizadas em termos de cartilhas e das cartas de serviços, disponibilizadas no site da Sefaz, sendo destrinchadas de forma mais clara e fácil.
“O intuito foi de instruir e prestar esclarecimentos aos profissionais de contabilidade do nosso Estado, tirando todas as dúvidas e ouvindo as sugestões para que possamos atendê-los de forma ainda mais satisfatória”, ressalta.
Para o vice-presidente do desenvolvimento profissional do CRC, José Vieira, a parceria com a Sefaz-AL é de extrema importância, sanando dúvidas pertinentes, principalmente relacionadas ao atendimento.
“[A ocasião] proporcionou uma qualificação a classe contábil alagoana, fazendo com que possam levar todo conhecimento e disseminar junto a sua empresa, sua equipe e empresários contábeis”, enfatiza.
O evento contou com aproximadamente 60 inscritos, atendendo ao pedido da categoria para que houvesse melhor compreensão e facilitação dos serviços junto a Secretaria da Fazenda.
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- Bigode Evento aconteceu nos 7 e 8 e contou com aproximadamente 60 profissionais
- Repórter João Henrique Siqueira
Sefaz sorteia R$ 2 milhões em prêmios da Nota Fiscal Cidadã
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) tem uma ótima notícia para esse mês de outubro. Trata-se do sorteio de dia das crianças da Nota Fiscal Cidadã (NFC). Desta vez, vai premiar instituições e pessoas físicas com R$2 milhões, nesta quinta-feira (10), às 9h, na Associação Esperança e Vida (Projeto Thallita).
Durante a oportunidade, serão inauguradas obras de melhoria na instituição, realizadas com prêmios faturados em sorteios anteriores da NFC. O Projeto Thallita é uma entidade civil e religiosa, sem fins lucrativos, que tem por finalidade desenvolver ações socioeducativas, culturais e realizar, ainda, mediação no acesso às políticas públicas.
Para os interessados em comparecer, o evento será realizado na sede da entidade, localizada na Rua Djalma Fragoso de Alencar, nº15, no Jardim Petrópolis.
Sobre o sorteio
Do total do prêmio, R$1 milhão será destinado para as instituições e R$1 milhão para pessoas físicas. Serão consideradas aptas para o sorteio as notas fiscais levantadas entre maio e julho.
Nesta edição foram gerados 252.719 bilhetes, correspondentes a 71.269 CPFs participantes. Já para as 87 instituições aptas a concorrer, o total de cupons foi de 15.774.
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- Chapéu SORTEIO
- Bigode Evento ocorre nesta quinta-feira (10) na sede do Projeto Thallita
- Repórter Layla Oliveira
Sefaz acompanha ‘construção de sonho’, da Apae, na 10ª edição do Governo Presente
Disseminar cidadania, oportunizar esperança e concretizar sonhos. Esses são os pilares da Nota Fiscal Cidadã (NFC), que mais do que incentivar a prática de pedir a nota fiscal, incluindo o CPF, proporciona oportunidades que podem mudar vidas. Exemplo disto é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), em Arapiraca, que com o dinheiro ganho na campanha pôde dar o pontapé na construção de sua sede própria.
O novo espaço físico tem aproximadamente 4 mil m². O projeto contempla salas terapêuticas, de informática, brinquedoteca, auditório, piscina, banheiros, refeitório, recepção e clínicas médicas. São ambientes bem planejados e estudados para garantir um melhor atendimento humanizado
A equipe da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) visitou a obra da futura unidade da Apae nessa sexta-feira (04), durante a 10ª edição do Governo Presente.
“Para a Sefaz e o Programa de Educação Fiscal, ter uma instituição como a Apae investindo na melhoria de seus assistidos através da campanha da NFC é muito importante. Sem falar que atende a macrorregião do Estado, sendo vários alagoanos beneficiados”, enfatiza a chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares.
Atualmente, a Associação atende cerca de 500 usuários e seus familiares com faixa etária entre zero e 100 anos. Dentre os municípios assistidos estão, Arapiraca, Olho D'água Grande, Campo Grande, Feira Grande, Lagoa da Canoa, Maribondo, Tanque D'arca, Igaci e Palmeiras dos índios.
Cadastrada desde 2017 na campanha, a Apae já conseguiu R$ 46.373,79, entre prêmios de 2018 e 2019 (até o mês de julho). “Tudo que arrecadamos em recursos estamos investindo na construção de nossa sede. Estamos em fase inicial ainda, com 10% da obra concluída. O valor estimado do projeto em mercadorias é de R$ 20.000,00 e R$ 60.000,00 de mão de obra. A NFC veio numa hora excelente, e continuará nos ajudando até a conclusão do nosso sonho”, comemora a presidente da Apae, Nayara Maria Agra.
Sobre a Apae Arapiraca
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais em Arapiraca foi fundada e inaugurada em 2012. A Instituição proporciona habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência nas áreas da assistência social, saúde e educação, bem como promove o desenvolvimento desse público, com vistas à formação de sua personalidade, respeitando individualidade, limitação e capacidade. Sua localização é na Rua Domingos Correia, 1192, Ouro Preto.
Associação Pestalozzi de Arapiraca
Na oportunidade, a equipe da Sefaz também visitou a Associação Pestalozzi de Arapiraca, que também é cadastrada na Nota Fiscal Cidadã (NFC) e já realizou diversas melhorias com o dinheiro dos prêmios da campanha.
Participante desde 2016, a instituição já construiu uma oficina ortopédica, com todos os equipamentos necessários para a confecção das próteses; uma sala de convivência e um auditório para reuniões.
Para o secretário George Santoro, o programa tem sido muito importante para a população alagoana. “Nessas visitas nós podemos observar que a NFC não é mais uma campanha da Fazenda e sim da sociedade, pois tem ajudado muitas pessoas através das melhorias realizadas nas instituições participantes”.
Como disseminar cidadania
A cada dez notas fiscais, o consumidor ganha um bilhete para sorteio na Nota Fiscal Cidadã. Quando ele adota uma entidade social no sistema, há o compartilhamento de notas, aumentando suas chances de ganhar, pois dobra os bilhetes. Ao todo são 92 instituições. O site oficial é o nfcidada.sefaz.al.gov.br.
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- Chapéu CIDADANIA
- Bigode Equipe fazendária visitou a obra da futura sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, construção realizada com dinheiro ganho na Nota Fiscal Cidadã
- Repórter Tatyane Barbosa
Reforma Tributária é tema de palestra do Sextas do Saber durante Governo Presente
Arapiraca se tornou sede de uma edição especial do projeto Sextas do Saber, que pela primeira vez foi realizado fora da capital alagoana. O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, junto ao secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias, e o auditor fiscal e representante do Cotepe, Marcelo Sampaio, comandaram a palestra sobre Reforma Tributária que aconteceu no auditório da Subseção de Arapiraca da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/Arapiraca).
“A Reforma Tributária pretende apresentar um modelo de tributação mais simples e com menos custos, que traga benefícios para todas as partes envolvidas. Por isso, é um tema bastante pontual a ser apresentado no Sextas, ajudando os participantes a se situarem a respeito da proposta” explica o secretário George.
A oportunidade, que fez parte do cronograma da 10ª edição do Governo Presente, contou com a participação de empresários, profissionais e estudantes nesta sexta-feira (4).
A secretária-geral da subseção de Arapiraca, Vânia Felix, elogiou a iniciativa do Governo e pontuou que a aproximação com os municípios tem sido um momento histórico para Alagoas. “Essa oportunidade de trazer conhecimentos e discussões que são realmente importantes para as classes é algo necessário que aconteça”.
Dando início à discussão, Dias fez um comparativo entre as diversas propostas em tramitação no Congresso Nacional e a elaborada pelos estados, analisando o que têm de convergente, o que difere uma da outra, e quais os impactos que poderão trazer para os contribuintes, as externalidades positivas e negativas de cada projeto.
“Essas propostas têm um grande impacto na economia e um potencial de incrementar o PIB [Produto Interno Bruto] do país, mas ainda há um caminho de debates nos pontos que não são convergentes. Precisa-se chegar ao entendimento para que seja aprovada no menor tempo possível uma proposta de reforma tributária”, comenta.
A contadora Tatiane Maria da Silva, que estava presente na palestra, conta que a experiência serviu para agregar conhecimento à sua profissão. “Estou bastante ansiosa para que o texto da Reforma Tributária seja aprovado e para que as melhorias possam ser vistas, especialmente pelos contribuintes”.
A Secretaria da Fazenda conta com o apoio da Associação dos Tributaristas (Atrial), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Conselho Regional de Administração (CRA) e Conselho Regional de Economia (Corecon).
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- Chapéu EM ARAPIRACA
- Bigode Projeto da Secretaria da Fazenda é realizado pela primeira vez em Arapiraca com a participação de empresários, profissionais e estudantes
- Repórter Tatyane Barbosa
Secretaria da Fazenda convoca contribuintes do Simples Nacional para regularização
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) convoca os contribuintes relacionados no edital GSN Nº 019/19, publicado na quarta-feira (2) no Diário Oficial do Estado (DOE), para realizar a entrega do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) e da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis).
Para regularização, é necessário enviar a declaração do PGDASD e DEFIS; e efetuar o pagamento ou parcelamento dos tributos informados no Portal do Simples Nacional. Após, deve informar, pelos serviços disponíveis no Alerta do Simples Nacional no Portal do Contribuinte no site da Sefaz-AL, o número da declaração e data de envio.
A lista completa dos contribuintes pode ser conferida aqui. Vale ressaltar que não precisa comparecer a nenhuma unidade da Fazenda pública. O não atendimento da notificação e intimação acima no prazo de até 30 dias, a contar da data de divulgação no DOE, poderá ocasionar a inaptidão da inscrição estadual ou exclusão do Simples Nacional.
De acordo com o superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, a medida oportuniza a autorregularização sem penalidade, estimulando à regularidade tributária, que é uma das regras previstas no Programa Contribuinte Arretado.
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- Chapéu URGENTE
- Bigode Medida se refere às omissões na entrega do Programa Gerador do Documento de Arrecadação e da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais
- Repórter Tatyane Barbosa
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Geração de emprego em Alagoas deve ser alavancada pelo setor sucroalcooleiro nos próximos meses
O mercado de trabalho alagoano vem se aquecendo referente à criação de novas vagas de emprego, acompanhando as estimativas da Região Nordeste e do País. A expectativa para os próximos meses em Alagoas é positiva já que um dos setores que devem apresentar mudanças quanto às contratações é o sucroalcooleiro.
A agroindústria da cana-de-açúcar é a principal atividade econômica de Alagoas. Com o início da moagem para a safra 2019/2020, a retomada de crescimento do setor traz relevância à economia do estado com geração de emprego e renda e modificando o cenário.
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, pelo segundo mês consecutivo, há geração de empregos formais, apresentando um saldo de 1.470 e 3.498 para julho e agosto de 2019, respectivamente.
Considerando as especificidades do estado, a retração de -0,08% em 12 meses, na análise relativa com o mesmo mês do ano anterior, está ligada à sazonalidade, que tem sua estrutura produtiva pautada na agropecuária, precisamente no setor sucroalcooleiro, sendo assim possui um período de contratação vinculado a safra. Dos aproximadamente 18 mil fechamentos de vagas de trabalho, 16.222 estão relacionados à indústria de transformação no saldo de janeiro a agosto de 2019.
Ainda nesse contexto, Pernambuco que possui a mesma sazonalidade retraiu -0,35%. De um saldo de aproximadamente 12 mil desligamentos, 11 mil são relacionados indústria de transformação, precisamente indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico.
O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, afirma que essa retomada de crescimento para os próximos meses tem grande importância, representando geração de emprego e renda para os trabalhadores e ocupação de mão de obra no mercado de trabalho.
“Alagoas e Pernambuco são estados semelhantes. Há essa sazonalidade quanto às contratações de mão de obra voltadas ao setor sucroalcooleiro. Se analisarmos os dados do Caged, as cidades alagoanas que apresentaram quedas no número de empregos são justamente as ligadas ao setor e esse cenário, com a moagem para a safra 2019/2020, deve começar a modificar. Nossa expectativa é positiva para o estado”, colocou.
Conforme o Boletim Conjuntura Econômica divulgado pela Sefaz-AL, a região Nordeste e Alagoas acompanham as reduções na taxa de desemprego do país. Construção Civil e Agropecuária foram destaque nos últimos meses.
Os dados do Caged, em relação aos meses de junho e julho, apontam que o Estado abriu 1.470 vagas com carteira assinada, uma alta de 0,45%. A construção civil foi responsável pela abertura de 1.439 vagas formais no período, uma alta de 7,12% em relação ao mesmo período de 2018. A criação de postos de trabalho também foi puxada pela agropecuária, que abriu 658 postos com carteira assinada, um crescimento de 6,40% em relação a junho.
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- Chapéu ECONOMIA
- Bigode Com o início da moagem para a safra 2019/2020, a retomada de crescimento do setor traz relevância à economia do estado
- Repórter Anna Cláudia Almeida
Instituições cadastradas na Nota Fiscal Cidadã recebem doações de alimentos pela Sefaz
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou a entrega de 58 quilos de alimentos não perecíveis a instituições cadastradas na campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC). A ação aconteceu nesta sexta-feira (27) no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, no bairro de Jacarecica, em Maceió.
Duas entidades foram beneficiadas: Centro de Recuperação Pro-Amor e a Associação Beneficente Santa Terezinha. Os alimentos não perecíveis foram arrecadados no Fórum de Compliance e Integridade e projeto Sexta do Saber.
De acordo com a chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, os critérios de seleção das entidades beneficiadas foram se as organizações atendem crianças, se tem escola e se fornecem duas alimentações por dia. “A Sefaz tem uma ideia sistêmica. Como temos uma campanha que visa à inclusão social e como estamos chegando a outubro que é o mês dedicado as crianças, direcionamos a essas instituições”.
A representante do Centro de Recuperação Pro-Amor, Cristina Tenório, destacou a importância da parceria, e com a participação do Centro na NFC, ela conseguiu reestruturar o Centro. “A nossa instituição depende de doações. Com toda certeza a Campanha ajuda nas despesas financeiras, e com essa doação estará beneficiando as 60 crianças que atendemos hoje. Estou muito feliz, nosso sentimento é de gratidão”.
NOTA FISCAL CIDADÃ
A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota e registrou seu CPF na hora da compra.
Vale ressaltar que ao pedir o CPF na nota e se cadastrar na Nota Fiscal Cidadã é possível compartilhar notas fiscais com alguma instituição cadastrada na campanha. Ao todo são 92 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando ele compartilha, ganha o número de cupons em dobro. O site oficial é o nfcidada.sefaz.al.gov.br.
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- Chapéu AÇÃO SOCIAL
- Bigode Duas entidades foram beneficiadas com a ação; donativos foram arrecadados nas palestras e seminários realizados pela repartição
- Repórter João Henrique Siqueira